DOEPE 08/10/2022 ° pagina ° 18 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX Ć NÀ 194
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
apurar as irregularidades da CLÍNICA PSICOLÓGICA PEDROSA
LTDA (CNPJ: 05.002.190/0001-08), narrada no Relatório de
Fiscalização da Unidade de Supervisão dos Credenciados –
DOPC, datado de 31.05.2021, referente ao atendimento no dia
12.05.2021, Processo SEI nº 0031100139.000170/2021-21.Art.
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 7320/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23,
de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando
apurar as irregularidades da CENSO CENTRO DE SAÚDE
OCUPACIONAL S/S LTDA (CNPJ: 11.304.460/0001-20), narradas
nos Relatórios de Fiscalização da Unidade de Supervisão dos
Credenciados – DOPC, datados de 29.03.2021 (referente à
auditoria na disponibilidade de atendimento do dia 22.03.2021)
e 02.08.2022 (referente ao não atendimento pelo responsável
técnico Guilherme Lucena Moura, desde o início de 2021 até
02.08.2022). Processos SEI nºs 0031100139.000102/202161 e 0031100139.000407/2022-54.Art. 2º - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DP Nº
7321/2022 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual
de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual
38.447, de 23 de Julho de 2012. RESOLVE: Art. 1º - Instaurar
Processo Administrativo objetivando apurar as irregularidades
da Clínica MUNIZ E ALENCAR CLÍNICA DE TRÂNSITO
LTDA (CNPJ: 23.102.532/0001-35), narrada no Relatório de
Fiscalização da Unidade de Supervisão dos Credenciados –
DOPC, datado de 01.12.2021, referente à queixa de ouvidoria do
DETRAN/PE, quanto ao atendimento no dia 27.08.2021, Processo
SEI nº 0031100139.000366/2021-15.Art. 2º - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DP Nº
7322/2022 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual
de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual
38.447, de 23 de Julho de 2012. RESOLVE: Art. 1º - Instaurar
Processo Administrativo objetivando apurar as irregularidades
da Clínica NORMA MAIA PSICOLOGIA & CONSULTORIA
LTDA (CNPJ: 11.228.127/0001-89), narrada no Relatório de
Fiscalização da Unidade de Supervisão dos Credenciados –
DOPC, datado de 06.06.2022, referente ao atendimento no dia
01.06.2022 e de queixas de usuários na Ouvidoria do DETRAN/
PE, no período de outubro de 2021 a maio de 2022, Laudo de
fiscalização datado de 30.05.2022, referente à fiscalização do
dia 04.05.2022, Processos nºs 0031100139.000283/2022-15 e
0031100138.000166/2022-53.Art. 2º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação.
Recife, 07 de Outubro de 2022 - GUSTAVO CARNEIRO LEÃODiretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 623/22, de 07 de Outubro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, NIEDJA
FERREIRA LOPES, mat. 41897-8, retroativo a 06/10/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na Portaria nº 618/2022 de 05/10/2022, referente a rescisão a
pedido, à seguir:
Onde se lê: Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo,
Leia-se: Rescisão a pedido da Advogada,
Recife, 07 de outubro de 2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
1030-8
0040400170.000151/2022-13
903-2
0040400028.005178/2022-46
809-5
0040400012.001863/2022-72
Recife, 8 de outubro de 2022
Marcione Vitorino de
Souza
Tânia Maria Rocha
Guimarães
Fabia Fernanda
Gomes
01
01/09/2022
1°
01
01/11/2022
3°
06
03/10/2022
3°
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria nº 76/2022
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI nº 26/2022 – HEMOPE - Diretoria de Articulação- DIRART e demais documentos inseridos no Processo
SEI Nº 0040400006.002664/2022-61;
1. Destituir os servidores abaixo da Comissão para Ações de Gestão de Conflitos:
Ana Paula Paes de Andrade - Mat. Nº 6751-2
Carlos Alberto de Sá Costa - Mat. Nº 307-7
Emanuelle Maria Aquino Alcântara de Lima - Mat. Nº 6553-6
Maria Ernestina Moura Tavares - Mat. Nº 6484-0
2. Designar os servidores abaixo a fim de compor a Comissão para Ações de Gestão de Conflitos:
Andrea Sales dos Santos - Mat. Nº 776-5
Laís de Luna Santos - Mat. Nº 6902-7
Mabel Alexia Feitosa Ferraz - Mat. Nº 24569-31
Maria de Fátima Batista da Silva Santos - Mat. Nº 6942-6
Ficando a composição final da seguinte forma:
TITULAR
Márcia Denise Bezerra Alves Pereira, Mat. Nº 1061-8.
Ubirajara Lopes Carvalho, Mat. Nº 1052-9.
Maria do Carmo Silva, Mat. Nº 227847-2.
Maria de Fátima Batista da Silva Santos - Matrícula Nº 6942-6.
Raphael Ferreira Pimentel, Mat. Nº 6492-0.
SUPLENTE
Maria Eulina Diniz de Azevedo Cisneiros, Mat. Nº 6478-5.
Laís de Luna Santos, Mat. Nº 6902-7.
Mabel Alexia Feitosa Ferraz, Mat. Nº 24569-31.
Andrea Sales dos Santos, Mat. Nº 776-5.
Kátia Maria Sales Santos Cunha, Mat. Nº 5251-5.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 07 de outubro de 2022.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente
PORTARIA FUNASE N° 620/22, de 07 de Setembro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o Término do Contrato do CTD elencado abaixo:
MAT.
NOME
CARGO
41954-0
JULIETA BARBOSA SOARES NETA
AG. SOCIOEDUCATIVO
INÍCIO
CONTRATO
01/10/2018
TÉRMINO
CONTRATO
30/09/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007
Em 07/10/2022, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
Sérgio Ricardo Cavalcanti de Araújo
3°
0040400099.001146/2022-38
Maria Fernandes Rodrigues
2°
0040400066.000874/2022-18
Diretora Presidente
MATRICULA
941-5
688-2
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
EM, 07/10/2022
REQUERENTE
Marinalva Mesquita da Silva Nogueira
PROCESSO
0040400143.000615/2022-19
MATRÍCULA
1122-3
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007
Em 07/10/2022, Resolve:
Indeferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
Maria Luiza Moreno de Almeida
3º
0040400145.000369/2022-85
Gessyanne Vale Paulino
Diretora – Presidente
MATRICULA
602-5
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 07/10/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
NOME
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
413-8
0040400043.001733/2022-72
Maria José da Silva
01
03/10/2022
3º
361-1
0040400018.003213/2022-10
01
03/10/2022
2°
827-3
0040400028.005415/2022-79
01
01/10/2022
3º
556-8
0040400060.000166/2022-29
01
01/11/2022
1º
756-0
0040400066.000809/2022-84
01
01/11/2022
2º
120-1
0040400101.000404/2022-72
02
01/10/2022
2º
712-9
0040400028.004536/2022-01
238-0
0040400170.000222/2022-88
774-9
0040400028.000205/2022-94
439-1
0040400066.000887/2022-89
237-2
0040400069.001399/2022-69
792-7
0040400071.001374/2022-16
688-2
0040400066.000653/2022-31
Maria Flora Sabino
Costa
Sueli Maria Santana
de França
Rozilene Maria de
Santana
Marluce Freitas da
Silva
Mauro Vieira da Silva
Edilene Gomes de
Lima
Aldemir Luiz dos
Santos
Edenilde Castanha
de Lima
01
01/10/2022
2º
01
01/10/2022
1º
05
01/04/2022
3°
José Lopes de Freitas
02
01/10/2020
1°
01
01/10/2022
1°
01
03/10/2022
2°
01
01/12/2022
1°
Romildo Gomes da
Silva
Dilermando Soares
de Paula
Maria Fernandes
Rodrigues
UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 07/10/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
688-2
0040400066.000653/2022-31
1053-7
0040400028.002526/2022-23
NOME
Maria Fernandes
Rodrigues
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
01
01/12/2022
1°
Sandro Melo Ayres
01
01/10/2022
1°
UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no
uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 044/2022 – Autorizando o servidor LUIZ CARLOS SILVA,
Auxiliar em Gestão Autárquica Fundacional, mat. 85-0, a gozar 01
(um) mês de Licença Prêmio, referente ao 2º decênios no período
de 01/10/2022 a 30/10/2022.
Recife, 26 de setembro de 2022. SEVERINO PESSOA DOS
SANTOS - Diretor Presidente da FUNDARPE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 043/2022 – Autorizando o servidor VALTER ZACARIAS DE
SOUZA, Auxiliar em Gestão Autárquica Fundacional, mat. 3.9780, a gozar 02 (dois) meses de Licença Prêmio, referente ao 4º
decênios no período de 03/10/2022 a 01/12/2022.
Recife, 26 de setembro de 2022
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
IPEM
PORTARIA N° 38/2022/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
1) Aprovar os Relatórios Finais da Comissão de Sindicância do
SEI 0030500037.001466/2022-31 e 0030500037.001495/202201, instaurados pela Portaria nº 24/2022/IPEM/PE/PR, que
recomendou o Arquivamento, nos termos do art. 218, I, da Lei
nº 6.123/1968, de acordo com os fundamentos apresentados no
referido relatório. 2) Decide pelo Arquivamento. 3) Dê ciência,
publique-se e cumpra-se. Recife, 07 de outubro de 2022. Ary de
Morais Andrade Neto - Diretor-Presidente.
PORTARIA N° 39/2022/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do
Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: 1) Aprovar o Relatório Final da Comissão de
Sindicância, instaurado pela Portaria nº 23/2022/IPEM/PE/PR, que
recomendou a abertura de procedimento administrativo disciplinar,
nos termos do art. 218, I, da Lei nº 6.123/1968, de acordo com
os fundamentos apresentados no referido relatório. 2) Decide pela
abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar. 3) Dê
ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 07 de outubro de 2022.
Ary de Morais Andrade Neto - Diretor-Presidente.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 039/2022 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA GERAL, da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, Sra. LILIAN COSTA GOMES, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Ato nº 1201, do dia
16 de março de 2021, publicado no DOE de 17 de março de 2021,
considerando o disposto na Comunicação Interna nº 010/2022
de 07/10/2022, da lavra do Sr. Gustavo Mendonça Dowsley Presidente da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidade
- PAAP,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, contados a partir do
término do prazo disposto na Portaria DG nº 037/2022, o prazo
para a conclusão da Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidade – PAAP nº. 002/2022 da PLANENG ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 27.700.986/0001-69.
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 4721/2022 de 27.09.2022
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 12.09.2022, o
prazo de posse da concursada LEANDRA FERNANDES DO
NASCIMENTO, CLASSIFICAÇÃO: 4º, aprovada no Concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de
14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº