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DOEPE ° Recife, 20 de setembro de 2022 ° Página 9

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DOEPE 20/09/2022 ° pagina ° 9 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de setembro de 2022
de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP.CNPJ/MF:
10.988.301/0001-29. Objeto: utilização do saldo remanescente
no valor de R$901.670,00; e prorrogação da vigência por 1
ano. Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Data da assinatura:
15/09/2022. SEI:2300011757.000005/2021-17
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2018.
CONVENENTE: Sociedade Pernambucana de Combate ao
Câncer - Hospital de Câncer de Pernambuco - HCP.CNPJ/
MF: 10.894.988/0001-33. Objeto: reajuste nos valores dos
procedimentos de Diária de Unidade de Terapia Intensiva
(UTI), conforme o Plano Operativo Assistencial.Valor mensal do
acréscimo: R$ 116.201,40. Vigência: 19/09/2022 a 08/01/2023.
Data da assinatura: 19/09/2022. SEI:2300000064.000377/2022-14
CONVÊNIO Nº 022/2022. CONCEDENTE: Secretaria Estadual de
Saúde. CONVENENTE: Fundação Universidade de Pernambuco
- UPE. CNPJ/MF: 11.022.597/0001-91. Objeto: Incremento
Temporário do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), visando
melhoria do serviço hospitalar e ambulatorial do PROCAPE, para
usuários do SUS, conforme o Plano de Trabalho.Valor Total:
R$ 100.000,00 (Fonte de Recursos SUS). Vigência: 12 meses
(19/09/2022 a 18/09/2023). Data da assinatura: 19/09/2022.
SEI:2300000178.000238/2022-03
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2022.
CONCEDENTE: Secretaria Estadual de Saúde. CONVENENTE:
Tenório & Bulhões Colégio, Cursos e Consultoria Ltda. CNPJ/
MF:07.182.476/0002-10. Objeto: concessão de até 05 (cinco)
vagas para o Curso Técnico em Enfermagem. Vigência: 05 anos
(19/09/2022 a 18/09/2027). Data da assinatura: 19/09/2022.SEI:
2300000158.001090/2022-54
TERMO DE FOMENTO Nº 032/2022. CONCEDENTE: Secretaria
Estadual de Saúde. PROPONENTE: Rede Feminina Municipal
de Combate ao Câncer de Carpina. CNPJ/MF:20.511.923/000115. Objeto: repasse de recursos financeiros para aquisição de um
veículo zero km, visando transporte programado de pacientes,
conforme o Plano de Trabalho. Valor Total: R$123.780,00
(Fonte de Recursos Tesouro Estadual). Vigência: 12meses
(19/09/2022 a 18/09/2023). Data da assinatura: 19/09/2022.SEI:
2300000029.001203/2022-97

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 0025.2022 - PE Nº 0021.2022 - OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS, para aquisição de MATERIAL PENSO (TUBOS
EM POLIPROPILENO), visando atender o diagnóstico de
Biologia Molecular da COVID-19 da Coordenação de Vigilância
Laboratorial em Doenças Virais (CVLDV), do Laboratório Central
de Saúde Pública Dr. Milton Bezerra Sobral - LACEN PE. | Emp:
ASSUNPCAO TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
- Item 1 - Cota principal 1 e Item 2 - Cota reservada 1 - Total
para os respectivos itens de R$ 46.000,00 | Emp: FAST LABOR
COMERCIAL EIRELI - Item 3 - Cota principal 2 e item 4 - Cota
reservada 2 - Total para os respectivos itens de R$ 63.192,00 |
Recife, 19/09/2022. Vilma Albino Macario Lima - Presidente/
Pregoeira - CPLC VIII.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Itens R$ 28.502,4600 | Emp: UNI HOSPITALAR LTDA –Item 9 Cota principal 3 -Item 10 - Cota reservada 3 - Total para os Itens
R$ 613.613,2800. Recife, 19/09/2022. Silvana Maria Vasconcelos
Fonseca – CPLC II.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 001/2022
Objeto: Cotação de Preços para contratação de empresa
especializada em gestão e operacionalização de Central de
Distribuição que envolve o recebimento, armazenamento,
expedição e transporte de materiais, medicamentos,
insumos, equipamentos, mobiliários e suprimentos e gestão e
operacionalização dos almoxarifados e Centrais de Abastecimento
Farmacêutico (CAF’s), contemplando todos os serviços previstos
no Termo de Referência e de acordo com suas respectivas
características, normas técnicas e operacionais. Para ter acesso
ao Termo de Referência, o interessado deverá solicitar através do
E-mail [email protected]. As Cotações deverão
ser enviadas até o dia 26/09/2022 às 17:00 horas, para o mesmo
email. Outras informações: (81) 3184-0281 Tarciana Gomes/
Fernanda Mikaella. DGA/SPAL. Recife, 19/09/2022.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 – CPL/SETUR PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 015/2022 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público ao licitante interessado o
resultado do Julgamento da Proposta de Preço da licitação
acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO
MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Empresa CLASSIFICADA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA– R$ 437.061,05 (quatrocentos e trinta e sete mil, sessenta e
um reais e cinco centavos).
Julgamento na integra constante do processo licitatório. Fica
aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109, I, alínea b, da
Lei 8.666/93. Olinda, 19 de setembro de 2022. Mary Cléa Ferraz
de Castro Araújo- Presidente da CPL – SETUR.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
1º TA ao CT nº 006/2022 CTDA: TORI ENGENHARIA SERVIÇOS
E LOCAÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação de vigência e de
execução pelo período de 06 (seis) meses, sendo a vigência a
contar de 18/11/2022 até 18/05/2023 e a execução a contar
de 18/09/2022 até 18/03/2023; Data da assinatura: Olinda,
15/09/2022; José Carlos de Morais Guerra- Secretário Executivo
de Infraestrutura.

Publicações Municipais

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 060/2022 - Adesão nº. 036/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 2022/12798
oriunda do Processo nº. 07856995/2021 - Pregão Eletrônico SRP
nº. 20211952 da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para
aquisição de 236.500 (duzentos e trinta e seis mil e quinhentos)
MÓDULO DE GLUTAMINA PARA DIETA ENTERAL conforme item
09, visando suprir ao serviço de nutrição das unidades hospitalares
da Rede Estadual de Saúde. | V. Total R$ 45.029,60 | Emp.:
Sellene Comércio e Representações Ltda | Recife, 19/09/2022.
André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico as dispensas de licitação, nos termos
do art. 43, Inc. VI, da Lei nº. 8.666/93, atualizada.
Proc. nº 1474.2022.CPLC IV.DL.1198.SES, objeto: Aquisição
do medicamento NOME COMERCIAL ENTYVIO, PRINCIPIO
ATIVO VEDOLIZUMABE, CONCENTRACAO/DOSAGEM 300
MG, no valor de R$ 97.533,66, adjudicando seu objeto a empresa
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Proc. nº 1555.2022.CPLC IV.DL.1262.SES, objeto: Aquisição
do medicamento NOME COMERCIAL ALECENSA, PRINCIPIO
ATIVO CLORIDRATO DE ALECTINIBE,CONCENTRACAO/
DOSAGEM 150 MG, no valor de R$ 174.424,32, adjudicando seu
objeto a empresa PRODUTOS ROCHE QUIM. E FARMAC. S/A.
Recife 19/09/2022. André Longo Araújo de Melo-Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 1757/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0258/2022 - OBJ: RP PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO
DE BRINDES - DO TIPO SQUEEZE, VISANDO ATENDER
OS SERVIDORES E TRABALHADORES DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | V. total est. R$
73.676,2680. | Recebimento das Propostas Até: 30/09/2022, às
14h00min | Abertura das Propostas: 30/09/2022, às 14h10min |
Início da Disputa 30/09/2022 às 14h20min. | O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife,
19/09/2022. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira
CPLC. VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC Nº 1297.2022 - PREL Nº.0189.2022 – OBJ: Registro de
preços para aquisição de medicamentos conforme Termo de
Referência em anexo, a fim de atender toda a Rede Pública
Estadual de Saúde de Pernambuco. | Emp: CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – Item
1 - Cota principal 1-Item 2 - Cota reservada 1- Total para os
Itens R$ 252.000,0000 | Emp: ONCOEXO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – Item 3 - Cota principal 2-Item 4 Cota reservada 2 Total para os Itens R$ 1.144.836,0000 | Emp:
D.ARAUJO COMERCIAL EIRELI ME ,Item 5 - Cota exclusiva 1 Total para o Item R$ 4.032,0000 |Emp: CIRURGICA SERRA MAR
LTDA Item 7 - Cota exclusiva 3 , Total para o Item R$ 42.336,0000
| Emp: JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA –
Item 6 - Cota exclusiva 2,Item 8 - Cota exclusiva 4 -Total para os

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 071/PMISMTUR/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada que realizará a 49ª Edição
da ABAV – Expo Internacional de Turismo 2022, que ocorrerá
de 21 a 23 de setembro de 2022, no Centro de Convenções
de Pernambuco, Olinda/PE. CONTRATADO: NL LOCAÇÃO E
SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA ME CNPJ: 10.597.802/000184. VALOR GLOBAL: R$ 249.700,48 Ipojuca/PE, 19/09/2022.
ANA CAROLINA VASCONCELOS - Secretária Municipal de
Turismo(*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 15, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 15.09.2022, do Diário Oficial do Estado, sobre
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/PMI-SME/2022 PROCESSO
Nº 151/2022, ONDE SE LÊ: ART. 24, III DA LEI 8.666/93 LEIASE: ART. 24 XIII DA LEI 8.666/93. Todas demais informações
permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 19/09/2022. CPL(*)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 019/FMS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/FMS/2022. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/FMS/2022. RP - Aquisição de
equipamentos e materiais para a Rede de Urgência e Emergência
durante a pandemia Corona vírus (Covid-19) e a pandemia de
influenza, cujos objetos foram ADJUDICADOS a EQUIMED
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
38.408.899/0001-59 nos itens 02, 03, 05, 08, 09 e 14 pelo valor
total de R$ 23.334,27; CIRÚRGICA BOA VISTA COMÉRCIO
LTDA ME CNPJ 02.527.531/0001-62 no item 04 pelo valor total
de R$ 2.374,80; DUMALE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
CNPJ 28.788.905/0001-97 nos itens 06, 07 e 11 pelo valor total
de R$ 12.270,00; HOSPMED COMÉRCIO EIRELI EPP CNPJ
18.224.182/0001-40 no item 10 pelo valor total de R$ 2.070,00;
CWBCARE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARS LTDA CNPJ
37.779.758/0001-00 nos itens 12 e 13 pelo valor total de R$
6.783,50. Valor Total Licitado R$ 55.175,57. Ipojuca, 13/09/2022.
MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 010/FMS/2019 –
PROCESSO Nº: 039/2018. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, passando o termo inicial para o dia 09 de
fevereiro de 2022 e termo final para o dia 08 de fevereiro de 2023,
a fim de dar continuidade ao serviço contratado. CONTRATADO:
NORDE-LAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ:
04.040.450/0001-69 Ipojuca, 08/02/2022. MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 134/PMI-SME/2021 –
PROCESSO Nº: 032/2021. O reequilíbrio econômico-financeiro
(repactuação) com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº PE
000090/202 a partir do dia 01 de janeiro de 202, reajuste salarial
no percentual de 10,18% para os Auxiliares de Serviços Gerais e
os Encarregados, o percentual de 6¨%. CONTRATADO: SHALON
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EIRELI CNPJ: 21.179.250/000100 Ipojuca, 08/09/2022. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BRITO
– Secretário Municipal de Educação (*)
CONTRATO Nº: 147/PMI-SME/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 054/2022 CPL. Contratação de empresa especializada para
locação banheiros químicos pela Secretaria de Educação do
Município do Ipojuca, onde as escolas irão se apresentar nas

comemorações da Semana da Pátria 2022, nos Distritos de
Camela, Nossa Senhora do Ó, Porto de Galinhas, Serrambi e
Ipojuca Centro.CONTRATADO: LIMPA FOSSAS PORTO LTDA
CNPJ 02.358.814/0001-28 VALOR: R$ 26.982,00 Ipojuca,
26/08/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário
Municipal de Educação(*)
CONTRATO Nº: 149/PMI-SME/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 120/2022 CPL. Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de: fornecimento de água mineral em
garrafas pet de 500 ml, com locação de caixas térmicas em isopor,
para atendimento de alunos e profissionais da Educação durante
as festividades dos desfiles cívicos 2022. CONTRATADO: Q.
F. DA SILVA PAPA ME CNPJ 11.050.195/0001-09 VALOR: R$
89.999,70 Ipojuca, 31/08/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE
BRITO – Secretário Municipal de Educação(*)(**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 015/PMI-SME/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2022. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
assessoria, consultoria técnica de planejamento e gestão de
projetos pedagógicos em ambiente presencial e digital para os
alunos da Rede Municipal de Ensino, associado a formação dos
professores na realização de projetos pedagógicos em ambiente
on line e presencial, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Ipojuca/PE. CONTRATADO: AGÊNCIA
BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DOS MUNICÍPIOS CNPJ: 07.575.730/0001-60 VALOR GLOBAL:
R$ 4.163.847.33 Ipojuca/PE, 19/09/2022. FRANCISCO JOSÉ
AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação(*)(**)
(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2022, CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2022 –NATUREZA DO OBJETO: Obra OBJETO: contratação de empresa especializada em obras
e engenharia para construção de escola de 12 salas, padrão
FNDE, no povoado jirau, na zona rural do município de Itaíba.
FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço global. LOCAL: Sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Itaíba, localizada à Praça
Coronel Francisco Martins, S/n - Centro, no horário de 07h30min
às 13h30min. DATA: 08/02/2021. Horário: 10h00min (dez horas),
MÁXIMO: R$ 6.392.672,10 (seis milhões, trezentos e noventa
e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e dez centavos).
RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser
consultados e obtidos no mesmo endereço no setor de licitações
em dia de expediente, no Portal da Transparência do Município
ou pelo e-mail: licitaç[email protected]. Em observância ao
Decreto nº 038 de 02 de julho de 2020, a sessão de julgamento
será por meio de Videoconferência pela plataforma “MICROSOFT
TEAMS”. Itaíba/PE, 20 de setembro de 2022.
Maria Izelma Sares da Silva
Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 001/2022-PMJ - Processo Licitatório nº
009/2022-PMJ. Objeto: CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DAS REPARTIÇÕES INTERNAS DO CURRAL
DO GADO NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE. Valor Máximo
Admitido: R$ 147.480,65. Abertura: 05/10/2022 às 10:00h
(HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: https://
jurema.pe.gov.br/ ou através do E-mail: jurema.licitacao@gmail.
com.
HELENO JOSÉ DOS SANTOS FILHO
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUREMA/PE, inscrito no
CNPJ: 10.369.937/0001-92. Pregão Eletrônico nº 007/2022FMS - Processo Licitatório nº 007/2022-FMS. Objeto:
CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO, SOB
DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
PROGRAMADA, NÃO PROGRAMADA, SERVIÇOS DE
READEQUAÇÕES DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS
DE TODAS AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
JUREMA-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.855.892,00. Início
do acolhimento das propostas: 21/09/2022, às 09:00h. Limite
para acolhimento e abertura das propostas: 03/10/2022 às
09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 03/10/2022 às
10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site:
www.bnc.org. ou através do E-mail: [email protected].
Telefone para contato: (87) 981453610.
LIDIANE CORREIA DE CAMPOS SALVINO
SECRETÁRIA DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCO
EDITAL DE CREDENCIAMENTOº 003/2022 – PMB
OBJETO: O objeto do presente Edital é Contratação de Pessoas
Físicas e Jurídicas para fornecimento de água potável, para
consumo humano, para famílias em situação de emergência,
através de Caminhões-pipas, com transporte, entrega,
motorista e equipe de operação inclusos, para atender os Sitio
Bodocoenses (*) em situação de emergência devidamente
decretada pelo Prefeito Municipal. VALOR ESTIMADO: R$
475.200,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: enquanto durarem os
respectivos decretos de declaração de situação de emergência.
ENTREGA DE DOCUMENTOS A PARTIR DE: 23/09/2022, às
8h. Edital e demais informações, na sede da Prefeitura, sito a
Avenida Floriano Peixoto, N.º 78, Centro, Bodocó (PE). E-mail:
[email protected], e/ou pelo site da Prefeitura de Bodocó:
https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/. Bodocó (PE), 16/09/2022.
Francisco Edimilson do Nascimento – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 2018
DE PROVAS E DE PROVAS E TITULOS PARA DIVERSOS
CARGOS - A Prefeita do Município de Serra Talhada, Estado

Ano XCIX

NÀ 180 - 9

de Pernambuco - torna pública convocação de candidatos
aprovados no Concurso Público 2018 de Provas e de Provas e
Títulos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA para
diversos cargos por meio da Portaria PMST/GP nº 655, de 19 de
setembro de 2022. Maiores informações no Prédio da Prefeitura
e no site: http://www.serratalhada.pe.gov.br Serra Talhada, 19
de setembro de 2022. MÁRCIA CONRADO DE LORENA E SÁ
ARAÚJO - Prefeita de Serra Talhada – PE.

Publicações Particulares
INSTITUTO ASA BRANCA - IAB
CNPJ nº 09.064.628.0001-25
SELEÇÃO PUBLICA Nº 001/2022
Tornamos público o aviso da Seleção Publica nº 0001/2022, cuja
sessão de análise de propostas acontecerá as 08:00hs do dia
23/09/22, na sede de Gravatá-PE. Destinada as contratações
destinadas a realização do Festival Pernambuco na Luta Contra
as Drogas. O Edital está disponível até o dia 22/09/2022 pelo
seguinte e-mail: [email protected] ou através
do telefone (81) 2156-0908. André Luís Isaias de Macedo - Diretor
Administrativo e Financeiro.

SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
CIVIL NO ESTADO DE PE
AVISO DE ELEIÇÃO
Avisamos às Empresas Associadas que no dia 08 (oito) de
novembro de 2022, na sede da Entidade, situada na Rua Marques
do Amorim, nº 136, bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, no horário compreendido entre 10h (dez
horas) e 16h (dezesseis horas), será realizada a Eleição para
composição da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados
Representantes e seus respectivos Suplentes junto à FIEPE e à
CBIC, para o triênio 2023/2025, devendo o registro de chapas ser
apresentado à Superintendência do Sindicato, no horário de 08h
(oito horas) às 12h (doze horas) e de 14h (quatorze horas) às 18h
(dezoito horas), no período compreendido entre a presente data
e o dia 14 (quatorze) de outubro do ano corrente. Caso não seja
obtido o quorum em primeira convocação, a eleição, em segunda
convocação, será realizada no dia 18 (dezoito) de novembro de
2022, e não conseguido quorum em segunda convocação, a
eleição, em terceira convocação, será realizada no dia 29 (vinte
e nove) de novembro de 2022. A íntegra do Edital de Convocação
da Eleição encontra-se afixada na sede da Entidade, onde serão
fornecidas informações complementares. Recife, 20 de setembro
de 2022. Érico Cavalcanti Furtado Filho - Presidente.

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA CNPJ nº 32.438.772/001763 NIRE nº 26900278937 Edital de
Termo de Responsabilidade nº 01/2022 A Junta Comercial do
Estado de Pernambuco - JUCEPE
torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias
recebidos pela sociedade
empresária “TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA” – NIRE
26900278937, Vansionir Paganini,
brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade
RG nº 386.198 SSP/ES, inscrito no
CPF/MF sob o nº 479.801.337-49, residente e domiciliado na Rua
Deolindo Paganini, s/n, Jardim
Jandira, Iconha-ES, CEP: 29.280-000, assinou em 20/01/2022,
com fulcro nos artigos 1º, § 2º, do
Decreto Federal nº 1.102/1903 e artigo 3º, da Instrução Normativa
DREI 72/2019, ratificado pelo
art. 3º da Instrução Normativa DREI/ME nº 52, de 29 de julho de
2022, o termo de
responsabilidade nº 01/2022, que deverá ser publicado e
arquivado na JUCEPE, nos termos do
artigo 8º da IN/DREI/ME nº 52/2022. Taciana Coutinho Bravo Presidente da JUCEPE.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A Empresa CSN CIMENTOS BRASIL S.A., nome fantasia
LafargeHolcim, localizada a AVENIDA DA RECUPERAÇÃO Nº
6955, Bairro da Guabiraba, Cidade do RECIFE, Estado de
Pernambuco, CEP 52.291-800, CNPJ Nº 60.869.336/0260-00 e
Inscrição Estadual nº 0692147-78, atendendo exigência contida
no artº 13 da Lei nº 11.675 de 11/10/1999 e no artº 17 do
Decreto nº 21.959 de 17 de dezembro de 1999, faz saber aos
interessados que comercializará ou se propõe a comercializar
os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros pelo PRODEPE, na
modalidade de Central de Distribuição, convoca a quem produz
bem similar apresentar comprovação de fabricação à Diretoria
de Negócios da Agencia de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco - ADEPE, no prazo máximo de 15 (quinze) dias,
contar a partir da data de publicação desse edital.
PRODUTO(S)
NBM/SH
CIMENTO MOC U FORTE CP II F 32 ACPY 50KG 25232990
CIMENTO MOC U RAPIDO CP V ARI ACPY 40KG 25232990

Receita
Federal

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