DOEPE 29/04/2022 ° pagina ° 12 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 81
2° TA AO CT nº 195/2021. Contratada: Andreza Cavalcanti
Vasconcelos. CPF: 047.688.594-96. Objeto: Prorrogação. Valor:
R$ 1.634,84. Vigência: 10/05/2022 à 09/11/2022.
3° TA AO CT nº 190/2021. Contratada: Renata Duarte Agra.
CPF: 028.026.614-69. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 1.634,84.
Vigência: 05/05/2022 à 04/11/2022.
3° TA AO CT nº 093/2021. Contratada: Singular Serviços de
Saúde LTDA. CNPJ: 07.901.268/0001-43. Objeto: Prorrogação.
Valor: R$ 745.500,00. Vigência: 25/04/2022 á 25/04/2023.
2° TA AO CT nº 205/2021. Contratada: Andreia Ferreira dos
Santos Assis. CPF: 717.059.294-00. Objeto: Prorrogação. Valor:
R$ 1.045,00. Vigência: 08/06/2022 à 07/12/2022.
CT n° 061/2022. Contratada: João Paulo da Silva. CPF:
121.691.544-00. Objeto: prestação de serviço. Valor: R$ 1.045,00.
Vigência: 14/03/2022 á 13/09/2022.
CT n° 062/2022. Contratada: Arlene Gomes da Silva. CPF:
782.737.304-68. Objeto: prestação de serviço. Valor: R$ 1.045,00.
Vigência: 16/03/2022 á 15/09/2022.
2° TA AO CT nº 158/2021. Contratada: Camila Maria Mendes
Nascimento. CPF: 077.429.414-06. Objeto: Prorrogação. Valor:
R$ 2.941,20. Vigência: 20/04/2022 à 19/12/2022.
3° TA AO CT nº 183/2021. Contratada: Juliane Soledade de
oliveira Lima. CPF: 036.786.514-96. Objeto: Prorrogação. Valor:
R$ 1.634,84. Vigência: 10/05/2022 à 09/11/2022.
3° TA AO CT nº 185/2021. Contratada: Nerisvânia Tavares da
Silva. CPF: 034.184.474-81. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
1.634,84. Vigência: 10/05/2022 à 09/11/2022.
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL - I, torna público
por questões de conveniência administrativa, a Suspensão,
“sine die” do PREGÃO ELETRÔNICO Processo Nº 0063.2022.
CPL. PE. 0029. HEMOPE – Compras - Registro de Preços
para o Fornecimento Eventual de Reagentes para o Laboratório
de Biologia Molecular/Unilabe da Fundação Hemope, por um
período de 12 (doze) meses. Definida uma nova data, esta será
divulgada através dos meios de comunicação que a modalidade
exige. Demais informações podem ser obtidas nos dias úteis,
das 09h00min às 16h00min, na sede da Comissão Permanente
de Licitação -CPL- I, sita na Avenida Rio Capibaribe, 147 – São
José – Recife/PE, CEP 50020.080, bem como através do email
licitaçã[email protected] e ainda através dos fones: (81)31824935 / 3182-4924. Recife, 28 de abril de 2022. Maria Gorete da
Silva. Pregoeira da CPL I.
Gabinete de Projetos Estratégicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
5º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 05/2021. Objeto: o
acréscimo de 26,42%, sendo 19,87% (soma de 14,55% e 5,32%)
referente a intervenção de reforma e 6,55% (soma de 4,17%
e 2,38%) referente a serviços extras e excedentes de obras
novas, correspondente a R$ 1.181.924,93 (um milhão, cento e
oitenta e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e
três centavos); e a supressão de 5,20%, correspondente a R$
232.649,38 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e
nove reais e trinta e oito centavos), perfazendo o valor do aditivo
R$ 949.275,55 (novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e
setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), alterando
a CLÁSULA QUINTA – DO PREÇO do instrumento mater, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em engenheira
para execução dos serviços de complementação e reparos na
construção da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada
– UPAE CARPINA-PE. Contratada: CONFIG ENGENHARIA
LTDA-ME. CNPJ: 07.738.830/0001-60. Valor Global de R$
5.924.491,82 (cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil,
quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos).
Recife, 27 de abril de 2022
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 08/2021. Objeto: a)
O acréscimo no total de 16.48348%, correspondente a R$
145.515,45 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e quinze
reais e quarenta e cinco centavos), alterando a CLÁUSULA
QUINTA – DO PREÇO, do instrumento mater; e b) A prorrogação
dos prazos de vigência e de execução por mais 3 (três) meses,
alterando a CLÁSULA SÉTIMA – DOS PRAZOS do instrumento
mater, conforme cronogramas físicos financeiros anexo, referente
a Contratação de empresa de engenharia para gerenciamento,
supervisão e acompanhamento dos serviços de complementos
e reparos das unidades de UPAEs de CARPINA, ESCADA e
PALMARES – PE. Contratada: PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA
- ME. CNPJ: 02.043.343/0001-69. Vigência: 11 (onze) meses a
contar da assinatura do contrato. Valor Global: 1.028.311,44 (um
milhão, vinte e oito mil, trezentos e onze reais e quarenta e quatro
centavos).
Recife, 25 de abril de 2022.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS
LICITATÓRIOS
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0650.2021 - Pregão Eletrônico
nº 0041.2021 – Registro de preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de insumos para dieta
enteral ou oral - Empresas Vencedoras: Centro Especializado
em Nutrição Enteral e Parenteral – CENEP Ltda. Eireli, CNPJ/
MF nº 01.687.725/0001-62, (Lotes 04-A e 08-A), ao valor global
de R$ 382.440,00 (trezentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e
quarenta reais); CL Comércio de Materiais Médicos Hospitalares
Ltda., CNPJ/MF nº 13.441.051/0002-81, (Lotes 01, 02-B, 03B, 04-B e 08-B), ao valor global de R$ 253.598,70 (duzentos e
cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta
centavos); Especial Comércio e Representações Eireli., CNPJ/
MF nº 40.155.438/0001-63, (Lotes 07-B e 09-B), ao valor global
de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais); Moura &
Melo Comércio e Serviços Ltda., CNPJ/MF nº 22.940.455/0001-
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
20, (Lotes 05-A, 05-B, 06-A, 06-B e 10), ao valor global de R$
396.210,00 (trezentos e noventa e seis mil, duzentos e dez reais);
Tecnovida Comercial Ltda., CNPJ/MF nº 01.884.446/0001-99,
(Lote 02-A), ao valor global de R$ 89.880,00 (oitenta e nove mil,
oitocentos e oitenta reais) e Vitale Comércio S.A., CNPJ/MF nº
07.160..019/0001-44, (Lotes 03-A, 07-A e 09-A), ao valor global de
R$ 783.600,00 (setecentos e oitenta e três mil e seiscentos reais);
Processo Licitatório CPL/HAM nº 1556.2021 - Pregão Eletrônico
nº 0064.2021 – Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviço de manutenção técnica especializada preventiva e
corretiva, com reposição total de peças, em 01 (um) equipamento
de tomógrafo Somatom Pespective de 64 canais, marca Siemens
- Empresa Vencedora: Med Image Engenharia Ltda., CNPJ/
MF nº 28.483.917/0001-03, (Item único), ao valor global de R$
891.972,00 (oitocentos e noventa e um mil, novecentos e setenta
e dois reais).
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0603/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 0033/2021,
Formação de Registro de Preços através de Pregão Eletrônico
para eventual fornecimento de próteses implantes mamário,
pelo período de 12(doze) meses com o propósito de suprir
as necessidades do Hospital Barão de Lucena, tendo como
empresa vencedora: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA. Lote:
02, Perfazendo Valor Total: R$ 99.065,52 (noventa e nove mil
sessenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos). Márcia Selene
de Miranda Henriques Barros. Pregoeira/Presidente. Recife, 28 de
abril de 2022.
HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES
CODECEIRA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL nº1974.2021.CPL-HCPAC.PE.0344.SES.FES.PE Objeto:
Fornec de gêneros alimentícios – carnes bovina e suína,
aves e peixes, Empresas: AJG DO NASCIMENTO FILHO
DISTRIBUIDORA EIRELI, item: 12, valor: R$ 982,50, EMYLI
NATÁLIA DOS SANTOS BARBOSA EIRELI, itens: 2, 3, 5 e 6,
valor: R$ 105.408,00; JOSÉ EDSON TAVARES DOMINGOS DE
FREITAS ME, itens: 7, 9, 10 e 11, valor: R$ 99.005,00; JOSELICE
DA HORA RAMOS MERCADINHO EIRELI , item: 4, valor: R$
34.320,00 e MAC COM DE ALIMENTOS EIRELI, itens: 1 e 8,
valor: R$ 98.300,00
HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES
COMPRA DIRETA Nº 0888.2022.CCD - HJP.DL.0732.SES.FESPE – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O CENTRO
DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO para atender as necessidades
do Hospital Jaboatão Prazeres. Início de recebimento dos lances
29/04/22, com data fim 03/05/22 às 9h, com Valor Estimado: R$
60.278,0259 / site: www.peintegrado.pe.gov.br
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo nº 048/2021 – RP nº 026/2021
Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material
para Manutenção Predial, para atender as necessidades do
Hospital Regional do Agreste por um período de 12 meses.
Empresas vencedoras e valores totais registrados: Maria de
Fátima da Silva Nunes ME, CNPJ nº 02.151.940/0001-07, no valor
total de R$ 88.187,00 (oitenta e oito mil e cento e oitenta e sete
reais); Sílvio Souza Negreiros EPP, CNPJ nº 07.245.932/0001-43,
no valor total de R$ 20.320,80 (vinte mil e trezentos e vinte reais
e oitenta centavos); Elma W R dos Santos Refrigeração EPP,
CNPJ nº 14.454.407/0001-01 no valor total de R$ 119.585,25
(cento e dezenove mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte
e cinco centavos); Capital da Construção Comércio e Serviço
EIRELLI, CNPJ nº 19.299.794/0001-64, no valor total de R$
63.573,20 (sessenta e três mil e quinhentos e setenta e três reais
e vinte centavos) e LB Comércio de Ferragens EIRELI, CNPJ
nº 20.470.692/0001-49, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil
reais), totalizando o valor de R$ 297.666,25 (duzentos e noventa
e sete mil e seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco
centavos). Caruaru, 28 de abril de 2022, Márcia Santiago Bezerra,
Presidente/Pregoeira/HRA.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Termo de Ajuste de Contas - TAC
Proc. nº 0638.2020.CPL.VII GE.PE.0112.SES
Objeto: Aquisição de Materiais de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais, celebrado entre o HRA e a Empresa Cromus Materiais
Médico Hospitalares Eireli, CNPJ: 14.784.339/0001-30, referente
ao período de Março a Outubro de 2021, no valor total do TAC de
R$ 351.497,80(Trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e
noventa e sete reais e oitenta centavos). Caruaru, 28 de Abril de
2022, Dr. Pedro Henrique de L. Correia, Diretor Geral/HRA.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Termo de Ajuste de Contas - TAC
Proc. nº 0638.2020.CPL.VII GE.PE.0112.SES
Objeto: Aquisição de Materiais de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais, celebrado entre o HRA e a Empresa Cromus Materiais
Médico Hospitalares Eireli, CNPJ: 14.784.339/0001-30, referente
ao período de Fevereiro a Outubro de 2021, no valor total do TAC
de R$ 697.125,00 (Seiscentos e noventa e sete mil, cento vinte e
cinco reais). Caruaru, 28 de Abril de 2022, Dr. Pedro Henrique de
L. Correia, Diretor Geral/HRA.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato de Contrato
Proc. nº 0040/2021 – RP nº 024/2021
Objeto: Fornecimento de Aguá Potável para utilização em
procedimentos de Hemodiálise, acondicionada em carro-pipa,
tratada e clorada, acondicionada em tanque tipo caminhão-pipa,
em metros cubicos , para atender o Hospital Regional do Agreste
por um período de 12 meses. Fica registrado o seguinte valor da
empresa vencedora: Contrato nº 011/2022 – Empresa: Elma WR
dos Santos Refrigeração -EPP, CNPJ nº 14.454.407/0001-01,
no valor total R$171.360,00 (Cento e setenta e um mil trezentos
e sessenta reais). Caruaru, 08 de fevereiro de 2021. Dr. Pedro
Henrique de Lima Correia, Diretor/HRA.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato da Ata de Registro de Preços
Processo nº 045/2022 – RP nº 002/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais
Hospitalares em Geral IV, para atender as necessidades do
Hospital Regional do Ageste por um período de 12 meses.
Empresa vencedora e valor total registrado: Samtronic Indústria
e Comércio Ltda - CNPJ nº 58.426.628/0001-33, no valor total de
R$ 1.110.000,00 (um milhão e cento e dez mil reais). Caruaru, 28
de abril de 2022, Márcia Santiago Bezerra, Presidente/Pregoeira/
HRA.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PLnº0088.2022.CPL-I.PE.0035.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
Material Médico Hospitalar – MMH (CÂNULAS PARA
TRAQUEOSTOMIA), visando atender a demanda do Hospital
dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE, pelo período
de 12 (doze) meses, no valor total estimado de R$ 55.634,2339.
Abertura das propostas: 16/05/2022 às 13h30min. Início de
disputa: 16/05/2022 às 14h00min (horário de Brasília). O edital
está disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697, no
horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected] e/ou cpl1.
[email protected]. Recife, 28 de Abril de 2022. Kilma Maria Pontes
Ferraz – Pregoeira.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0005.2022.CPL.PE.0005.POLCIV-SDS
Objeto: formação de ARP para a aquisição eventual de
eletrodomésticos destinados às unidades da PCPE, conforme
TR. Menor preço por item. Valor total Estimado: R$ 150.282,61.
Recebimento de Propostas até 12/05/2022 às 12h00. Início da
Disputa: 12/05/2022 às 14h30(horário Brasília). Edital, anexos e
informações através do e-mail: [email protected], ou
acessando o site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife 28 de abril
de 2022. Josias José Arruda-Pregoeiro/PCPE.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0135.2021.CPL I.PE.0010.DASIS–objeto:
Reg. preços por 12 (doze) meses para futuras aquisições de
equipamentos hospitalares em razão da formalização, entre a
SENASP/MJSP e a SDS-PE, do TERMO DE ADESÃO Nº 46/2019
ao FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP).
Vencedoras: 1)Faromed Comercio de Materiais Hospitalares
LTDA, CNPJ-39.500.536/0001-01, R$ 787.999,92, item 1; 2)
Nordeste Medical, Representacao, Importacao e Exportacao de
Produtos Hospitalares LTDA EPP, CNPJ-20.782.880/0001-02, R$
87.000,00, itens 2 e 4; 3)Tarcal Comercio de Maquinas, Aparelhos
e Equipamentos EIRELI, CNPJ-24.237.168/0001-83, R$
208.400,00, item 3. Recife-PE, 28ABR22, Sergio José Nogueira
de Oliveira/Presidente da CPL I/DASIS.
PORTO DO RECIFE
TERMO DE RESCISÃO
Processo LICON nº 047/2022, Objeto: rescisão amigável do
Contrato n° 2021/067/00.Contratada: LEONARDO DE PAIVA
CIRILO 05455493450 ENTRETENIMENTO EIRELI,CNPJ:
35.346.986/0001-30. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
Luciana Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 048/2022, Modalidade:Dispensa de Licitação
nº. 032/2022 Objeto: contratação de empresa especializada
para reestabelecer a comunicação de fibra óptica.Contratada:
MR CABEAMENTO ESTRUTURADO E SERVIÇOS EM TI
EIRELI,CNPJ: 20.173.913/0001-17. Contrato nº 2022/034/00.
Valor Global R$12.260,00 (doze mil duzentos e sessenta reais).
Vigência: 45 dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana
Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a dispensa de licitação nº 0006.2022.CPL.
DL.0001.PRORURAL – Peintegrado, com base no art 24, inciso
X, da Lei 8.666/93. Objeto: Locação de Imóvel. Contratada:
Ágil Agilidade Comercial Representações e Participações
S/A – CNPJ nº 04.809.727/0001-75, Valor Total Mensal de R$
33.880,00 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta reais). Recife, 28
de abril de 2022.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral ProRural
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0011.2022.CCPLE-XI.PE.0008.SAD
Em virtude da necessidade de possível alteração do termo
de referência relativo ao processo licitatório em questão,
comunicamos aos interessados que a sessão de abertura prevista
para 05/05/2022 está adiada “sine die”. Recife, 28 de abril de
2022. Mário Borges. Pregoeiro CCPLE I
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro Aditivo ao CONTRATO SECULT-PE Nº008/2021,
celebrado em 01 de abril de 2022. Objeto: Acréscimo ao valor
contratual, de acordo com o § 1º, do art. 65, da lei n° 8.666/93,
no percentual de 25%, correspondente ao valor de R$ 444,00,
passando o valor contratual de R$ 1.776,00 para R$ 2.220,00, cujo
objeto é o fornecimento de água mineral potável sob demanda.
Contratada: J M VIEIRA- COMÉRCIO DE ÁGUA E GÁS. CNPJ
nº 33.965.309/0001-75. Novo Valor: R$ 2.220,00. Recife, 28 de
abril de 2022. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
Recife, 29 de abril de 2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DAS DECLARAÇÕES DO ANO 2022 VALIDANDO A
RENOVAÇÃO DA ADESÃO DO COFINANCIAMENTO FUNDO
A FUNDO, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 32 de 31 de março
de 2022, que dispõe sobre os procedimentos administrativos
necessários para a validação da adesão dos municípios ao sistema
de transferência Fundo a Fundo, publicada no BIS de 013/2022,
de 01 de abril de 2021, para o exercício de 2022, relacionamos 71
municípios que cumpriram com as exigências para a renovação
da Adesão: 1.Abreu e Lima, 2.Agrestina, 3.Água Preta, 4.Águas
Belas, 5. Altinho, 6.Angelim, 7.Barra De Guabiraba, 8. Bodocó, 9.
Bom Jardim, 10.Brejão, 11.Buíque, 12.Cabo De Santo Agostinho,
13.Cabrobó, 14.Cachoeirinha ,15. Camutanga, 16.Capoeiras,
17.Caruaru, 18.Catende, 19.Chã De Alegria, 20. Chã Grande, 21.
Cortês, 22.Dormentes, 23. Feira Nova ,24. Flores, 25. Floresta,
26. Glória Do Goitá, 27.Goiana, 28.Granito, 29.Iati, 30.Ibirajuba,
31.Igarassu, 32.Iguaracy, 33.Inajá, 34.Ingazeira, 35.Jaboatão
Dos Guararapes, 36.Lagoa Dos Gatos, 37.Macaparana,
38.Orobó, 39.Orocó, 40. Palmares, 41.Palmeirina, 42. Panelas,
43.Parnamirim,44. Passira, 45.Primavera, 46. Ribeirão,
47. Santa Cruz, 48.Santa Maria Da Boa Vista, 49. Santa
Terezinha, 50.São Joaquim Do Monte, 51.São José Do Egito,
52.Serrita,53. Sirinhaém, 54. Tabira, 55. Trindade, 56.Tuparetama,
57.Verdejante, 58.Xexéu, 59.Tupanatinga, 60. Recife, 61. Frei
Miguelinho, 62.Jurema, 63.Quixaba, 64.Vertentes, 65.Correntes,
66.Itambé, 67.Jucati, 68.Lagoa Grande, 69. Petrolândia, 70.São
Lourenço Da Mata e 71. Triunfo.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DO TERMO DE ACEITE DE MSE, conforme
PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31 de março de 2022, que dispõe
sobre o cofinanciamento para o exercício de 2022, ao Serviço
de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa de Liberdade Assistida – LA, publicada no BIS
de 013/2022, de 01 de abril de 2021, para o exercício de 2022,
relacionamos o município, que enviou o termo de aceite: 1.
ARCOVERDE nº do aceite 001/22.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE
ACEITE DO PAEFI ANO 2022 COFINANCIAMENTO FUNDO
A FUNDO conforme PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31 de
março de 2022, que dispõe sobre o cofinanciamento para
o exercício de 2022, ao Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado à Família e Indivíduos (PAEFI), publicada no BIS
de 013/2022, de 01 de abril de 2021, para o exercício de 2022,
relacionamos 12 municípios que enviaram os termos aditivos:
1.Angelim-003/16, 2. Araçoiaba-017/16, 3.Cachoeirinha006/16,
4.Camutanga-004/17, 5.Capoeiras-018/16, 6.Dormentes-001/16,
7. Frei Miguelinho-009/17, 8.Jurema-013/17, 9.Palmeirina-014/17,
10.Quixaba-011/17, 11.Tuparetama-008/16 e 12. Vertentes 016/16
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE
ACEITE AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ANO 2022
COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO, conforme PORTARIA
SDSCJ Nº 33 DE 31 de março de 2022, que dispõe sobre o
cofinanciamento para o exercício de 2022, transferência fundo
a fundo, ao Serviço de Acolhimento Institucional para crianças
e adolescentes, publicada no BIS de 013/2022, de 01 de abril
de 2021, para o exercício de 2022, relacionamos 05 municípios
que enviaram os termos aditivos: 1.Araçoiaba- 004/2019,
2.Caruaru-006/2017, 3.Ibimirim-001/2017, 4.Igarassu-007/2017,
5. Palmares011/2019.
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SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACEITE DE
BENEFICIOS EVENTUAIS ANO 2022 COFINANCIAMENTO
FUNDO A FUNDO, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE
31 de março de 2022, que dispõe sobre o cofinanciamento
para o exercício de 2022, transferência fundo a fundo,
referente ao custeio de Benefícios Eventuais, publicada no
BIS de 013/2022, de 01 de abril de 2021, para o exercício de
2022, relacionamos 56 municípios que enviaram os termos
aditivos: 1.Abreu e Lima-05/2017, 2.Agrestina62/2020,3.
Amaraji- 113/2020, 4.Angelim-065/2020; 5. Araçoiaba-66/2020;
6.Arcoverde-67/2020, 7.Bom Jardim-159/2020; 8.Buíque-70/2020;
9.
Cabrobó-024/2017;
10.
Cachoeirinha-147/2020,
11.
Camutanga
115/2020,
12.
Capoeiras-73/2020,13.
Caruaru-02/2017,14.Chã
De
Alegria-124/2020,
15.Chã
Grande-018/2017, 16. Dormentes-006/2017, 17.Feira Nova139/2020,18.Flores-23/2017,19.Floresta-19/2017,
20.Frei
Miguelinho-15/2017, 21.Gameleira-176/2020, 22.Glória Do
Goitá-079/2020,
23.Goiana-157/2020,
24.Granito-061/2017,
25.Ibimirim-174/2020, 26.Igarassu-16/2017; 27.Iguaracy-17/2017,
28.Inajá-132/2020, 29.Jaboatão Dos Guararapes-116/2020;
30.Jurema-149/2020; 31.Lagoa Dos Gatos-089/2020; 32.
Lajedo138/2020; 33.Orobó-052/2017; 34. Palmares-092/2020; 35.
Palmeirina-42/2017; 36. Panelas-40/2017, 37.Parnamirim-49/2017,
38.Passira-010/2017,
39.Petrolândia-165/2020,
40.
Petrolina-45/2017,
41.Quixaba172/2020,
42.Santa
Cruz140/2020, 43.Santa Maria Da Boa Vista-036/2017, 44.Santa Maria
Do Cambucá152/2020, 45.Santa Terezinha-038/2017, 46.São
Joaquim Do Monte-162/2020, 47.São José Do Egito- 163/2020,
48.São Lourenço Da Mata-144/2020; 49.Serrita-041/2017, 50.
Sirinhaém-102/2020, 51.Tabira166/2020, 52.Trindade-131/2020,
53.Tupanatinga-105/2020,
54.
Tuparetama-179/2020;
55.
Vertentes 178/2020 e 56.Xexéu-107/2020
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SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE ACEITE DO
PAIF ANO 2022 COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO conforme
PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31 de março de 2022, que dispõe
sobre o cofinanciamento para o exercício de 2022, transferência
fundo a fundo, referente ao Serviço de Proteção e Atendimento
Integral à Família (PAIF), publicada no BIS de 013/2022, de 01
de abril de 2021, para o exercício de 2022, relacionamos 60
municípios que enviaram os termos aditivos: 1.Abreu e Lima-137;
2.Agrestina-111; 3.Amaraji-173; 4.Angelim-051, 5.Araçoiaba-129;