DOEPE 28/06/2022 ° pagina ° 25 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de junho de 2022
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59414.000122/2021-10. PROCESSO
PEI Nº A.001-ARP.0001.02.2022.EXT..SE MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2022-DNOCS CONTRATO Nº:
PEI 00009/2022-ITERPE-520801. CONTRATANTE: Instituto de
Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE.
CONTRATADA: a H.L.R DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS
CNPJ: 07.534.706/0001-82 OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a aquisição de de equipamentos destinado
ao fomento da agricultura familiar, em períodos de escassez
de chuva, tais como Trituradores Forrageiros. VIGÊNCIA:
30/06/2022 a 29/06/2023 VALOR DO CONTRATO: R$
308.619,36 DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022- RECIFE,
27/06/2022-HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA-DIRETORPRESIDENTE.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ato de Adjudicação
PROCESSO Nº 0010.2022.CPL.PE.0010.POLCIV-SDS
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto deste
processo em favor das empresas CONSERVI COMERCIO E
SERVICOS DE CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS LTDA ME
CNPJ Nº 70.214.374/0001-95 no item 07 no valor total de R$
28.715,00; MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
EIRELI CNPJ Nº 34.351.431/0001-14 nos itens 3, 4 e 11 no valor
total de R$ 17.070,3250; MILKMA COMERCIO E SERVICO
LTDA CNPJ Nº 35.416.437/0001-95 no item 1 no valor total de
R$ 16.485,00; MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ Nº
07.631.411/0001-24 no item 6 no valor total de R$ 18.000,00;
e VALDOMIR HENRIQUE PAES BARRETTO ME CNPJ Nº
02.782.453/0001-42 no item 5 no valor total de R$ 35.320,00, por
terem ofertado os menores valores e por terem cumprido com
todas as exigências do ato convocatório. Recife, 27 de junho de
2022. Josias José Arruda–Pregoeiro.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Aviso de Licitação
Processo
nº
0074.2022.CPL.PE.0020.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para o fornecimento eventual de veículos
automotivos, tipo van executiva, para atendimento aos Policiais
Militares que necessitam de transporte para realização de
tratamentos de saúde nas clínicas e hospitais da Região
Metropolitana do Recife e do Interior do Estado, para um período
de 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.497.089,3100. Recebimento das
Propostas: até 11/JUL/2022 às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa
de Preços: 11/JUL/2022 às 10h30min. OBS: O edital na íntegra
poderá ser retirado na CPL/Capital, sito a Rua Amaro Bezerra s/
nº, Derby – Recife/PE, no site www.peintegrado.pe.gov.br, e www.
pm.pe.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações:
Fones: (81) 3181.1124/1203. Recife, 27/JUN/2022 – André Felipe
Araújo P. do Nascimento – Ten Cel PM – Presidente da CPL/
Capital.
PROCAPE/UPE
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO / AVISO DE ADIAMENTO
PROC.37/2022–PE.25/2022OBJ:
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVE E SISTEMA
DE DESMINERALIZAÇÃO DE FILTRAGEM DE ÁGUA
COM REPOSIÇÃO PARCIAL DE PEÇAS. Decide-se pelo
DEFERIMENTO da IMPUGNAÇÃO interposta pela empresa
GIGAVIDA LTDA. Prorrogado para recebimento de Propostas até
11/07/22 às 8:00h. Disputa 11/07/22 às 8:05h. Recife, 27/06/22.
Marcos Viana- Pregoeiro.
RATIFICAÇÃO
PROC.104/2022–DISPENSA37/2022RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE
PLUG EM PLASTICO, 6000 unid., Empresa HOSPESETE LTDA
CNPJ 07199135000177, valor unit. R$0,85, Total R$5.100,00 para
3 meses. Recife, 27/06/22. Ricardo Lima- Gestor.
UPE CAMPUS PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0028.2022.CPL.FFPP.PE.0002.
UPE-PETROLINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças novas em 02(dois) elevadores da marca OTIS, instalados
nos Edifícios da UPE Campus Petrolina, conforme especificações
do Edital. Valor: R$43.464,00 (quarenta e três mil quatrocentos
e sessenta e quatro reais). Realizar-se-á: 11/07/2022 às 09:00h
(horário de Brasília), o edital está disponível no site http://www.
peintegrado.pe.gov.br. Petrolina, 27/06/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ:
03.426.130/0001-89: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do
Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30 (trinta)
dias, cumulado com Multa de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº 165/2018 –
CPAAP, referente ao processo licitatório nº 084.2016.VIII.PE.061.
SARA, Decisão da SECOP, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com
o artigo 32 do Decreto Estadual nº 32.539/2008. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio
de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h
as 12h e 13h as 17h. Recife, 04 de abril de 2022. Gianni de Lima
Guimarães. Secretária Executiva de Contratações Públicas
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022 - CPL PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0072022 -PROCESSO PE-INTEGRADO
Nº 0057.2022.CPL.PE.0039.SAD. OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição permanente e aquisição de direito
de uso de licenças de software ADOBE, a fim de atender às
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
necessidades do Centro de Formação dos Servidores Públicos
do Estado de Pernambuco (CEFOSPE), órgão ligado à Secretaria
de Administração (SAD). Licitante Vencedor: LOTE ÚNICO:
MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 08.717.223/0001-86, Valor Total: R$ 10.649,00. Recife,
27.06.2022. Roberta Rocha Barros Coelho. Pregoeira.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL - PREGOEIRA I
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0109.2022.CCPLE-I.
PE.0074.SAD.SEDUC
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento dos
gêneros alimentícios, Sardinha enlatada ao Molho de Tomate
e Sardinha Enlatada ao Óleo, para atender à demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede
Estadual de Educação de Pernambuco,conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I).
Valor máximo estimado: R$ 18.979.243,2934 (dezoito milhões,
novecentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e
vinte e nove centavos). Entrega das propostas: até 11/07/2022, às
10h00. Início disputa: 11/07/2022, às 10h15 (horário de Brasília). O
edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Renata Ferraz Nunes,
Pregoeira I.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: 3M PARTICIPACOES EIRELI (CARNILO C. DOS
SANTOS EPP), CNPJ: 14.845.715/0001-50: impedimento de
licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFORPE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$
6.000,00 (seis mil reais). Fundamento: Relatório do Processo
Administrativo nº 045/2020 – CPAAP, referente ao processo
licitatório
nº
0122.2019.CCPLE-II.PE.0084.SAD.DETRAN,
Decisão da SECOP, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o artigo
32 do Decreto Estadual nº 32.539/2008. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h as 12h e 13h as
17h. Recife, 13 de dezembro de 2021. Gianni de Lima Guimarães.
Secretária Executiva de Contratações Públicas
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa:
GL
ELETRO-ELETRÔNICOS
LTDA,
CNPJ:
52.618.139/0030-31: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30
(trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº 153/2017 –
CPAAP, referente ao processo licitatório nº 283.2016.III.PE.206.
SEE, Decisão da SECOP, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o
artigo 32 do Decreto Estadual nº 32.539/2008. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio
de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h
as 12h e 13h as 17h. Recife, 18 de abril de 2022. Gianni de Lima
Guimarães. Secretária Executiva de Contratações Públicas
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: PAULO ERNESTO DO REGO FILHO, CNPJ:
02.035.769/0001-70: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do
Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30 (trinta)
dias, cumulado com Multa de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos
reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº
153/2018 – CPAAP, referente ao processo licitatório nº 084.2016.
VIII.PE.061.SARA, Decisão da SECOP, artigo 7º da Lei 10.520/02
c/c com o artigo 32 do Decreto Estadual nº 32.539/2008. Recurso:
desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados
da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio
de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h
as 12h e 13h as 17h. Recife, 18 de abril de 2022. Gianni de Lima
Guimarães. Secretária Executiva de Contratações Públicas
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0074.2022.CCPLE-VII.
PE.0050.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0074.2022.CCPLE-VII.PE.0050.SAD, cujo
objeto é a aquisição eventual de material de expediente – escrita
e pastas, para atender às demandas dos órgãos da Administração
Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, sendo o seu valor global
de R$ 293.677,04 (duzentos e noventa e três mil seiscentos e
setenta e sete reais e quatro centavos) e o prazo de vigência de
27 de junho de 2022 a 26 de junho de 2023. Seu inteiro teor pode
ser acessado pelo endereço eletrônico https://www.peintegrado.
pe.gov.br. RONALDO ACIOLY DE MELO FILHO - Gerente Geral
de Políticas de Compras e Contratos do Estado em exercício.
CASA MILITAR
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 022/2021 (3ª Pub.): Objeto:
Registro de preço para eventual fornecimento do gênero
alimentício CESTAS BÁSICAS, sob o regime de fornecimento
integral ou parcelado; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 27/12/2021. Empresa: MARTIN DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS EIRELI; CNPJ n° 18.105.741/0001-00. Valor da
Ata: R$ 1.984.125,00.
Ata de Registro de Preços nº 023/2021 (3ª Pub.): Objeto:
Registro de preço para eventual fornecimento do gênero
alimentício CESTAS BÁSICAS, sob o regime de fornecimento
integral ou parcelado; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 27/12/2021. Empresa: MAC COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI; CNPJ: 32.653.386/0001-27. Valor da Ata:
R$ 392.500,00.
Ata de Registro de Preços nº 024/2021 (3ª Pub.): Objeto:
Registro de preço para eventual fornecimento do gênero
alimentício CESTAS BÁSICAS, sob o regime de fornecimento
integral ou parcelado; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 27/12/2021. Empresa: ALIANÇA DISTRIBUIDORA
EIRELI; CNPJ: 27.390.230/0001-60. Valor da Ata: R$ 374.968,75.
Recife, 27/06/2022. Cel PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da
Casa Militar.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 001.2022. OBJETO: Realização do Prêmio “Usina
de Inovação 2022 - Segunda edição” para mapear e premiar os
órgãos e seus servidores que apresentem projetos inovadores
concluídos. Período de inscrição: 04/07/2022 a 18/08/2022. Edital
disponível em: https://usina.pe.gov.br. Francisco Roberto Nogueira
Lima – Pregoeiro CPL/SECTI. Recife, 27/06/22.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 048/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através
da Secretaria de Defesa Social CNPJ nº 02.960.040/000100 e a empresa DAF LABOR EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.382.879/000168. Objeto: aquisição de 02 (duas) capelas de exaustão, visando
atender as demandas do Laboratório de Toxicologia do Instituto
de Criminalística Prof. Armando Samico. Órgão participante
da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2021 – GAB/SDS,
decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO nº PL.0073.2021.CPL-I.
PE.0048.DAG-SDS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total:
R$ 9.000,00 (nove mil reais). Recursos do Fundo Nacional de
Segurança Pública 2020. Vigência de 150 dias, a partir da data de
sua assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE0000654. Recife-PE,
na data da assinatura. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL N° 0035/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022CPL II/SDS – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA E IMPLANTAÇÃO SALA DE RAIO X E TOMOGRAFIA
NO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL ANTÔNIO PERSIVO
CUNHA (IMLAPC), localizado R. do Pombal, 455 - Santo Amaro,
Recife – PE. HABILITADA: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES
LTDA. Conforme a 002ª Ata de Reunião da sessão de julgamento
da habilitação, disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br/.
Fica aberto o prazo legal de interposição de recurso. Os autos
encontram-se à disposição dos interessados. Caso não haja
interposição de recurso, a CPL-II comunica aos interessados que
a abertura do envelope de proposta dar-se-á às 10h00min do
dia 06/07/2022, na Sala da CPL II/SDS, Rua São Geraldo nº111,
Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5064. Recife, 27 de
junho de 2022. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA. Presidente e
Pregoeiro da CPL-II/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL.0032.2022.CPL-I.PE.0019.DAG-SDS.FESPDS–
OBJETO: Fornecimento de uma solução integrada composta por
hardware, software, infraestrutura, com instalação, permitindo
captura, armazenamento e processamento de imagens de faces,
para identificação de pessoas por reconhecimento de biometria
facial em ações operacionais de Inteligência de Segurança Pública
no âmbito do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança
Pública (SEINSP), coordenado pela Secretaria de Defesa
Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE). VENCEDORA:
PEGASUS TECNOLOGIA LTDA EPP, CNPJ – 02.155.530/000134, Lote Único. Valor Total Adjudicado: R$ 1.619.999,00.
Recife, 27/06/2022. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – CAP BM
Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CT. Nº 014/2022 – CICERO DURVAL COSTA DA SILVA
EIRELI ME; CNPJ: 20.654.089/0001-17; OBJETO: Aquisição de
material de higiene; VALOR: R$ 25.405,20; VIGÊNCIA: 12 meses
08/05/2022 a 07/05/2023.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE ACEITE
DE BENEFICIOS EVENTUAIS ANO 2022 COFINANCIAMENTO
FUNDO A FUNDO, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 66 DE 31 DE
MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento
de Benefícios Eventuais para 57 municípios, na modalidade de
transferência automática e regular de recursos financeiros do
Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos
Municipais de Assistência Social – FMAS, em decorrência das
fortes chuvas que atingiram nosso estado, publicada no BIS de
022/2022, de 06 de junho de 2022, para o exercício de 2022,
relacionamos 3 municípios que enviaram os termos aditivos:
180/2020 Escada , 182/2020 Primavera , 104/2020 Tamandaré.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira Nº 001/2021. Convenente:
Secretaria de Desenvolvimento Urbano E Habitação. Concedente:
MUNICÍPIO DE DORMENTES. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência por mais 192 (cento e noventa e dois) dias, pelo período
de 28/06/2022 à 06/01/2023. Samuel Vieira de Andrade. Secretário
Executivo de Governança e Articulação.
Ano XCIX Ć NÀ 121 - 25
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 63-2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE. Representante: Fabiano
Jaques Marques. Objeto: Pavimentação nas agrovilas - 01
do bloco 03 e 06 do bloco 03 do município de PetrolândiaPE. Valor total: R$ 2.112.860,16 (dois milhões, cento e doze
mil oitocentos e sessenta reais e dezesseis centavos). Valor
do Concedente: R$ 2.070.602,96 (dois milhões, setenta mil
seiscentos e dois reais e noventa e seis centavos). Dotação
Orçamentária – (UO): 00123 - UG: 380101 - Programa de
Trabalho: 15.451.1029.4340.0000 - Natureza da Despesa: 4.4.40
- Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000350, data
do empenho: 22/06/2022. Valor do Convenente: R$ 42.257,20
(quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte
centavos). Celebração: 27/06/2022. Vigência: 215 (duzentos e
quinze) dias. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº 002/2021. SEDUH – Convenente: Município de
Chã Grande/PE. Objeto: reajuste de valores de R$ 1.420.758,12
(um milhão, quatrocentos e vinte mil setecentos e cinquenta
e oito reais e doze centavos), para o valor de R$ 1.062.581,07
(um milhão, sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e um reais
e sete centavos), conforme plano de trabalho (25156465), e a
prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento oitenta)
dias, pelo período de 27/06/2022 à 25/12/2022. Celebração:
27/06/2020. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e Articulação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CPLOSE
PL.003.2022.CC.002.2022. ADJUDICO o objeto, construção de
QUADRAS POLIESPORTIVAS nas escolas da GRE Sertão do
Alto Pajeú - LOTE 01, GRE Sertão Central e Sertão do Araripe
- LOTE 02, GRE Sertão Moxotó-Ipanema - LOTE 03, GRE
Mata Norte e Mata Centro - LOTE 04, GRE Vale do Capibaribe
– LOTE 05 e GRE Agreste Meridional - LOTE 06, à empresa
EWG SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.792.129/0001-78, vencedora
do LOTE 01 (R$ 3.732.875,51), à empresa OPA LOCAÇÕES DE
TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI, CNPJ:
24.526.759/0001-70, vencedora do LOTE 02 (R$ 2.218.884,02),
à empresa CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA, CNPJ:
41.203.514/0001-21, vencedora do LOTE 03 (R$ 2.100.178,27)
e à empresa PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA, CNPJ:
10.978.682/0001-65, vencedora do LOTE 04 (R$ 4.158.543,78).
Os LOTES 05 e 06 serão homologados após a decisão do recurso.
HOMOLOGO nos termos da Lei Federal 8.666/93 o processo
supracitado.
PL.004.2022.CC.003.2022. ADJUDICO o objeto, contratação de
empresa de engenharia para realizar a construção de QUADRAS
POLIESPORTIVAS nas escolas da GRE Sertão do Submédio São
Francisco - LOTE 07, GRE Recife Sul e GRE Recife Norte - LOTE
08, GRE Metropolitana Norte - LOTE 09, GRE Metropolitana
Sul - LOTE 10, GRE Mata Centro, GRE Mata Sul e GRE Mata
Norte - LOTE 11 e GRE Sertão do Moxotó-Ipanema - LOTE 12, à
empresa OPA LOCAÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO
DE EDIFICIOS EIRELI, CNPJ: 24.526.759/0001-70, vencedora
do LOTE 07 (R$ 4.384.687,87), à empresa CONSTRUTORA
FJ LTDA, CNPJ: 08.135.535/0001-81, vencedora do LOTE 08
(R$ 5.173.406,63), à empresa QUALITY EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 00.401.969/0001-74, vencedora do LOTE 09
(R$ 4.865.941,25), à empresa PLÍNIO CAVALCANTI & CIA
LTDA, CNPJ: 10.978.682/0001-65, vencedora do LOTE 10 (R$
2.787.094,50), à empresa JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
03.608.944/0001-34, vencedora do LOTE 11 (R$ 3.714.761,02) e
à empresa AVML CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ:
22.532.706/0001-37, vencedora do LOTE 12 (R$ 2.367.104,32).
HOMOLOGO nos termos da Lei Federal 8.666/93 o processo
supracitado.
27 de junho de 2022.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Rescisão Unilateral do Contrato nº 012/2019-SEE/PE – RMC
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 07.188.544/000178, ocorrida com base na notificação publicada no DOE em
15/06/2022, com amparo na Nota Técnica nº 661/2022-GGAJ/SEE
(doc SEI. 25598860). Objeto: Rescisão Unilateral, com a prestação
de serviços de apoio administrativo e correlatos (operador de
máquina reprográfica, carregador, jardinagem, telefonista e
supervisor administrativo) para atender às necessidades da SEE.
Data da autorização da Autoridade Competente: 27/06/2022.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Mat. 352.710-7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 - PRORROGAÇÃO
Objeto: Dispensa de licitação, com fundamento no artigo
24, inciso XIII da Lei 8.666/93, com o fim de contratação de
Instituição Especializada na prestação de serviços de avaliação
externa de larga escala, onde os resultados devem ser gerados
a partir da utilização da Teoria de Resposta ao Item (TRI) e
apresentados no formato de proficiência, considerando a
escala de proficiência do componente curricular e o ano/etapa
de ensino, conforme especificado no ANEXO I, do TR, visando a
realização do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco
– SAEPE/2022, com os estudantes da rede pública do Estado de
Pernambuco, no total estimado de 386.479 (trezentos e oitenta e
seis mil e quatrocentos e setenta e nove) estudantes, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
Fica prorrogado o prazo de envio de cotações e documentações
por 10 (dez) dias corridos, ou seja, até as 17:00 horas do dia 08 de
julho de 2022. Especificações no site www.educacao.pe.gov.
br e e-mail [email protected]. Enviar propostas e
documentação habilitatória DIGITALIZADA para o e-mail: geame.
[email protected]. Os documentos/certidões que não podem
ser autenticados pela internet, deverão ser encaminhados com
autenticação digital. Solange Nazaré. Presidente da CPL II.