DOEPE 03/08/2022 ° pagina ° 15 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de agosto de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.A nº 001/2022 ao Contrato 016/2022. Referente ao acréscimo
de 25% no valor do contrato. Prestação de serviços de reserva,
emissão de bilhetes aéreos para atender demando do FIG
2022. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA. CNPJ
n°09.480.880/0001-15 VALOR R$ 225.259,50 Recife-PE,
01/08/2022. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS. Diretor
Presidente FUNDARPE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato nº 008/2022. OBJETO: Contratação de serviço de
Climatização do Cinema São Luiz. CONTRATADA: CLIMOAR
CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ N° 04.634.004/0001-82 VALOR
R$ 1.333.000,00 VIGÊNCIA: 9 meses. Recife-PE, 01/08/2022.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS. Diretor Presidente da
FUNDARPE.
ONDE SE LÊ:
CNPJ 05.465.222/0001-01...
LEIA-SE:
CNPJ 04.634.004/0001-82...
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1583.2022.CPL
I.IN.1532.FUNDARPE. Contratação de XANDE DE PILARES,
para 01 (uma) apresentação no 30º FIG-2022, no dia 30/07/2022,
na Cidade de Garanhuns/PE. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: GOLD 120
PRODUCOES E EVENTOS EIRELI, CNPJ 07.025.989/0001-37.
Valor R$ 123.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
Nº 1600.2022.CPL I.IN.1549.FUNDARPE . Contratação do
MAESTRO EDSON RODRIGUES, para 01 (uma) apresentação
no 30º FIG-2022, no dia 29/07/2022, na Cidade de Garanhuns/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: G FERNANDA DE OLIVEIRA SANTIAGO
PRODUÇÃO CULTURAL - EIRELI, CNPJ 24.280.009/0001-61.
Valor R$ 20.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº
1610.2022.CPL I.IN.1559.FUNDARPE.Contratação do FAMÍLIA
SALUSTIANO E A RABECA ENCANTADA , para 01 (uma)
apresentação no 30º FIG-2022, no dia 30/07/2022, na Cidade
de Garanhuns/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da Lei Federal 8.666/93. Contratado: CENTRO CULTURAL
CASA DA RABECA DO BRASIL, CNPJ: 09.482.973/0001-89.
Valor R$ 33.412,50.RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
Nº 1645.2022.CPL I.IN.1593.FUNDARPE.Contratação de
JOANNA , para 01 (uma) apresentação no 30º FIG-2022, no
dia 30/07/2022, na Cidade de Garanhuns/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA, CNPJ: 18.764.466/0001-29.
Valor R$ 60.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
Nº 1674.2022.CPL I.IN.1622.FUNDARPE.Contratação de
MACIEL MELO, para 01 (uma) apresentação no 30º FIG-2022,
no dia 30/07/2022, na Cidade de Garanhuns/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
M E MELO DOS SANTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME .
CNPJ:
18.182.325/0001-06.Valor
40.000,00.RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO Nº 1672.2022.CPL I.IN.1620.
FUNDARPE. Contratação da ORQUESTRA ARRUANDO, para
01 (uma) apresentação no 30º FIG-2022, no dia 31/07/2022, na
Cidade de Garanhuns/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: ARRUANDO PROJETOS
E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ 18.091.798/0001-90.Valor
24.000,00.Recife, 28 de julho de 2022. SEVERINO PESSOA DOS
SANTOS, DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDARPE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0333.2022.
CPL I.IN.0296.FUNDARPE. Contratação do Forró Anjo Azul,
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que
será realizada no dia 30/06/2022 na Cidade de VENTUROSA/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: PROMOVE PRODUCOES DE
EVENTOS ARTISTICOS - EIRELI, CNPJ: 08.618.930/0001-15.
Valor: 70.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO:
Nº
0568.2022.CPL
I.IN.0528.FUNDARPE.
Contratação
banda ZUADÕES DO FORRÓ, para uma apresentação artística
CICLO JUNINO PE 2022, que será realizada no dia 29/06/2022
na Cidade de Carpina/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: FRANCISCO S
DA COSTA JUNIOR, CNPJ 32.482.767/0001-90. Valor: 20.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0983.2022.CPL
I.IN.0934.FUNDARPE. Contratação de GEL E SEUS MANOS,
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022,
que será realizada no dia 15/07/2022 na Cidade de Recife/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E
EVENTOS LTDA, CNPJ 34.163.880/0001-39. Valor: 20.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0957.2022.
CPL I.IN.0909.FUNDARPE. Contratação de MATHEUS LIMA,
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022,
que será realizada no dia 15/07/2022 na Cidade de Recife/PE.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93.
Contratado: R. L. PRODUCOES, CNPJ 01.408.139/0001-31.
Valor: 28.000,00. Recife, 01 de agosto de 2022. SEVERINO
PESSOA DOS SANTOS – PRESIDENTE DA FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1540.2022.
CPL I.IN.1489.FUNDARPE. Contratação de CARLOS MALTA
E O PIFE MUDERNO, para 01 (uma) apresentação no 30º
FIG-2022, no dia 28/07/2022, na Cidade de Garanhuns/
PE. Fundamentação Legal: inciso III do Artigo 25, da Lei
Federal 8.666/93.Contratado: CARLOS MALTA PRODUCOES
ARTISTICAS, CNPJ 36.582.058/0001-38. Valor R$ 18.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1502.2022.CPL
I.IN.1451.FUNDARPE. Contratação de ORQUESTRA POPULAR
DO RECIFE E O MAESTRO ADEMIR ARAÚJO, para 01 (uma)
apresentação no 30º FIG-2022, no dia 27/07/2022, na Cidade
de Garanhuns/PE. Fundamentação Legal: inciso III do Artigo 25,
da Lei Federal 8.666/93.Contratado: PLURAL E PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA ME, CNPJ 04.797.740/0001-51. Valor
R$ 40.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
Nº 1716.2022.CPL I.IN.1664.FUNDARPE. Contratação de
ORQUESTRA JOVEM DE PERNAMBUCO, para 01 (uma)
apresentação no 30º FIG-2022, no dia 31/07/2022, na Cidade
de Garanhuns/PE. Fundamentação Legal: inciso III do Artigo 25,
da Lei Federal 8.666/93.Contratado: VIRTUOSI SOCIEDADE
ARTÍSTICA LTDA, CNPJ 05.822.512/0001-57. Valor R$
37.000,00.Recife, 01 de agosto de 2022. SEVERINO PESSOA
DOS SANTOS, DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDARPE
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
QuartoTermo Aditivo ao Contrato nº 38/2018. Adesão a Ata
de Registro de Preços ICMBIO nº 01/2017. Pregão Eletrônico
nº 06/2017. Prorrogação e reajuste da vigência do contrato.
Contratado: Central IT Tecnologia da Informação LTDA. CNPJ
nº 07.171.299/0001-96. Vigência: 27/07/2022 a 26/07/2023.
Contratado: Recife, 26/07/2022. Gestor do Órgão: Marcelo Canuto
Mendes.
39.967.316 ANA ELISABETE LEITE CAMPELO DE BARROS,
CNPJ: 39.967.316/0001-92, itens 17,21, no valor total de R$
4.600,00 ( quatro mil e seiscentos reais), NORLUX LTDA,
CNPJ: 04.004.741/0001-00, itens 18,23, no valor total de R$
2.825,00(dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais), JOSE MIGUEL
DOS SANTOS NETO, CNPJ: 41.467.016/0001-96, itens 19,28,
no valor total de R$ 1.785,80 (um mil, setecentos e oitenta e
cinco reais e oitenta centavos), LISIANE FRAGOSO CORREIA
DA SILVA, CNPJ: 46.251.571/0001-08, item 20, no valor total
de R$ 3.440,00 (três mil, quatrocentos e quarenta reais). Recife,
02/08/2022. Ana Virginia Barros/Pregoeira, Mat.21091.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SEI Nº 0060407838.000029/2022-58
ADJUDICO o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2022
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022, em favor da empresa:
RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
LAB (CNPJ: 12.146.694/0001-59), no valor global de R$ 59.000,00
(cinquenta e nove mil reais). Recife, 02/08/2022. Ana Gertrudes
Guerra – Pregoeira.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0435.2022 – Pregão Eletrônico
nº 0019.2022 – Formação de registro de preços para fornecimento
eventual de medicamentos, para atender as necessidades do
Hospital Agamenon Magalhães e do Hospital Getúlio Vargas,
ao valor global estimado de R$ 15.086.547,98 (quinze milhões,
oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa
e oito centavos) - Entrega das propostas até 16/08/2022 às
08h:00min - início da disputa: 16/08/2022 às 09h:00min.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0463.2022 – Pregão Eletrônico
nº 0022.2022 – Formação de registro de preços para fornecimento
eventual de materiais técnicos de usos hospitalares, para atender
as necessidades do Hospital Agamenon Magalhães, ao valor
global estimado de R$ 250.824,91 (duzentos e cinquenta mil,
oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos) Entrega das propostas até 18/08/2022 às 08h:00min - início da
disputa: 18/08/2022 às 09h:00min.
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL
HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO
CORREIA - SES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 - Processo nº
1968.2020 - Pregão Eletrônico nº 0395.SES.FES.PE. Objeto:
Pregão eletrônico para registro de preços para aquisição
eventual de Medicamentos de Controle Especial para atender as
necessidades do Hospital Belarmino Correia por um período de 12
(doze) meses. Empresa adjudicatária: APOTEK DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ Nº 36.099.392/0001-35, nos itens: 1, 8, 9, 12, 16 no valor
total de R$ R$ 6.728,80; CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 40.788.766/0001-05, nos
itens: 2, 3, 4, 5, 7, 10, 13, 15 no valor total de R$ 51.142,00;
INJEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº
28.145.496/0001-00, nos itens: 6, 11, 17, no valor total de R$
56.620,00; MS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 36.191.620/000100, no item: 18, no valor total de R$ 31.433,00; EXOMED
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
Nº 12.882.932/0001-94, nos itens: 19, 20 no valor total de R$
180.950,00. Goiana, 02/08/2022. Marcos José Rodrigues Cesar
de Albuquerque – Diretor Geral – HBC.
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº0540.2022-Pregão Eletrônico nº0069.2022. SEI
2300000544.000020/2022-25.OBJETO: Registro de preços
para Fornecimento eventual de Médico-Hospitalar-Soluções
Antissépticas, Soluções para uso Diagnóstico. Recebimento de
proposta de preços até as 9 horas do dia 16/08/2022 Início da
Disputa às 9h30min dia 16/08/2022. www.peintegrado.pe.gov.br.
Informações: [email protected]. [email protected].
Contato 81 37199280. Ana Celi Lopes de Vasconcelos Pregoeira.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PL.Nº 163/2018.CPL.HUOC.
PE.18.2018.Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período:
25/07/2022 à 24/01/2023. Contrato Nº 159/2018. Contratado:
RADNOR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE
RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA EPP, CNPJ N° 01.252.610/000145. Termo aditivo Nº 5º. EXTRATO DE CONTRATO- PL.Nº
0825/2021.CPL.HUOC.PE.86/2021. Serviço. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço de controle sanitário
integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização,
desratização, desinsetização. Vigência: 12 meses. Contrato Nº
28/2022. Contratada: EFICAZ SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI, CNPJ Nº 10.286.009/0001-64. Valor global: R$ 7.800,00.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 0017.2022.CPL.PE.0007.JUCEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente o processo em
epígrafe que tem como objeto a formação de Ata de Registro
de Preços, para eventual aquisição de material de limpeza, em
favor de: M M DA SILVA COMERCIO ATACADISTA, CNPJ:
43.208.303/0001-07, Itens 01, 03,04,05,07,08,09,10,11,12,1
4,24,25,27,30,32, no valor total de R$ 19.686,00 (dezenove
mil, seiscentos e oitenta e seis reais), E&M COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 24.708.262/000173, itens 02,06,13,15,16,22,26,29,31,33, no valor total de R$
3.680,09 (três mil, seiscentos e oitenta reais e nove centavos),
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
Resultado de Licitação
Processo nº 0068.2021.CPL.CPM.PE.0027.PMPE. Registro
de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente
para o Colégio da Polícia Militar de Pernambuco. Empresas
Vencedoras: Lotes 2,3,4,5 e 10: CEZAR AUGUSTO VITOR
RAMOS FILHO. CNPJ 22.618.192/0001-37. Valor Adjudicado:
R$ 40.598,0971. Lotes 6,7,8 e 9: E&M COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCÃO EIRELI. CNPJ nº 24.708.262/0001-73. Valor
Adjudicado: R$ 35.957,3900. O Lote 1 restou fracassado.
OBS: Informações complementares disponíveis no site www.
peintegrado.pe.gov ou pelo e-mail [email protected]. Recife,
02/08/2022 – Dayvson Manoel Gomes da Silva – 1º Ten PM –
Presidente da CPL/CPM.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RG-42/22-1ºTA.CT.41/21-–AVISO URGENTE - Prorrog. pz.
01/07/22 a 30/06/23, 22NE287, R$31.200,00; CT.043/22–T2C
CONSULTORIA–Geração RPA., vig. 12 meses, 21/07/22 a
20/07/23, 22NE326, R$452.000,00; PL.50/22, PE 34/22-PGE-PE;
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Aditivo 05º Termo Adesão 004.2020.PGE.001 ao Ctr Mater 004/
SAD/SEADM/2020. Contratante: Sec. Administração Pernambuco.
Contratada: Consórcio Rede PE Conectado Inexig. Contratante
aderente: PGE-PE. Obj: prorrog do pz vig. 28/07/22 a 27/07/23,
R$7.036,32. Recife, 27/07/22.
UPE CAMPUS PETROLINA
Ano XCIX Ć NÀ 147 - 15
suporte técnico, com vistas a atender a SECTI, ESPAÇO CIÊNCIA
e PARQTEL, valor máximo aceitável R$ 92.640,00. Entrega das
Propostas até 15/08/2022 às 09:00h. Início da Disputa 15/08/2022
às 10:00h, horário de Brasília.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇAO
PROCESSO Nº 0063.2022.CPL.PE.0017.SECTI - OBJETO:
Aquisição de material de consumo para REQUALIFICAÇÃO
DO CMA-PARQTEL, visando atender às necessidades do
CMA-Parqtel na melhoria dos serviços prestados. Valor Máximo
Aceitável R$ 36.438,12. Informamos que a sessão de abertura
foi prorrogada para o dia 16/08/2022 às 09:00h. Início da Disputa
16/08/2022 às 10:00h, horário de Brasília. Editais disponíveis no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações fone: 81 3183-5585.
Recife-PE, 02/08/2022. Francisco R. N. Lima - Pregoeiro–SECTI.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PL Nº 00/2022, CPL – TP Nº 006/2022 - OBJETO: “Execução
completa e perfeita, sob regime de empreitada por preços
unitários, para Contratação de Empresa de Engenharia
para Execução da Obra de Pavimentação de Várias Ruas
do Município de Tamandaré - PE”. Em cumprimento ao disposto
no Art. 109, §3º da Lei Federal 8.666/93, a CPL comunica que
tendo ocorrido interposição de recurso administrativo tempestivo
contra o resultado de julgamento de habilitação proferido no
referido processo. RECORRENTE: CONSÓRCIO FORMADO
PELAS EMPRESAS CONTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI
(CNPJ nº 03.951.168/0001-70) e DIRETRIX ENGENHARIA
EIRELI (CNPJ Nº 01.085.073.0001-96). Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para impugnação do mesmo, estando os autos
do processo acessível aos interessados. A Sessão para Abertura
dos envelopes de Proposta de Preços fica desde logo adiada para
data a ser informada em momento oportuno. Recife, 02/08/2022.
François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente CPL - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CBOQ EM VÁRIAS RUAS
NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM – PE” SESSÃO INICIAL:
18/08/2022, às 10h30. Valor Estimado: R$ 1.416.621,69. LOCAL:
Prédio da SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: https://www.peintegrado.pe.gov.br/ ou na sala da GGLIC/
SEDUH, no endereço já mencionado, através de contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311, mediante a entrega de um CD-R
ou DVD-R virgem e preenchimento de formulário com dados da
empresa. Recife, 02/08/2022. Camila Magalhães Cutrim Tavares
Pontes. Presidente da CEL II/GGLIC – SEDUH/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0050.2022.CPL.FFPP.PE.0005.
UPE-PETROLINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2022.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de móveis
para a UPE Campus Petrolina, conforme especificações do
Edital. Valor: R$1.481.796,37 (Hum milhão quatrocentos e
oitenta e um mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e sete
centavos) distribuídos para órgãos participantes conforme Termo
de Referência. Realizar-se-á: 16/08/2022 às 09:00h (horário de
Brasília), o edital está disponível no site http://www.peintegrado.
pe.gov.br e http://www.upe.br/petrolina/licitacoes/. Petrolina,
02/08/2022.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 053/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: MARIA DE FÁTIMA GOMES DE LYRA. Objeto:
Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº
053/2022, celebrado com Maria de Fátima Gomes de Lyra.
Celebração: 26/07/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - GGAF.
UPE CAMPUS PETROLINA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0051.2022.CPL.FFPP.PE.0006.
UPE-PETROLINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2022.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
equipamentos de laboratório para a UPE Campus Petrolina,
conforme especificações do Edital. Valor: R$610.593,19
(seiscentos e dez mil quinhentos e noventa e três reais e dezenove
centavos) distribuídos para órgãos participantes conforme Termo
de Referência. Realizar-se-á: 17/08/2022 às 09:00h (horário de
Brasília), o edital está disponível no site http://www.peintegrado.
pe.gov.br e http://www.upe.br/petrolina/licitacoes/. Petrolina,
02/08/2022.
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO N° 0122.2022.CCPLE I.DL.0028.SAD.FENSG-UPE
Com base nas manifestações presentes no Parecer nº 26771100
.2022.UPE-REITORIA-PROADMI-ASSJUR
(Doc.
SEI
n° 26771100) e à vista do Parecer nº 009/2022 da Comissão
Permanente de Licitação CCPLE I (Doc. SEI n° 25980125), da
Secretaria de Administração, reconheço e ratifico, a Dispensa
de Licitação nº 0028/2022, Processo nº 0122.2022.CCPLE
I.DL.0028.SAD.FENSG-UPE, fundamentada no Art. 24, inciso
XI, bem como no art. 26 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a
contratação da empresa Atitude Serviços de Limpeza Eireli, CNPJ
17.086.031.0001/00, para a prestação de serviço de limpeza
em ambiente escolar para conservação predial na Faculdade de
Enfermagem Nossa Senhora Das Graças - FENSG, no valor global
de R$ 138.269,85 (cento e trinta e oito mil, duzentos e sessenta
e nove reais e oitenta e cinco centavos) para 12 (doze) meses.
Recife, 02 de agosto de 2022. Rodrigo Silva Lages, Gerente Geral
de Governança em Licitações do Estado.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0047.2022.CPL.PE.0013.SECTI – OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços especializados de impressão departamental
centralizada, incluindo: locação de equipamentos (impressoras
e multifuncionais); reposição de suprimentos (exceto papel);
disponibilização de sistemas para gestão informatizada da
solução; bem como manutenção, com substituição de peças, e
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO
Nº
0163/2022-SEE.
CONTRATADA:
AJP
ENGENHARIA LTDA EPP.. CNPJ: nº 08.978.001/0001-17.
Objeto: Construção da quadra poliesportiva na escola EREM
ELISA MARQUES DE ASSIS - GRE MATA SUL-LOTE 13. Valor
do Contrato R$ 1.023.490,40. Vigência: 300 dias a partir de 01 de
agosto de 2022.
CONTRATO
Nº
0161/2022-SEE.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA AR LTDA.. CNPJ: nº 08.873.963.0001-01.
Objeto: Reforma e ampliação da EREM JOÃO XXIII, localizada
em Casinhas/PE,. Valor do Contrato R$ 2.843.446,84 . Vigência:
300 dias a partir de 28 de agosto de 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0011/2021-SEE DE OBRAS DE ENGENHARIA.
CONTRATADA: NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES
LTDA EPP. CNPJ: nº 08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação
do Prazo Contratual e de sua execução por mais 120 dias, com
vigência no período de 02/12/2022 a 31/03/2023 e execução no
período de 04/08/2022 a 01/12/2022. Data de assinatura: 02 de
agosto de 2022
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Designação de Gestor e Fiscal do Contrato nº 038/2022,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH. CONTRATADA: COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO (CEPE). Objeto: Prestação de
serviços de publicação de editais, avisos, extratos de contratos
e convênios e demais atos administrativos, no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco (DOE), para atender as demandas da
SEINFRA. Ficam designadas Gestora do Contrato a Sra. Sandra
Maria Ferraz de Sá, Matrícula nº 397.899-0 e Fiscal do Contrato
a Sra. Gizélia Maria Rodrigues da Silva, Matrícula nº 306.890-0,
tendo em vista as atribuições constantes na Cláusula Décima do
Contrato, a partir do dia 26/07/2022. Recife, 02/08/2022.