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6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33341
Segunda-feira, 27 DE MARÇO DE 2017
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
.
PORTARIA Nº. 377/2017-CCG, DE 14 DE MARÇO DE 2017*
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos dos Processos nº . 2017/104343 e
s
120148,
R E S O L V E:
I. exonerar ADELE DO SOCORRO SERRÃO PINHEIRO do cargo
em comissão de Coordenador do Núcleo Jurídico, código GEPDAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 1º de março de 2017.
II. nomear RAUL PROTÁZIO ROMÃO para exercer o cargo em
comissão de Coordenador do Núcleo Jurídico, código GEPDAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 1º de março de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE MARÇO DE 2017
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
* Republicada por ter saído com incorreção no DOE nº. 33.333,
de 15 de março de 2017
PORTARIA Nº 418/2017-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº.
2.168, de 27 de maio de 1997, e
CONSIDERANDO tratar-se de agenda oficial de trabalho, nos
termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº. 1.513, de 30 de março
de 2016;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/126300,
R E S O L V E:
autorizar ROBERTO PAULO AMORAS, Auditor Geral do Estado e
Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI,
a viajar para Brasília-DF, nos dias 28 e 29 de março de 2017,
a fim de participar da “Reunião do Comitê Diretivo do Fórum
Nacional de Controle com o Ministro Augusto Nardes, no Tribunal
de Contas da União, e da 1ª Reunião de Trabalho com o Ministério
da Justiça e Cidadania”, para tratar de assuntos relacionados à
Ação “11” - “Avançar na integração de estratégias e dos métodos
operacionais dos Órgãos de Estado de controle visando fortalecer
o Combate à Criminalidade Organizada” da Estratégia Nacional
de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE
2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 419/2017-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº.
2.168, de 27 de maio de 1997, e
Considerando os termos do Processo nº 2017/119143,
R E S O L V E:
autorizar OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR, ProcuradorGeral do Estado, a viajar para Brasília-DF, no dia 22 de março
de 2017, a fim de participar de Audiência e Posse do Ministro
Alexandre de Moraes no STF e Reunião na Setorial Brasília da
PGE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE
2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 420/2017-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2017
o cargo em comissão de Secretário de Diretoria - Gestão
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
Operacional, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº.
de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º
2.168, de 27 de maio de 1997, e
de abril de 2017.
CONSIDERANDO tratar-se de agenda oficial de trabalho, nos
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº. 1.513, de 30 de março
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2017.
de 2016;
JOSÉ MEGALE
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/120525,
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 424/2017-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2017
autorizar VITOR MANUEL JESUS MATEUS, Secretário de Estado
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
de Saúde Pública, a viajar para Macapá-AP, no dia 24 de março
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 2017, a fim de “Ministrar Palestra sobre o que o Estado do
de 7 de fevereiro de 2011, e
Pará tem realizado no modelo de Gestão de Organizações Sociais
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/98077,
em Saúde”, devendo responder pelo expediente do órgão, na
R E S O L V E:
ausência do titular, HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES,
nomear VERONICA PAIVA DE SOUZA para exercer o cargo em
Secretária Adjunta de Políticas de Saúde.
comissão de Chefe de Gabinete do Secretário Adjunto (Gestão
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Administrativa),
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a
2017.
contar de 1º de março de 2017.
JOSÉ MEGALE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2017.
código
GEP-DAS-011.4,
com
lotação
na
JOSÉ MEGALE
PORTARIA Nº 421/2017-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2017
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº.
PORTARIA Nº 425/2017-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2017
2.168, de 27 de maio de 1997, e
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
CONSIDERANDO tratar-se de agenda oficial de trabalho, nos
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº. 1.513, de 30 de março
de 7 de fevereiro de 2011, e
de 2016;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/67567,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/120441,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
nomear JOSÉ GUILHERME FEITOSA CRUZ para exercer o cargo
autorizar VITOR MANUEL JESUS MATEUS, Secretário de Estado
em comissão de Chefe de Operações de Delegacia de Polícia,
de Saúde Pública, a viajar para Brasília-DF, no dia 29 de março
código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil.
de 2017, a fim de “Participar da 3ª e 4ª Assembleia do CONASS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
de 2017”, devendo responder pelo expediente do órgão, na
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE
ausência do titular, HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES,
2017.
Secretária Adjunta de Políticas de Saúde.
JOSÉ MEGALE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE
2017.
PORTARIA Nº 426/2017-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2017
JOSÉ MEGALE
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543,
PORTARIA Nº 422/2017-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2017
de 20 de julho de 2011,
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
R E S O L V E:
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
relotar EDERSON BARROS DIAS, Assessor Especial II, na
de 7 de fevereiro de 2011, e
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/120623,
- SUSIPE.
R E S O L V E:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
exonerar, a pedido, REGINA GORETH MOREIRA FONSECA do
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2017.
cargo em comissão de Coordenador do Patrimônio Mobiliário,
JOSÉ MEGALE
código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Administração, a contar de 18 de março de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PORTARIA Nº 427/2017-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2017
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso
2017.
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7
JOSÉ MEGALE
de fevereiro de 2011, e
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
CONSIDERANDO a exoneração de Humberto Braz Cordeiro;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/120985,
PORTARIA Nº 423/2017-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2017
R E S O L V E:
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
nomear LEOMAR SILVA PEREIRA para exercer o cargo em
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
comissão de Gerente de Segurança de Unidade Prisional, código
de 7 de fevereiro de 2011, e
GEP-DAS-011.3, com lotação na Superintendência do Sistema
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/120245,
Penitenciário.
R E S O L V E:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
I. exonerar BEATRIZ LUANE MATOSO DA SILVA do cargo
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE
em comissão de Secretário de Diretoria - Gestão Operacional
2017.
código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria de Estado de
JOSÉ MEGALE
Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de abril de
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
2017.
ERRATA DA PORTARIA NO. 416/2017-CCG DE 21 DE MARÇO DE
II. nomear EDENICE PEREIRA DA SILVA FREIRE para exercer
2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº. 33.338,