DOEPE 06/05/2022 ° pagina ° 8 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 86
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de maio de 2022
PORTARIA SEDUH Nº 021 DE 05 DE MAIO 2022
A Gerência Geral de Administração e Finanças - GGAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEDUH nº
005, de 17 de janeiro de 2022, que homologou o resultado final da seleção pública simplificada, e considerando a Lei nº 14.547, de 21
de dezembro de 2011, RESOLVE:
I - Publicar resumidamente os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de
Pernambuco, através de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
PORTARIA SCGE nº 21, de 05 de maio de 2022.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o contido
no parágrafo único do art. 21 do Decreto nº 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: formalizar a reassunção do servidor RENATO
BARBOSA CIRNE, matrícula nº 299.799-1, às suas atividades integrais nesta Secretaria, com efeito retroativo a 03/08/2020.
MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
Nº DO CONTRATO
NOME DO CANDIDATO
FUNÇÃO
CPF
DATA DO
CONTRATO
066/2022
ANA IZABELLA MELO DA SILVA
Engenheiro civil
orçamentista
072.XXX.XXX-XX
05/05/2022
Engenheiro de obras
073.XXX.XXX-XX
05/05/2022
Contador
044.XXX.XXX-XX
05/05/2022
Arquiteto
072.XXX.XXX-XX
05/05/2022
Engenheiro civil
orçamentista
Engenheiro de obras
063.XXX.XXX-XX
05/05/2022
055.XXX.XXX-XX
05/05/2022
Contador
657.XXX.XXX-XX
05/05/2022
069/2022
070/2022
CULTURA
071/2022
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - CEPPC
17º CONCURSO PÚBLICO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - RPV-PE | EDIÇÃO 2022
COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS CANDIDATURAS
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura – Secult/PE e da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco - Fundarpe, nos termos da Lei Estadual nº 12.196, de 02 de maio de 2002, com regulamentação expressa
no Decreto Estadual nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004, torna público a composição da Comissão Especial de Análise e os
critérios de avaliação das candidaturas do 17º Concurso do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV/PE, Edição
2022. Comissão Especial de Análise: Carlos André Silva de Moura; Fernando Antônio Duarte Barros Júnior; Helena Maria Tenderini
Ferreira da Silva; Lívia Moraes e Silva; e Nilton Oliveira Valença. Critérios de avaliação das candidaturas: I - Relevância do trabalho
desenvolvido pelo candidato, pessoa física ou grupo em prol da cultura pernambucana; II - Idade do candidato, se pessoa física, ou
tempo de formação/existência do grupo; e III - Avaliação da situação de carência social do candidato, pessoa ou grupo. Recife, 02 de
maio de 2022. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura de Pernambuco. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS,
Diretor-Presidente da Fundarpe.
JOSÉ CARLOS DE MELO
BARBOSA
ANTÔNIO SALES ALVES DE MELO
E SILVA
RAFAELLA PRISCYLA GOMES
BULHÕES
072/2022
ADÉLIA MARIA ACIOLI LOPES
074/2022
TARCISIO AUGUSTO DA SILVA
MARIA RAMOS SILVA CAVALCANTI
MELO
077/2022
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 05 DE 05 DE 2022.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO ATO Nº 1411 de 13.04.2022, RESOLVE:
DEFESA SOCIAL
Nº 2586- Remover CLEVERTON ANDERSON DUARTE SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 439.761-4, para ETE Ariano Vilar Suassuna, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais Manutenção e Suporte de Informática, a partir de 05.04.2022. 1400005395.000114/2022-88.
Secretário: Humberto Freire de Barros
Nº 2587- Localizar MAGALI CRISTIANE DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 259.457-9, na Esc. João Matos Guimarães, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 07.01.2022. 1400005269.000760/2022-91.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 283/PMPE - DGP2 , 25 de abril de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer
da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012; RESOLVE: I – Agregar o Cabo PM Mat. 113003-0 /
JEFFERSON SILVA GOMES DE SOUZA, considerando afastamento para participar da 2ª Etapa do Concurso para provimento do cargo
de Agente Federal de Execução Penal, o Curso de Formação Profissional do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN),
que acontecerá no CAPM – Comando da Academia de Polícia Militar, Goiânia/GO, no período de 26/03/2022 a 26/05/2022, conforme
publicado no Edital Nº 1 – DEPEN, de 04MAI20; II - Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda análise para os
devidos ajustes nos vencimentos do Militar, o qual opta pela remuneração da PMPE, nos termos da LC nº 396, de 30NOV18, conforme
requerimento firmado; III – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após
cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; IV – O Militar em apreço, para
efeito de alteração, passa à condição de Adido à DGP, nos termos do Art. 76, da Lei nº 6.783, de 16OUT74; VI – A presente Portaria entra
em vigor a contar de 07 de abril de 2022. SEI Nº 3900009568.000028/2022-18.
Nº 292/PMPE - DGP2 , 28 de abril de 2022. EMENTA: Reversão de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº
001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18: RESOLVE: I - Reverter o Sd QPMG Mat. 112993-7 JOILTON FEITOSA
DE SOUZA, por haver retornado a exercer suas funções policiais na atividade meio no dia 08/04/2022 para cumprir serviços internos
desarmado, após cessar afastamento para tratamento de saúde, conforme informado através do Of. nº 881 – 5°BPM - 18ABR2022;
II - Classificar o militar no 5° BPM; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 08ABR22. SEI Nº 3900032199.000452/2022-11.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM
Comandante Geral
Por Delegação:
ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas.
N.° 297/PMPE - DGP-3, de 02 de maio de 2022. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16
de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, a contar de 04 de abril de 2022, em cumprimento aos previstos
nos art. 37, inciso XVI da Constituição Federal vigente, que veda o acúmulo remunerado de cargos públicos, e do art. 110 da Lei n.°
6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Mat. 125547-9/19º BPM - DIOGO DE LIMA CHAVES, RG n.°
62289 PMPE, filho de Cecília Moreza de Lima Chaves e de Orlando Oliveira Chaves, por ter ingressado no Curso de Formação de
Soldados da Polícia Militar do Estado de Sergipe, que não é tido como segunda etapa de concurso, mas assim como ato de efetivo
ingresso e ocupação do cargo público da Polícia Militar do Estado de Sergipe, conforme se pode extrair do Edital n.° 04/2018, regente
do certame, e da Lei Complementar n.° 231, de 12 de novembro de 2013, recebendo em decorrência remuneração de seu novo cargo
efetivo de Soldado PM - Aluno paga pelo ente Estado de Sergipe e não bolsa-auxílio do curso de formação, como em tese pré-condiciona
o § 2º do art. 1º da Lei Complementar n.° 396, de 30 de novembro de 2018, tudo conforme notícia contida nos autos do Processo
SEI n.° 3900037584.000518/2022-43. II – O Comandante do 19º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar
e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar licenciado “ex-offício”, conforme dispõe a Portaria do
Comando-Geral n.° 578, publicada no SUNOR n.° 021/2002; bem como, anexar no Processo SEI nº 3900037584.000518/2022-43 o
decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria Normativa do Comando Geral n.° 460, de 07 de
julho de 2021, publicada no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada na Portaria Normativa do Comando Geral n.° 461,
de 07 de julho de 2021, publicada também no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021. III - DGP-1, DGP-2, DGP-3 e DGP-10 adotem
providências decorrentes nas respectivas esferas de atribuições; IV - Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel
QOPM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº.3900037584.000518/2022-43.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
FUNÇÃO
065/2022
067/2022
GUSTAVO HENRIQUE ALCANTARA DO
NASCIMENTO
ANA RUTH DA PAIXÃO
LÍSCIA SILVA BEZERRA CAVALCANTI
068/2022
TIAGO DE OLIVEIRA CHAVES
Engenheiro de
projetos
Engenheiro de obras
Arquiteto
Engenheiro de
projetos
058/2022
Nº 2590- Atribuir a gratificação de localização especial para IRAILTON PRAZERES DOS SANTOS, Prof., LPD, I, A, mat. 382.038-6, na
EREFEM Lions de Parnamirim, Recife, GRE Recife Norte, referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais na função de Chefe
de Secretaria, Semi-Integral de Dois Turnos, conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir
de 25.04.2022. 1400004076.000021/2022-01.
Nº 2591- Dispensar, a pedido, HELTON SORIANO BEZERRA DE OLIVEIRA, mat. 382.289-3, da função de Prof. Apoio Pedagógico da
EREM Brasilino José de Carvalho, Jornada Integral, Igarassu, GRE Metropolitana Norte, a partir de 01.04.2022. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400004087.000223/2022-16).
Nº 2592- Designar HELTON SORIANO BEZERRA DE OLIVEIRA, mat. 382.289-3, Prof., LPM, I, A, para a função de Educ. de Apoio pró
tempore na EREM Brasilino José de Carvalho, Jornada Integral, Igarassu, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, conforme
Dec. nº 48.811 de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022. (1400004087.000223/2022-16).
Nº 2593- Dispensar, a pedido, ROSINETE JUSTINO DO NASCIMENTO, mat. 239.758-7, da função de Educ. de Apoio da EREM Brasilino
José de Carvalho, Jornada Integral, Igarassu, GRE Metropolitana Norte, a partir de 01.04.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. (1400004087.000223/2022-16).
Nº 2594- Designar ROSINETE JUSTINO DO NASCIMENTO, mat. 239.758-7, Prof., LPE, II, D, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Brasilino José de Carvalho, Jornada Integral, Igarassu, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, conforme Dec. nº 48.811
de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022. (1400004087.000223/2022-16).
Retificar a Port. 2102 de 11.04.2022 ref. a INALDA JASMELINA DA SILVA, mat. 272.149-0. Onde se lê: a partir de 31.12.2021; Leia-se:
a partir de 01.01.2022. 1400005395.000161/2022-21.
Retificar a Port. Nº 2579, de 04.05.2022, referente a TALITA TENORIO DE SOUZA, mat. 271.152-4. Onde se lê: Caruaru; Leia-se: GRE
Arcoverde. 1400005509000819/2022-71.
PORTARIA SEE-GGPE DE 05 DE 05 DE 2022.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO ATO Nº 1411 de 13.04.2022, RESOLVE:
Nº 2595- Remover MARIA DE FÁTIMA DIAS DE LIMA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 249.778-6, para Unidade de Emissão
de Certidões/GEMAP/GGPE/SEAF, com 30 horas semanais, a partir de 02.05.2022. 1400003050.000003/2022-47.
Nº 2596- Dispensar LUCIA MARIA FIGUEIROA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 89.142-8 da função
de Chefe de Secretaria da Esc. Matias de Albuquerque, Casa Amarela, GRE Recife Norte, ficando loc. na referida Escola, a partir de
01.04.2022. 1400005293.000823/2022-10.
Nº 2597- Dispensar FRANCY CARMEM SOUSA CARRIJO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.366-0, da
função de Chefe de Secretaria da EREFEM Nossa Senhora de Fátima, Casa Amarela, GRE Recife Norte, a partir de
01.04.2022. 1400005293.000823/2022-10.
Nº 2599- Remover RUBENS GOMES PEREIRA FILHO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 305.942-1, para a EREFEM Conselheiro
Samuel Mac Dowell, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 30 horas semanais, a partir de 14.03.2022. 1400005565.000690/2022-26.
PORTARIA SEDUH Nº 020 DE 05 DE MAIO 2022
A Gerência Geral de Administração e Finanças - GGAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEDUH nº
005, de 17 de janeiro de 2022, que homologou o resultado final da seleção pública simplificada, e considerando a Lei nº 14.547, de 21
de dezembro de 2011, RESOLVE:
I - Publicar resumidamente os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de
Pernambuco, através de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
NOME DO CANDIDATO
Nº 2589- Remover MANOEL EDMILSON DE ARRUDA JUNIOR, Prof., LPE, II, A, mat. 254.355-9, para a EREM Professora Elisete Lopes
de Lima Pires, Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral de 2 turnos, conforme Dec. nº 52.141, de
06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 19.04.2022. 1400005455.000815/2022-65.
Nº 2598- Remover e Designar na função de Chefe de Secretaria, FRANCY CARMEM SOUSA CARRIJO, Analista em Gestão
Educacional, II, A, mat. 303.366-0, para a Esc. Matias de Albuquerque, Casa Amarela, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação
referente a Esc. de Pequeno Porte, a partir de 01.04.2022. 1400005293.000823/2022-10.
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
Nº DO CONTRATO
Nº 2588- Remover MARIA LUCIANA LIMA PESSOA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.089-4, para a EREM Ernesto de
Souza Leite, Tuparetama, GRE Afogados, a partir de 01.04.2022. 1400005676.000466/2022-87.
CPF
DATA DO
CONTRATO
014.XXX.XXX-XX
04/05/2022
879.XXX.XXX-XX
027.XXX.XXX-XX
04/05/2022
04/05/2022
073.XXX.XXX-XX
04/05/2022
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Nº 2600- Remover ELMITON CARNEIRO PERBOIRE DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.689-6 para a Esc. Dona Maria Teresa
Correa, Alto José do Pinho, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 14.03.2022.
1400005293.001812/2022-49.
Nº 2601- Localizar MARIANE GOMES DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 261.997-0, no Núcleo de Atenção ao
Servidor/CGAF/GRE Metro Sul, com 30 horas semanais, a partir de 31.03.2022. 1400005565.001049-17.
Nº 2602- Remover RODRIGO UESLEI DO NASCIMENTO SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.965-0, para a EREF Moysés Barbosa, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Instrutor de Libras, a partir de 02.02.2022. 1400005706.000416/2022-03.
Nº 2603- Localizar e Designar na função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, JOÃO JOSÉ DE SANTANA, Prof. LP, II, D, mat. 181.2629, na Esc. Domingos Albuquerque, Ipojuca, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.2022. 1400005565.000602/2022-20.
Nº 2604- Dispensar CLEIDE BARRETO LINS DA SILVA, Prof. LPE, IV, D, mat. 129.802-0, da função de Educador de Apoio da Esc.
Mirandolina Pessoa de Queiroz, Xexéu, GRE Mata Sul, ficando localizada na referida Escola, com 200 h/a mensais de Atividades
Pedagógicas, a partir de 01.11.2021. 1400005365.000139/2022-39
Nº 2605- Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, JOSE CICERO DA SILVA LIMA, Prof, LP, I, A, mat.
393.722-4, localizado na Esc. Mirandolina Pessoa de Queiroz, Xexéu, GRE Mata Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.011.2022.
1400005365.000139/2022-39.