DOEPE 01/12/2022 ° pagina ° 18 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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necessários, bem como papel e insumos, visando atender às
necessidades dos diversos setores desta PGE/ Sede, nos termos
da legislação vigente e conforme as condições, especificações,
quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo
I). Valor Total Anual = R$ 20.100,00. Propostas: de 01/12/2022 até
as 13h00 de 14/12/2022. Aberturas de propostas: a partir das
13h00 de 14/12/2022. Sessão inicial: às 14h00 de 14/12/2022
(horas de Brasília). Edital: www.peintegrado.pe.gov.br; www.pge.
pe.gov.br ou por [email protected]. Informações: 81-3181.8505.
Recife, 30 de novembro de 2022. Hélmiton Cunha - Pregoeiro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO, CONHECIMENTO DE DECISÃO E DO PRAZO
RECURSAL. Base: art. 31 do Dec. Est. 42.191/2015. INTIMAR a
VR CONSULTORIA LTDA – ME - CNPJ: 17.278.191/0001-50, para
ciência da decisão proferida no dia 03/11/2022 SEI doc. despacho
159 (id 30146319); acrescido do despacho 174 (id 30502606);
com intimação expedida via ofício 4 SEI doc. (id 30176223); no
dia 25/11/2022, por e-mail e SEDEX, com prazo recursal de 05
(dez) dias úteis. Publicação para ciência da decisão e do prazo
recursal (arts. 31 e 33 caput do Dec. 42.191/2015). Imputação
da penalidade aplicada no Proc. Adm. 04/2022 - PAAP/PGE-PE,
Processo Licitatório 0017.2022.CPL.PE.0006.PGE-PE; SEI nº
3700000954.000638/2022-41, Disponibilidade: CAAP/PGE-PE,
sobreloja do Edf. Sede, Rua do Sol nº 143, CEP: 50.010-470,
bairro de Santo Antônio, Recife-PE. Recife, 30 de novembro de
2022. Maria Tereza de Vasconcelos G. Soares - Presidente da
CAAP/PGE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo nº: 0137.2022.CPL.REIT.PE.0039.FESP-UPE. CPL
Serviço. Fornecimento de licenciamento de software Microsoft
SQL Server visando atender as necessidades do NBID/UPE.
Valor: R$ 10.475,65. Início do recebimento das propostas:
01/12/2022 às 00h. Data da Disputa: 13/12/2022 às 9h. O edital, e
seus anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço
eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Mirella Cezar Duarte Gomes Braga. Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2021. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, correspondente ao período de 01/11/2022 a 31/10/2023.
Contratada: B1 Vigilância Armada, CNPJ: 15.195.617/0001-87.
Prof.ª Dr.ª M.ª do Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 50/2022. ARPC.0016.00.2022.GOV.SAD.
PE. Serviço. Prestação de serviços de controle, operação e
fiscalização de portarias. Contratada: RM Terceirização e Gestão
de Recursos Humanos EIRELI, CNPJ: 05.465.222/0001-01. Valor:
R$ 60.462,12. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Prof.ª Dr.ª Mª
do Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.
UPE - CAMPUS GARANHUNS
ADJUDICAÇÃO
Proc. 0016.2022.CPL- CG.PE.0006.UPEGARANHUNS. Objeto:
Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada na prestação de serviços de desinsetização,
descupinização e desratização nas áreas internas e externas da
Universidade de Pernambuco - Multicampi Garanhuns. Adjudico,
nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo em
epigrafe em favor da licitante: SECO AMBIENTAL, SERVICOS,
PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA , CNPJ 33.614.013/000100, detentora dos lotes 1 e 2, no valor total de R$ 28.174,51.
Garanhuns/PE, 30/11/2022. Melquisedec S. Leite - Pregoeiro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0206.2022.PREG-II.PE.0139.SAD.CAMIL
Objeto: Formação de Registro de Preços para a prestação de
serviços de locação eventual de veículos do tipo caminhonete
sem motorista, com o intuito de atender às demandas da Casa
Militar, através das Secretarias de Segurança Institucional e
Secretaria Executiva de Defesa Civil, sob o regime de diárias,
dentro do Estado de Pernambuco. Valor máximo estimado: R$ R$
832.404,5400. Entrega das propostas: até 16/12/2022, às 13:50.
Início disputa: 16/12/2022, às 14:00 (horário de Brasília). O edital
na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
3183-7830. Fernanda Spinelli, Pregoeira II em exercício.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Informamos que está disponível no www.peintegrado.gov.
br, Processo nº 0126.2022.CPL.PE.0042.SECTI, nota de
esclarecimento referente aos questionamentos apresentados ao
processo. Recife, 30/11/2022. Francisco Roberto Nogueira Lima /
Pregoeiro/SECTI.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
CONCURSO CULTURAL EDUCA-PE GAME JAM - 1º Ciclo, cujo
objeto consiste no desenvolvimento de jogos, do tipo digitais
ou tabuleiro, a partir do zero e seguindo diretrizes específicas,
HOMOLOGO o resultado final do CONCURSO CULTURAL
EDUCA-PE GAME JAM - 1º Ciclo. Recife, 30/11/2022. Leonildo
Sales - Secretário Executivo da SECTI.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Termo de Permissão de Uso 001/22. Partes: SECTI e a empresa
Silvio André de Oliveira Cunha Ltda. CNPJ 29.551.044/0001-91.
Objeto: permitir o uso, a título precário e oneroso, de 01 mesa em
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
uma sala compartilhada no Coworking de Projetos de Inovação do
Parqtel – Projeto intitulado “Placas eletrônicas para lavadoras
com tecnologia multimodelos”. Vigência: 01/12/22 até 31/05/23.
Recife, 30/11/22.
José Rodrigues no Município de Calumbi/PE, para adequação
e cumprimento do objeto contratual. Samuel Vieira de Andrade.
Secretário Executivo de Governança e articulação - SEGOA/
SEDUH.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº 021/2022 - GAB/SDS; ORIGEM:
PE nº 0036.DAG-SDS; OBJETO: Aquisição eventual de tubos
diversos para laboratório, para suprir as necessidades da Polícia
científica de Pernambuco, sob o regime de fornecimento imediato;
VALOR TOTAL: R$ 149.586,96; COMPROMISSADAS: NSG
COMÉRCIO LTDA; REVANIL COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS EIRELI; FAST LABOR COMERCIAL EIRELI e
FAROMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA;
VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 30NOV2022. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2018-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03/12/2022 a
02/12/2023; VALOR TOTAL: R$ 2.717.402,76 CONTRATADA:
LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI; EMPENHO: Nº 2022NE001160,
de 17/10/2022; ORIGEM: ARP nº030.2017.SAD, PL nº138.2017.
VI.PE.093.SAD, Recife, 30NOV2022. FLÁVIO DUCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2018-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
03/12/2022 a 02/12/2023; VALOR TOTAL: R$ 2.467.567,68
CONTRATADA: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI; EMPENHOS:
Nº 2021NE001234, nº 2021NE001235 de 04/11/2022; ORIGEM:
ARP nº030.2017.SAD, PL nº138.2017.VI.PE.093.SAD, Recife,
30NOV2022. FLÁVIO DUCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Termo de Fomento nº 025/2022.
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados
Rurais de Pernambuco - FETAEPE.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário camionete, para
auxiliar os Pequenos Produtores ligados a FETAEPE, resultante
da Emenda Parlamentar Nº 403/2021, do Deputado Estadual
Doriel Barros.
Valor: R$ 200.000,00.
Nota de Empenho: 2022NE000890 de 01/11/2022.
Vigência: 06 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 29/11/2022.
Instrumento de Permissão de Uso.
Núcleo dos Criadores de Cavalo Pônei de Pernambuco NUCCPEPE.
Objeto: Permissão de Uso de uma área localizada dentro do
Parque de Exposição Professor Antônio Coelho, Bairro do
Cordeiro em Recife/PE, possibilitando a Associação reformar
com ampliação de área construída, acomodando assim sala de
reuniões, sala de apoio dos técnicos, banheiro, copa e terraço,
para fins de cede, fortalecendo assim ainda mais o homem do
campo e diversos seguimentos produtivos, na área equina e
agronegócio do estado.
Vigência: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de
2042.
Assinado: 25/11/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO
DE
COOPERAÇÃO
FINANCEIRA
Nº
95/2022.
Concedente:
Secretaria
de
Desenvolvimento
Urbano e Habitação. Representante: Samuel Vieira de
Andrade. Convenente: MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS/
PE. Representante: Luiz Aroldo Rezende de Lima. Objeto:
Recapeamento asfáltico em diversas ruas da sede e distritos, (Rua
7 de Setembro, Rua Comandante Lourival da Rocha, Rua Santa
Cruz, Rua da Alegria, Rua da Saudade, Travessa da Saudade,
Praça 04 de Outubro, Praça Nossa Senhora da Conceição, Rua
Doutor José Mariano, Praça Manoel Borba, Travessa Nossa
Senhora da Conceição, Rua Cleto Campelo e Rua João Rodrigues
Cardoso; Rua Tiradentes, 2ª Travessa Tiradentes, Rua Severino
Cordeiro de Araújo - Centro; Travessa São João, Rua 15 de
Novembro, Avenida Padre Nelson, Rua Coronel; João Nunes, Rua
Coronel João Malta, Rua Coronel Nicolau Siqueira, Rua São João,
Praça Professora Elcy de Araújo Malta – Bairro Comunaty; Rua
da Liberdade, Rua da Independência, Rua Piauí, Rua Boa
Vista, Travessa Boa Vista, Rua São Serafim, Rua Paraíba, Rua
Rio Grande do Norte, Rua Leão Coroado; Rua Santa Terezinha
(lado 1), Rua Santa Terezinha (lado 2), 1ª Travessa Cel; Alfredo
Duarte; 2ª Travessa Cel. Alfredo Duarte, 3ª Travessa Cel. Alfredo
Duarte; Bairro São Sebastião; Rua Doutor Manoel Borba, Rua
da Esperança e Travessa Coronel Constantino; Bairro Ipanema;
Rua José Bezerra de Albuquerque e Praça São José – Distrito
de Campo Grande;Praça São Sebastião – Distrito de Curral
Novo; Praça Sagrada Família – Distrito do Garcia; Praça Santa
Luzia – Distrito de Tanquinhos), município de Águas Belas/
PE. Valor total: R$ 13.325.264,92 (treze milhões, trezentos e
vinte e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa
e dois centavos). Valor do Concedente: R$ 13.058.759,62 (treze
milhões, cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e
sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123.
UG: 380101. Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000.
Natureza da Despesa: 4.4.40. Fonte de Recurso: 0119000000.
Empenho: 2022NE000576, data do empenho: 29/11/2022.
Valor do Convenente: R$ 266.505,30 (duzentos e sessenta e
seis mil quinhentos e cinco reais e trinta centavos). Celebração:
30/11/2022. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data
de assinatura. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e Articulação – SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022.
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Contratado: CONSTRUTORA MENEZES EIRELI, inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 17.480.342/0001-59. Objeto: 1º Termo
Aditivo ao Contrato 22/2022, inclusão dos serviços da Rua
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PL Nº 022/2022, CPL – TP Nº 018/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
EM QUATORZE RUAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO
DE CALÇADO/PE”. A CPL torna público o RESULTADO FINAL
da LICITAÇÃO, considerando que a Autoridade Competente
procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo em comento, bem
como, com a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante: CPM
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.545.366/0001-60, no valor de
R$ 1.378.298,39. Recife, 30/11/2022. François Mitterrand Cabral
da Silva. Presidente da CPL/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 049/2022. Contratante: Secretária de
Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante: Samuel
Vieira de Andrade. Contratado: a CPM CONSTRUTORA LTDA.
Representante: HILDA MARIA PATRIOTA LEONARDO. Objeto:
contratação de empresa de engenharia para execução completa
e perfeita, sob regime de empreitada por preços unitários,
para contratação de empresa para execução dos serviços
de recapeamento asfáltico em diversas ruas no município
de calçado – PE. Valor Total: R$ 1.746.573,18. (um milhão,
setecentos e quarenta e seis mil quinhentos e setenta e três
reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentária. Unidade
Orçamentária (UO): 00123; UG: 380101; Programa de Trabalho:
15.451.1029.4340.0000; Natureza da Despesa: 4.4.90; Fonte de
Recurso: 0101000000; Celebração: 18/11/2022. Vigência: 300
(trezentos) dias. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo
de Governança e Articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 011/2022, CEL I - PE Nº 001/2022 (PE-Integrado nº
0014.2022.CEL-I.PE.0001.SEDUH). OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para assistir e subsidiar a
Administração Pública na supervisão e fiscalização DAS
OBRAS REMANESCENTES DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO
DO TERMINAL INTEGRADO DE IGARASSU EM IGARASSU/
PE. A CEL I, com base nos elementos constantes do processo
em questão, torna público o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO,
considerando que a Autoridade Competente procedeu com a
HOMOLOGAÇÃO do processo em comento, em favor da licitante:
GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA
(CNPJ nº 70.073.275/0001-30), no valor de R$ 1.441.998,98.
Recife/PE, 30/11/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente/
Pregoeiro - CEL I/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
– FUNDAÇÃO ITAÚ PARA A EDUCAÇÃO E CULTURA. CNPJ
nº 59.573.030/0001-30. Objeto: Continuação da Formação à
distância: Articulação Curricular e Projetos Empreendedores com
acréscimo de 4 (quatro) metas a execução dos planos do trabalho
e a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro)
meses. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2024. Data da Assinatura:
29/11/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização CRISTAL
EVENTOS EIRELI, CNPJ/MF: 19.206.070/0001-29, e penalizála com impedimento de Licitar e Contratar com o Estado de
Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE pelo
período de 06 (seis) meses, por descumprir os itens 9.4.1, 11.1,
11.3 do edital, fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do
art. 30 do Decreto Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído
os autos do Processo Administrativo nº 040/2019. Recife, 29 de
novembro de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO–
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
DECISÃO
DECIDO pela Rescisão Contratual Unilateral do contrato
administrativo nº 107/2022-SEE/PE, firmado junto à empresa
PRIME SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, em
observância ao artigo 78, inciso I, II e VIII, e concomitantemente
ao artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações, e a Cláusula Décima Quarta – Da Rescisão, datada
em 30/11/2022.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
SECRETARIA DA FAZENDA
PROCESSO Nº 0009.2022.CL II- PRO.PE.0009.PROFISCO
Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de renovação de licença de uso da ferramenta de
acesso remoto Teamviewer Corporate, incluindo manutenção,
atualização tecnológica e suporte técnico por 12 (meses),
conforme condições e especificações técnicas contidas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado: R$
24.798,04. Recebimento das propostas: até 19/12/2022 às 08h30.
Início disputa: 19/12/2022 às 9h (horário de Brasília). O Edital na
íntegra está disponível na página eletrônica: www.peintegrado.
pe.gov.br. Eraldo Ramos - Pregoeiro. E-mail: eraldo.r-silva@sefaz.
pe.gov.br.
Recife, 10 de dezembro de 2022
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: FUTURE
MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.467.604/0001-27.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução contratual por mais
90 (noventa) dias, no período de 13/10/2022 a 10/01/2023 e
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa)
dias, no período de 11/01/2023 a 10/04/2023. Recife, 30/11/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira nº
003/2021. CONCEDENTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, pessoa jurídica
de direito público interno, CNPJ/MF sob nº 11.343.910/0001-93.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 06
(seis) meses, até o dia 27/06/2023. Recife, 30/11/2022.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
5º TA AO CT Nº 020/2018 – SJDH. CONTRATADO.CASTEC
COMERCIO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO
EIRELI EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais
90 (noventa) dias, correspondente ao período de 31/10/2022 à
30/01/2023, cujo objeto è a manutenção preventiva e corretiva
de aparelhos de refrigeração, com reposição total de peças para
atender a demanda da SJDH. Cloves Eduardo Benevides.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0059.2022.
CPL.PE.0030.SEMAS - Pregão Eletrônico nº 0030.SEMAS OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço
de poda e supressão contínua de árvores nas dependências
do Parque Estadual de Dois Irmãos – PEDI, órgão vinculado
à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
. Valor estimado: R$ 257.273,89 . Entrega das Propostas até
15/11/2022 às 10:00 horas. Início da Disputa 15/11/2022 às 14:00
horas. (Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 30 de novembro de
2022. Suey Cubits Capela - Pregoeira Pública.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
Termo de Fomento SecMulher n° 18/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: ASSOCIAÇÃO
CULTURAL E MUSICAL DA BOA VISTA (PROPOSTA 01),
inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 10.569.438/0001-49. Valor dos
recursos: R$ 49.944,97. Vigência: 04 (quatro) meses, a contar
de 02/12/2022. Recife, 29 de novembro de 2022 – Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
Termo de Fomento SecMulher n° 48/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: CENTRO DE
ASSISTÊNCIA A MULHER IRMÃ GABRIELE ANDASH, inscrita
no CNPJ (MF) sob o n° 12.047.270/0001-37. Valor dos recursos:
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir de 02/12/2022. Recife, 29 de novembro de 2022
– Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0022.2022.CEL.PE.0017.
SEMUL - Homologação do Pregão Eletrônico nº 0017/2022.
SECMULHER. OBJETO: Aquisição de veículos populares novos,
“zero quilômetro”, para atender a Secretaria da Mulher de PE, e
adjudicação do seu objeto à empresa: — NOCARVEL - Nossa
Senhora do Carmo Veículos Ltda., CNPJ nº 05.914.425/0001-20,
no valor total de R$ 725.890,00 - Item Único. Recife, 30/11/2022.
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
CONTRATO nº 022/2022. Contratante: SEPLAG/PE; Contratada:
Empresa RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS EIRELI. CNPJ nº 05.465.222/0001-01. Processo
Licitatório
nº
0052.2022.CCPLE-IV.PE.0035.SAD.OBJETO:
Prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando à
realização de atividades administrativas acessórias, instrumentais
ou complementares aos assuntos que constituem a área de
competência legal da Secretaria de Planejamento e Gestão
do Estado de Pernambuco, nos termos da legislação vigente e
conforme as especificações contidas no Termo de Referência,
na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos
constantes do processo administrativo e processo SEI nº
3000008463.000442/2022-69, partes integrantes do contrato,
independentemente de transcrição. Vigência: 12 meses, a contar
da data de 03/12/2022. Empenho: 2022NE000363 de 1º/10/2022.
Preço global: R$63.096,24 e mensal de R$5.258,02. Assinatura:
28/11/2022.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 0001.2020
– INEXIGIBILIDADE Nº. 0001.2020 – APENSO 21 - OBJ:
Contratação direta, por intermédio de inexigibilidade de licitação,
para prestação de serviços de internação hospitalar e execução
de assistência integral e interdisciplinar à saúde em leitos de
UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO II, que
funcione em regime completo nas 24 (vinte e quatro) horas do
dia e nos 7 (sete) dias da semana, finais de semana e feriados,
sem interrupção da continuidade entre os turnos, qualificados
para o atendimento destinado a pacientes críticos de acordo
com as rotinas hospitalares internas, protocolos clínicos e de
acesso, advindos da Rede de Atenção às Urgências e demais
componentes da Rede Pública Estadual de Atenção à Saúde,
objetivando atender aos usuários de todas as Regiões de Saúde
do Estado de Pernambuco de forma complementar ao Sistema
Único de Saúde – SUS. | Reconheço e RATIFICO o presente
processo, ADJUDICANDO o objeto para o INSTITUTO VALE