IOEPA 18/04/2017 ° pagina ° 58 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33356
OUTRAS MATÉRIAS
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EXCLUSÃO DE SERVIDOR EM PORTARIA
EXCLUIR na Portaria nº 2778/2016, protocolo n° 139435
publicada no DOE n° 33297 de 23/01/2017, que concedeu
viagem ao município de São Miguel do Guamá /PA, o servidor
PATRICK ERICK DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº5835640.
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 167782
EXCLUSÃO DE SERVIDOR EM PORTARIA
EXCLUIR na Portaria nº 2887/2016, protocolo n° 139431
publicada no DOE n° 33297 de 23/01/2017, que concedeu
viagem ao município de Vigia de Nazaré /PA, o servidor PATRICK
ERICK DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº5835640.
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 167780
EXCLUSÃO DE SERVIDOR EM PORTARIA
EXCLUIR na Portaria nº 3092/2016, protocolo n° 139439
publicada no DOE n° 33297 de 23/01/2017, que concedeu
viagem ao município de Igarapé-Açu /PA, o servidor PATRICK
ERICK DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº5835640.
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 167786
SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
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ERRATA
Terça-feira, 18 DE ABRIL DE 2017
DO BAIXO AMAZONAS. Considerando a ATA de realização
do Pregão Eletrônico nº 09/2017 e o despacho favorável da
Assessoria Jurídica da Secult à homologação deste processo.
Resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em favor da
empresa FRANCISCO E. SILVA CAPIISTRANIO EIRELI – EPP,
CNPJ: 01.200.121/0001-40, no valor global de R$ 12.339,90
(doze mil trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos).
Belém, 30 de março de 2017.Paulo Roberto Chaves Fernandes.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
Protocolo: 168018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.9,
inciso XXIV, da Lei Estadual n° 6.474/2002. Considerando, os
termos do processo administrativo nº 2017/50606 cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO
DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA
ATENDER AS AÇÕES DE 2017 (XXI FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO
LIVRO, X SALÃO REGIONAL DO LIVRO DO BAIXO AMAZONAS,
PAN NOS MUNICÍPIOS) QUE INTEGRAM O PROJETO FEIRA
PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO. Considerando a ATA de realização
do Pregão Eletrônico nº 18/2017 e o despacho favorável da
Assessoria Jurídica da Secult à homologação deste processo.
Resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em favor da
empresa DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, CNPJ:
15.741.481/0001-63, no valor global de R$ 103.067,65 (cento
e três mil, sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).
Belém, 17 de abril de 2017.Paulo Roberto Chaves Fernandes.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
Protocolo: 167719
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA 093/17, DE 12.04.2017
Errata da Portaria nº 018/17, de 13.01.17, publicada no DOE,
de 01.02.17, que concedeu 30 (trinta) dias de férias consecutivos
ao servidor João Rogério Pereira Duarte, matrícula nº 57191640-1.
Onde se lê: Período de gozo - 01.02.17 a 02.03.17
Leia-se: Período de gozo - 30.01.17 a 28.02.17
Protocolo: 167952
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.9,
inciso XXIV, da Lei estadual n° 6.474/2002. Considerando, os
termos do processo administrativo nº 2017/33005 cujo objeto é
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA
PRIVADA DESARMADA PARA ATENDER O PROJETO FEIRA PANAMAZÔNICA DO LIVRO 2017, ESPECIFICAMENTE O EVENTO
DENOMINADO: XXI FEIRA PAN- AMAZÔNICA DO LIVRO, EM
BELÉM DO PARÁ. Considerando a ATA – Complementar nº 01
de realização do Pregão Eletrônico nº 05/2017 e o despacho
favorável da Assessoria Jurídica da Secult à homologação
deste processo. Resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação
em favor da empresa BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA - EPP,
CNPJ: 17.433.496/0001-90, no valor global de R$ 460.915,55
(quatrocentos e sessenta mil novecentos e quinze reais e
cinquenta e cinco centavos). Belém, 30 de março de 2017.
Paulo Roberto Chaves Fernandes.SECRETÁRIO DE ESTADO DE
CULTURA
Protocolo: 168010
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.9,
inciso XXIV, da Lei estadual n° 6.474/2002. Considerando,
os termos do processo administrativo nº 2017/48636 cujo
objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECCÇÃO DE BANNERS,
PLACAS E PLOTAGENS PARA ATENDER O PROJETO FEIRA
PAN- AMAZÔNICA DO LIVRO 2017, ESPECIFICAMENTE OS
EVENTOS DENOMINADOS: XXI FEIRA PAN- AMAZÔNICA DO
LIVRO, SALÕES REGIONAIS DO LIVRO, PAN DOS MUNICÍPIOS,
SARAUS LITERÁRIOS E PAN NAS ESCOLAS. Considerando a ATA
de realização do Pregão Eletrônico nº 10/2017 e o despacho
favorável da Assessoria Jurídica da Secult à homologação deste
processo. Resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em favor
da empresa D C CHAVES EIRELI – EPP, CNPJ: 83.902.296/000163, no valor global de R$ 31.360,00 (trinta e um mil trezentos
e sessenta reais). Belém, 30 de março de 2017.Paulo Roberto
Chaves Fernandes.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
Protocolo: 167961
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.9,
inciso XXIV, da Lei estadual n° 6.474/2002. Considerando,
os termos do processo administrativo nº 2017/51622 cujo
objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS TIPO SEDAN E VANS EXECUTIVAS PARA ATENDER
AÇÕES QUE INTEGRAM O PROJETO FEIRA PAN- AMAZÔNICA
DO LIVRO 2017, ESPECIFICAMENTE OS EVENTOS: XXI FEIRA
PAN- AMAZÔNICA DO LIVRO E X SALÃO DO LIVRO DA REGIÃO
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.9,
inciso XXIV, da Lei Estadual n° 6.474/2002. Considerando, os
termos do processo administrativo nº 2017/68738 cujo objeto é
a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM O OBJETIVO
DE PROMOVER O ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO PARA
ATENDIMENTO DOS SETORES DA SECULT. Considerando a ATA
de realização do Pregão Eletrônico nº 08/2017 e o despacho
favorável da Assessoria Jurídica da Secult à homologação deste
processo. Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da
licitação em favor da empresa N.E. MARTINS E COMÉRCIO DE
ARMARINHO LTDA - EPP, CNPJ: 21.851.687/0001-49, no valor
global de R$ 21.363,10 (vinte e um mil trezentos e sessenta
e três reais e dez centavos). Belém, 18 de abril de 2017.
Paulo Roberto Chaves Fernandes.SECRETÁRIO DE ESTADO DE
CULTURA
Protocolo: 167888
FORMALIZAÇÃO DE ADMISSÃO
PORTARIA Nº 039 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, e;
Considerando os termos do Processo nº 2016/503682, de
12.12.2016;
RESOLVE:
I - FORMALIZAR, para fins de Regularização Funcional, a
admissão da servidora GEÓRGIA OLIVEIRA TEIXEIRA,
matrícula nº 32190-1, para exercer o cargo de Arquiteto,
Código GEP-ANSA-601, Classe “A”, na Secretaria de Estado
de Cultura – SECULT, a contar de 01.01.1984, conforme
Declaração, de 19.05.1987, Portaria nº 133/85, de 01.06.1985,
e Decreto nº 4.371, de 19.06.1986, publicado no Diário Oficial
do Estado, de 19.06.1986.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos à data de 01.01.1984.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, 20 de fevereiro de 2017.
PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
Secretário de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 168097
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.9,
inciso XXIV, da Lei Estadual n° 6.474/2002. Considerando, os
termos do processo administrativo nº 2017/44279 cujo objeto é A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CERCAS MODULADAS E PEDESTAIS
UNI FILAS PARA ATENDER O PROJETO FEIRA PAN-AMAZÔNICA
DO LIVRO 2017, ESPECIFICAMENTE O EVENTO DENOMINADO:
XXI FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO. Considerando a ATA de
realização do Pregão Eletrônico nº 06/2017 e o despacho favorável
da Assessoria Jurídica da Secult à homologação deste processo.
Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação
em favor da empresa VR3 EIRELI, CNPJ: 12.507.345/0001-15,
no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Belém, 17 de
abril de 2017.Paulo Roberto Chaves Fernandes.SECRETÁRIO DE
ESTADO DE CULTURA
Protocolo: 167841
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 104 DE 05 DE ABRIL DE 2017
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437,
de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de
junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de
2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo
Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E.
nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015 e DOE nº 33.111, de 19 de
abril de 2016,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/125395, de
24/03/17,
RESOLVE:
CONCEDER à servidora ELIANE CARVALHO MOURA, matrícula
n. 57193502/2, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTAO
CULTURAL, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade/
Adotante, no período de 24/03/2017 a 19/09/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP
*republicado por ter saído com incorreções
Protocolo: 167970
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA COLETIVA N.º 098 DE 31 DE MARÇO DE 2017.
A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de
20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de
junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de
2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelos
Decretos do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE
nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19
de abril de 2016,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO ainda os termos dos Processos 2017/169 de
02/01/2017, 2016/526820 de 28/12/2016 e 2017/6960 de
06/01/2017,
CONCEDER, aos servidores abaixo:
90 (noventa) dias de licença saúde ao servidor JOSE DE
RIBAMAR DE CASTRO LEAL, matrícula n.º 32980/1, ocupante do
cargo ASSISTENTE TECNICO REFERENCIA XXVII, no período de
01/12/2016 a 28/02/2017 – Laudo médico 15682;
1. 01 (Um) dia de licença saúde à servidora ROSA MARIA DE
SOUSA NASCIMENTO MAIA, matrícula n.º 54196997/2, ocupante
do cargo TECNICO EM GESTAO CULTURAL, no dia de 25/11/2016
– Laudo médico 183254A/1;
2. 60 (sessenta) dias de licença saúde ao servidor MARCIO
RONALDO ALVES SOUZA, matrícula n.º 57190562/2, ocupante
do cargo TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no período
de 02/12/2016 a 30/01/2017 – Laudo médico 15727;
3. 115 (cento e quinze) dias de licença saúde ao servidor
RICARDO PEDREIRO ANDRADE, matrícula n.º 54186754/2,
ocupante do cargo ASSISTENTE CULTURAL, no período de
30/07/2016 a 21/11/2016 – Laudo médico 9281;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 168116
PORTARIA COLETIVA N.º 118 DE 17 DE ABRIL DE 2017.
A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de
20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de
junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de
2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelos
Decretos do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE
nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19
de abril de 2016,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO
ainda
os
termos
dos
Processos
2017/65687 de 14/02/2017, 2017/54320 de 07/02/2017,
2017/37054 DE 27/01/2017, 2017/23168 de 18/01/2017,
2017/15642 de 12/01/2017 e 2017/115354 de 17/03/2017
CONCEDER, aos servidores abaixo:
1- 10 (dez) dias de licença saúde ao servidor EDER
CAMPOS DE MORAES, matrícula n.º 57205933/1, ocupante
do
cargo
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO,
no
período
de 01/02/2017 a 10/02/2017 – Laudo médico 18666;
2- 08 (Oito) dias de licença saúde à servidora JOSEFA