IOEPA 25/04/2017 ° pagina ° 13 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33360 13
Terça-feira, 25 DE ABRIL DE 2017
SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
Portaria nº 129 de 24/04/2017
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45
Nome do Servidor: VANIA DO SOCORRO COELHO CARVALHO
Cargo do Servidor: AGENTE DE PORTARIA
Matricula: 57194150-1
Recurso (s):
Programa de Trabalho: 1030514278302
Fonte do Recurso: 0149001978
Natureza da Despesa: 339030 / Valor: R$ 2.500,00
Natureza da Despesa: 339036 / Valor: R$ 3.000,00
Observação: COBRIR DESPESAS EVENTUAIS DESTE LACEN.
Ordenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS
Protocolo: 170038
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 3ª REGIONAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 005/2017/3º CRS/SESPA
O 3º Centro Regional de Saúde/SESPA, através de sua Pregoeira,
comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo MENOR PREÇO por LOTE, conforme abaixo:
OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo não perecíveis para
atender o 3º CRS (Escritório Regional) e as Unidades de Saúde
gerenciadas pelo 3º CRS (CS de Terra Alta, CS de São João da
Ponta), pelo período de 12 meses, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital e seus Anexos.
ABERTURA: 09/05/2017
HORÁRIO: 09:00h. (horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
Obs.: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.
comprasnet.gov.br e no www.compraspara.pa.gov.br (Mural de
Licitações).
Castanhal (PA), 24 de abril de 2017.
NAZARENA NAIFF BARRETO
PREGOEIRA/3º CRS/SESPA
Protocolo: 170175
DIÁRIA
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Port. Nº 185 e 186 de Diárias de 24/04/2017
Objetivo:Participar da VIII Conferência Munic. de Saúde, no
município de Ig. Açú.
Servidores:Eliana S. Balestreri chefia DCA mat:57208111
Sergio da C. Carvalho motorista mat:1036585
Origem:Castanhal/Ig. Açú Período:26/04/17
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo: 169924
Port. Nº 187 e 188 de diárias de 24/04/2017
Objetivo:Participar de reunião no Auditório do Lacen-Pa sobre
adesão à Central Sorológica de Triagem Pré-Natal.
Servidores: Etevaldo José M. da Paixão diretor reg. Mat:51670002
Edinelma Silva de C. Mota enfermeira mat:55587738
Edmilson Alves C. Filho motorista mat:0503399
Castanhal/Belém Período: 26/04/17
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo: 169857
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 4ª REGIONAL
DIÁRIA
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DIÁRIA
Portaria nº 173 DE 07 DE ABRIL DE 2017
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Realizar monitoramento, supervisão e fortalecimento
da Gestão do Programa VIGIAGUA nos sistemas de informação
SISAGUA e GAL em resposta ao informe do Nível Central.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Peixe-Boi, Salinópolis e
Santarém Novo/PA.
Nome do Servidor
Rubens Souza de Oliveira
ERRATA
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ERRATA
Errata das Portarias de Diárias Nº. 186 e 189 de 17 de
abril de 2017,
Publicadas no D.O.E. nº 33.359 de 24/04/2017.
ONDE SE LÊ: Participar do 2º Laboratório do Plano Diretor
Estadual – HCOR/SESPA.
LEIA-SE: Participar do 3º Laboratório do Plano Diretor Estadual
– HCOR/SESPA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Breno Henry Oliveira dos Santos
Diretor do 4ºCRS/SESPA
Protocolo: 170124
Cargo
Ag. Saúde Pública
Período: 02 a 04/05/2017 - Quantidade: 2,5 (duas e meia)
diárias
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
Portaria nº 174 DE 07 DE ABRIL DE 2017
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo com técnico da VISAMB/4ºCRS para
realizar monitoramento, supervisão e fortalecimento da Gestão
do Programa VIGIAGUA nos sistemas de informação SISAGUA e
GAL em resposta ao informe do Nível Central.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Peixe-Boi, Salinópolis e
Santarém Novo/PA.
Nome do Servidor
Antonio Marques da Cruz
Matricula
0500866
Cargo
Motorista
Período: 02 a 04/05/2017 - Quantidade: 2,5 (duas e meia)
diárias
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
Portaria nº 175 DE 07 DE ABRIL DE 2017
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Realizar monitoramento, supervisão e fortalecimento
da Gestão do Programa VIGIAGUA nos sistemas de informação
SISAGUA e GAL em resposta ao informe do Nível Central.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bonito, Ourém e Santa
Luzia do Pará/PA.
Nome do Servidor
Antonio Ismael Barros do Carmo
Matricula
57206704-1
Cargo
Ag. Controle de Endemias
Período: 09 a 11/05/2017 - Quantidade: 2,5 (duas e meia)
diárias
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
Portaria nº 176 DE 07 DE ABRIL DE 2017
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo com técnico da VISAMB/4ºCRS para
realizar monitoramento, supervisão e fortalecimento da Gestão
do Programa VIGIAGUA nos sistemas de informação SISAGUA e
GAL em resposta ao informe do Nível Central.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bonito, Ourém e Santa
Luzia do Pará/PA.
Nome do Servidor
Antonio Marques da Cruz
Matricula
0500866
Cargo
Motorista
Período: 09 a 11/05/2017 - Quantidade: 2,5 (duas e meia)
diárias
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
Portaria nº 190 DE 18 DE ABRIL DE 2017
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Dar apoio técnico na revisão da PPI do Município.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Augusto Corrêa/PA.
Nome do Servidor
Vera Lucia Almeida Damous
Carmen Lucia Pinheiro de Oliveira
Matricula
119032-1
5521491-2
Cargo
Odontóloga
Comissionado
Período: 26 e 27/04/2017 - Quantidade: 1,5 (uma e meia) diárias
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
Portaria nº 191 DE 18 DE ABRIL DE 2017
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo com servidoras da DOCA/4ºCRS para
dar apoio técnico na revisão da PPI do Município.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Augusto Corrêa/PA.
Nome do Servidor
Oseas Pompeu de Sales
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Matricula
0504790
Matricula
0504833
Cargo
Motorista
Período: 26 e 27/04/2017 - Quantidade: 1,5 (uma e meia) diárias
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
Protocolo: 170128
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 8ª REGIONAL
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Portaria nº 84 DE 20 DE ABRIL DE 2017
Objetivo: Participar do 3º Laboratório de Inovação em
Planejamento, Gestão, Avaliação e Regulação Políticas, Sistemas
Redes e Serviços de Saúde.
Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BELÉM/PÁ.
Servidor(es): 57190515-1 ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO
(Farmacêutica) / 3,5 Diárias de 24 a 27/04/2017.
Ordenador: CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA
Protocolo: 170266
Portaria nº 85 DE 20 DE ABRIL DE 2017
Objetivo: Realizar Orientação Técnica junto ao Gestor Municipal
quanto ao Planejamento das Ações para o 2017 na Atenção
Primária.
Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): MELGAÇO/PÁ.
Servidor(es): 5904368/1 CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA
(Enfermeira) e 5925082/1 ANDREA NOGUEIRA OTONI (Chefe da
Div. Técnica 8CRS) / 4,5 Diárias de 24 a 28/04/2017.
Ordenador: CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA
Protocolo: 170269
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 9ª REGIONAL
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DESIGNAR SERVIDOR
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Portaria nº 019 DE 20 DE ABRIL DE 2017
A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de
suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 296/2017CCG de 24/02/2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº
33323 de 01/03/2017.
CONSIDERANDO os termos da C.I Nº 033/2017- Direção /9ºCRS.
RESOLVE:
Designar o servidor RAGNER BORGIA JUNOTT, Id Funcional
n°7203562 ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no 9° Centro
Regional de Saúde para responder pela Direção do 9º Centro
Regional de Saúde/SESPA, sem ônus, durante o impedimento da
titular, MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS, no
período de 24/04/2017 a 27/04/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SESPA/ 9° CRS, 24 de Abril de 2017.
MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS
DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Protocolo: 170051
DIÁRIA
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Portaria nº 94 de 19 de Abril de 2017
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE
1994.
OBJETIVO: Participar da Ação Cidadania promovida pelo
Ministério Publico do Estado do Pará e Ministério Publico Federal,
através da Ação em Saúde realizada em parceria com o Propaz,
na Comunidade de Cachoeira Porteira, município de Oriximiná.
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Oriximiná/ PA – Brasil
Período: 03/04/2017 a 09/04/2017 / N° de Diária: 6,5 (seis
diárias e meias)
Servidores:
Angélica Silva dos Santos
CPF: 647.400.722-20
Matrícula: 59017971
Cargo: Técnico de Enfermagem.
Ana Lucia de Souza Viana
CPF: 769.648.412-53
Matrícula: 55586831
Cargo: Atendente de Consultório Dentário
Fredson Luiz Oliveira Costa
CPF: 724.929.532-20
Matrícula: 58972721
Cargo: Enfermeiro
Cely Alinne Lopes de Oliveira
CPF: 671.654.002-49
Matrícula: 59004501
Cargo: Técnico de Enfermagem
Kêndria Ândria Silva Ribeiro
CPF: 651.246.342-00
Matrícula: 571967211
Cargo: Técnico de Enfermagem.
Lana Karla de Siqueira Pereira
CPF: 852.307.902-53
Matrícula: 571916902
Cargo: Técnico de Enfermagem.
Luciana Aires Rosa
CPF: 861.458.862-34
Matrícula: 58973651
Cargo: Assistente Social
Marcia Chaves Nina
CPF: 387.570.602-15
Matrícula: 541923071