DOEPE 30/06/2022 ° pagina ° 44 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
44 - Ano XCIX Ć NÀ 123
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
PORTARIA FUNASE N° 390/22, de 29 de junho de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o Término do Contrato do CTD elencado abaixo de acordo com o que preconiza a Lei 14.885/2012:
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
ÓRGÃO: 52000 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00605 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
- COMPESA
Bimestre: 1º e 2º BIMESTRES 2022
FONTES DE FINANCIAMENTO
1º e 2º
BIMESTRES
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de geração Própria(1)
Recursos para Aumento de
Capital (2)
do Tesouro (Fonte 101)
de Outras fontes (Fonte 102
União)
Recursos de Operação de
Crédito a Longo Prazo (3)
Internas (FGTS)
Externas (BID)
Outras Fontes de
Financiamento (4)
Rendimentos
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO(5)=(1+2+3+4)
Saldo RROI 2021
62.259.329
NO
EXERCÍCIO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
1º e 2º
NO
BIMESTRES
EXERCÍCIO
Programa (0433)
40.711.376
40.711.376
62.259.329
Ação (3340)
ESPECIFICAÇÃO
94.724.575
71.042.515
71.042.515
23.682.061
23.682.061
93.626.371
93.626.371
Programa (0912)
161.173.594
161.173.594
Ação (3343)
161.173.594
161.173.594
5.455.105
5.455.105
88.171.266
88.171.266
3.168.242
3.168.242
3.168.242
3.168.242
253.778.518
253.778.518
179.514.880
179.514.880
Ação (4646)
24.612.884
16.098.492
94.724.575
RESULTADO
24.612.884
-
-
433.293.397
433.293.397
Nº
MAT
01
411329
02
411396
03
04
411345
411469
05
411426
06
411418
07
411388
08
411337
09
411450
10
411493
11
12
13
411477
411485
411507
NOME
ANDERSON AUGUSTO DE
OLIVEIRA
WALTER DANIEL CAVALCANTI
DA PAZ
CRISTIANO JOSE DA SILVA
ISAIAS SILVA DOS ANJOS
RENATA KELLY VALENTIM DA
SILVA
JUCICLEIDE GOMES BARBOSA
DA SILVA
TANIA MARIA DE MESQUITA
ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA
NETO
MARCIO CAMPOS DE LIRA
GLEICE MANUELA CORDEIRO
FERNANDES
WAGNER LUIZ DA SILVA
EDVANE DE SOUZA E SILVA
PALOMA JESSICA DE MELO
FUNÇAO
ADMISSAO
TÉRMINO
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/07/2016
30/06/2022
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/07/2016
30/06/2022
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/07/2016
01/07/2016
30/06/2022
30/06/2022
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/07/2016
30/06/2022
ADVOGADA
01/07/2016
30/06/2022
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/07/2016
30/06/2022
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/07/2016
30/06/2022
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/07/2016
30/06/2022
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/07/2016
30/06/2022
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/07/2016
01/07/2016
01/07/2016
30/06/2022
30/06/2022
30/06/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS(6)
201.884.970
201.884.970
FUNDAÇÃO HEMOPE
RESULTADO
DÉFICIT (7)=(5-6, se 6 for maior
que 5)
TOTAL(5+7)
Nota Explicativa
Valores em R$ 1,00
16.098.492
Recife, 30 de junho de 2022
SUPERAVIT(8)=(5-6,
se 5 for maior
que 6)
TOTAL
231.408.427
231.408.427
433.293.397
433.293.397
FERNANDO FABIO FILHO SOUTO MAIOR
Gerente de Gestão Contábil, Custos e Orçamento – GGO
Em Exercício
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007.
Em 29/06/2022, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
Carmen Lucia da Silva Bezerra
4º
0040400068.000980/2022-40
MATRÍCULA
137-6
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
LAURO NELSON MENDES PELLIZZARI
Gerente de Controle de Recursos Externos e de Relações com Investidores – GRI
RICARDO BARRETTO VASCONCELOS
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores – DFR
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO. A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em
conformidade com as suas competências estabelecidas pelo
CTB e regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as
tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo
por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações
de Trânsito - AIT registrados, ficam os proprietários dos veículos
relacionados no site do DER / PE, notificados da autuação por
infração de trânsito, atendendo as regulamentações estabelecidas
na legislação vigente, os quais terão o prazo de 15 (quinze) dias
para notificações expedidas antes de 12 de abril de 2021 e de 30
(trinta) dias para os demais, contados a partir da data da publicação
deste Edital, para identificar o condutor infrator ou apresentar sua
defesa em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE ou na
sede do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço:
Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040912. Para detalhamento das infrações e maiores informações
entrar em contato com o Tele Atendimento através do nº (81) 31814313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br. A identificação
dos dados das infrações estão disponíveis no site www.der.
pe.gov.br, através do ícone “TRÂNSITO→ NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO” e obedecerá o seguinte padrão de sequência:
PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO
E CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO
LEGAL). Maurício Canuto Mendes. Diretor Presidente.
EXTRATO DE PORTARIA
Portaria Nº 93/2022. Objeto: Designar como Ordenadora de
Despesas, responsável pelas movimentações orçamentárias e
financeiras, para contratações desta Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR S/A
a servidora SIRLEY DAMASCENA DE JESUS, Matrícula da
SETUR nº 375675-0 – CPF: 068.695.874-85 Esta Portaria entra
em vigor a partir da data de sua publicação. O inteiro teor desta
Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.
empetur.pe.gov.br/web/setur/empetur. Olinda, 29 de junho de
2022. ANTONIO NEVES BAPTISTA.Diretor Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as suas competências estabelecidas
pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as
tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo
por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações
de Trânsito registrados, ficam os proprietários dos veículos
relacionados no site do DER / PE, notificados da PENALIDADE
DE MULTA por infração de trânsito, os quais terão o prazo de
30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação deste
Edital, para apresentar seu recurso a JARI em qualquer ponto
de atendimento do DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar
por remessa postal para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento
das infrações e maiores informações entrar em contato com
o Tele Atendimento através do nº (81) 3181-4313 / 4312 ou
pelo site www.der.pe.gov.br. O pagamento da multa poderá
ser efetuado até a data do vencimento, por oitenta por cento
do seu valor. A identificação dos dados das infrações estão
disponíveis no site www.der.pe.gov.br, através do ícone
“TRÂNSITO→ NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE” e obedecerá
o seguinte padrão de sequência para identificação dos
dados das infrações a seguir relacionadas: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O
VALOR. Maurício Canuto Mendes. Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
17/2022 – Concessão de Bolsas de Pós-graduação Stricto
sensu (2º Semestre/2022). Etapa I do Julgamento (Análise
de Enquadramento pela Equipe Técnica da FACEPE): Foram
analisadas 316 propostas submetidas e foram desenquadradas 6.
O inteiro teor do resultado deste Edital encontra-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
José Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente em exercício.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 2732 a
2946 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de JUNHO/2022, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 2947 e 2948
de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.TIANA DE LIMA NÓBREGA- DiretoraPresidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na Portaria nº 380/21 de 29/07/2021, a seguir:
Incluir na Portaria os CTD’s, Viviane Maria Ferreira de Oliveira, mat.
41612-6, Alexsandro Soares da Silva, mat. 41586-3, Rita de Cassia
Pereira da Cunha, mat. 41602-9, Alberto Santos da Cunha, mat.
41621-5 e Iranildo Jose Gomes do Sacramento, mat. 41595-2.
Recife, 29 de junho de 2022.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO
À COMISSÃODELIBERATIVA DO FUNCULTURA –
MICROPROJETO CULTURAL 2022
COMISSÃO DE SELEÇÃO
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam pública
a composição da Comissão de Seleção de candidatos inscritos
no Edital de Convocação Nacional para Grupos Temáticos de
Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do Funcultura
– Microprojeto Cultural 2022, a saber: Aline Oliveira Cordeiro
da Silva, representante da Superintendência de Gestão do
Funcultura, matrícula nº 989.964-2; Ana Paula dos Reis Silva,
representante da Secult/Fundarpe, matrícula nº 320.709-9; Helena
Gomes de Lima, representante da Secult/Fundarpe, matrícula
nº 989.025-4; e Mário Jarbas de Lima Júnior, representante da
Secult/Fundarpe, matrícula nº 989.027-0; com efeitos retroativos a
28 de junho de 2022. Recife, 29 de junho de 2022. OSCAR PAES
BARRETO NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão
Deliberativa do Funcultura. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS,
Diretor-Presidente da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
CONVOCATÓRIA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA
FÍSICA E MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS E
AUDIODESCRITOR
ABERTURA DA CONVOCATÓRIA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe, tornam pública as inscrições para credenciamento
de profissionais Pessoa Física e Microempreendedor Individual
(MEI), objetivando a prestação de serviço de intérprete de
LIBRAS e audiodescritor, para atender os eventos realizados pela
Secretaria de Cultura e Fundarpe. As inscrições serão iniciadas
no dia 01 de julho de 2022 e ficarão disponíveis pelo período de
12 (doze) meses, exclusivamente de forma on-line, por meio da
plataforma Prosas, no endereço https://prosas.com.br/editais. O
texto da Convocatória e seus anexos estarão disponíveis na
plataforma Prosas e no Portal Cultura.PE, no endereço www.
cultura.pe.gov.br. Recife, 29 de junho de 2022. OSCAR PAES
BARRETO NETO, Secretário de Cultura. SEVERINO PESSOA
DOS SANTOS, Diretor-Presidente da Fundarpe
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Aviso de Licitação: Processo n° 049/CPL/2022. Modalidade:
Procedimento de Licitação Eletrônica n° 029/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução da obra
civil de Construção do Centro Comercial “Empório Pesqueira”,
no município de Pesqueira/PE. Início de acolhimento de
Propostas: 30.06.2022. Limite de acolhimento de Propostas:
22.07.2022, às 9h45. Data e hora da Disputa: dia 22.07.2022,
às 10h, horários de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br
Informações: através do Fone: (81) 3181-7354, das 8h às 17h,
de segunda a sexta-feira, Email: [email protected]. O edital e
seus anexos também estão disponíveis no site www.adepe.pe.gov.
br. Luiz Bezerra, Coordenador da Disputa e Presidente da CPL.
Aviso de Licitação: Processo n° 050/CPL/2022. Modalidade:
Procedimento de Licitação Eletrônica n° 030/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução da obra
civil para e Reforma e Reestruturação do Açougue Público do
município de São Bento do Una/PE. Início de acolhimento de
Propostas: 30.06.2022. Limite de acolhimento de Propostas:
22.07.2022, às 13h45. Data e hora da Disputa: dia 22.07.2022,
às 14h, horários de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br
Informações: através do Fone: (81) 3181-7354, das 8h às 17h,
de segunda a sexta-feira, Email: [email protected]. O edital e
seus anexos também estão disponíveis no site www.adepe.pe.gov.
br. Milena Sena, Coordenadora da Disputa.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o PROCESSO 0014.2022.
CCD.DL.0004.CPRH - Dispensa de Licitação, com fundamento no
Inciso XIII do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações e com base
no Parecer CPL nº. 005/2022, emitido pela Comissão Permanente
de Licitação desta Agência – CPRH, em favor do Instituto de Apoio
a Universidade de Pernambuco - IAUPE, CNPJ: 03.507.661/000104, no valor de R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil
reais) para prestação de serviços de planejamento, organização
e execução do Concurso Público da Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH visando o preenchimento de 43 (quarenta e
três) vagas para o cargo de Analista em Gestão Ambiental e 35
(trinta e cinco) para o cargo de Assistente em Gestão Ambiental.
Recife, 29/06/2022. Djalma Paes Júnior - Diretor Presidente
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico 003/2022-Processo Licitatório nº 0007.2022.
CPL.PE.0003.CONDEPE/FIDEM.
Objeto:
Contratação
de
empresa especializada no Fornecimento de Servidores de Dados
para Rede de Informática da Agência CONDEPE/FIDEM. Data
de início das propostas: 30/06/2022 às 10:00 horas; Prazo para
o envio das propostas: 12/07/2022 às 14:00 horas; Início da
sessão de disputa: 12/07/2022 às 14:30 horas. O edital na integra
poderá ser retirado no site:www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
29.06.2022. Paulo José da Rocha Pereira-Pregoeiro.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Processo de Compra Direta
Nº 009.2022.CCD.DL.0006.CEHAB; Contrato nº 031/2022;
Contratada: LIMPSERVICE LTDA ME - CNPJ/MF N°
35.474.980/0001-49; Objeto: Contratação de empresa de serviços
de controle de pragas, desratização e descupinação de toda área
compreendida da Companhia Estadual de Habitação e Obras,
conforme as disposições contidas no Termo de Referência; Prazo:
Vigência a partir da data de sua assinatura, pelo período de 06
(seis) meses, observando-se os créditos orçamentários; Valor: R$
1.920,14 (mil novecentos e vinte reais e quatorze centavos); Fonte
de Recurso: 0101000000; Data da assinatura: 28 de junho de
2022. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DAF 049.22, (PL Nº 082/2022, DL Dispensa de licitação
046/2022, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: ANDREA
CRISTINA MARTINS - 07.747.877/0001-90. Objeto: aquisição de
brindes comemorativos dia do trabalhador, conforme Termo de
Referência e Proposta do CONTRATADO. Valor: R$9.301,58.
Prazo de Vigência: 60 dias, contados da AC e Prazo de Execução/