DOEPE 10/11/2022 ° pagina ° 18 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX Ć NÀ 215
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
cachoeirinha.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações). Material
disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.
br, clicando no link do “portal da Transparência”, e no Portal do
Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão
ler e obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha/PE, 09 de
novembro de 2022. Marcos Antônio Alves de Morais. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 185/SEC/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 057/SEC/2022. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada para
eventual e futuro fornecimento de fogos de artifícios os quais serão
utilizados pela Secretaria Especial de Cultura nas festividades
municipais de acordo com o calendário cultural do Ipojuca-PE.
VALOR DO: R$ 96.226,28. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir do dia 10/11/2022 às 08h00min até o dia 25/11/2022 às
10h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/11/2022 às
10h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
25/11/2022 às 11h00min, os horários são de Brasília. A retirada
do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou através
do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal do
Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal
213 ou do e-mail: [email protected], Ipojuca-PE,
09/11/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
de Cultura.(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 011/FMS/2019 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 039/FMS/2018 CPL, Prorrogação
do prazo contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 09
de fevereiro de 2022 e termo final em 08 de fevereiro de 2023,
a fim de dar continuidade a execução dos serviços contratados.
CONTRATADO: MÉDICA COMERCIO REPRESENTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 06.069.729/0001-09 Ipojuca,
08/02/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 015/FMS/2018– PROCESSO
Nº 023/2019. CPL. A prorrogação da vigência contratual por mais
12 meses, com termo inicial em 06 de julho de 2022 e termo final
em 05 de julho de 2023, a fim de dar continuidade a locação do
imóvel contratado. CONTRATADO: SOLON ALVES BEZERRA
CPF 019.374.304-30 Ipojuca, 05/07/2022. MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.(*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 024/PMI-SMAD/2021 –
PROCESSO Nº 036/2020. CPL. O acréscimo de aproximadamente
24,89% sobre o valor inicialmente contratado, no valor de R$
83.367,00, ficando o valor atual do contrato em R$ 418.248,00.
CONTRATADO: ACT INTERNET LTDA CNPJ 02.948.795/000190 Ipojuca, 15/09/2022. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA
SILVA FILHO – Secretário Municipal de Administração(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 205/PMI-SEINFRA/2022 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 121/2022 CPL. Contratação de empresa
de engenharia para execução das obras de recapeamento
asfáltico de diversas ruas nos Distritos de Ipojuca Sede, Porto
de Galinhas, Camela, e Nossa Senhora do Ó, no Município
do Ipojuca. CONTRATADO: LIDERMAC CONSTRUÇÕES E
EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 40.882.060/0001-80 VALOR:
R$ 15.712.487,80 Ipojuca, 25/10/2022. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras(*)
CONTRATO
Nº:
188/PMI-SMDS/2022
–
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 168/2022 CPL. Aquisição de munição calibre
0.40SW original, para utilização no uso diário em serviço pela
Guarda Municipal do Ipojuca/PE. CONTRATADO: COMPANHIA
BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC CNPJ 57.494.031/000163 VALOR: R$ 70.568,50 Ipojuca, 06/10/2022. OSVALDO
ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR – Secretário Municipal de
Defesa Social(*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 162/FMS/2022 –
PROCESSO Nº: 019/2021. CPL. Registro de preços para futura e
eventual de aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos,
para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal e
Ipojuca. CONTRATADO: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 09.607.807/0001-61 VALOR: R$
184.350,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 155/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 003/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de expediente com finalidade de atender as
Unidades da Rede Municipal de Saúde. CONTRATADO: WILSON
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ 22.265.371/0001-38
VALOR: R$ 4.406,25 Ipojuca, 12/10/2022. MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS-Gestora do Fundo Municipal de Saúde(*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 169/FMS/2022 –
PROCESSO Nº: 023/2022. CPL. Aquisição de medicamentos, a
fim de atender demanda de ação judicial em favor do paciente
Denilson Ryan Leão da Silva, oriundo do Ministério Publico do
Estado de Pernambuco nº 424.2005.001515-6, onde determina
a esta Secretaria Municipal de Saúde de Ipojuca o fornecimento
de medicamento ao paciente. CONTRATADO: NORTEPHARMA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
EIRERLI CNPJ 16.720.709/0001-00 VALOR: R$ 43.483,80
Ipojuca, 27/10/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROSGestora do Fundo Municipal de Saúde(*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 198/PMI-SMAD/2022 –
PROCESSO Nº: 097/2022. CPL. Contratação de empresa para
fornecimento de aparelhos de arcondicionado para atender
as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura do
Ipojuca. CONTRATADO: FERRUD COMERCIAL LTDA CNPJ
03.036.083/0001-67 VALOR: R$ 171.537,00 Ipojuca, 17/10/2022.
ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO Secretário Municipal de Administração(*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA
PÚBLICA
Nº
001/PMI-SME/2022.OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de interesse da
Secretaria Municipal de Educação do Município do Ipojuca,
cujos objetos foram ADJUDICADOS o CENTRO DE APOIO
TÉCNICO AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E
AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CNPJ: 08.537.421/0001-68, projeto de venda classificado no
Valor Total de: 1.318.216,66; COOPERATIVA DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE PERNAMBUCO – CNPJ:
15.320.158/0001-16, projeto de venda classificado no Valor
Total de: R$ 1.076.836,84. Ipojuca, 09/11/2022. FRANCISCO
JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação.
(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de Registros de Preços
Processo Licitatório nº 031/2022 - Pregão Eletrônico nº 019/2022
– S.R.P. nº 010/2022. Objeto: Registro de Preços visando futura
aquisição, parcelada, de água mineral e vasilhames, galão
de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades das diversas
secretarias do Município de Itambé-PE. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 7.892/2013.
Licitante vencedora Rosivaldo Domingos da Silva 05569520490MEI, CNPJ nº 44.667.037/0001-43 - Ata nº 028/2022(PMI) - R$
43.500,00; Ata nº 029/2022(Saúde) - R$ 29.200,00 e Ata nº
014/2022(Assistência Social) - R$ 7.200,00. Vigência: 12(dose)
meses. Itambé-PE, 09 de novembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 070/2022. CPL. Pregão Eletrônico nº 011/2022.
Compras. Registro formal de preços para eventual aquisição de
material de expediente e de informática, de forma parcelada,
para ser utilizado pelas Secretarias de Administração, Finanças,
Educação, Agricultura e Desenvolvimento Urbano do Município de
Vertentes-PE. Valor: R$ 478.064,41. Recebimento das propostas:
a partir das 9h do dia 10/11/2022 até às 9h do dia 24/11/2022.
Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços:
às 9h do dia 24/11/2022. Referência de Tempo: Horário de Brasília/
DF. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.
br. Na Prefeitura sito à Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro,
Vertentes-PE. CEP: 55.770-000, fone/fax: 0xx81-3734-1040,
no horário de 8h às 13h, podem ser retirados edital, anexos e
outras informações e também nos sítios: www.bnc.org.br e www.
vertentes.pe.gov.br, inclusive solicitação por e-mail: cplvertentes@
outlook.com. Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)
Gabriel Almeida Soares de Souza
1388091
2°
Renata Carlos da Silva Santos
1386823
1°
Isaldo José do Amorim Filho
1297149
2°
Deivid Jonnes Egito de Oliveira
1406092
2°
Ismael Muniz Pessoa
1408425
3°
Rosineide Vieira de Oliveira
1403190
2°
Tayane Campos dos Santos Silva
1385285
2°
Robson Salustiano de Oliveira
1418381
1°
Rayza Vitória de Santana Santos
1397972
2°
Arrison Gabriel Rodrigues de Lima
1385993
2°
Geane Maria dos Santos Silva
1296427
2°
Ipojuca/PE, 04 de novembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
Agente Comunitário de Saúde – ACS
Inscrição
Classificação
Wanda de Andrade Santos
1297422
3°
João Vitor Marques da Silva
1298143
4°
Ana Laís Carlos de Souza
1433114
2°
Melany Kessy Rodrigues Silva
1405853
3°
José Wilson Bispo de Paulo
1398145
1°
Danielle Maria de Bem Arruda
1300017
1°
Lívia Pereira Gomes
1296715
2°
Milka Ferreira Lacerda
1399134
3°
Gleibson Rafael dos Santos Ferreira
1401050
3°
Júlia Graziela de Oliveira Silva
1385723
4°
USF VII – Campo do
Avião – Ipojuca Centro
e Campo do Avião
USF XXI – Ipojuca
Centro – Ipojuca
Centro e Engenho
Montevidéu
USF XXI – Ipojuca
Centro – Ipojuca
Centro e Engenho
Montevidéu
USF II – Nossa
Senhora do Ó
I – Centro de Nossa
Senhora do Ó
USF II – Nossa
Senhora do Ó
I – Centro de Nossa
Senhora do Ó
USF VI – Maracaípe –
Maracaípe
USF XI – Nossa
Senhora do Ó III –
Centro de Nossa
Senhora do Ó
USF XIV – Nossa
Senhora do Ó IV
– Centro de Nossa
Senhora do Ó
USF XVII – Izabel
Coutinho de Assis –
Centro de N. Senhora
do Ó
USF XIX – Nossa
Senhora do Ó – Centro
de Nossa Senhora
do Ó
USF XX – Apolônio
da Paixão Ribeiro –
Sítio Zé Ipojuca I e II,
Coquinho e Água Suna
Art. 2°. O candidato convocado deverá comparecer ao setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, no prazo máximo
de até 05 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento de correspondência emitida pela Secretaria Municipal de Saúde do Ipojuca/
PE, com aviso de recebimento (AR), para o endereço informado no ato da inscrição, conforme item 17.1 do Edital n° 01/2020, de 17 de
março de 2020, devendo observar:
I – O candidato deverá comparecer acompanhado da documentação para a comprovação de atendimento aos requisitos exigidos no item
16.1 do edital, sob pena de ser considerado desistente, sendo automaticamente excluído do concurso.
II – O atendimento no setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde será feito de segunda a sexta-feira, no horário entre
08h00 e 12h00, obedecendo à ordem de chegada.
III – O candidato, além de atender os requisitos e apresentar os documentos exigidos no item/subitem 16.1 do Edital n° 01/2020, de 17 de
março de 2020, deverá apresentar, necessariamente, até o ato da posse, os seguintes documentos originais e suas fotocópias:
a) Cópia do RG;
b) Cópia do CPF;
c) Título de eleitor
d) Cópia da certidão de nascimento e/ou casamento, se viúvo certidão de óbito;
e) Cópia da CTPS;
f) Cópia do cartão PIS/PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá apresentar declaração de não cadastrado);
g) Reservista (se do sexo masculino);
h) Cópia do comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;
i) 02 (duas) fotos 7×8 recentes e colorida;
j) Conta bancária do Banco Bradesco;
l) Certidão negativa de antecedentes criminais;
m) Declaração de Bens e Rendimentos devidamente assinada e datada, ou Declaração completa do IR do último exercício, com
comprovante de envio à Receita Federal;
n) Comprovante da escolaridade, conforme previsto no edital;
o) Comprovante de residência.
Art. 3°. Será exigida declaração negativa de acumulação de cargo, empregos e funções públicas, bem como declaração de não ter sido
condenado a pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública, e
declaração de que todas as informações prestadas são verdadeiras.
Art. 4°. O candidato, após a análise documental, será encaminhado a Junta Médica do Município para serem submetidos a avaliação
médica através dos exames médicos admissionais.
Art. 5º. O não comparecimento ou o comparecimento sem a documentação exigida neste, ou com a documentação incompleta, bem
como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital ou em qualquer norma interna da Prefeitura do Ipojuca, impedirá a
nomeação do candidato, a qualquer tempo, em decorrência do presente concurso.
Art. 6º. O descumprimento do prazo de apresentação implica em reconhecimento de DESISTÊNCIA, autorizando o Poder Executivo
convocar outro candidato aprovado seguindo a ordem classificatória.
Art. 7º. Para fazer face as despesas decorrentes da presente portaria serão utilizadas as dotações orçamentárias próprias.
Art. 8º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N° 7.295 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
Convoca os aprovados no Concurso Público para provimentos de cargos efetivos Agentes de Combate às Endemias e Agentes
Comunitários de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Ipojuca/PE.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais contidas na Lei Orgânica
Municipal, tendo em vista o resultado final do Concurso Público – Edital n° 01/2020, homologado através de termo publicado no Diário
Oficial do Estado no dia 12 de novembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º. Convocar, em virtude de aprovação no concurso público – Edital n° 01/2020, obedecendo à ordem classificatória, os candidatos
constantes na lista da ampla concorrência, abaixo relacionados:
Nome
Recife, 10 de novembro de 2022
Local da Vaga
USF I – Rurópolis de
Camela
USF I – Rurópolis de
Camela
USF XII – Camela
Centro
USF XII – Camela
Centro
USF XIII – Santa Rosa
– Eng. Cachoeira I
USF XIII – Santa Rosa
– Eng. Santa Rosa
USF XVI – Camela
Engenho – Camela
Centro
USF III – Rurópolis de
Ipojuca – Bela Vista
USF III – Rurópolis de
Ipojuca – Rurópolis de
Ipojuca
USF III – Rurópolis de
Ipojuca – Rurópolis de
Ipojuca
CÉLIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca
Publicações Particulares
SINTRAPLAST
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE PLEITO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE
MATERIAL PLÁSTICO E NA PRODUÇÃO DE LAMINADOS
PLÁSTICOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO
FISCAL – EFETIVOS: Rafael Vicente Aguiar, Durval Rosa de
Oliveira Filho e Elísio da Silva Nunes – SUPLENTES DO CONS.
FISCAL: Jadeildo Muniz de Melo, Amaro Batista da Silva Filho, e
Edmilson Lira. DELEGAÇÃO FEDERATIVA- EFETIVOS: Carlos
Alberto Alves Mota e Roberto Mendes Monteiro. Os componentes
dos aludidos órgãos, serão empossados no dia 10/12/2022,
para cumprimento do mandato que se inicia no dia 10/12/2022 e
termina no dia 10/12/2027. Carlos Alberto Alves Mota - Presidente
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PLEITO
TENORIO SIMOES CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
Em Cumprimento ao disposto no Estatuto Social desta Entidade
Sindical e em seu Regimento Eleitoral, tornamos público que no
dia 03 de novembro de 2022, em primeira convocação, foram
realizadas as eleições sindicais neste órgão de classe, a que se
refere o Edital de Convocação publicado às folhas 29 ano XCIX Nº
185 do jornal Diário Oficial do Estado de Pernambuco edição do
dia 27/09/2022 tendo sido eleitos os seguintes associados para
comporem os seus órgãos de administração e de representação
conforme segue adiante : DIRETORIA EFETIVA: Carlos Alberto
Alves Mota (Presidente), Roberto Mendes Monteiro (VicePresidente), Ana Carla da Silva Damião (Diretor Financeiro);
SUPLENTES DA DIRETORIA: Marileide Silvino da Silva, Sergio
Correia da Silva e Carlos Alberto Gomes da Silva. CONSELHO
ATENORIO SIMOES CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA,Inscrita no (CNPJ/MF)12.092.175/0001-55,vem tornar
publico a Implantação de Empreendimento habitacional
Multifamiliar denominado “ ATLANTIC LIFERESIDENCE”
, totalizando 256 (duzentos e cinquenta e seis ) unidades
habitacionais, localizado no lote de terreno Próprio sob o nº 1-A
(hum A), da quadra D-7, componente do loteamento Quadra II,
situado na RUA DJALMA DUTRA, S/N,- Bairro do Janga - Paulista
- PE, CEP: 53.439-250, em cumprimento ao paragrafo 4º do Artigo
28 da Lei Municipal nº 3772/2003 - Uso e Ocupação de Solo do
Município de Paulista - para efeito de abertura do Prazo de 15 dias
(quinze) dias para eventuais impugnações a serem apreciadas
pela CEAUS- Comissão Especial de Analise do Uso do Solo da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Paulista.