IOEPA 16/03/2017 ° pagina ° 38 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33334
LIMA(Motorista);5913307/JOSE AUGUSTO MATOS
PINHEIRO(Motorista);5917597/RODRIGO DIAS
TEIXEIRA(Agente Prisional)
Período: 06 a 08/04/2016- Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 155829
DIÁRIA
PORTARIA Nº227/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na
comarca de Alenquer/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Santarém /PA – Brasil
Destino (s) Alenquer /PA – Brasil
Servidor(es)5850673/ANTONIO KLANGENS CAMBRAIA DOS
SANTOS (Agente Prisional);5913161/CHARLES ALBERT
NOGUEIRA XAVIER(Agente Prisional);5725348/GILSON JOSE
PAZ DO NASCIMENTO(Agente Prisional)
Período: 17 a 18/02/2017- Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 155833
Quinta-feira, 16 DE MARÇO DE 2017
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2017
Objeto: A contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de Assessoria de Comunicação Social nas
áreas de jornalismo, fotografia, designer gráfico, web designer
e locução, para atender o projeto Feira Pan-Amazônica do Livro
2017, especificamente os eventos denominados: XXI Feira PanAmazônica do Livro, no município de Belém/Pará e o X Salão do
Livro da região Baixo Amazonas.
Responsável pelo certame: Cícero Marcos Lopes do Rosário
Local de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data de abertura: 28/03/2017
Hora da abertura: 11:00 horas.
Orçamento: Projeto Atividade: 8429– 0101000000 – 339039;
PTRES: 158429; PI: 212EVENFLIV; Ação: 233279; Funcional
Programática: 13.392.1444-8429.
Ordenador de despesa: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 155866
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OUTRAS MATÉRIAS
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APOSTILAMENTO
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PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
CNPJ Nº 05.929.042/0001-25, torna público que solicitou à
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS concessão de Licença de Instalação por um prazo de
03 anos para a construção da Cadeia Pública de Tomé-Açu,
localizada na Rod. PA-140, Km 02. Ramal Água Branca no
município de Tomé-Açu. CEP: 68.680-000.
André Luiz de Almeida e Cunha
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 155892
ERRATA DE APOSTILAMENTO Nº 33/2017 de 01/03/2017,
PUBLICADA NO DOE Nº 33323 DE 01/03/2017, REFERENTE AO
CONTRATO Nº 114/2016.
ONDE SE LÊ: ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVES
LEIA-SE: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
ERRATA DE APOSTILAMENTO Nº 39/2017 de 10/03/2017,
PUBLICADA NO DOE Nº 33330 DE 10/03/2017, REFERENTE AO
CONTRATO Nº 032/2014.
ONDE SE LÊ: JANE MARIA DE BELÉM TAVARES DO SANTOS
LEIA-SE: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
Protocolo: 156106
SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 12
DATA DE ASSINATURA: 15/03/2017
VIGÊNCIA: 24/04/2017 a 24/09/2017.
JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação de prazo de vigência estipulado no instrumento
anterior em mais 05 (cinco) meses a contar de 24 de abril de
2017.
CONTRATO: 003
EXERCÍCIO: 2013
CONTRATADO: PREMIER SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA
ENDEREÇO: Rua Cristina, nº 170, Bairro Anchieta, CEP: 30.310692, cidade Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 155864
TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 3
DATA DE ASSINATURA: 15/03/2017
VIGÊNCIA: 28/03/2017 a 28/03/2018
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses.
CONTRATO: 004
EXERCÍCIO: 2015
CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS
ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE VARGAS Nº 498 – CAMPINA,
BELÉM, PA, CEP: 66017-900.
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 155996
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA COLETIVA N.º 71 DE 13 DE MARÇO DE
2017.
A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de
20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de
junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de
2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelos
Decretos do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE
nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19
de abril de 2016,
CONSIDERANDO
o
que
dispõe
o
art.
81
da
Lei
nº.
5.810,
de
24
de
janeiro
de
1994;
CONSIDERANDO
ainda
os
termos
dos
Processos
2016/514009 de 19/12/2016, 2016/457556 de 09/11/2016,
2016/462177 de 11/11/2016, 2017/96059 de 07/03/2017,
2017/5663 de 05/01/17, 2017/68838 de 15/02/2017,
2017/67974 de 15/02/2017 e 2017/76830 de 21/02/2017,
CONCEDER, aos servidores abaixo:
1- 2 (dois) dias de licença saúde à servidora ROSA MARIA
DE SOUSA NASCIMENTO MAIA, matrícula n.º 54196997/2,
ocupante do cargo TECNICO EM GESTAO CULTURAL, no período
de 17/11/2016 a 18/11/2016 – Laudo médico 14721;
2- 78 (Setenta e oito) dias de licença saúde à servidora, CARMEM
BEATRIZ FISCHER CARDOSO, matrícula n.º 5146968/2, ocupante
do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, no período de 30/09/2016
a 16/12/2016 – Laudo médico 182188A/1;
3- 30 (Trinta) dias de licença saúde a servidora DENISE GUIOMAR
FRANCO LEAL DOS SANTOS, matrícula n.º 5608600/3, ocupante
do cargo TECNICO EM GESTAO CULTURAL, no período de
29/09/2016 a 28/10/2016 – Laudo médico 6141;
4- 120 (Cento e vinte) dias de licença saúde ao servidor JOSE DE
RIBAMAR DE CASTRO LEAL, matrícula n.º 32980/1, ocupante do
cargo ASSISTENTE TECNICO REFERENCIA XXVII, no período de
01/03/2017 a 28/06/2017 – Laudo médico 18051A/1;
5- 30 (Trinta) dias de licença saúde a servidora FRANCINILDES
DIAS LIMA, matrícula n.º 5888393/1, ocupante do cargo
TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no período de
09/01/2016 A 08/12/2016 – Laudo médico 16021;
6- 25 (Vinte e cinco) dias de licença saúde a servidora MARIA
DO SOCORRO RODRIGUES PANTOJA, matrícula n.º 2010240/1,
ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no período
de 06/12/2016 A 30/12/2016 – Laudo médico 16002;
7- 3 (Três) dias de licença saúde a servidora ROSA MARIA
DE SOUSA NASCIMENTO MAIA, matrícula n.º 54196997/2,
ocupante do cargo TECNICO EM GESTAO CULTURAL, no período
de 08/02/2017 A 10/02/2017 – Laudo médico 18901;
8- 8 (Oito) dias de licença saúde a servidora ROSA MARIA
DE SOUSA NASCIMENTO MAIA, matrícula n.º 54196997/2,
ocupante do cargo TECNICO EM GESTAO CULTURAL, no período
de 23/01/2017 a 30/01/2017 – Laudo médico 29306;
9- 60 (Sessenta) dias de licença saúde a servidora ELENE
CRISTINA MODESTO PINHEIRO, matrícula n.º 5857740/2,
ocupante do cargo TECNICO EM GESTAO CULTURAL, no período
de 22/01/2017 A 22/03/2017 – Laudo médico 18742;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 156396
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 1°
Contrato: 118/2016
Processo: 2016/259739
Referente: Tomada de Preço nº 01/2016
Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo
de R$ 31.799,74 (trinta e um mil, setecentos e noventa e
nove reais e setenta e quatro centavos), correspondendo
a um aumento aproximado de 6,02% no valor do contrato
original de 528.234,55 (quinhentos e vinte e oito mil,
duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco
centavos) passará a ser de R$ 560.034,29 (quinhentos e
sessenta mil, trinta e quatro reais e vinte e nove centavos).
PRORROGAÇÃO DA DATA FINAL DE VIGÊNCIA para mais
30 (trinta) dias, a contar de 12/03/2017.
Dotação
Orçamentária:
Projeto
Atividade:
8428
212.000.8428 C, Fonte de recurso 0101, elemento de
despesa 339039, Ação: 231256
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP,
CNPJ: 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt,
nº 650, Bairro: Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratada: Inove Engenharia Ltda - EPP, CNPJ:
11.322.001/0001-79, endereço: Av. Centenário, nº 558,
Bairro: Bengui – Belém/PA, CEP: 66.110-132.
Data de Assinatura: 10/03/2017.
Ordenadora: DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Protocolo: 156215
Termo Aditivo: 1°
Contrato: 119/2016
Processo: 2016/268265
Referente: Tomada de Preço nº 02/2016
Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo
no valor de R$ 44.288,34 (quarenta e quatro mil,
duzentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos),
correspondendo a um aumento aproximado de 19,56%
do valor do contrato original de R$226.339,01 (duzentos
e vinte e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e um
centavo) passará a ser de R$ 270.627,35 (duzentos e
setenta mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e cinco
centavos).
PRORROGAÇÃO DA DATA FINAL DE VIGÊNCIA para mais
30 (trinta) dias, a contar de 12/03/2017.
Dotação
Orçamentária:
Projeto
Atividade:
8428
212.000.8428 C, Fonte de recurso 0101, elemento de
despesa 339039, Ação: 231256.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP,