IOEPA 25/01/2017 ° pagina ° 62 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33299
ESTADO DO PARÁ
FUNDO DE PREVIDENCIA
DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO nº 0501001/2017
Objeto: contratação de pessoa física para prestação de
serviços de assessoria e consultoria jurídica. Contratada:
Giovana Augusta dos Santos Gonçalves, CPF. 330.450.382-04.
Valor: 15.000,00 (quinze mil reais). Recursos Orçamentários:
20.13.017.0927210032.098.
33.90.36.00.
Origem:
Inexigibilidade de Licitação nº 2212001/2016. Vigência:
05/01/2017 a 05/06/2017 - Assinatura: 05.01.2017. Ordenador
Responsável: Maria Cristina Oliveira Lopes.
Publique-se
São Sebastião da Boa Vista (PA), 06 de Janeiro de 2017.
Protocolo: 140486
ESTADO DO PARÁ
FUNDO DE PREVIDENCIA
DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO nº 0501003/2017
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços através da cessão temporária do direito de uso de
software do sistema de processamento de dados de folha de
pagamento “LAY OUT”. Contratada: LAY OUT INFORMÁTICA
PROCESSAMENTO DE DADOS S/S LTDA - ME, CNPJ.
73.807.711/0001-46. Valor: 4.000,00 (quatro mil reais). Recursos
Orçamentários:
20.13.017.0927210032.098.
33.90.39.00.
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 2212003/2016. Vigência:
05/01/2017 a 05/06/2017 - Assinatura: 05.01.2017. Ordenador
Responsável: Maria Cristina Oliveira Lopes.
Publique-se
São Sebastião da Boa Vista (PA), 06 de Janeiro de 2017.
Protocolo: 140487
ESTADO DO PARÁ
FUNDO DE PREVIDENCIA
DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO nº 0501002/2017
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de assessoria e consultoria Contábil. Contratada: Albim
Contabilidade e Serviços Eireli - ME, CNPJ. 21.370.019/000108. Valor: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Recursos
Orçamentários:
20.13.017.0927210032.098.
33.90.39.00.
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 2212002/2016. Vigência:
05/01/2017 a 05/06/2017 - Assinatura: 05.01.2017. Ordenador
Responsável: Maria Cristina Oliveira Lopes.
Publique-se
São Sebastião da Boa Vista (PA), 06 de Janeiro de 2017.
Protocolo: 140488
ESTADO DO PARÁ
FUNDO DE PREVIDENCIA
DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO nº 0501004/2017
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços através da cessão temporária do direito de
uso de software do sistema de processamento de dados
contábil “ASPEC”. Contratada: ASP Automação Serviços e
Produtos de Informática Ltda, CNPJ. 02.288.268/0001-04.
Valor: 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Recursos
Orçamentários:
20.13.017.0927210032.098.
33.90.39.00.
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 2212004/2016. Vigência:
05/01/2017 a 05/06/2017 - Assinatura: 05.01.2017. Ordenador
Responsável: Maria Cristina Oliveira Lopes.
Publique-se
São Sebastião da Boa Vista (PA), 06 de Janeiro de 2017.
Protocolo: 140489
LEBOM INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA ME, CNPJ:
05.360.434/0001-16 torna público que recebeu da SEMMA
(Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá) a sua
Licença de Operação (LO) para a atividade de Laticínio (Processo:
0323/2003) com validade até 14/04/2018 localizado na Rodovia
BR 222 km 12,8 Bairro Morada Nova - Marabá (PA).
TRANSAMAZÔNICA LOCAÇÕES ECOLÓGICAS LTDA ME,
torna público que requereu da SEMAS/PA (Secretaria De Estado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará) a renovação da sua
Licença de Operação (LO 8155/2013 - Processo: 2016/40441)
para a atividade de Higienização e prestação de serviços c/
banheiro químico, localizada na Avenida Boa Esperança n° 463
Bairro Laranjeiras, Marabá (PA).
Protocolo: 140490
Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
Publica o PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00001 abertura
06/02/2017, ás 08hs15min, local sede do Poder Executivo,
localizada na Rua 15 Novembro, nº 520, Bairro: Fluminense.
Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades
das Secretarias Municipais de: Administração, Viação e Obras,
Agricultura, Finanças, Meio Ambiente, Fundo Municipal de Meio
Ambiente e Gabinete do Prefeito.
15 Novembro, nº 520, Bairro Fluminense. Objeto: A seleção
e contratação de pessoa jurídica, do ramo pertinente, para
o fornecimento de passagens aéreas em voos regionais e
nacionais, em classe econômica, mediante serviços de reserva,
emissão e entrega dos respectivos bilhetes, sob o critério do
MAIOR DESCONTO, para atender as necessidades da Secretaria
de Assistência Social. Uruará-Pa, 23 de Janeiro de 2017.
Protocolo: 140491
Publica o PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00005 abertura
07/02/2017, ás 08hs30min, local sede do Poder Executivo,
localizada na Rua 15 Novembro, nº 520, Bairro: Fluminense.
Objeto: A seleção e contratação de pessoa jurídica, do ramo
pertinente, para o fornecimento de passagens aéreas em voos
regionais e nacionais, em classe econômica, mediante serviços
de reserva, emissão e entrega dos respectivos bilhetes, sob o
critério do MAIOR DESCONTO, para atender as necessidades
das Secretarias Municipais de: Administração, Finanças, Meio
Ambiente e Gabinete do Prefeito.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24,
inciso IV, da Lei n. º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico
acostado aos autos, para a contratação da (o) DALCIRA COTA
CORREA-ME no valor de R$ 18.550,00 (dezoito mil quinhentos
e cinquenta e cinco reais), referente à RECARGA DE OXIGÊNIO
MEDICINAL PARA ATENDER OS PACIENTES DO HOSPITAL
MUNICIPAL. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto
das Licitações, o Despacho da Comissão de Licitação.
ITAITUBA - PA, 19 de janeiro de 2017
IAMAX PRADO CUSTÓDIO
Secretário Municipal Saúde-Dec. 008/2017
Protocolo: 140492
O Fundo M. de Saúde publica extrato de Contrato nº
20177001 firmado com a empresa F. MATOS ALVES-ME no valor
R$ 36.366,55 (Trinta e Seis Mil Trezentos e Sessenta e Seis Reais
e Cinquenta e Cinco Centavos). Contrato nº 20177002 firmado
com a empresa SUPERMERCADO PAULISTA EIRELI-ME no valor
R$ 4.302,81 (Quatro Mil Trezentos e Dois Reais e Oitenta e Um
Centavos). Objeto: aquisição de alimentação, material de limpeza
e expediente para atender as necessidades emergenciais do
Hospital Municipal. Data dos Contratos: 18/01/2017. Vigência:
18/01/2017 á 18/02/2017. Dispensa de Licitação 7/2017-00001.
O Fundo M. de Saúde publica extrato de Contrato nº
20177003 firmado com a empresa ALMEIDA DISTRIBUIDORA
EIRELI-ME R$ 120.380,60 (Cento e Vinte Mil Trezentos e Oitenta
Reais e Sessenta Centavos). Objeto: aquisição de medicamentos
e material hospitalar para atender as necessidades emergenciais
do Hospital Municipal. Data do Contrato 18/01/2017. Vigência:
18/01/2017 à 18/02/2017. Dispensa de Licitação 7/2017-00002.
O Fundo Municipal de Saúde Publica o PREGÃO PRESENCIAL
Nº 9/2017-00002 abertura 06/02/2017, ás 09hs20min, local,
local sede do Poder Executivo, localizada na Rua 15 Novembro,
nº 520, Bairro: Fluminense. Objeto: Aquisição de combustíveis
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
O Fundo Municipal de Saúde Publica o PREGÃO PRESENCIAL
Nº 9/2017-00006 abertura 07/02/2017, ás 09hs30min, local
sede do Poder Executivo, localizada na Rua 15 Novembro, nº
520, Bairro: Fluminense. Objeto: A Seleção e contratação de
pessoa jurídica, do ramo pertinente, para o fornecimento de
passagens aéreas em voos regionais e nacionais, em classe
econômica, mediante serviços de reserva, emissão e entrega
dos respectivos bilhetes, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde e Custeio do Tratamento Fora do Domicílio.
Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB Publica
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00003 abertura
06/02/2017, ás 10hs10min, local, local sede do Poder Executivo,
localizada na Rua 15 Novembro nº 520, Bairro: Fluminense.
Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades
dos Fundos: Fundo Municipal de Educação e Fundo de Desenv da
Educação Básica - FUNDEB.
Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB Publica
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00007 abertura
07/02/2017, ás 10hs, local sede do Poder Executivo, localizada
na Rua 15 Novembro nº 520, Bairro: Fluminense. Objeto: A
seleção e contratação de pessoa jurídica, do ramo pertinente,
para o fornecimento de passagens aéreas em voos regionais e
nacionais, em classe econômica, mediante serviços de reserva,
emissão e entrega dos respectivos bilhetes, sob o critério do
MAIOR DESCONTO, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação.
O Fundo Municipal de Assistência Social Publica o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 9/2017-00004 abertura 06/02/2017,
ás 11hs, local sede do Poder Executivo, localizada na Rua 15
Novembro, nº 520, Bairro Fluminense. Objeto: Aquisição de
combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Assistência Social.
O Fundo Municipal de Assistência Social Publica o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 9/2017-00008 abertura 07/02/2017, ás
10hs30min, local sede do Poder Executivo, localizada na Rua
ITAITUBA AUTO POSTO LTDA. CPF/CNPJ: 24.614.710/000170 sito à Rodovia Transamazônica KM 30, bairro Distrito de
Moraes Almeida em Itaituba - PA, torna público que requereu
junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- SEMAS/PA, a Licença de Operação (L.O.), para a atividade de
Comércio Varejista de Combustíveis Para Veículos Automotores,
sob o protocolo 16/46084 na data 27/12/2016.
Protocolo: 140493
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
GAS ALVES E SEVERO LTDA - EPP, torna público que obteve da
Secretaria de Meio Ambiente de Ananindeua - SEMA a LICENÇA
AMBIENTAL DE OPERAÇÃO para a COMERCIO ATACADISTA
DE OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS E PETROQUÍMICOS NÃO
ESTABELECIDOS ANTERIORMENTE, com endereço Estrada do 40
horas, Nº 2238 - A, ÁREA 02, Bairro Coqueiro, Ananindeua - Pa
através do processo Nº L122016/DGA.
Protocolo: 140494
A Câmara Municipal de Irituia/PA, usando de suas atribuições
legais vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público:
Extrato de edital PP SRP nº 001/2017. Objeto. Aquisição de
materiais de higiene, limpeza e descartáveis, para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Irituia. Abertura:
08/02/2017 ás 10h00min.
Extrato de edital PP SRP nº 002/2017. Objeto. Aquisição
de materiais de expediente, para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Irituia. Abertura: 08/02/2017 ás 12h00min.
Extrato de edital PP SRP nº 003/2017. Objeto. Aquisição de
gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Irituia. Abertura:
08/02/2017 ás 14h00min.
Extrato de edital PP SRP nº 004/2017. Objeto. Aquisição
de materiais e equipamentos de informática, para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Irituia. Abertura:
08/02/2017 ás 16h00min.
Extrato de edital PP SRP nº 005/2017. Objeto. Aquisição
de materiais de construção, elétrico e pintura, para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Irituia. Abertura:
09/02/2017 ás 10h00min.
Extrato de edital PP SRP nº 006/2017. Objeto. Aquisição
Parcelada de Combustíveis, para atender a demanda da Câmara
Municipal de Irituia. Abertura: 09/02/2017 ás 12h00min.
Extrato de edital PP SRP nº 007/2017. Objeto. Fornecimento
de refeição e prato feito, para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Irituia. Abertura: 09/02/2017 ás 14h00min.
O edital completo estará disponível a partir do dia 26/01/2017,
na Sede da Câmara, na sala da Comissão de Licitação de segunda
à sexta feira das 08h00min às 13h00min horas.
Irituia/PA, 26 de janeiro de 2017.
Milton Alves Barros
Pregoeiro Oficial
Protocolo: 140495