DOEPE 06/10/2022 ° pagina ° 6 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 192
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de outubro de 2022
69/2016
Débora Maria Cardoso Carvalho de Souza
Assistente Administrativo
02/10/2022
Eliane Maria dos Santos
28/09/2022
Técnico Enfermagem Plantonista
71/2016
Nadja Suely Freire dos Santos
Assistente Administrativo
02/10/2022
Jefferson Henrique da Silva
29/09/2022
Técnico Enfermagem Plantonista
78/2016
Angela da Conceição de Oliveira Silva
Assistente Social
03/10/2022
Joseneide Muniz da Cruz
29/09/2022
Técnico Enfermagem Plantonista
12/2018
Anne Delange Alves Ramos
Assistente Social
04/10/2022
Mylena Aquino de Souza
29/09/2022
Técnico Enfermagem Plantonista
Ranielly Ferreira Holanda de Oliveira
29/09/2022
Técnico Enfermagem Plantonista
Matheus Rodrigo da Silva Ferreira
30/09/2022
Técnico de Laboratório Plantonista
Cloves Eduardo Benevides
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
PORTARIA SJDH Nº 78 DE 05 DE OUTUBRO 2022.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 2854, de 12 de julho de 2022. RESOLVE: informar, o término de vigência do Contrato por Tempo Determinado, abaixo
discriminado, da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 064, de 27 de maio de 2016, homologada
através da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 115, de 01 de setembro de 2016, de acordo Artigo 12, Inciso I, da Lei 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações:
Nº do Contrato
019/2016
Nome
Ana Gabriela de Melo Lira
Função
Assessora Jurídica
Término de vigência
02/10/2022
Cloves Eduardo Benevides
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
PORTARIA SJDH Nº 79 DE 05 DE OUTUBRO 2022.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 2854, de 12 de julho de 2022; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto nº
37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da Portaria
Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar as renovações das contratações de Pessoal Temporário,
pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, REGISTRO: Termos Aditivos aos contratos, conforme relação abaixo:
Nº DO CONTRATO
NOME
Coordenador de Execuções Penais
Adriano Lopes de Amorim
Psicóloga
Veruska Peixoto de Araújo Marinho
2º TA Nº 11/2018
2º TA Nº 13/2018
INÍCIO DO EXERCÍCIO
04/10/2022
04/10/2022
Cloves Eduardo Benevides
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Portaria GAB/SERES nº 576/2022, de 04.10.2022. Procedimento Administrativo Específico nº 004/2022. SEI nº 0012900008.002243/202234. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor das manifestações exaradas
pela Comissão de Procedimento Administrativo Específico nº 004/2022, materializadas na Ata de Reunião e Instrução e na C.I. nº
004/2022 - PAE-004/2022, consubstanciadas no SEI nº 0012900161.001213/2022-38; CONSIDERANDO a necessidade de observância
dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa em favor do assistente de ressocialização, AUGUSTO CARLOS
ALVES FERREIRA, mat. nº 385.868-5, servidor contratado temporário dos quadros desta secretaria; RESOLVE: I - Designar a servidora
estável, CECY REGINA DA SILVA ASSIS, mat. nº 208.891-6, policial penal, bacharel em Ciências Jurídicas, para atuar na qualidade
de DEFENSORA DATIVA em favor do mencionado servidor contratado, lhe cabendo apresentar defesa escrita, bem como requerer à
Comissão Processante eventuais providências que achar necessárias, relacionadas diretamente ao múnus de defesa; II - Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 04 de outubro de 2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Humberto Bertino Arraes
AVISO
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicado no Boletim
Interno de Serviços (BIS) nº 04/2022 da SPVD, a Portaria nº 39/2022 - Comissão de Inventário de Bens móveis e Portaria nº 40/2022 Nomeação de Gestores e Fiscais de Termos de Fomento, no dia 05/10/2022, constante do endereço www.prevencao.pe.gov.br. Recife,
05/10/2022.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 30, de 10/05/2022, respaldada pela
Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, de acordo com a Lei Complementar nº 91, de 21/06/2007, alterada pela Lei
Complementar nº 471, de 22/12/2021, o seguinte despacho: LICENÇA PATERNIDADE, Processo SEI nº 3000008437.000082/202212, Pablo Brandão Pires, matrícula nº 323.780-0, a partir de 14/09/2022 com direito a 20 (vinte) dias.
Recife, 27 de setembro de 2022.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral
Fernanda Tavares Costa De Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 694 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
Resolve:
I - Extinguir, por força da decisão da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, homologada pelo Secretaria Executiva
de Administração e Finanças através da Portaria nº684/2022, D.O.E 21/09/2022 , com esteio legal no Art. 10 – A II, §2º,s , da Lei Estadual
nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011 com as alterações da Lei Estadual nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012, o Contrato por Tempo
Determinado do servidor abaixo discriminado, a partir da data respectivamente indicada:
Matricula
4297709
Nome
Flávio Luiz Gonçalves
Cargo
Técnico de Enfermagem Plantonista
Rescisão
29/08/2021
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acimaindicada.
Fernanda Tavares Costa De Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 695 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
Resolve:
I - Extinguir, por força da decisão da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo , homologada pelo Secretaria Executiva
de Administração e Finanças através da Portaria nº683/2022, D.O.E 21/09/2022 , com esteio legal no Art. 12 – A II, da Lei Estadual nº
14.547 de 21 de dezembro de 2011 com as alterações da Lei Estadual nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012, o Contrato por Tempo
Determinado do servidor abaixo discriminado, a partir da data respectivamente indicada:
Matricula
4300823
Nome
João Alexandre dosSantos Silva
Cargo
Técnico de Enfermagem Plantonista
Rescisão
02/09/2021
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Fernanda Tavares Costa De Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 696 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgadapela Portaria
nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 50.047, publicado no D.O.E. de 07/01/2021.
Resolve:
I - Incluir na Portaria SES nº 204 publicada no D.O.E. de 16/04/2021, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Nome
Admissão
Suellem Karla Silva de Lira Gonçalves
09/09/2022
Cargo
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Marcelo Inocencio da Silva
22/09/2022
Farmacêutico Plantonista
Ivanilde Maria Carvalho Moura
22/09/2022
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Jair Gregório de Figueredo
24/09/2022
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Deise Gonçalves do Nascimento
27/09/2022
Farmacêutico Plantonista
Fernanda Tavares Costa De Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 697 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgadapela Portaria
nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº52.147 publicado no D.O.E. de 12/01/2022 .
Resolve:
I -Incluir na Portaria SES nº 122, publicada no D.O.E. de 15/03/2022, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Nome
Claudiane Socorro Teixeira
Lidice de Araújo Figueira
Monica Maria da Silva Vieira
Edileuza Aparecida Feliciano Cardoso
Vivia Maria Wanderley da Silva
Itamice Messias dos Santos
Marilia Candida Dionizio Tavares
Claudiane Socorro Teixeira
Admissão
31/08/2022
31/08/2022
21/09/2022
24/09/2022
24/09/2022
24/09/2022
26/09/2022
31/08/2022
Cargo
Fisioterapeuta Em Terapia Intensiva Plantonista
Fisioterapeuta Em Terapia Intensiva Plantonista
Enfermeiro Uteísta Plantonista
Fisioterapeuta Em Terapia Intensiva Plantonista
Enfermeiro Uteísta Plantonista
Fisioterapeuta Em Terapia Intensiva Plantonista
Fisioterapeuta Em Terapia Intensiva Plantonista
Fisioterapeuta Em Terapia Intensiva Plantonista
Fernanda Tavares Costa De Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Despachos da Gerência de Administração de Pessoas/Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamentos/SES
A Gerente de Administração de Pessoas, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E.
de 14/06/07,Resolve: Deferir,nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos servidores
abaixo relacionados:
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Em, 05/10/2022
O Secretário Estadual de Saúde, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº.
26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº 639- Tornar sem efeito a Portaria SES nº. 637, publicada no DOE de 05/10/2022, referente a Dispensa do servidor Edivaldo de Araújo
Lima, matrícula n° 233.209-4/SES, por ter sido publicada em duplicidade.
Nº 640 - Tornar sem efeito a Portaria SES nº. 638, publicada no DOE de 05/10/2022, referente a Atribuição a Aline Lopes Viana, matrícula
n° 406.108-0/SES, por ter sido publicada em duplicidade.
André Longo Araújo de Melo
Secretário Estadual de Saúde
Portaria nº 693 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgadapela Portaria
nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 50.847, publicado no D.O.E. de 11/06/2021
Resolve:
I - Incluir na Portaria SES nº 466 publicada no D.O.E. de 17/09/2021, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Processo
Nome
Matricula
2300000266.002845/2020-49
Adelson Braz Gouveia
2288672
dec
2º
3º
2º
A partir
Unidade
18/03/2011 18/03/2021
Hosp da Restauracao
2300011137.000002/2022-61
Adriana Maria Cruz Sena
1934902
3000008433.000019/2022-16
Angela Magalhaes
Vasconcelos
30/04/2019
2255472
2º
3º
03/09/2010 03/09/2020
Angela Magalhaes
Vasconcelos
2255472
2º
3º
08/09/201008/09/2020
0040609056.000654/2021-88
Aurileide Maria Ramos
2275759
2300011672.001574/2021-10
Claudia Correa Bulhoes
3193519
2º
3º
1º
2300011520.000371/2021-40
Claudia Melo Soares Ferro
3297705
1º
15/08/2021
2300000749.000453/2021-01
Danyella Nunes Rocha Gois
2972310
1º
23/02/2020
Hosp Otavio de Freitas
Secretaria
Planejamento e
Gestao
Secretaria
Planejamento e
Gestao
Centro Integ de Saude
Amaury de Medeiros
Hosp da Restauracao
HospPolJaboatao
Prazeres
HospReg Ruy de
Barros Correia
Arcoverde
2300000261.000321/2020-63
Edna Pastichi de Medeiros
Souza
Elizangela Ferreira da Silva
Elzeleide Souza de
Vasconcelos
2274108
3º
19/08/2022
Expresso Cidadao
1955276
2º
20/07/2021
HospGetulio Vargas
2854210
1º
20/02/2020
Hosp da Restauracao
2300011641.000137/2021-46
Euvaldo da Silva Nunes
2245965
3º
17/04/2021
2300000749.000473/2021-74
Fabio de Sousa e Silva
1923986
2º
11/11/2019
2300000266.007303/2022-24
Fernanda Maria De
MouraFilgueirasSotto Mayor
Cavalcanti de Melo
2347288
2º
27/12/2015
Nome
Admissão
Cargo
Juliana Carolina Silva de Abreu
31/08/2022
Técnico Enfermagem Plantonista
Severina Maria Oliveira dos Santos
31/08/2022
Técnico Enfermagem Plantonista
2300000266.007095/2022-63
MaryaneThamires Souza de Assis
31/08/2022
Técnico Enfermagem Plantonista
2300001058.001200/2021-98
Thalita Dygls Pereira da Silva
31/08/2022
Técnico Enfermagem Plantonista
Gerson Francisco Mendes de Oliveira
23/09/2022
Técnico Enfermagem Plantonista
Marilene Alves de Lima
23/09/2022
Técnico Enfermagem Plantonista
Silvania Santos da Silva
23/09/2022
Técnico Enfermagem Plantonista
Tiago Pessoa da Silva
23/09/2022
Técnico Enfermagem Plantonista
Marília Gabrielle Tavares Rodrigues
24/09/2022
Técnico Enfermagem Plantonista
Daniela dos Santos Freitas
24/09/2022
Técnico Enfermagem Plantonista
Maria de Lolurdes de França
24/09/2022
Técnico Enfermagem Plantonista
2300000266.003001/2020-15
12/01/2011 12/01/2021
14/02/2021
HospReg Dom Malan
Petrolina
HospReg Ruy de
Barros Correia
Arcoverde
Instituto de Recursos
Humanos Pernambuco
Ivanise Monteiro da Silva
25/09/2022
Técnico Enfermagem Plantonista
Kathleen Marcia de Oliveira Silva
25/09/2022
Técnico Enfermagem Plantonista
2300000477.000811/2021-15
Francisco Araujo da Silva
2266890
3º
22/02/2021
Paula Lais Gonçalves dos Santos Silva
25/09/2022
Técnico Enfermagem Plantonista
Vanessa Arcanjo Silva Nunes
25/09/2022
Técnico Enfermagem Plantonista
2300000266.006989/2020-74
2300001058.001299/2021-28
Guilherme Campelo Arantes
Jeane Leal do Nascimento
2934230
2295091
1º
3º
21/12/2019
06/09/2021
Arlete Rayana Trigueiro Leao de Paula
26/09/2022
Fisioterapeuta Respiratoria Plantonista
Jonathan Joaquim Aragão de Moura
27/09/2022
Técnico Enfermagem Plantonista
2300000266.008950/2021-72
Jorge Luiz Lyra de Brito
2283522
3º
20/02/2021
Rayane Ribeiro de Almeida
27/09/2022
Técnico Enfermagem Plantonista
Jose Nicacio de Souza Filho
2334232
11/10/2003 11/10/2013
HospGetulio Vargas
Giselia Batista da Silva
27/09/2022
Técnico Enfermagem Plantonista
1º
2º
DaenyAraujo de Freitas Mendonca
28/09/2022
Técnico Enfermagem Plantonista
2300011672.001588/2021-33
2451590
1º
15/11/2015
Hosp da Restauracao
Gildete Ramos de Santana
28/09/2022
Técnico Enfermagem Plantonista
0001200009.002352/2021-87
Jose Rodrigues Laureano
Filho
Jose Valfrido de Aguiar Junior
2277450
3º
30/08/2021
Expresso Cidadao
2300001058.001259/2021-86
HospReg Dom Malan
Petrolina
HospGetulio Vargas
HospGetulio Vargas
Central de Alergologia
Recife