DOEPE 09/04/2022 ° pagina ° 16 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX
NÀ 70
FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE
OXIGENADOR. Estimado R$6.994.242,7824. Proposta até
27/04/22 às 13:00h. Disputa 27/04/22 às 13:05h. Editais www.
peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.
br. Recife, 08/04/22. Marcos Viana– Pregoeiro.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.27/2022–PE(SRP)21/2022OBJ:
FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Decide-se pelo INDEFERIMENTO
da impugnação interposta pela empresa HELIANTO LTDA, e
REVOGAÇÃO do item 15.
PROC.45/2022–PE.32/2022- OBJ: SERVIÇOS CONTINUADOS
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE SISTEMA
DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS.
Decide-se pelo INDEFERIMENTO da impugnação interposta pela
empresa AHREOS LTDA EPP. Recife, 08/04/22. Marcos VianaPregoeiro.
RATIFICAÇÃO
PROC.66/2022–INEXIGIBILIDADE2/2022RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 25 Caput Lei 8666/93, OBJ: CREDENCIAMENTO
DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE ANESTESIA EM GERAL, INCLUINDO SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA E VIGILÂNICA CLÍNICA, EXECUTADOS POR
ANESTESIOLOGISTAS, SEJA DURANTE O ATO CIRÚRGICO
OU PARA FINS TERAPÊUTICOS E DIAGNÓSTICOS, Empresa
COOPANEST-PE, CNPJ 11187085000185, R$2.745.656,70 para
12 meses. Recife, 08/04/22- Ricardo Lima- Gestor Executivo.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Distrato e Rerratificação
Termo de Distrato ao Contrato nº 001/2022, CONTRATADA:
A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA,
CNPJ: 19.703.791/0001-44, Objeto: O Distrato do Contrato nº
001/2022 a partir de 31/03/22, Assinatura: 28/03/2022.- Termo
de Rerratificação ao Contrato nº 002/2022, CONTRATADA: ACM
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.753.399/000138, Objeto: A correção, face um equívoco gráfico, do Parágrafo
Primeiro do Contrato nº 002/22, AONDE SE LÊ: “o valor global de
R$ 97.429,42 (noventa e sete mil e quatrocentos e vinte e nove
reais e quarenta e dois centavos)”, LEIA-SE: “o valor global de R$
97.024,35 (noventa e sete mil e vinte e quatro reais e trinta e cinco
centavos)”, Assinatura: 07/04/22.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022 – CPL - EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - PROCESSO PEINTEGRADO Nº 0042.2022.CPL.PE.0027.SAD. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços
de manutenção com reposição total de peças dos equipamentos
de climatização, quando necessário, das unidades do Expresso
Cidadão Boa Vista, Olinda, Garanhuns, Vitória de Santo
Antão, Salgueiro e Caruaru. Valor Estimado: R$ 595.420,01.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 26/04/2022, às 09h00.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/04/2022, às 09h05. INÍCIO
DA DISPUTA: 26/04/2022, às 09h10. Consulta e processamento
do certame através do site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
09.04.2022. Roberta Rocha Barros Coelho. Pregoeira.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO
Nº
PROC.0014.2022.CPL.PE.0006.SECTI
–
OBJETO: Aquisição de equipamentos de manufatura avançada
para o PARQTEL, atendendo as demandas do Convênio nº
01.14.0211.00 – Fortalecimento Institucional do PARQTEL
(FORTAL). Valor estimado R$ 335.728,00. HOMOLOGO e
ADJUCO o objeto às empresas SERTÃO FORTE LTDA CNPJ
- 35.189.259/0001-07, item 1 R$13.200,00 e a ALIANÇA
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ - 28.421.328/000109, item 2 R$ 320.000,00. Valor total de R$ 333.200,00. Recife,
07/04/2022. Leonildo da Silva Sales-Sec. Exec. da SECTI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0018.2022.CPL.PE.0007.SECTI - OBJETO:
Aquisição de equipamentos de informática (Access Points AP) para a rede sem fio da SECTI, conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
Valor máximo aceitável R$ 13.338,60. Entrega das Propostas até
26/04/2022 às 09:00h. Início da Disputa 26/04/2022 às 10:00h.
Horário de Brasília. Edital disponível no site: www.peintegrado.
pe.gov.br. Informações fone: 81 3183-5585. Recife-PE,
08/04/2022. Fátima M. P. de Lima - Pregoeira–SECTI.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato SECULT-PE Nº005/2021, celebrado
em 28 de março de 2022. Objeto: Prorrogação do contrato
referente à prestação de serviços de Contabilidade, visando à
Execução, Coordenação, Supervisão e Assessoria dos Serviços
relacionados à Área Contábil, Financeira, Fiscal e de Convênio a
ser prestado à Contratante. Contratada: ACONTEC CONTÁBIL
LTDA EPP, CNPJ: 35.444.751/0001-81. Vigência: 01.04.2022 a
31.03.2023. Valor total: R$ 63.120,00. Recife, 08 de abril de 2022.
Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato SECULT-PE Nº003/2021, celebrado
em 28 de março de 2022. Objeto: Prorrogação do contrato referente
à prestação de serviços profissionais da categoria Assessor
Técnico, para atribuições de caráter acessórios, instrumentais
ou complementares aos assuntos que constituem a área de
competência legal da Contratante. UNIKA TERCEIRIZACAO
E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 11.788.943/0001-47. Vigência:
01.04.2022 a 31.03.2023. Valor total: R$ 1.635.672,00. Recife,
07 de abril de 2022. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de
Cultura.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL (PRORURAL)
DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE
PROCESSO PAAP n.º 003/2021 – CONVÊNIO n.º
019/2013-SESAN SICONV n.º 794674/2013 – CONTRATO
n.º 020/2014. O Estado de Pernambuco, por intermédio do
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
RURAL (PRORURAL), neste ato representado pelo senhor Luís
Eduardo Cavalcanti Antunes, Secretário Executivo de Gestão,
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Ato nº 1173, de 31 de
março de 2022, publicado no DOE, em 1º/04/2022, no uso das
atribuições que lhe confere o cargo, em face à Portaria DG nº
028/2021, de 22/10/2021, publicada no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco (DOE), em 23/10/2021, após a abertura de
processo administrativo devidamente autuado, fornecido o direito
à ampla defesa e ao contraditório e decorrido o prazo recursal,
trânsito em julgado publicado no DOE, em 22/10/2021, decide
DECLARAR INIDÔNEA à COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS
EM ATIVIDADES EM GERAIS (COOPAGEL), CNPJ/MF nº.
00.580.515/0001-08, devido à inexecução total do objeto do
Recife, 9 de abril de 2022
CONTRATO n.º 020/2014: Suspensão de licitar e contratar com
fins de participar em processos licitatórios elaborados/publicados
lançados por órgãos públicos vinculados à Administração
Pública Estadual direta e indireta e dos municípios do Estado de
Pernambuco, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da publicação
desta Declaração, conforme disposto nos termos previstos nos
art. 70 da Constituição Federal, art. 29 da Constituição Estadual,
art. 66, 70, 77, 86, 87, 88 e 109, da Lei Federal n.º 8.666/93, do
Decreto Estadual n.º 42.191, e, ainda, nas Cláusulas Contratuais
4ª, 11ª, 12ª e 13ª do Contrato n.º 020/2014, celebrado com à
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES EM
GERAIS (COOPAGEL).
Recife, 08 de abril de 2022.
Luís Eduardo Cavalcanti Antunes
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2015.
Via Técnica Construções e Serviços LTDA.
Objeto: Reajuste de Preços ao Contrato nº 004/2015.
Dispositivos Legais: Nota Técnica GGENG nº 017/2022
Nota de Empenho: 2022NE000195 de 01/03/2022.
Assinado: 30/03/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Contratada: ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº - CNPJ/MF 09.053.050/000101. A autoridade Competente, considerando o Processo
Administrativo nº 003/2020, DECIDE: aplicar a ANDRADE
PONTES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob nº - CNPJ/MF 09.053.050/0001-01, a penalidade de multa
no valor de R$ 38.183,24 (trinta e oito mil, cento e oitenta e três
reais e vinte e quatro centavos), com fundamento no art. 3º, inciso
II, alínea “b” , “c” e “d” do Decreto Estadual nº 42.191/2015, art.
87, II da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Quarta, itens 14.1.1.3.,
14.1.2., 14.1.3. e 14.2.1. do Contrato nº 008/2018. Publique-se.
Intime-se. Recife 05 de abril de 2022. Samuel Vieira de Andrade.
Secretário Executivo de Governança e Articulação.