DOEPE 20/04/2022 ° pagina ° 20 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIX
NÀ 75
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022 – PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº 001/2022 - SRP001. Objeto Nat.: Serviços.
Objeto: Objeto Nat.: SERVIÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Após o encerramento
do certame, comunica-se a adjudicação e homologação de seus
objetos em favor da seguinte empresa:
I E DE LIMA JUNIOR SERVICOS GRAFICOS EIRELI - Tipo: Ltda/
Eireli - LC123: Sim - Documento 36.057.946/0001-31 - Endereço:
Rua Santos Dumont - CEP: 55293025 - UF: PE - Município:
Garanhuns - Telefone: (87) 9969-7000. Total do vencedor
R$369.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS)
referente ao arrematante dos itens de 001 ao 012.
Ficando a empresa convocada para a assinatura do respectivo
contrato. A citada proposta foi apresentada a esta CPL em sessão
de Pregão, em cumprimento a solicitação registrada na Ata Geral.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do
Órgão, situado na Rua Vidal de Negreiros, 43, Centro – Bom
Conselho- PE.
Bom Conselho-PE, 20 de abril de 2022.
CIBELLY CAVALCANTE VIEIRA FERRO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO RECEBIMENTO COTAÇÃO DE PREÇOS
O Município do Ipojuca/PE, por intermédio da Secretaria Municipal
de Educação, torna público que está recebendo até o dia
27/04/2022, COTAÇÕES DE PREÇOS, visando a Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação
e gerenciamento de veículos tipo ônibus rodoviário, para atender
às necessidades do transporte Universitário/Técnico do Município
do Ipojuca, em caráter emergencial pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias, ou até a conclusão do Processo Licitatório. Termo
de Referência na íntegra com as especificações a disposição
dos interessados através do E-mail: gleducacaoipojuca@gmail.
com, ou no endereço: Sede da Secretaria Municipal de Educação,
Gerência de Licitação e Contratos, localizado na Rodovia PE 60
Km 19, S/N, Centro, Ipojuca/PE.Ipojuca/PE, 19 de abril de 2022.
Sara Cavalcanti Fernandes - Gerente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 034/PMI-SMA/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/PMI-SMA/2022. RP – Registro
de Preços para futura eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de alimentação, tipo (quentinhas e
coffee break) nestes compreendidos gêneros alimentícios prontos,
industrializados, in natura e bebidas, para atender as demandas
dos eventos relacionados a Secretaria de Agricultura, com aporte
necessário pelo período de 12 meses. VALOR: R$ 105.236,40
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20/04/2022
às 08h00min até o dia 05/05/2022 às 10h45min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 05/05/2022 às 10h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 05/05/2022 às 11h00min, os horários
são de Brasília. A retirada do edital será através do site www.
licitaipojuca.com.br ou através do portal da transparência no site
da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais informações através do
Fone: (81)3551-1156 ramal 213 ou do e-mail: licitacao2.0ipojuca@
gmail.com, Ipojuca-PE, 19/04/2022. JOSÉ HELENO ALVES Secretário Municipal de Agricultura. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/PMI-SEINFRA/2022. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/PMI-SEINFRA/2022. Serviço.
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/PMISEINFRA/2022. Contratação de empresa de engenharia na
área de engenharia para execução das obras de pavimentação
e urbanização da Avenida dos Pescadores e contorno com a Rua
Flamboyant, no Distrito de Serrambi no Município do Ipojuca/PE,
cujo objeto foi ADJUDICADO à JEPAC CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 03.608.944/0001-37, pelo valor total de R$ 2.544.002,99.
Ipojuca, 19/04/2022. GIULIANA LINS CAVALCNATI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras(*)(**)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 025/PMI-SMDS/2021PROCESSO Nº: 025/2021. CPL. A prorrogação do prazo
contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 02 de abril de
2022 e termo final em 01 de abril de 2023, passando o valor atual
para R$ 323.510,64 para dar continuidade a locação do imóvel
contratado. CONTRATADO: THIAGO B. DOS SANTOS CNPJ
28.880.897/0001-04. Ipojuca, 28/03/2022. OSVALDO ALMEIDA
DE MORAIS JÚNIOR – Secretário Municipal de Defesa Social(*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de contratos
Processo Licitatório nº 009/2021 - Pregão Eletrônico nº 007/2021 –
S.R.P. nº 003/2021. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, para
serem usados na manutenção do Parque de Iluminação Pública
Municipal, bem como, para suprir as necessidades da Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Educação, Fundo Municipal
de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Itambé –
PE. Partes: Município de Itambé-PE(CNPJ nº 10.150.050/000109), Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE(CNPJ nº
10.417.698/0001-07), Fundo Municipal de Assistência Social
de Itambé-PE(CNPJ nº 07.165.511/0001-02) e as empresas:
1-Damiana Nunes de Souza Eireli-EPP(CNPJ nº 28.388.485/000151) - Contrato nº 013/2022(PMI) - Valor R$ 6.917,41;
Contrato nº 001/2022(Saúde) – Valor R$ 384,00 e Contrato nº
001/2022(Assistência) – Valor R$ 384,00; 2-Elétrica Luz Comercial
de Materiais Elétricos Eireli-EPP(CNPJ nº 00.226.324/000142) - Contrato nº 014/2022(PMI) - Valor R$ 29.195,06 e
Contrato nº 002/2022(Saúde) – Valor R$ 994,40; 3-Center
Led Materiais Elétricos Eireli-EPP(CNPJ nº 26.474.579/000118) - Contrato nº 015/2022(PMI) - Valor R$ 4.762,40 e Contrato
nº 003/2022(Saúde) – Valor R$ 612,00; 4-Foco Materiais de
Construção LTDA-ME(CNPJ nº 39.829.918/0001-83) - Contrato
nº 016/2022(PMI) - Valor R$ 3.990,00 e 5-DMS Instalação e
Manutenção Elétrica LTDA-ME(CNPJ nº 08.791.885/0001-04) Contrato nº 017/2022(PMI) - Valor R$ 10.000,00. Fundamentação:
Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 12(doze)
meses. Data 15/02/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2022 PREGÃO
ELETRONICO Nº 011/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação, Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.: Compra.
OBJETO: Contratação de empresa (s) para locação de veículos,
Grande Porte para atender as necessidades do Município
de Itaquitinga/PE, com Motorista e Combustível por conta
da contratante. Valor Máximo Admissível, R$ 279.846,84
(duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis
reais e oitenta e quatro centavos), Local e Data da Sessão de
Abertura: Sala da CPL, localizado na Rua José Pereira de Lira e
Silva, centro, Itaquitinga, Estado de Pernambuco, em 04 de maio
de 2022 às 09:00h Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura, e no site https://www.licitacoes-e.com.br ou através do
e-mail: [email protected], no horário das 08:00h
as 12:00h, de segunda a sexta-feira.
Itaquitinga- PE, 19 de abril de 2022.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PREGOEIRO DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
Aviso de Resultado da Fase de Habilitação do PA n.º 036/2022.
Tomada de Preço n.º 002/2022. OBJ - Contratação dos “serviços
especializados de engenharia consultiva para a elaboração dos
projetos básicos e executivos para a adequação e pavimentação
em CBUQ para a Rua do Matadouro (621,00m), pista local da
Avenida 7 de Setembro (2.230,00m) e Rua Santa Catarina
(1.120,00m), as quais totalizam 3.971,00m de vias, localizadas na
sede do município de Petrolina/PE”. Restaram HABILITADAS as
empresas: Metrica Engenharia Eireli, CONSULTEC - Projetos e
Consultoria Ltda, ENGEVASF Construção Consultoria e Inovação
Ltda e PDCA Engenharia Planejamento Desenvolvimento
Consultoria e Assessoria Ltda, por cumprimento aos ditames
do edital. Caso não haja interposição de recurso, os envelopes
de PROPOSTAS DE PREÇOS serão aberto no dia 29/04/2022
às 10h. Petrolina - PE, 19/04/2022. Lucigleide P. dos S. SilvaPresidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2022
UJ: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto Nat.: Serv
Objeto Descr: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao PNAE, conforme o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e
na Resolução FNDE nº 26/2013 e alterada pela Resolução FNDE
nº 004/2015. Valor Máximo Aceitável: 310.635,65 (trezentos
e dez mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco
centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL –
Avenida Joaquim Falcão, 126, Centro – Pombos/PE; 10/05/2022;
Horário:09:00 h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3536-1213 ramal 214, no horário
de 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira.
Pombos, 19 de abril de 2022.
Glauber Bezerra de Barros Silva
Pres. da CPL
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO
Ratifico e Homologo o PROCESSO Nº 002/2022. DISPENSA Nº
001/2022, em favor da empresa DAGENTE CONSTRUÇÃO E
PROJETOS LTDA, CNPJ 43.385.077/0001-30, nos termos do art.
75, Inc. I, Lei nº 14.133/2021, em conformidade com a justificativa
constante do processo. OBJETO: Contratação de empresa para
reforma do prédio da Câmara Municipal. VALOR TOTAL: R$
34.500,00. Bom Conselho, 18/04/2022. Eliane Ramos Dias de
Melo - Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-PMC. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 026/2022-PMC. TIPO: EMPREITADA
POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DO RAMO PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPIPEDOS GRANITICOS DE ACORDO COM
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO IDO EDITAL.
AS DESPESAS SERÃO ORIUNDAS DO GOVERNO ESTADUAL
ATRAVES DE EMENDA COM CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO
DE CABROBO-PE. Valor Global estimado: R$ 1.166.191,46
(HUM MILHÃO CENTO E SESSENTA E SEIS MIL CENTO E
NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h
do dia 10/05/2022. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E
INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL: 10/05/2022, ÀS 10HORAS
O edital encontra-se disponível através do site www.cabrobo.
pe.gov.br, ou ainda através do e-mail: licitacabrobo@gmail. Fone:
0**87-3875-1632 – Ramal 239 - Cabrobó (PE), em 19 de abril de
2022. Marcelo Wagner dos Santos Oliveira – Presidente da
CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 046/2022. Processo nº 001/2022 – CPL – Objeto:
Contratação de empresa de engenharia visando à construção de
uma Creche Pré-Escola - Tipo 2 – (Convênio/FNDE – Termo de
Compromisso 202003847-1) - localizada na Rua Manoel Rosa
s/n – Loteamento Gavião – Bairro Malaquias Cardoso, neste
Município, conforme especificações contidas no Projeto Básico
(Anexo I) do Edital. Contratada: ÁGIL EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 05.654.826/0001-98. Valor R$
2.118.178,35 - Vigência: 10 (dez) meses, contado a partir da data
de sua assinatura. Santa Cruz do Capibaribe/PE, 13/04/2022.
Cleciana Alves de Arruda – Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 043/2022. Processo nº 012/2022 – CPL – Objeto:
Serviços técnicos especializados de advocacia, conforme Termo
de Referência anexo ao edital. Contratada: a BARBOSA & COUTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ nº 09.186.210/0001-90.
Valor R$ 12.000,00 (mensal) - Vigência: 12 (doze) meses, contado
a partir da data de sua assinatura. Santa Cruz do Capibaribe/PE,
07/04/2022. Eliel Antônio da Silva – Chefe de Gabinete.
Recife, 20 de abril de 2022
ao balanço encerrado em 31.12.2021. E em AGE: a) Reforma do
Estatuto Social; e b) Outros assuntos correlatos e de interesse da
sociedade. Recife, 18/04/2022. Marcelo Andrade Bezerra Barros Presidente do Conselho de Administração da ADEPE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 29 de abril de
2022, às 15 horas, na sede da CEHAB, na Rua Odorico Mendes,
n.º 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife, para efeito do
que dispõe o art. 132 da Lei 6.404, valendo destacar como ordem
do dia: a) tomar as contas do administrador, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras e pareceres dos Auditores
independentes, Conselho Fiscal e Conselho de Administração
referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2021; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2021 e a distribuição
de dividendos; c) deliberar sobre outros assuntos correlatos e
congêneres de interesse da Companhia. Recife, 19 de abril de
2022 – Bruno de Moraes Lisboa – Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS
CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 AVISO AOS
ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. A Companhia Pernambucana
de Saneamento – COMPESA, CONVOCA todos os seus acionistas
a participar da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a se
realizar no dia 27 (vinte e sete) abril de 2022 (dois mil e vinte e
dois), às 9h, na sede social da Companhia, situada nesta cidade
do Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá,
nº. 1387, no bairro de Santo Amaro, para deliberação sobre
as seguintes ordens do dia: 1) Em sede de AGO. i) tomada
de contas dos administradores e exame das demonstrações
financeiras relativas ao exercício social de 2021; ii) deliberar
sobre a distribuição dos Juros Sobre o Capital Próprio – JSCP; iii)
deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2021.
2) Em sede de AGE: i) mudança na composição do Conselho de
Administração da Companhia; ii) outros assuntos do interesse da
Assembleia Geral. Os documentos das deliberações encontramse disponíveis na sede da Companhia. Recife, 13 de abril de
2022. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
– COMPESA JOÃO BOSCO DE ALMEIDA – Presidente do
Conselho de Administração
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
CIVIL NO ESTADO DE PE CNPJ/MF nº
11.010.725/0001-87
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO
O Presidente do SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
CIVIL NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDUSCON/PE, no
uso das suas atribuições, convoca o representante legal das
Empresas suas Associadas, quite e em condições de votar, a
comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada,
presencialmente, no Auditório da sede do Sindicato, situada
na Rua Marques do Amorim, nº136, bairro da Boa Vista, nesta
cidade do Recife, Estado de Pernambuco, às 10h, em primeira
convocação, ou às 11h, em segunda e última convocação, com
qualquer número de presentes, no dia 26 de abril de 2.022, a fim
de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Análise do
Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e do Demonstrativo
da Conta de Resultado referentes ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2.021; 2) Conhecimento do Parecer do
Conselho Fiscal que analisou os referidos documentos; e 3)
Outros assuntos de interesse da categoria. Recife, 20 de abril de
2.022. Érico Cavalcanti Furtado Filho (Presidente).
AVISO DE EXTRAVIO DE LIVROS SOCIETÁRIOS
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGO E AGE
Ficam convidados os acionistas desta estatal a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sua sede social,
à Av. Cons. Rosa e Silva, 347, Graças, Recife, PE , às 10h do dia
29/04/2022, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em
AGO: a) Matérias previstas no art. 132 da Lei 6.404/76, relativas
O INSTITUTO REDE MUDA MUNDO INTERMEDIAÇÃO DE
VOLUNTÁRIOS S.A., inscrito no CNPJ/MF nº 30.757.004/000180, com sede na Recife, Estado de Pernambuco, na Rua
Marquês Amorim, nº 356, 1º andar, bairro da Boa Vista, CEP
50.070-335, e com seus atos constitutivos arquivados na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob o NIRE sob o nº
26300046334, comunica à praça e ao mercado em geral para
diversos fins o extravio dos Livros de (a) Atas de Reuniões da
Diretoria; (b) Atas e Pareceres do Conselho Fiscal; e (c)
Presença de Acionistas, conforme consta no Boletim de
Ocorrência nº (22I0319049529)
Recife, 19/04/2022
Ricardo Pimentel Portela de Moraes
Presidente