DOEPE 05/08/2022 ° pagina ° 12 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 149
2 - Cota principal 6 e 8 - Cota reservada 6 nos respectivos valores
unitários de R$2.190,0000 e R$2.190,0000 perfazendo o valor
global de R$919.800,0000. Recife, 04/08/2022 - Caio Eduardo
Silva Mulatinho Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO PARA
ABERTURA DE PROPOSTA
A Comissão de Licitação CPLC.V torna público para ciência dos
interessados, que tendo em vista do recurso impetrado pela
empresa: AJP ENGENHARIA LTDA, tenha sido tempestivo, foi
acatado uma vez que esta atendeu todos os requisitos editalícios.
Não havendo contra razões, a CPLC.V dará prosseguimento ao
PROCESSO Nº 019/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2022
- OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE COBERTA,
INCLUINDO TELHAMENTO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJE
DE COBERTA; RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, INCLUINDO
TRATAMENTO DE FISSURAS; DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS E PINTURA NO HOSPITAL GERAL DE AREIAS
(HGA), realizando sessão pública de abertura dos envelopes de
propostas das empresas habilitadas no referido processo, no dia:
12/08/2022, às 10h00min, na sala de reunião da Diretoria Geral
de Licitações - DGL/SEAF/SES/PE, da Secretaria Estadual de
Saúde - SES, situado na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519,
Bongi, Recife, PE. Vasty Lino Cândido - Presidente CPLC.V/SES/
PE. Recife, 04/08/2022.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO/TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE GESTÃO/ TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE
CREDENCIAMENTO
CONTRATO Nº 106/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual
de Saúde. CONTRATADA: RM Terceirização e Gestão de
Recursos
Humanos
Eireli.CNPJ/MF
05.465.222/0001-01.
Objeto:P restação de serviços de profissionais das categorias
Almoxarife, Ascensorista, Cozinheiro, Costureiro, Recepcionista,
Operador de máquinas e Telefonista.Valor global: R$9.391.498,14.
Vigência: 12meses (18/07/2022 a 17/07/2023). Data da assinatura
:18/07/2022. SEI: 2300000013.002684/2022-27
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
002/2021. CONTRATADO: Instituto Social Medianeiras da
Paz-ISMEP(Hospital
Regional
Fernando
Bezerra).CNPJ/
MF:10.739.225/0018-66.Objeto:reforço de escala de profissionais
no Hospital Regional Fernando Bezerra, em razão do cenário
epidemiológico. Valor mensal: R$280.857,92 (Fonte de Recurso
Tesouro Estadual). Vigência: efeito a partir de 01/01/2022. Data da
assinatura: 04/08/2022. SEI: 2300000214.000001/2022-31
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE
CREDENCIAMENTO N° 81/2022. CONTRATADA: União
Beneficente dos Trabalhadores de Moreno (UBTM)-Hospital
Armindo
Moura.
CNPJ/MF:
11.683.042/0001-90.Objeto:
Rerratificação do item 2.1, da cláusula segunda para corrigir
valor mensal e anual estimado do termo de credenciamento,
que passou para: valor mensal estimado de R$ 1.168.638,85 e
valor anual estimado de R$ 14.023.666,18 (Fonte de Recursos
SUS e Tesouro Estadual). Data da assinatura: 04/08/2022. SEI:
2300011303.000009/2022-14
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0019.2022.CPL/SETEQ.
PE.0009.2022.SETEQ
Contratação de empresa especializada em serviço de Engenharia
para Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de
material, para atender as necessidades de reparo da Agência
do Trabalho do Município de Igarassu-PE, localizada na
Avenida Dantas Barreto, nº 24 -Sítio Histórico, Centro, conforme
Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas, Cronograma
Físico-Financeiro, Composição do BDI e conforme demais
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
Anexo I do Edital.
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO, e HOMOLOGO nos termos da legislação vigente, o
objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa
E F FREIRE SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita
no CNPJ 42.711.182/0001-59, no valor global de R$ 70.599,99
(setenta mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). Recife, 03/08/2022. Eric Montes Santos/ Secretário de
Planejamento e Gestão/SETEQ.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 – CPL/SETURPROCESSO LICITATÓRIO N.º 012/2022 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público ao licitante interessado o
resultado do Julgamento da Proposta de Preço da licitação
acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO
CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, NO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
Empresa CLASSIFICADA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA– R$ 567.426,25 (quinhentos e sessenta e sete mil
quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109, I, alínea
b, da Lei 8.666/93. Olinda, 04 de agosto de 2022. Mary Cléa
Ferraz de Castro Araújo- Presidente da CPL – SETUR.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. SERVIÇOS. Onde se lê:
”PL Nº 045/2022 ”, Leia-se: “PL Nº 050/2022”. Informações pelo
fone: (0**81) 3541-4715 Ramal 260. Abreu e Lima, 10 de setembro
de 2021.
Abreu e Lima, 04 de agosto de 2022.
Alice Odette Assumpção Oliveira
Presidente da CPLOSE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO
PROCESSO
LICITATÓRIO
N.º013/2022;
PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº 008/2022. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, DIVERSOS E LUMINÁRIAS DE
150W COM TECNOLOGIA LED, destinados à manutenção da
Secretaria Municipal de Administração e para substituição do
Sistema de Iluminação Pública Convencional externo do Município
de Cachoeirinha-PE para o período de 12 (doze) meses e
fornecimento parcelado de MATERIAIS EM MADEIRA destinado
a manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
por um período de 12 meses. Valor total Estimado R$786.532.16.
Início do acolhimento das Propostas: a partir das 16h00min
do dia 05/08/2022; Limite para acolhimento das propostas:
07h00min do dia 19/08/2022; Abertura das Propostas: 07h05min
do dia 19/08/2022; Início da Sessão de disputa: 09h00min do
dia 19/08/2022; Referência de tempo: horário de Brasília (DF);
Informações: pelo e-mail: [email protected].
br (esclarecimentos e impugnações). Material disponível em www.
bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no
link do “portal da Transparência”, e no Portal do Tome Conta do
TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital. Cachoeirinha/PE, 04 de agosto de 2022. Marcos
Antônio Alves de Morais. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
Ipojuca-PE, 4 de August de 2022
Ofício Nº 537/CPL/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 025/FMS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 030/FMS/2022. RP - Aquisição de material
de consumo odontológico para as equipes de saúde bucal
na estratégia de saúde da família e centro de especialidades
odontológicas. VALOR: R$ 61.483,20. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 05/08/2022 às 08h00min até o
dia 18/08/2022 às 08h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
18/07/2022 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 18/08/2022 às 09h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 953035 e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 04/08/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**0
ERRATA
Na publicação contida na página 20, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 04.08.2022, do Diário Oficial do Estado, sobre
HOMOLOGAÇÃO PE Nº 019/FMS/2021, PROCESSO Nº 022/
FMS/2021.LEIA-SE: HOMOLOGAÇÃO PE Nº 016/FMS/2021.
Todas demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE
04/08/2022. CPL (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 074/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 003/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de expediente com finalidade de atender as
Unidades da Rede Municipal de Saúde. CONTRATADO: WILSON
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ 22.265.371/000138 VALOR: R$ 264.978,00 Ipojuca, 10/07/2022. MANÚCIA
MACHADO NUNES MEDEIROS-Gestora do Fundo Municipal de
Saúde(*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 001/
FMS/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027 /2022. OBJETO:
Credenciamento de empresa para o fornecimento de OPMAL
– ÓRTOSES, PRÓSTESES E MEIOS AUXILIARES DE
LOCOMOÇÃO, para atender as necessidades dos usuários
do Centro de Reabilitação Eduardo José da Costa – CER II, no
Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: ORTOPEDI BOA
VIAGEM LTDA EPP CNPJ 01.428.617/0001-75 VALOR GLOBAL:
R$ 360.000,00 Ipojuca/PE, 20/07/2022. MANÚCIA MEDEIROS –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde(*)(**)(***)
CEPE JOSINEIDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 038/2022. CPL. Pregão eletrônico Nº 010/2022.
Compras. Aquisição de Mobiliários para Secretaria de Educação.
Valor R$ 397.139,91. Recebimento das propostas: a partir das
8h do dia 05/08/2022 até 8h do dia 18/08/2022. Abertura das
Propostas: 8h10min do dia 18/08/2022. Inicio da Sessão de
Disputa de Preços: às 10h do dia 18/08/2022. Referência de
Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de
Compras – BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito Praça Vicente
Correia, nº 01, Centro Santa Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765000, fone/fax: 0xx81.3757-1177, no horário de 8h às 13h, podem
ser retirados edital, anexos e outras informações e também no
sitio: www.bnc.org.br, inclusive solicitação por e-mail: licitacao.
[email protected]. Clécia Ferreira de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
Processo Licitatório nº 074/2022 sob a Modalidade Tomada
de Preços nº 07/2022 Aviso de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria
nº 01/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação.
PL 074/2022 TP 007/2022.CPL. Serviços de Engenharia.
Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIA NA
INFRAESTRUTURA DAS VIAS DE INTINERÁRIOS DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS
NO MUNICIPIO DE CAMARAGIBE, através de Autorização do
Secretário Municipal, conforme o termo de referência/projeto
básico, dotação orçamentária e documentos que se seguem.
Valor Estimado: R$ 1.835.790,88 (um milhão, oitocentos e trinta
e cinco mil setecentos e noventa reais e oitenta e oito centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: em 22/08/2022 às 10h. Em
razão da reconhecida pandemia da COVID-19 e em atendimento
às recomendações dos profissionais da saúde e Decreto
Municipal nº 23/2020, as sessões presenciais deste certame
ocorrerão por videoconferência, realizadas através do software
Recife, 5 de agosto de 2022
ZOOM MEETING, e transmitida em tempo real via Youtube pelo
canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Comissão
Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmiro Correia
nº 3038, 1º andar – TIMBI – CAMARAGIBE/PE – CEP: 54768000. Cada licitante interessado em participar da sessão pública
deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail
da CPL ([email protected]), que enviará o respectivo link
de acesso aos interessados com antecedência mínima de 1 (uma)
hora da abertura da sessão pública. Informações Gerais:O Edital
poderá ser adquirido no site da prefeitura http://transparencia.
camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes,ou através
de solicitação por e-mail: [email protected] ou pelo Fone:
(081) 2129-9532, ou no endereço da Sessão Pública, no horário
das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Camaragibe – PE, 02 de
agosto de 2022.
Pedro Emanuel da Silva
Presidente da CPL
Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo
de Santa Cruz do Capibaribe/PE, de acordo com o Convênio
889670/2019, Proposta 5451/2019., conforme especificação e
quantidades contidas no Apêndice I do Termo de Referência. Valor
do Orçamento Inicial: R$ 481.666,67 (quatrocentos e oitenta e um
mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)
Data e hora da abertura: 19/08/2022 às 09:00 horas (horário de
Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br os interessados poderão
acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.
org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br Outras informações
podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações, situada
a Rua José Antônio Joaquim nº 140 – Bela Vista – Santa Cruz
do Capibaribe/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda
a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: licitsantacc@
outlook.com. Santa Cruz do Capibaribe/PE, 04 de agosto de 2022
- Rogerson Silva Fonseca - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
Publicações Particulares
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2022 – CHAMAMENTO
PÚBLICO 001/2022. Objeto: Aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio
da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos – PAA. Valor total estimado R$ 961.373,00 (Novecentos
e sessenta e um mil e trezentos e setenta e três reais). Data e
hora de abertura: 25/08/2022 às 10h00min. (horário local). Outras
informações podem ser obtidas na sala da CPL situada na Rua
José Antônio Joaquim nº 140 – 1º andar – Bairro Bela Vista –
Santa Cruz do Capibaribe, no horário das 08:00hrs às 12:00hrs e
das 14:00hrs às 16:00hrs de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail
[email protected] Santa Cruz do Capibaribe/PE, 26 de
julho de 2022. Elielson Alves Silva – Membro Titular da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO PMSCC Nº 064/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 038/2022 Objeto: Aquisição de CAMINHÃO
BAÚ RESFRIADO para atender as demandas da Secretaria de
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa SMALT BRASIL PRODUTOS PARA CERÂMICA
LTDA localizada na Rua Laranjal, s/n, Lote 15A, Quadra 5 - Bela
Vista, CEP 53.605-000, Igarassu-PE, inscrita no CNPJ (MF)
sob nº 12.369.668/0001-90 e Inscrição Estadual nº 0413992-50
atendendo a exigência contida no Artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no Artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à
Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco - ADEPE no prazo máximo de 15
(quinze) dias partir da data de publicação deste edital que está
disponível no seguinte link: www.addiper.pe.gov.br/index.php/652022-smalt-brasil-produtos-para-ceramica-ltda/. Endereço para
correspondência: Agência de Desenvolvimento de Pernambuco ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 - Espinheiro - Recife
- PE. CEP: 52020-220.