DOEPE 15/07/2022 ° pagina ° 20 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIX Ć NÀ 134
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0525.2022.CPL.HR.PE.0020.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual do(s) BEM(NS) (EQUIPAMENTOS PARA A CLÍNICA
BUCO-MAXILO-FACIAL), conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender às
demandas do Hospital da Restauração. Valor: R$ 68.025,0650.
Entrega de proposta: até 28.07.2022 às 08h. Abertura das
propostas: 28.07.2022 às 08h30 min. Início da disputa: 28.07.2022
às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital e anexos poderão
ser acessados processando o “download” no site www.peintegrado.
pe.gov.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações na CPL/
HR, na Av. Agamenon Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP
52.010-040, fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário das 8h às
17h, de segunda a sexta-feira. Recife, 14/07/2022 - Verônica Mª
Tavares de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR.(***)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Extrato de Contrato
CONTRATO nº 017/2022 ref. ao PROCESSO LICITATÓRIO
nº 0664.2022.CPL.HR – PREGÃO ELETRÔNICO 0022/2022.
Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. CNPJ:
58.295.213/0021-11. Cujo o Objeto: Bem (Ressonância Magnética
- aquisição por conversão do equipamento Philips, modelo Achieva
1.5T). Valor total: R$ 3.807.000,00 (Três milhões, oitocentos e
sete mil reais). Assinatura: 13/07/2022. Fiscal do Contrato: Rafael
Mesquita dos Santos, mat. 368.139-4 e Gestor do Contrato:
Markene Fernandes Vieira, mat. 325.004-0
Recife, 14/072022
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
EXTRATO DE ATA
Processo nº 1547.2021.CPL.HRDM.PE.0286.SES - Modalidade:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços - OBJETO: Aquisição
eventual de Material Medico Hospitalar – Pediatria para
HRDM. LICITANTES VENCEDORES: CIRURGICA BRASIL
DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA, Itens: 01, 06,
16, 17, 18, 19, 25, 29, 39 e 46, valor de R$ 42.848,00 (quarenta e
dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais); CIRURGICA SERRA
MAR LTDA, Itens: 14, 15, 30, 31 e 32, valor de R$ 33.660,00
(trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais); INJEMEDIC
DISTRIBUIDRA HOSPITALAR LTDA, Itens: 26, 34 e 35, valor
de R$ 12.168,30 (doze mil, cento e sessenta e oito reais e trinta
centavos); CRUZEL COMERCIAL LTDA, Itens: 43, 44 e 45, no
valor de R$ 9.752,00 (nove mil, setecentos e cinquenta e dois
reais); NORDESTE MEDIAL LTDA, Itens: 08, 09, 10, 11 e 13, no
valor de R$ 2.893,00 (dois mil, oitocentos e noventa e três reais);
FAROMED COMERCIO HOSPITLAR LTDA, Itens: 12, 20, 24,
40, 41 e 42, no valor de R$ 1.893,98 (mil oitocentos e noventa e
três reais e noventa e oito centavos). Garanhuns-PE, 13/07/2022.
Josenilda de Sousa Soares - Pregoeira /Presidente/CPL/HRDM.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PL.Nº 03.2020.CPL.HUOC.
PE.03.HUOC. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato,
período: 01/07/2022 à 30/09/2022. Contrato Nº 118/2020.
Contratado: E.C. DE LIMA E SILVA, CNPJ N° 07.581.569/000137. Termo aditivo Nº 4º. PL.Nº 127/2016.DETRAN/PECPL.
PP.17. ADESÃO Nº 008/2017. Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato, período: 13/07/2022 à 09/01/2023. Contrato
Nº 90/2017. Contratado: SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO
GERENCIAL LTDA,CNPJ N° 07.091.063/0001-40. Termo aditivo
Nº 7º. PL.Nº 829.2018.CPL.HUOC.PE.093.HUOC. Objeto:
acréscimo do objeto do contrato em 925 equipamentos pelo
custo total de R$ 123.740,25, equivalente a 25% do valor inicial
do contrato. Contrato Nº 169/2019. Contratado: SL ENGENHARIA
HOSPITALAR LTDA – TECSAÚDE, CNPJ N° 03.480.539/000183. Termo aditivo Nº 3º. PL.Nº 0540.2021.CPL.HUOC.PE.0049.
HUOC. Objeto: acréscimo de 0,1487% no contrato, a partir de
04/05/2022. Contrato Nº 019/2022. Contratado: LABORATÓRIO
MÉDICO DR. MARICONDI LTDA, CNPJ N° 45.362.324/0001-08.
Termo aditivo Nº 1º.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407867.000021/2022-44
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público para
conhecimento de todos os interessados, que o PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 028/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
019/2022, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE COPOS
PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS, foi declarado FRACASSADO.
Recife, 14/07/2022. Nivaldo Brayner – Diretor Administrativo e
Financeiro.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processo no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0330.2022.CPLI.DL.0241.Dasis.Obj.- Fornecimento emerg.
de serviços hospitalares(consulta de radioterapia) p/atender
a paciente deste Sismepe: Firma vencedora: Instituto ade
Radioterapia Waldemir Miranda ltda. CNPJ 24.404.329/000186 valor R$ 60,00; Recife, 13 de julho 2022 - Paulo Fernando
Andrade Matos- Cel PM – Diretor da DASIS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Termo de Contrato
TC nº 011/2022. Proc.061.2022.CPL.DL. 043.PMPE manutenção
do elevador do QCG. Empresa: Dibasa 11.836.848/0001-71.
Vigência: 11/07/2022 a 10/07/2023. R$ 6.888,00.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
NOTIFICAÇÃO - PAAP 001/2022
Pela presente, com base no Art. 29 e 39 do Dec. Estadual
42.191/2015, após esgotadas todas as possibilidades
de localização da imputada, notifico a empresa KAIROS
23 COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI, CNPJ Nº
28.169.082/0001-11, para apresentação de alegações finais no
Processo Administrativo nº 001/2022 – PAAP, tendo em vista
a não apresentação de documentação solicitada em sede de
diligências e amostra exigida para o certame, descumprindo
o previsto no item 16.3.3 do edital, do Processo Licitatório nº
0096.2021.CPL.PE.0036.PMPE. Informamos que o prazo para
apresentação das alegações finais é de 10 (dez) dias úteis, e que
a recusa em se pronunciar, ou não, sendo os fatos devidamente
esclarecidos ou justificados, ensejará a possibilidade de aplicação
das sanções elencadas no Art. 7º, da Lei nº 10.520/02. A fim de
possibilitar o direito de ampla defesa, informo que os autos do
Processo Administrativo encontram-se com vistas franqueadas à
interessada na Comissão de Licitação da PMPE, cito a Rua Amaro
Bezerra, s/n, Bairro Derby, Recife – PE, CEP 52010-140 , ou,
mediante solicitação, pelo endereço eletrônico [email protected]
ou números: 3181-1124/1203. Recife, 14/07/2022. Josué Manuel
de Oliveira Júnior – Maj QOPM Presidente do PAAP.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 069/2022, Modalidade: Dispensa de Licitação
n° 052/2022, Contrato n° 2022/048/00. Objeto: Contratação
de serviço especializado para implementação de sistema de
gestão ambiental. Contratada: IUS NATURA LTDA. CNPJ:
26.265.371/0001-99. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$
5.520,00 (cinco mil e quinhentos e vinte reais). Início: 14/07/2022.
Término: 13/07/2022. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
Luciana Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos.
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE, CNPJ nº 10.921.252/000107 para prestação de serviços de digitalização de documentos
físicos para o INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO TAVARES BURIL
(IITB/PCPE), no valor global de R$ 3.885.000,00 (três milhões,
oitocentos e oitenta e cinco mil reais), para o período de 12 (doze)
meses. Rodrigo Silva Lages.Gerente Geral de Governança em
Licitações do Estado
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO, CONTRATO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2019. Pregão Eletrônico
nº 067/2018, Processo nº 0109.2018.CCPLE-VII.0067.SAD.
Supressão de 01(um) veículo administrativo, tipo HATCH (lot 2),
sem motorista, classificação VS-1, com sistema de rastreamento
e monitoramento incluso, correspondente a 16,67% do contrato
com vistas a atender ás necessidades da Secretaria da Casa
Civil. Contratado: CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços
Ambientais Ltda, CNPJ/MF nº 27.595.780/0001-16, Vigência: de
08/08/2021 a 07/08/2022. Gestor do Órgão: Adilson Gomes da
Silva Filho.
Contrato nº 04/2022. Processo Licitatório nº 0006.2022.CCPLEVI.PE.0005.SAD. Pregão Eletrônico nº 0005/2022. Contratado:
ALPI NEGOCIAL LTDA. CNPJ/MF nº 00.530.052/0001-70. Objeto:
Contratação de locação anual de veículo de serviço, classificação
VR-3, sem motorista, com vistas a atender às necessidades da
Secretaria da Casa Civil. Valor Anual Contratado: R$ 151.605,00.
Vigência: de 15/06/2022 a 14/12/2024. Gestor do Órgão: Adilson
Gomes da Silva Filho.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Termo de Rerratificação ao 3º Termo Aditivo do Contrato Nº
034/2019-GAB/SDS; OBJETO: Rerratificação da CLÁUSULA
PRIMEIRA; ONDE SE LÊ: “o valor total de R$ 500.234,40“. LEIASE: “o valor total de R$ 500.237,40” CONTRATADA: COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. ORIGEM: INEX. DE
LIC. Proc. Nº0014.2019.CCPLE-X.IN.0002.SAD. Recife-PE,
14JUL2022 FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO LICITATÓRIO 007/2022 - TOMADA DE PREÇOS
001.2022
A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público
que foi interposto recurso administrativo pela empresa
Engenharia GB Empreendimentos e Projetos LTDA em face
da habilitação da empresa Motiva Construções e Serviços
Eireli. Considerando o disposto no art.109 da Lei 8.666/93 e
seus parágrafos, comunicamos à empresa: Motiva Construções e
Serviços Eireli o prazo de 3 dias úteis querendo para apresentar
contrarrazões a partir da data da presente publicação, com
recebimento até as 13h (cópia do recurso será enviada via
e-mail). Diante do exposto avimos que a Sessão de Abertura das
Propostas de Preços, prevista para o próximo dia 18/07/2022
às 11h, está “SINE DIE”. Mais esclarecimentos entrar em contato
através do e-mail: [email protected] ou (81) 3181-3117.
Recife, 14 de julho de 2022. Marlete Bandeira – Presidente/
Prorural.
UPE Campus Petrolina
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0028.2022.CPL.FFPP.PE.0002.
UPE-PETROLINA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças novas em 02(dois) elevadores da marca OTIS, instalados
nos Edifícios da Universidade de Pernambuco – UPE Campus
Petrolina, em favor da empresa: GR INDUSTRIAL LTDA, CNPJ
nº05.441.127/0001-60 com o valor de R$24.000,00 (vinte e quatro
mil reais) para 12 (doze) meses. Petrolina, 11 de julho de 2022.
Prof. Tarcísio Fulgêncio Alves da Silva.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC Nº ARPC.0012.00.2022.GOV.SAD.PE – 1º Termo Aditivo
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar público o 1º Termo Aditivo de
redução de preços registrados na ARPC.0012.00.2022.GOV.
SAD.PE, do Processo Licitatório nº 0141.2021.CCPLE-I.PE.0126.
SAD, cujo objeto é a locação anual de veículos operacionais para
atividade policial sigilosa e de fiscalização, classificação VS-2,
descaracterizados, com vistas a atender às necessidades dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
conforme seguinte descrição: EMPRESA: LOCAVEL LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.388.838/000102, NOVO VALOR UNITÁRIO DO ITEM 3: R$ 1.853,00 (um mil
oitocentos e cinquenta e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DA
ATA: de 07 de abril de 2022 a 06 de abril de 2023. Seu inteiro
teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico https://www.
peintegrado.pe.gov.br. RONALDO ACIOLY DE MELO FILHO Gerente Geral de Políticas de Compras e Contratos do Estado em
exercício.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DCC/DEAJA
Ata de Registro de Preço
ARP nº 014/2022 Proc. 042.2022.CPL.PE. 014.PMPE. Empresa:
Zawar indústria, 01.465.849/0001-01, Equipamento cinotécnico.
Vigência: 13/07/22 à 12/07/23. Valor R$ 94.315,04. ARP nº
015/2022 Proc. 042.2022.CPL.PE.014.PMPE. Empresa: Bianco
Suits, 14.261.310/0001-74, Equipamento cinotécnico. Vigência:
13/07/22 à 12/07/23. Valor R$ 2.000,00. ARP nº 016/2022 Proc.
049.2022.CCPLE-I.PE.033.SAD.PMPE. Empresa: FTM-Viaturas,
23.130.584/0001-15, caminhonetes adaptadas para transporte
dos ppmm e translado de cães. Vigência: 12/07/22 à 11/07/23.
Valor R$ 1.689.995,00.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO N° 0091.2022.CCPLE-II.IN.0010.SAD.POLCIV-SDS
Com base nas manifestações presentes na Nota Técnica nº
156/2022 (Doc. SEI n°26088262) da Gerência de Apoio Jurídico
- GATAP, e à vista do Parecer nº 006/2022 da Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado II - CCPLE II – da Central
de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração SAD, reconheço e ratifico, a Inexigibilidade de Licitação nº
010/2022, Processo nº 0091.2022.CCPLE-II.IN.0010.SAD.
POLCIV-SDS, fundamentada no caput do art. 25, bem como no art.
26 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação da COMPANHIA
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS (RUA C-TRECHO1, RUA
C-TRECHO2, RUA PERPENDICULAR À RUA C, RUA 04, RUA
05, RUA 06, RUA ANDARAÍ e RUA BARREIRA) NO MUNICÍPIO
DE ITAPISSUMA/PE”. SESSÃO INICIAL: 02/08/2022, às
11h00. Valor Estimado: R$ 1.456.201,77. LOCAL: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH/PE, sito à Estrada
do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à
disposição dos interessados no site: www.peintegrado.pe.gov.
br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado,
através de contato prévio através do telefone (81) 3181-3311
ou pelo e-mail [email protected], mediante entrega de um
CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de formulário com dados
da empresa. Recife, 14/07/2022. Eduardo De Lima Rodrigues.
Presidente da CEL I - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização da
2G TURISMO & EVENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº
11.126.361/0001-03, e penalizá-la em multa de R$ 2.000,00 (dois
mil reais), por infração a Cláusula Vigésima do Contrato nº
036/2019-SEE/PE, fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e
inciso IV do art. 30 do Decreto Estadual nº 42.191/2015; conforme
instruído os autos do Processo Administrativo nº 035/2019. Recife,
21 de julho de 2021 – JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBASecretário Executivo de Gestão da Rede.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 236/2012 – 11º T.A – Esc Estadual
Mariza José Barbosa da Silva. LOCADOR: André Simões de
Medeiros. CPF: 188.005.994-00 Objeto: Reequilíbrio Econômico
Financeiro a partir de 01/02/2022.Valor mensal: R$ 807,03
Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III;
Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.
Recife, 15 de julho de 2022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização da 2G
TURISMO & EVENTOS LTDA - ME,, CNPJ/MF: 11.126.361/000103, e penalizá-la com multa no valor de R$ 134.306,66 (cento
e trinta e quatro mil trezentos e seis reais e sessenta e seis
centavos), cumulada com impedimento de Licitar e Contratar
com o Estado de Pernambuco e o descredenciamento
do Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de
Pernambuco – CADFOR/PE pelo período de 05 (cinco) anos
por descumprir os itens 8.1, I e XLI do Contrato nº 090/2015-SEE/
PE, enquadrando-se no que dispõe o art. 7º da Lei 10.520/2002 e
o Art. 32 do Decreto nº 32.539/2008, conforme instruído os autos
do Processo Administrativo nº 056/2019.. Recife, 08 de julho de
2022 – JAELMA PONTES CHAVES - Secretária Executiva de
Administração e Finanças em Exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 093/2016 – 7º T.A – Escola
Estadual Comandante Luiz Gomes. LOCADOR: José Pereira da
Costa Filho. CPF: 047.521.474-91 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 60(sessenta) meses, no período de 01 de julho de 2022
a 30 de junho de 2027. Valor: R$ 13.875,27 Sob PPA 2020/2023;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 079/2018 – 4º T.A – Escola
Estadual João Paulo I. LOCADOR: Arlindo Ivo da Costa Filho.
CPF: 113.442.964-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01 de junho de 2022 a 31 de
maio de 2023. Valor: R$ 15.859,00 Sob PPA 2020/2023; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0141/2022-SEE. CONTRATADA: EWG
SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ: nº 03.792.129/0001-78. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS nas escolas
da GRE Sertão do Alto Pajeú - LOTE 01. Valor do Contrato
R$ 3.732.875,51. Vigência: 300 dias a partir de 13 de julho de
2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022
Objeto: Dispensa de licitação fundamentada no artigo 24, inciso
XIII da Lei n° 8.666/93 visando à contratação de Instituição para
a prestação de serviços necessários à realização do exame
supletivo para os Ensinos Fundamental e Médio, na modalidade
de Educação de Jovens e Adultos, conforme especificações e
quantitativos previstos noTermo de Referência. O prazo de envio
de cotações e documentações é de 15 (quinze) dias úteis. Enviar
propostas e documentação habilitatória DIGITALIZADA para o
e-mail: [email protected]. Os documentos/ certidões que não
podem ser autenticados pela internet, deverão ser encaminhados
com autenticação digital. Edital disponível na página eletrônica
www.educacao.pe.gov.br e no SEI 1400004676.000832/202235. LENILSON LINS DE MELLO. Presidente da CPL III, em
exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 105/2017 – 5º T.A – Escola
Estadual Frei Caetano de Messina. LOCADOR: PRONEB.
CNPJ: 11.021.607/0001-74 Objeto: Permitir prorrogação por mais
60(sessenta) meses, no período de 03/07/2022 a 02/07/2027.
Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo
III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322;
Empenho: 2021NE007655 Valor Mensal: R$ 8.000,00.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 236/2012 – 11º T.A – Esc Estadual
Mariza José Barbosa da Silva. LOCADOR: André Simões de
Medeiros. CPF: 188.005.994-00 Objeto: Reequilíbrio Econômico
Financeiro a partir de 01/02/2022.Valor mensal: R$ 807,03
Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III;
Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização da
ROKA ASSISTANCE COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF:
22.665.775/0001-19, e penalizá-la com impedimento de Licitar e
Contratar com o Estado de Pernambuco e o descredenciamento do
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
– CADFOR/PE pelo período de 01 (um) mês, cumulada com multa
de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por infração ao item 16.3.3, e
fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 008/2022- CPAAP II. Recife, 01 de julho de 2022
– ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO- Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 191/2015 – 7º T.A – Escola Estadual
Gercina Fernandes Rodrigues. LOCADOR: Lucila Lins Boudoux
Jatobá e Sérgio Cunha Rego Boudoux. CPF:002.021.774-91 e
830.242.474-91 Objeto: Incluir o Sr. Rui Lins Boudoux Jatobá,
CPF: 029.510.964-53 como locador.
CONTRATO Nº 0143/2022-SEE. CONTRATADA: CONSTRUTORA
TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ: nº 41.203.514/0001-21
Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS nas
escolas da GRE Sertão do Moxotó Ipanema- LOTE 03. Valor do
Contrato R$ 2.100.178,27. Vigência: 300 dias a partir de 14 de
julho de 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 124/2022. TECSERVICE REFRIGERAÇÃO EIRELI ME.
CNPJ nº 18.809.838/0001-96. PL Nº 0039.2021.CPL-I.PE.0017.
SEDUC. Aquisição de Ar-Condicionado. VL.: R$ 65.614,00.
Vigência: 07/07/2022 a 02/01/2023. Ass.: 07/07/2022.
CT Nº 101/2022. INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
EIRELI. CNPJ nº 12.778.433/0001-51. PL Nº 0042.2021.
CCPLE-V.PE.0038.SAD.SEDUC. Prestação de serviços Controle,
Operação e Fiscalização de Portarias. VL.: R$ 8.977.916,9760.
Vigência: 11/07/2022 a 10/07/2023. Ass.: 08/07/2022.
CT Nº 137/2022. MASTER COMERCIAL EIRELI. CNPJ nº
26.484.825/0001-12. PL Nº 0092.2021.CCPLE-IX.PE.0086.SAD.
SEDUC. Aquisição de Ar-Condicionado. VL.: R$ 135.795,00.