DOEPE 02/09/2022 ° pagina ° 18 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX Ć NÀ 169
E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INCLUINDO
VALIDAÇÃO, EM 2 (DUAS) TERMODESINFECTORAS E 1 (UMA)
OSMOSE REVERSA com a finalidade de atender as necessidades
do Hospital da Restauração. Valor total R$ 106.639,77 (cento e
seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos).
Assinatura: 31/03/2022.
Recife 01/09//2022
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
Aviso de Licitação
PROC. Nº 1464.2022.CPL.HRL.PE.0219.SES.FES-PE – Objeto:
RP p/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR, por um período de 12
(doze) meses. Valor máximo aceitável R$ 595.200,00 (quinhentos
e noventa e cinco mil, duzentos reais). Propostas até 20.09.2022
às 09h00min. Início da Disputa: 20.09.2022 às 09h30min. Horário
de Brasília. Os editais, na íntegra poderão ser retirados na página
eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br. Outras informações pelo
email: [email protected] ou pelo fone (81) 3628-8805.
Limoeiro, 01.09.2022. Noêmia Maria de Santana – Pregoeira/HRL.
EXTRATO DE CONTRATO
PROC. 1940.2022 PE 0341 - CONTRATO nº 085/2022 – OBJETO:
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (DIVERSOS). EMPRESA:
INJEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
28.145.496/0001-00, no valor de R$ 220.450,00 (duzentos e vinte
mil e quatrocentos e cinquenta reais). Vigência de 07/04/2022 a
06/04/2023. Flávia Cristina de Lucena Negromonte - Fiscal de
Contratos.
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.Nº1068.2021.CPL.HOF.PE.0024.HOF.Objeto:INSUMOS
ESTRUTURAIS PARA AGÊNCIA TRANSFUNSIONAL, por
12(doze) meses. Registram-se os seguintes dados: ARP nº 85/2022,
TUPAN SAÚDE CENTER LTDA, CNPJ nº 10.647.227/0002-68,
itens 2,3 e 4 Exclusivos R$20.638,6600, vigência: 28/08/2023,
ARP nº84/2022 LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.000.324/0001-30, item 1
Exclusivo R$59.902,0000 vigência 23/08/2023. PL.Nº1266.2021.
CPL.HOF.PE.0034.HOF. Objeto: ALCOOL, ÉTER, FORMOL,
DETERGENTE DESINFETANTE, DETERGENTE ENZIMÁTICO,
CLOREXIDINA, ÁCIDO PERACÉTICO, GLUTARALDEIDO, GEL
PARA ECG, GEL PARA USG, ÁGUA OXIGENADA, VASELINA,
BORRIFADOR, por 12(doze) meses. Registram-se os seguintes
dados: ARP nº 70/2022, DIET FOOD NUTRIÇÃO LTDA, CNPJ
nº 02.975.570/0001-22, Item 11 C. Principal R$ 63.450,0000
vigência 23/08/2023, ARP nº 69/2022 VIVA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS EIRELI CNPJ nº 20.008.831/0001-17, Item 20
Exclusivo R$ 28.800,0000 vigência 31/08/2023, ARP nº 68/2022,
NUTRIMÉDICA MATERIAL HOSPITALAR E NUTRIÇÃO EIRELI
CNPJ nº 29.997.219/0001-99, Item 10 Exclusivo R$ 68.666,4000,
ARP nº 67/2022, EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOCIRÚRGICOS LTDA CNPJ nº 26.190.705/0001-02, Itens 16 e 18
Exclusivos, R$ 9.251,7576 vigência 21/08/2023, ARP nº 66/2022
INJEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ nº
28.145.496/0001-00, Itens 5,12,13,14 Exclusivos e item 24, R$
48.515,8968 vigência 24/08/2023. Recife-PE, 01/09/2022 Antônio
de Almeida Pereira. Diretor Geral/HOF.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.484.2022.CPL.HUOC.PE.064.
HUOC – Registro de Preço para fornecimento eventual de materiais
para o posto de coleta do laboratório de análises clínicas, para
atender a demanda do HUOC. Valor total estimado R$ 667.673,39
(seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e três
reais e trinta e nove centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no
sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
15/09/2022 às 9h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 02/09/2022 as 8h
até o dia 15/09/2022 as 08:30h. PL.Nº.645.2022.CPL.HUOC.
PE.088.HUOC – Registro de Preço para fornecimento eventual
de perneiras pneumáticas, para atender as necessidades do
programa de cirurgias citorredutoras e quimioterapia intraperitonial
hipertérmica - HIPEC, para atender a demanda do HUOC. Valor
total estimado R$ 312.102,00 (trezentos e doze mil, cento e dois
reais). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no
site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 15/09/2022 às 14h (horário
de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 02/09/2022 as 8h até o dia 15/09/2022 as 13:30h.
PL.Nº.644.2022.CPL.HUOC.PE.087.HUOC – Registro de Preço
para fornecimento eventual de materiais médicos hospitalares
- cateteres intravenosos, dispositivos para infusão venosa,
torneira de 03 vias e tampa protetora, para atender a demanda
do HUOC. Valor total estimado R$ 306.481,87 (trezentos e seis
mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos).
O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 19/09/2022 às 14h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 02/09/2022 as 8h até o dia 19/09/2022 as 13:30h.
PL.Nº.641.2022.CPL.HUOC.PE.086.HUOC – Registro de Preço
para fornecimento eventual de materiais médicos hospitalares agulhas diversas, para atender a demanda do HUOC. Valor total
estimado R$ 1.872.624,56 (um milhão, oitocentos e setenta e dois
mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 21/09/2022 às 9h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 02/09/2022 as 8h até o dia 21/09/2022 as 08:30h.
PL.Nº.403.2022.CPL.HUOC.PE.061.HUOC – Registro de Preço
para fornecimento eventual de materiais e insumos em geral para
o serviço do laboratório de bacteriologia, para atender a demanda
do HUOC. Valor total estimado R$ 436.075,61 (quatrocentos e
trinta e seis mil, setenta e cinco reais e sessenta e um centavos).
O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 22/09/2022 às 9h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 02/09/2022 as 8h até o dia 22/09/2022 as 08:30h.
Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC.
DECISÃO SEI 27877808 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
OSWALDO CRUZ - HUOC/UPE
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021 HUOC
EMPRESA: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Com base no processo administrativo acima referenciado e,
considerando o Relatório Final da CPAAP que elenca as faltas
cometidas pela Empresa RL Serviços e Locação de Mão de Obra
durante a execução do contrato nº 104/2019 que manteve com
o HUOC (SEI 27137895); Considerando que a empresa atuou
em desacordo com a CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DA
CONTRATADA - Descumprindo as obrigações previstas no
referido Contrato; Considerando que a imputada não exerceu
seu direito de defesa ao Relatório Final apresentado pela CPAAP
no dia 10/08/2022, em até 10 (dez) dias úteis; Considerando a
competência de proferir decisão no que tange ao opinativo
exarado no Relatório emitido pela Comissão Permanente de
Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades,
devidamente encaminhado à empresa para apresentação de
alegações finais, assegurando o direito do contraditório e a ampla
defesa, e que não foram apresentadas;
DECIDO: Acatar integralmente a penalidade sugerida pela
Comissão Permanente de Processo Administrativo de Apuração
e Aplicação de Penalidade – CPAAP, no Relatório do Processo
Administrativo nº 002/2021, e APLICAR a penalidade de
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 12 (doze) meses, cumulado
com multa de R$ 397.056,87 (trezentos e noventa e sete mil e
cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), nos termos do
art. 7º, da Lei nº 10.520/2002; do art. 32, do Decreto Estadual nº
32.539/2008, e, ainda, da cláusula oitava do contrato 104/2019,
à empresa RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA,
CNPJ nº 02.363.274/0001-70. Thatiane Torres, Superintendência
Administrativa e Financeira.
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CT. IPA/NUJ Nº 24/2022. Contratado: VENTISOL DA AMAZÔNIA
INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ:
17.417.928/0001-79. Objeto: Aquisição de 69 (sessenta e nove)
condicionadores de ar (com instalação). Valor: R$ 130.272,00
(cento e trinta mil, duzentos e setenta e dois reais.). Vigência: 90
(noventa) dias. Início/Assinatura: 16/08/2022. BARTOLOMEU
MONTEIRO – Diretor-Presidente
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0044.2021.CPL.PE.0008.SDA,
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0008.SDA, PROCESSO PEI Nº ARP.0001.00.2022.GOV.
SDA.PE, CONTRATO Nº PEI 000013/2022-ITERPE-520801.
CONTRATANTE: Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado
de Pernambuco - ITERPE. CONTRATADA: ASUS - INDÚSTRIA
DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 10.303.297/000118 OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição
de 05 (cinco) Grades Aradoras com 14 discos de 26 polegadas,
com controle remoto e confeccionada em aço estrutural de alta
resistência, lubrificação permanente, conforme especificações
técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do
Edital), da proposta da CONTRATADA e demais documentos
constantes do Processo Licitatório Nº 0044.2021.CPL.PE.0008.
SDA. VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 31/08/2023 VALOR DO
CONTRATO: R$ 180.000,00 DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022RECIFE, 01/09/2022-HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTADIRETOR-PRESIDENTE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0044.2021.CPL.PE.0008.SDA,
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0008.SDA, PROCESSO PEI Nº ARP.0001.00.2022.GOV.
SDA.PE, CONTRATO Nº PEI 000012/2022-ITERPE-520801.
CONTRATANTE: Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado
de Pernambuco - ITERPE. CONTRATADA: CNH INDUSTRIAL
BRASIL LTDA, CNPJ: 01.844.555/0023-98, OBJETO: Constitui
objeto do presente Contrato a aquisição de 05 (cinco) Tratores
com motor de potência mínima de 74 CV, 4X4, a diesel, com
levante de 3 pontos, sistema de direção hidráulica, transmissão
plataformada, com rodas dianteiras de 12.4-24 R1 e traseiras
18.4-30 R2, equipado com toldo, luzes de freio, pisca alerta
e direcional, lanternas de posição, faróis de serviço, sinais
sonoros e sincronizados com a ré, buzina, assentos com
suspensão, apoio de braços, cinto, lastros, metálicos, dianteiro e
traseiro, para-lama dianteiro, garantia de 01 ano, sem limite de
quilometragem, conforme especificações técnicas constantes
do Termo de Referência (Anexo I do Edital), da proposta
da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo
Licitatório
Nº
0044.2021.CPL.PE.0008.SDA.
VIGÊNCIA:
31/08/2022 a 30/08/2023 VALOR DO CONTRATO: R$
930.000,00, DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022- RECIFE,
31/08/2022-HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA-DIRETORPRESIDENTE.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ato de Adjudicação
PROCESSO Nº 0014.2022.CPL.PE.0014.POLCIV-SDS
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto deste
processo em favor da empresa ARAUJO ARQUITETURA
E CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA - CNPJ Nº
35.332.552/0001-81, no Lote Único, no Valor Total de R$
461.979,6659, por ter ofertado o menor valor e por ter cumprido
com todas as exigências do ato convocatório. Recife, 01 de
setembro de 2022. Josias José Arruda-Pregoeiro.
PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 100/2022, Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 009/2021, Objeto: primeiro Termo Aditivo de prorrogação
de prazo e reajuste de valor referente ao contrato originário nº
2021/032/00.Contratada: PCM SERV INFORMATICA LTDA,
CNPJ: 01.403.695/0001-15. Contrato nº 2021/032/01. Valor
global: R$ 10.010,00 (dez mil e dez reais).Vigência: Início em
26/08/2022 e término em 25/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/16. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 060/2022,Modalidade: Pregão Eletrônico nº
012/2022, Objeto: aquisição de rádios de comunicação do tipo
móvel para atender as demandas operacionais desta Porto do
Recife S/A.Contratada: DETECH COMERCIO E MONTAGEM
DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRONICOS LTDA,
CNPJ: 33.785.289/0001-50. Contrato nº 2022/044/00. Valor global:
R$ 32.594,99 (trinta e dois mil e quinhentos e noventa quatro reais
e noventa e nove centavos).Vigência: 70 (setenta) dias corridos.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa – Assessora
de Licitações e Contratos.
UPE - CAMPUS GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. n.º 1001.2022.CPL.UPE-CAMPUS GARANHUNS, Pregão
Presencial 0001.2022. Objeto: Permissão de mero uso à
exploração comercial da cantina na Universidade de Pernambuco
- Campus Garanhuns. Valor inicial mensal de referência: R$
300,00. Início da Disputa: 19/09/2022 às 10h (horário de Brasília).
O edital, na íntegra, poderá ser retirado na CSPL, na Rua Cap.
Pedro Rodrigues, 105, São José, a partir desta publicação.
Melquisedec S. Leite - Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 0002.2022-UPE – CAMPUS GARANHUNS, Proc.
0009.2022. CPL.CG.DL.0006. UPEGARANHUNS. Objeto:
Execução de serviços de substituição, com retirada, fornecimento
e instalação de transformador trifásico de distribuição na UPE –
Campus Salgueiro. Valor total: R$ 56.582,83. Vigência: 12/07/2022
a 11/12/2022. Data da assinatura: 12/07/2022. Rosângela E. A.
Falcão - Diretora
UPE Campus Petrolina
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 008/2021
2º ADITIVO AO CONTRATO 008/2021. OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogação de prazo e vigência. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.364.0065.0073.0000, Elemento:
449051, Fonte: 0101000000. PRAZO E VIGÊNCIA: 90 dias,
contados a partir de 24/08/2022, data de sua assinatura.
UPE Campus Petrolina
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº00062.2022.CSPL.CONVITE.0001.
UPE-PETROLINA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº0001/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura
e engenharia, para ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO
(BÁSICO E EXECUTIVO) PARA REFORMA DO TELHADO do
Bloco A da UPE Campus Petrolina, em favor da empresa: AFAV
Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº17.669.295/000196, com o valor total de R$35.386,91 (trinta e cinco mil trezentos
e oitenta e seis reais e noventa e um centavos). Petrolina, 29 de
agosto de 2022. Prof. Tarcísio Fulgêncio Alves da Silva.
UPE Campus Petrolina
EXTRATO DO CONVÊNIO 002/2022
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONCESSÃO
DE ESTÁGIO Nº 002/2022. CONCEDENTE: Instituto Social das
Medianeiras da Paz - CNPJ. nº 10.739.225/0001-18. OBJETO
DO CONVÊNIO: execução conjunta de programas e projetos
de estágios. PRAZO E VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a partir de
29/06/2022, data de sua assinatura.
UPE Campus Petrolina
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0055.2022.CPL.FFPP.PE.0007.
UPE-PETROLINA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2022.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de modelos
anatômicos, em favor da empresa LABORDIDATICA MEDICAL
LTDA - EPP, CNPJnº 53.519.021/0001-84 com o valor total de
R$452.340,20 (quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e
quarenta reais e vinte centavos) para os itens 5,10,11,12,15,16,
17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 e 27; WEBLABOR SAO PAULO
MATERIAIS DIDATICOS LTDA - EPP, CNPJnº 13.533.610/000100 com valor total de R$13.027,00 (treze mil e vinte sete reais) para
os itens 3,6,7,8 e 14; ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA,
CNPJnº 45.538.349/0001-10 com valor total de R$33.763,96
(trinta e três mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e
seis centavos) para os itens 1,2,4,9 e 13. Petrolina, 29 de agosto
de 2022. Prof.Tarcisio Fulgêncio Alves da Silva.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO
PROCESSO Nº 0149.2022.PREG-VII.PE.0103.SAD.GAB.GOV
Em virtude da indisponibilidade do sistema PE integrado devido
à atualização a ser realizada nos dias 02, 03 e 04 de setembro,
comunica-se aos interessados que a sessão de abertura prevista
para 02/09/2022 está adiada para o dia 05/09/2022, às 14:00,
sem alteração das demais informações contidas no edital. Ademir
Cordeiro. Pregoeiro 7 em exercício.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL - PREGOEIRA I
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0136.2022.PREG-I.
PE.0093.SAD.SEDUC
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de mochilas
para todos os alunos da Educação Básica das escolas da Rede
Estadual, conforme especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência (Anexo I). Valor estimado: R$
6.105.213,0774 (seis milhões, cento e cinco mil, duzentos e treze
reais e sete centavos). Entrega das propostas: até 19/09/2022, às
10h00. Início disputa: 19/09/2022, às 10h15 (horário de Brasília).
O edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Renata Ferraz
Nunes, Pregoeira I.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Termo Aditivo
4º T.A ao Contrato Nº 017/2019- CAMIL: Contratada: RADIUM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ: 05.291.944/0001-89.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência com
Recife, 2 de setembro de 2022
reajuste, bem como o acréscimo de 18,2% ao valor inicial do
contrato; Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023; 2022NE000308;
Valor Empenhado: R$ 807,36; Assinatura: 31/08/2022. Recife,
01 de setembro de 2022-Cel PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe
da Casa Militar.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE SALVAMENTO AQUÁTICO
DO GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO – GBS
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 095/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através
da Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00
e a A J P ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.978.001/000117. Objeto: execução da obra de engenharia para CONSTRUÇÃO
DO COMPLEXO DE SALVAMENTO AQUÁTICO DO
GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO – GBS. TOMADA
DE PREÇOS Nº 0001.2022, PROCESSO Nº 0028.2022.
CPL-I.TP.0001.DAG-SDS.FESPDS. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Valor Total: R$ 854.408,72 (oitocentos e cinquenta e
quatro mil quatrocentos e oito reais e setenta e dois centavos), com
recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública 2020. Vigência
de 360 dias (trezentos e sessenta) dias, a partir da data da sua
assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000110. Recife-PE, na
data da assinatura, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE FOMENTO - CESSÃO DE USO
Termo de Fomento nº 021/2022.
Instituto de Cooperação Agrícola do Nordeste - Instituto Terra/
ICNT.
Objeto: Incrementar a captação, armazenamento e distribuição de
água potável, por meio da construção e ampliação de barragens,
poços e cisternas na Zona Rural do Município de Caruaru/PE,
resultante da Emenda Parlamentar nº 7014/2022, do Deputado
Estadual Romero Sales Filho.
Valor: R$ 200.000,00.
Nota de Empenho: 2022NE000639 de 24/08/2022.
Vigência: 04 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 31/08//2022.
Termo de Fomento nº 022/2022.
Instituto de Cooperação Agrícola do Nordeste - Instituto Terra/
ICNT.
Objeto: Implantação de Kits Sanitários na Zona Rural do Município
de Itaquitinga/PE.
Valor: R$ 1.120.950,00.
Nota de Empenho: 2022NE000667 de 31/08/2022.
Vigência: 06 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 01/09//2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 091/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação Comunitária da Comunidade Santo
Afonso de Legório, São Bento do Una/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Trator Diesel, com Tração 4X4, Potência de Motor 55
KW, Marca New Holland, Modelo TT4.75, Chassi nº NH1590162,
Cor Azul, Tombamento nº 220101000244.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 01/09/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÃO DE USO
Instrumento de Cessão de Uso nº 092/2022.
Cedente: SDA
Cessionária:
Associação
Rural
Comunitária
do
Sítio
Arrependimento - Paranatama/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Trator Diesel, com Tração 4X4, Potência de Motor 55
KW, Marca New Holland, Modelo TT4.75, Chassi nº NH1589842,
Cor Azul, Tombamento nº 220101000254.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 01/09/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
023/2016.
AKY Serviços Eireli - EPP.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta, visando a prorrogação
do prazo de vigência por mais 03 meses, de 30/06/2022 até
30/09/2022.
Assinado: 28/06/2022.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2022.
Associação dos Criadores da Mata Norte do Estado de
Pernambuco - ACRIMNEP.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 90 dias, até 16 de outubro de 2022.
Assinado: 30/06/2022.
Termo de Ajuste de Contas - TAC.
SDA/UNIKA TERCERIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP - UNIKA
SERVIÇOS.
Objeto: Liquidação do débito decorrente dos serviços prestados
pela UNIKA TERCERIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP - UNIKA
SERVIÇOS de Acompanhamento, Fiscalização e Apoio Técnico,
Operacional e Administrativo ao Programa Leite de Todos – PAA
– Modalidade Leite, nos municípios do Estado de Pernambuco,
decorrente das convenções coletivas de Trabalho e Emprego no
período de 2019 e 2020, conforme processo PGE nº 008907586.2018.8.17.2001.
Valor: R$ 1.051.685,50
Nota de Empenho: 2020NE000503 de 24/05/2022.
Data de Assinatura: 24/05/2022.