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DOEPE ° Recife, 3 de junho de 2022 ° Página 15

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DOEPE 03/06/2022 ° pagina ° 15 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

NIKAELA GOMES DA SILVA

18/05/2022

NOME

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA

MARIA LUCIVALDA DA SILVA MONTEIRO

19/05/2022

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA

MILLENA LIMA PONTES ROCHA FONTES MORAES

19/05/2022

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA

LAILA SUELLY DELGADO PEREIRA

19/05/2022

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA

DIELLY DE ARAÚJO TAVARES MELO

20/05/2022

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA

RONAILDE DA SILVA

21/05/2022

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA

ZORAIDE CRISTINA DE AZEVEDO

21/05/2022

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA

SUENY MARIA ALVES

22/05/2022

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA

POLIANA MARIA BARROS BELO

23/05/2022

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA

PATRICIA MARIA MARINHO VITAL LINS

23/05/2022

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA

TALITHA GLAUCE MARIA DE LIMA RODRIGUES

24/05/2022

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA

Ano XCIX

NÀ 106 - 15

CARGO

IVONEIDE BARBOSA BOAVENTURA DE SOUZA

TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
Nº 429 - Tornar Sem Efeito a Portaria SEGTES n°. 406, referente a Determinação de exercício da servidora ZUDEMIL ELIAS MENEZES
DE ALBUQUERQUE, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 231.422-3/SES no Sanatório Padre Antônio Manuel/
Mirueira, retroagindo seus efeitos legais a 25/02/2022, por ter sido publicada em duplicidade
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

EM, 26/05/2022
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5752 DE 26 DE MAIO DE 2022(*)

FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

APROVA A PROPOSTA DE CONVÊNIO, PARA O MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
PORTARIA Nº 424 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
RESOLVE:

O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;

I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
PAULA DAYANA DA SILVA PEREIRA ARAUJO

ADMISSÃO
19/04/2022

CARGO
FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO

II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);

FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 425 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº51.902 publicado no
D.O.E. de 07/12/2021 .
RESOLVE:

V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
VI - O Ofício 005/2022, de 25 de maio de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquitinga.
RESOLVEM:

I – Incluir na Portaria SES nº 177 publicada no D.O.E. de 07/04/2022, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:

Art. 1º – Aprovar a Proposta de Convênio Nº 912848/22-002, para o município de Itaquitinga, no Estado de Pernambuco. Conforme
quadro abaixo:

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
CARGO

Município

Identificador da Proposta

Emenda

Valor (R$)

Itaquitinga

912848/22-002

81000292

999.460,00

Objeto da Proposta
Reforma de Unidade de Atenção
Especializada em Saúde.

NOME

ADMISSÃO

CARMEN SYLVIA MARSICANO DE BRITO SÁ

02/05/2022

PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE

THAIS MIRELLE LEITE FERREIRA

09/05/2022

PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE

Art. 2º - Proposta de Convênio Nº 912848/22-002, para ampliação e reforma da Unidade Mista Adelina Azevedo – CNES 2499835.

CARMEN SYLVIA MARSICANO DE BRITO SÁ

02/05/2022

PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE

Art. 3º - Implantação do Bloco Cirúrgico, 02 leitos pediátricos, 05 leitos femininos (adulto), 05 leitos masculinos (adulto) e 02 leitos
puerperas.

FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
(*) REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 27.05.2022.

PORTARIA Nº 426 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº51.901publicado no
D.O.E. de 07/12/2021 .

Recife, 02 de junho de 2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE

RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 117 publicada no D.O.E. de 11/03/2022, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME

ADMISSÃO

CARGO

JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
EM, 01/06/2022

JOSE HAMILTON MENDES

16/05/2022

APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PORTARIA Nº 417 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,

SILVANA GOMES LEAL

02/06/2022

APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.

FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

MATRICULA

NOME

CARGO

TÉRMINO DO
CONTRATO

4037049

LEONARDO DE MOURA CINTRA

MÉDICO REGULADOR

01/05/2022

4038495

BRENDA STEPHANE BARBOSA DE
CARVALHO SILVA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

01/05/2022

4038525

MARCELO DO NASCIMENTO DOS
SANTOS

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

01/05/2022

4038215

JOSINETE DE MELO

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

01/05/2022

4038193

JOSILDA SEVERINA DO MONTE

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

01/05/2022

4038266

TEREZA CRISTINA LEAL BRAINER

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

01/05/2022

4038282

SANDRA SANTOS DE MORAIS

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

01/05/2022

4042689

TARCIANO FERREIRA DA SILVA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

01/05/2022

4043758

VASTI SEVERINA DE ANDRADE

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

01/05/2022

4044029

JAIR BRITO DO NASCIMENTO

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

01/05/2022

4043898

LISNARA CARNEIRO DE JESUS

ENFERMEIRO UTEÍSTA

01/05/2022

RESOLVE:

4034880

ANA PAULA HENRIQUE DE ARRUDA
E SILVA

ENFERMEIRO REGULADOR

02/05/2022

I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº012 , publicada no D.O.E 06/01/2022, na parte referente ao servidor contratado abaixo
relacionado , tendo em vista o mesmo encontrar-se em efetivo exercício.

4034902

LADJANE DE CARVALHO SILVA

ENFERMEIRO REGULADOR

02/05/2022

PORTARIA Nº 427 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº47.157 publicado no
D.O.E. de 28/02/2019 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 416 publicada no D.O.E. de 10/08/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME

ADMISSÃO

CARGO

MARIA EUSEMAR MASSENA

01/06/2022

ENFERMEIRO - EABP

SANDRA FELIX DE LIMA

01/06/2022

TECNICO DE ENFERMAGEM/EABP

PAULA NICOLE MOTA DE MORAES

01/06/2022

TECNICO DE ENFERMAGEM/EABP

ANA PAULA PROFIRO

01/06/2022

TECNICO DE ENFERMAGEM/EABP

FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 428 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.

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