DOEPE 06/09/2022 ° pagina ° 30 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCIX Ć NÀ 171
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor
estimado: R$ 410.003,5232 (quatrocentos e dez mil, três reais
e cinquenta e dois centavos aproximadamente). Recebimento
de Propostas até 20/09/2022 às 10:00h. Início da Disputa:
20/09/2022 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível
na página eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93 e à vista do Parecer CT CV nº 356/2022 AP/CR doc. nº 26361758; Despacho Complementar PGE, doc.
Nº 26361800; Encaminhamento nº 0287/2022, doc. nº 26912130;
Encaminhamento nº 0313/2022, doc. nº 27777594; Nota Técnica
nº 679/2022 – GGAJ/SEE, doc. nº 25702561, o Processo nº
0007.2022.CPLI DL. 0002.SEDUC, fundamentado no art. 24,
inciso XIII, da lei supra, para contratação direta do Fundação
Roberto Marinho, CNPJ nº29.527.413/0001-00, para prestação
de serviços destinados à implantação do Projeto Travessia
do Programa de Correção de Fluxo Escolar, que utilizará a
metodologia da telessala para atender estudantes do Ensino
Fundamental Anos Finais e Ensino Médio da rede pública estadual
de ensino conforme as especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência, no valor total de R$ 2.920.644,1039 (dois
milhões, novecentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e quatro
reais e dez centavos). Alamartine Ferreira de Carvalho. Secretário
Executivo de Administração e Finanças
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES
PROCESSO Nº 0019.2021.CCPLE-XI.PE.0017.SAD.SEDUC
Considerando a possibilidade de rescisão do Contrato de
Prestação de Serviço nº 128/2021 - SEE/PE, cujo objeto consiste
na prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar,
lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento de todos os
gêneros alimentícios e demais insumos para os estudantes de 2
(duas) Escolas de Referência em Ensino Médio e 1 (uma) Escola
Técnica Estadual, totalizando para 03 (três) unidades de ensino,
localizadas na Região METROPOLITANA SUL da Secretaria
de Educação e Esporte de Pernambuco, oriundo do processo
licitatório em epígrafe, convocamos os licitantes remanescentes,
na ordem de classificação dos preços propostos para o certame, a
apresentarem a documentação conforme condições estabelecidas
no edital, até o dia 09/09/2022 às 17:00hs para o e-mail cpliv.seaf@
educacao.pe.gov.br/[email protected] Outras informações
(81) 3183-9230. Sylvia Regina de Moura. Superintendente de
Licitações e Contratos
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0015/2021-SEE CONTRATADA: UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do Prazo
contratual e de sua execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias.
A vigência: 04/01/2023 a 17/02/2023 e a execução 06/09/2022 a
20/10/2022. Data de assinatura: 05 de setembro de 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1.º TA ao CT Nº 141/2021. VIRTUAL INFRAESTRUTURA E
ENERGIA LTDA. CNPJ nº 08.144.338/0001-29. a) Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses, de 15/09/2022 a
14/09/2023. b) Rerratificação da Cláusula Sétima do Contrato.
Ass.: 30/08/2022.
1.º TA ao CT Nº 142/2021. ELMA W R DOS SANTOS
REFRIGERAÇÃO ME. CNPJ nº 14.454.407/0001-01. a)
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de
16/09/2022 a 15/09/2023. b) Rerratificação da Cláusula Sétima do
Contrato. Ass.: 30/08/2022.
4.º TA ao CT Nº 089/2020. MEGA SERVICE CONSTRUTORA
E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP. CNPJ nº
03.651.527/0001-74. Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 meses, de 11/10/2022 a 10/10/2023. Ass.: 30/08/2022.
2.º TA ao CT Nº 030/2021. COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ nº 10.921.252/0002-98.
Acréscimo de 25%. Valor global atualizado: R$ 3.591.627,90. Ass.:
30/08/2022.
2.º TA ao CT Nº 117/2020. COOPEG. CNPJ nº 07.784.087/000184. a) Acréscimo de 25%. b) Prorrogação do prazo de execução e
de vigência por mais 49 dias, de 13/11/2022 a 31/12/2022. Valor
global atualizado: R$ 42.340,00. Ass.: 31/08/2022.
1.º TA ao CT Nº 109/2022. UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI. CNPJ nº 11.788.943/0001-47. Acréscimo de 22,89%.
Valor global atualizado: R$ 21.290.133,60. Ass.: 31/08/2022.
2.º TA ao CT Nº 107/2020. ASSOCENE. CNPJ nº 10.522.050/000192. a) Acréscimo de 25%. b) Prorrogação do prazo de execução e
de vigência por mais 04 meses, de 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
global atualizado: R$ 3.015.003,21. Ass.: 30/08/2022.
1.º TA ao CT Nº 073/2019. DATA VOICE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 41.057.324/0001-43. a) Retificação do
valor total anual constante da tabela referente ao lote 1, Cláusula
Quinta do Contrato. b) Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 meses, de 04/09/2022 a 03/09/2023. Ass.: 02/09/2022.
CT Nº 181/2022. MARCELA ELIZABETH F. DE ALMEIDA
EIRELI. CNPJ nº 07.213.360/0001-10. PL Nº 0035.2021.CCPLEVI.PE.0032.SAD.SEDUC. Prestação de serviços de locação de
veículo tipo caminhão. Vigência: 30/08/2022 a 29/08/2025. VL.: R$
928.458,00. Ass.: 30/08/2022.
CT Nº 185/2022. BELLINEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA. CNPJ nº 02.624.659/0001-44. PL Nº 0120.2021.
CPL-II.PE.0051.SEDUC. Fornecimento de mobiliário em geral
(armários e mesas). Vigência: 31/08/2022 a 28/12/2022. VL: R$
425.161,00. Ass.: 31/08/2022.
RESCISÃO UNILATERAL ao contrato de prestação de serviços
reprográficos para impressão do Currículo de Pernambuco.
DISTRATADA: LEANDRO FARIAS BARROS – ME. CNPJ nº
07.337.342/0001-40: CT 137/2021. Data da Rescisão: 31/08/2022.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de setembro de 2022
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
– SIRH, CNPJ Nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
ABL Engenharia Comércio e Representação Ltda, CNPJ Nº
00.654.704/0001-88. Objeto: A Ré-Ratificação do item VALOR –
3.1. do 8º Termo Aditivo ao contrato. Onde se lê: “3.1. Em razão
das modificações materializadas no presente instrumento, o valor
financeiro do Contrato é acrescido em R$ 273.502,01 (duzentos e
setenta e três mil quinhentos e dois reais e um centavo), passando
o valor financeiro total do contrato para R$ 5.157.947,46 (cinco
milhões cento e cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e
sete reais e quarenta e seis centavos). Leia-se “passando o valor
financeiro total do Contrato para R$ 5.155.918,75 (cinco milhões
cento e cinquenta e cinco mil novecentos e dezoito reais e setenta
e cinco centavos)”. Recife, 05/09/2022.
Extrato de Contrato
Contrato Nº 009/2022 – SERES/SJDH. Contratada: LJM
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Serviço de
locação de imóvel onde esta localizada a seres/cemer. Vigência:
36 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
Valor Total: R$ 577.139,40. Processo Licitatório nº 0007.2022.
CPL.DL.0004.SERES.. Recife 31 de agosto de 2022. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002.SEMAS. PROCESSO PE
INTEGRADO Nº 0006.2020.CPL.PE.0002.SEMAS. SEI Nº
3600012791.000027/2022-74. CONTRATADA: DINAMÉRICA
SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº 04.225.216/0001-06.
OBJETO: alteração da cláusula quarta do contrato originário,
com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações,
para permitir a prorrogação de sua vigência por mais 12 meses,
pelo período de 22/09/2022 a 21/09/2023. GESTOR: IZABELLA
COCRI DA COSTA HERCULANO; e FISCAL: GABRIELA BRAGA
FERNANDES. Recife, 30/08/2022. CARLOS MAURÍCIO DA
FONSECA GUERRA - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE EM EXERCÍCIO.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Consórcio formado pelas empresas
PDCA Engenharia, Planejamento, Desenvolvimento, Consultoria
e Assessoria Ltda e Contecnica Consultoria e Planejamento
EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 30
(trinta) dias no período de 11/07/2022 a 24/08/2022 e do prazo
de vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias no período de
25/08/2022 a 23/09/2022. Recife, 05/09/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
2º Termo de Apostilamento de Reajuste do Contrato nº 001/2022,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Consórcio
TECHNE/NOVA ENGEVIX formado pelas empresas TECHNE
ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA e NOVA ENGEVIX
ENGENHARIA E PROJETOS S.A. Objeto: 1º reajuste ao contrato
no valor de R$ 38.434,35 (trinta e oito mil quatrocentos e trinta e
quatro reais e trinta e cinco centavos) equivalente ao percentual de
8,419% (oito virgula quatrocentos e dezenove por cento). Recife,
05/09/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de reparos localizados
para restauração dos pavimentos - etapa preliminar - do
Aeroporto Governador Carlos Wilson - SBFN, em Fernando
de Noronha, Pernambuco. Tornamos público o julgamento do
recurso administrativo proferido pela autoridade competente.
RECORRENTES / RESULTADO: 1) FRF CONSTRUÇÕES LTDA
– improcedente; 2) UNITERRA – UNIÃO TERRAPLENAGEM
E CONSTRUÇÕES LTDA – improcedente; 3) GEOPLAN
ENGENHARIA LTDA - procedente. Diante da decisão proferida fica
alterado o julgamento de habilitação. HABILITADO: 1) GEOPLAN
ENGENHARIA LTDA. INABILITADOS: 1) FRF CONSTRUÇÕES
LTDA, pelo descumprimento dos itens 7.4.2 e 7.4.3 do edital; 2)
UNITERRA – UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
LTDA, pelo descumprimento dos itens 7.4.2 e 7.4.3 do edital; 3)
UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI, pelo descumprimento
dos itens 7.4.2 e 7.4.3 do edital. Fundamento da decisão do
recurso disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.
br). Em prosseguimento ao certame, fica agendado para o dia
09.09.2022 às 08:30h a abertura do envelope de proposta de
preço do licitante habilitado, na sala da Comissão de Licitação
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, localizada
na Av. Cruz Cabugá, 1.111, Santo Amaro, Recife/PE. Link para
participação remota disponível no Painel de Licitações. Recife,
05.09.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 017/2022 OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução das Obras de
Requalificação da Rodovia PE-15, Trecho 1: entre a Estação
BRT Complexo Salgadinho, em Olinda, e o Terminal Integrado
(TI) Abreu e Lima, em Paulista/PE e Trecho 02: entre o Terminal
Integrado Abreu e Lima, em Paulista/PE e o Terminal Integrado
de Passageiros de Igarassu, em Igarassu/PE, com extensão
total de 23,68 km. CLASSIFICADO (Licitante - Valor Total): 1º)
CLC CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - R$ 175.532.558,95.
DESCLASSIFICADO: não houve. Análise técnica e ata de
julgamento disponíveis no Painel de Licitações (www.licitacoes.
pe.gov.br). Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.
Recife, 05.09.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Consórcio PDCA/Contecnica formado
pelas empresas PDCA ENGENHARIA, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
e Contecnica Consultoria e Planejamento EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias no
período de 23/11/2022 e a prorrogação do prazo de execução por
mais 30 (trinta) dias no período de 26/08/2022 a 24/09/2022 sem
ônus financeiro para o Estado de Pernambuco. Recife, 05/09/2022.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
No Ato de Ratificação do processo 0034.2022.CPL.DL.0027.
SEJUDH.PROCON publicado no Diário Oficial do dia 02/09/2022,
onde se lê: com o valor global de R$ 82.200,00, leia-se: com o
valor global de R$ 85.200,00.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Ata de Registro de Preços
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2022, ORIUNDA DO
PROCESSO Nº 0020.2022.CPL.PE.0009.SERES. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0009/2022.SERES
Objeto: A aquisição eventual de mobiliários, sob o regime de
fornecimento integral para atender às demandas da Secretaria
Executiva de Ressocialização. Ficam registrados os seguintes
preços: ITENS DE COTA EXCLUSIVA: VRR DE SOUZA
DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIOS EIRELLI.
ARMÁRIO - tipo fixo, em aço, sem revestimento, medindo
198,00x90,00x40,00 cm (axlxp), dimensões com variação em
ate 5%,com 2 portas em aço, com 5 prateleiras em aço, sem
gavetas. No valor unitário de R$649,00 e valor total de R$
5.192,00. ARMARIO - tipo arquivo em aço sem revestimento
medindo 133,50x71,00x41,00cm (axlxp) dimensão com variação
em ate 5% sem portas, sem prateleiras com 4 gavetas para
pastas suspensas. No valor unitário de R$800,00 e valor total
de R$16.000,00. CADEIRA - tipo giratória, base móvel aço com
rodizio duplo de 5 rodas, com altura ajustável, com braço assento
em madeira multilaminada e espuma de poliuretano revestido em
tecido medindo 47,00x47,00 cm (lxp),com regulagem encosto
em polipropileno e espuma de poliuretano revestido em tecido
medindo 43,50x49,00 cm (lxa), com regulagem dimensões com
variação em ate 5%. No valor unitário de R$ 380,00 e valor total
de R$1.520,00. MESA - tipo estação de trabalho estrutura em aço
formato em L, tampo em MDF, revestido em laminado melaminico
formato em L, medindo 1400,00 x 1400,00 x 600,00 x 600,00 x
740,00 mm (L1XL2XP1XP2XA), podendo variar em ate 5%. No
valor unitário de R$310,00 e valor total de R$1.240,00. Vigência:
12 meses, contados a partir da data da sua assinatura. Recife, 24
de agosto de 2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Ata de Registro de Preços
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2022,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 0020.2022.CPL. – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0009.2022.SERES
Objeto: formação de registro de preços para aquisição eventual de
mobiliários sob o regime de fornecimento integral em atendimento
às necessidades da Secretaria Executiva de Ressocialização.
Ficam registrados os seguintes preços: CONSERVI COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS LTDA - ME.
CAMA - Tipo beliche, com escada e estrado, em aço, revestido
em pintura eletrostática epóxi a pó, medindo 180,00x86,00 x
197,00cm (AXLXC), dimensões com variação de 5%. No valor
unitário de R$ 1.099,00 e no valor total de R$ 17.584,00. Vigência:
12 meses, contados a partir da data da sua assinatura. Recife, 24
de agosto de 2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato Nº 033/2022 – SERES/SJDH. Contratada: CONSERVI
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS LTDA ME. Objeto: fornecimento de CAMA para
aparelhamento da Unidade II do PRRL: Vigência: 12 meses.
Valor Total: R$ 17.584,00. Processo Licitatório nº 0020/2022.
PE.009/2022.SERES. ARP nº 021/2022 – SERES/SJDH. Recife 26
de agosto de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Contrato 005/2021/SERES/SJDH.
Contratada: MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA
E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência. Prorrogação do prazo de execução por mais 120 dias, a
contar de 02/09/2022 com data limite para conclusão 30/12/2022
e do prazo de vigência também terá dilação por mais 120 dias.
Nota de Empenho: 2022NE000672. Recife, 02 de Setembro de
2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato Nº 036/2022 – SERES/SJDH. Contratada: TRANSSERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto:
prestação de serviços de táxi. Vigência: 12 meses. Valor Total:
R$ 9.840,00. Processo Licitatório nº 0069.2022.CCPLE-II.
PE.0047.SAD. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047.2022-SAD.
Nota de Empenho: 2022NE000694. Recife 01 de setembro de
2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER Nº. 01 /2021
– Contratada: M.A. MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA, inscrita
no CNPJ(MF) sob o nº. 12.816.401/0001-01 . Objeto: Reajuste
de Preço. Valor total mensal: De R$ 4.563,88 para R$ 5.793,32.
Recife, 02 de setembro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
4º T.A ao CPS nº018/2018.Contratante: SEPLAG/PEContratada: UNIKA Terceirização e Serviços LTDA-CNPJ nº
11.788.943/0001-47-OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do
Contrato por mais 12 meses, a partir de 1º/10/ 2022 a 30/09/2023.
Valor Anual estimado R$ 95.892,84 e mensal de R$ 7.991,07.
SEI:3000008464.000344/2022-21.ASSINATURA 02/09/2022.
SECRETARIA DE SAÚDE
Julgamento de Recursos Administrativos – Habilitação
SELEÇÃO PÚBLICA 006/2022 – HOSPITAL METROPOLITANO
MIGUEL ARRAES – HMA - SEI N° 2300000022.001976/202233 - A Secretaria Estadual de Saúde no uso de suas atribuições
legais, representada neste ato pelo Secretário, acorrendo ao
Relatório Opinativo emitido pela Comissão Especial de Seleção
das Organizações Sociais de Saúde CES II, bem como a Nota
Técnica emitida pela Gerência Jurídica de Convênios, Parcerias
e Contratos de Gestão, reconhece os Recursos Administrativos
impetrados pela Associação de Gestão, Inovação e Resultados em
Saúde e Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra
- S3 Gestão em Saúde. Quanto ao mérito NEGA provimento a
Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde no que
tange ao subitem 8.4.1. Referente à Associação de Proteção à
Maternidade e Infância Ubaíra - S3 Gestão em Saúde, pelo fato
do e-CAC servir também para emissão de certidões e consulta
pendências de situação fiscal e inclusão no Cadin/Sisbacen pela
RFB, dá provimento ao recurso impetrado pela recorrente e decide
por HABILITAR a mesma. Mantendo assim a INABILITAÇÃO da
Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde e a
HABILITAÇÃO do Instituto Vida e Saúde - INVISA; Fundação
Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes – FGH, incluindo a
Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra - S3
Gestão em Saúde. Recife, 05 de setembro de 2022. André Longo
Araujo de Melo - Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC. 0089/2021.PE.0047 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA aquisição de equipamentos de uso laboratorial freezer
e refrigerador com entrega parcelada no período de 12 meses,
para atender as necessidades do setor de Biologia molecular
da Coordenação de Vigilância Laboratorial em Doenças Virais
pertencente a Gerência Vigilância Laboratorial das Doenças
Transmissíveis e de Triagem Neonatal do Laboratório Central
de Saúde Pública Dr. Milton Bezerra Sobral. – Emp.: HM LINCK
, Item 2 – Cota reservada 1 e 4 – Cota reservada 2 no valor
unitário dos respectivos itens de R$ 18.500,00 e R$ 15.100,00
perfazendo o valor global de R$ 82.300,00. | INDREL INDUSTRIA
DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA, Item 3 - Cota
principal 2, 5 - Cota principal 3 e 6 - Cota reservada 3 no valor
unitário dos respectivos itens de R$ 11.850,00 , R$ 34.500,00 e R$
34.500,00 perfazendo o valor global de R$ 349.200,00. | Recife,
05/09/2022. Roselene Hans Santos – Dir. Geral de Laboratórios
de Saúde Pública/LACEN.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº. 1412.2022. Inexigibilidade nº. 0055.2022. SES/
PE – OBJ: Contratação da empresa SANOFI MEDLEY
FARMACEUTICA LTDA, para fornecimento do medicamento
DUPILUMABE CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 175MG/ML, para
atender pacientes contemplados por Ações Judiciais, no valor
global de R$ 49.038,50, adjudicando seu objeto à empresa
Sanofi Medley Farmacêutica Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
10.588.595/0010-92. Recife, 05/09/2022. André Longo Araújo de
Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC. 0062/2021.PE.0047 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL
ELÉTRICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO LACEN/PE. –
Emp.: EVELYN KAROLAYNE DO MONTE OLIVEIRA MELO, Item
14 no valor unitário do respectivo item de R$ 247,99 perfazendo o
valor global de R$ 2.479,90. | Recife, 05/09/2022. Roselene Hans
Santos – Dir. Geral de Laboratórios de Saúde Pública/LACEN.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inc. VI, da Lei nº. 8.666, de
1993, o Processo nº. 006.2022, Concorrência nº. 002.2022,
referente a reforma e ampliação da Cozinha, refeitório e Same
do Hospital Otávio de Freitas (HOF), ADJUDICANDO seu objeto
a empresa L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 07.408.234/0001-11, no valor de R$
3.368.358,50. Recife 05/09/2022. André Longo Araújo de Melo
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.