DOEPE 02/04/2022 ° pagina ° 20 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIX Ć NÀ 65
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
REVOGAÇÃO – GGGOL / CCPLE I
PROCESSO Nº 0149.2021.CCPLE-XI.PE.0130.SAD
Considerando o teor do Parecer de Revogação nº 0151/2022
da Procuradoria Consultiva da PGE (Doc. SEI nº 22689525),
complementado pelo despacho de aprovação do parecer da PGE
(Doc. SEI nº 22689659), REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº
8.666/93, o Processo Licitatório nº 0149.2021.CCPLE-XI.PE.0130.
SAD. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que
não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação do objeto licitado. Fernanda Bruto da
Costa Correia, Gerente Geral de Governança em Licitações do
Estado em exercício.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA
Quanto à ratificação publicada no DOE, edição de 30/03/2022,
referente à dispensa de licitação para contratação de serviço
remanescente, onde se lê “0016.2022.CCPLE.VII.DL.0004.SAD.
SEFAZ-PE”, leia-se “0023.2022.CCPLE-VII.DL.0006.SAD.SEFAZPE”. Quanto ao valor da ratificação, onde se lê “R$ 199.140,2106
(cento e noventa e nove mil, cento e quarenta reais e vinte e um
centavos aproximadamente)”, leia-se “R$ 190.459,2282 (cento
e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e
dois centavos aproximadamente). Fernanda Bruto da Costa
Correia. Gerente Geral de Governança em Licitações do Estado
em exercício.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Processo
SEI
nº1700011613.000176/2021-41.Objeto:
Reconhecimento da dívida e da liquidação do valor devido pelo
Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Casa Civil
á empresa contratada, pela prestação de serviços e produtos
fornecidos no período de 01/JANEIRO/2021 a 07/JULHO/2021.
Empresa: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF. CNPJ:
00.399.857/0001-26. Valor: R$ 16.139,53. Gestor do Órgão:
Adilson Gomes da Silva Filho.
CASA MILITAR
Extrato de Atas de Registro de Preços / Contrato
Ata de Registro de Preços nº 022/2021 (2ª Pub.): Objeto:
Registro de preço para eventual fornecimento do gênero
alimentício CESTAS BÁSICAS, sob o regime de fornecimento
integral ou parcelado; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 27/12/2021. Empresa: MARTIN DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS EIRELI; CNPJ n° 18.105.741/0001-00. Valor da
Ata: R$ 1.984.125,00. Ata de Registro de Preços nº 023/2021
(2ª Pub.): Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento
do gênero alimentício CESTAS BÁSICAS, sob o regime de
fornecimento integral ou parcelado; Vigência: 12 meses, a
contar da assinatura. Assinatura: 27/12/2021. Empresa: MAC
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI; CNPJ: 32.653.386/000127. Valor da Ata: R$ 392.500,00. Ata de Registro de Preços
nº 024/2021 (2ª Pub.): Objeto: Registro de preço para eventual
fornecimento do gênero alimentício CESTAS BÁSICAS, sob
o regime de fornecimento integral ou parcelado; Vigência: 12
meses, a contar da assinatura. Assinatura: 27/12/2021. Empresa:
ALIANÇA DISTRIBUIDORA EIRELI; CNPJ: 27.390.230/0001-60.
Valor da Ata: R$ 374.968,75.
Contrato nº 008/2022: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002.2022.
CPLII.PE.0001.CAMIL.DEF-CIVIL; Objeto: fornecimento de 274
(duzentos e setenta e quatro) Kits de Limpeza. Vigência:
29/03/2022 a 28/09/2022; Valor do Contrato: R$ 13.700,00;
2022NE000015; Valor Empenhado: R$ 13.700,00; Assinatura:
29/03/2022. Empresa AUSTRALIA DISTRIBUIDORA LTDA;
CNPJ: 43.551.486/0001-69. Recife, 29/03/2022. Cel PM-Carlos
José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
013/2022, referente ao processo SEI nº 2000000006.002577/202155. Objeto: Contratação da Empresa BUREAU DE CULTURA
E TURISMO LTDA, CNPJ nº 11.848.554/0001-60, credenciada
através do edital para credenciamento de propostas de oficinas
do programa JORNADA DE FORMAÇÃO PARA A PROMOÇÃO E
O FOMENTO DA CULTURA DE PERNAMBUCO, para realização
de Oficina de Capacitação e Qualificação nas áreas e atividades
Artísticas e Culturais, com duração de 40h/a. Fundamentação
Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 15.000,00.
Recife, 01 de abril de 2022. Gilberto de Mello Freyre Neto.
Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
018/2022, referente ao processo SEI nº 2000000006.002583/202111. Objeto: Contratação da Empresa TACIANA ENES PEIXOTO
GUIMARAES 03762280401, CNPJ nº 35.814.347/0001-52,
credenciada através do edital para credenciamento de propostas
de oficinas do programa JORNADA DE FORMAÇÃO PARA A
PROMOÇÃO E O FOMENTO DA CULTURA DE PERNAMBUCO,
para realização de Oficina nas áreas de Gestão, Produção e
Sustentabilidade, com duração de 20h/a. Fundamentação Legal:
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 5.000,00. Recife, 01 de
abril de 2022. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº
012/2022, referente ao processo SEI nº 2000000017.000631/202107. Objeto: Contratação da Empresa JOSILDO DE SÁ CRUZME, CNPJ nº 10.831.577/000-07, para apresentação do cantor
Josildo de Sá Cruz (Josildo Sá), CPF nº 404.634.514.49, do qual
a contratada é representante exclusiva, para apresentação no dia
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
10/06/2022, durante a programação da X Caminhada do Forró, em
Arcoverde/PE. Fundamentação Legal: art. 25, Inciso III, da Lei nº
8.666/93. Valor: R$ 31.000,00. Recife, 01 de abril de 2022. Gilberto
de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
015/2022, referente ao processo SEI nº 2000000006.002582/202168. Objeto: Contratação da empresa ELIZ GALVÃO DA SILVA,
CNPJ nº 17.673.531/0001-48, credenciada através do edital para
credenciamento de propostas de oficinas do programa JORNADA
DE FORMAÇÃO PARA A PROMOÇÃO E O FOMENTO DA
CULTURA DE PERNAMBUCO, para realização de Oficina nas
áreas de Gestão, Produção e Sustentabilidade, com duração de
20h/a. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Valor: R$ 5.000,00. Recife, 01 de abril de 2022. Gilberto de Mello
Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
014/2022, referente ao processo SEI nº 2000000006.002570/202133. Objeto: Contratação doMOVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
CORES DO AMANHÃ, CNPJ nº 13.449.687/0001-99, credenciada
através do edital para credenciamento de propostas de oficinas do
programa JORNADA DE FORMAÇÃO PARA A PROMOÇÃO E O
FOMENTO DA CULTURA DE PERNAMBUCO, para realização de
Oficina nas áreas de Capacitação e Qualificação, com duração de
40h/a. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Valor: R$ 10.000,00. Recife, 01 de abril de 2022. Gilberto de Mello
Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
016/2022, referente ao processo SEI nº 2000000006.002579/202144. Objeto: Contratação da empresaGISELLY NUNES DE
ANDRADE ME, CNPJ nº 27.753.471/0001-27, credenciada
através do edital para credenciamento de propostas de oficinas do
programa JORNADA DE FORMAÇÃO PARA A PROMOÇÃO E O
FOMENTO DA CULTURA DE PERNAMBUCO, para realização de
Oficina nas áreas de Gestão, Produção e Sustentabilidade, com
duração de 20h/a. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93. Valor: R$ 5.000,00. Recife, 01 de abril de 2022. Gilberto
de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
017/2022, referente ao processo SEI nº 2000000006.002573/202177. Objeto: Contratação da Empresa REVER PRODUÇÕES
CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 20.911.352/0001-06, credenciada
através do edital para credenciamento de propostas de oficinas
do programa JORNADA DE FORMAÇÃO PARA A PROMOÇÃO E
O FOMENTO DA CULTURA DE PERNAMBUCO, para realização
de Oficina de Capacitação e Qualificação nas áreas e atividades
Artísticas e Culturais, com duração de 40h/a. Fundamentação
Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 5.000,00. Recife,
01 de abril de 2022. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de
Cultura.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE CREDENCIAMENTO
TC nº 011/2022.
Processo nº 0019/2022.
Inexibilidade nº 0014/2022.
Credenciante: SDA.
Credenciada: Associação dos Agricultores e Produtores de Leite
de Lagoa do Ouro.
Objeto: Prestação de Serviços de captação, beneficiamento
e distribuição de leite pasteurizado tipo integral, oriundo da
agricultura familiar.
Valor Estimado: R$ 6.916.932,50.
Notas de Empenho: 2022NE00093 e 2022NE000192 de
24/03/2022.
Vigência: 06 meses a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Termo: 25/03/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC,
torna público, para conhecimento de todos os interessados, o
processo de Seleção Pública que visa selecionar entidade de
direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização
Social, interessada na celebração de Contrato de Gestão cujo
objeto consistem no gerenciamento, operacionalização e execução
das ações e serviços previstos para o Fomento da Cadeia Têxtil
e de Confecções de Pernambuco para os anos de 2022 e 2023,
desenvolvendo o Marco Pernambucano da Moda – MPM. Data de
recebimento das proposta: 04.04.2022 até 30.04.2022. Abertura:
04.05.2022 às 10:00 horas, no Prédio da SDEC. O Edital e seus
Anexos na íntegra poderão ser adquiridos através do site: www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações 31821721. Recife. 02 de Abril de
2022. Antônio Luiz Ferreira. CPL/SDEC
e noventa e três reais e vinte e oito centavos). Valor do
Concedente: R$ 1.415.643,31 (um milhão, quatrocentos e
quinze mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e um
centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123 - UG: 380101
- Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000 - Natureza
da Despesa: 4.4.40 - Fonte de Recurso: 0101000000. Nota de
Empenho: 2022NE000108 – Data do empenho: 10/03/2022. Valor
do Convenente: R$ 158.749,97 (Cento e cinquenta e oito mil,
setecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos).
Celebração: 30/03/2022. Vigência: 292 (duzentos e noventa e
dois) dias. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO
Nº
08/2022.
Concedente:
ESTADO
DE
PERNAMBUCO, através da SEDUH. Convenente: MUNICÍPIO
DE ARCOVERDE/PE. Objeto: Execução da pavimentação
em paralelepípedos graníticos de acesso ao CEDEC - Terra
da Misericórdia, no município de Arcoverde - PE. Valor total:
R$1.374.486,21 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil
quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos).
Valor do Concedente: R$ 1.224.411,42 (um milhão, duzentos e
vinte e quatro mil quatrocentos e onze reais e quarenta e dois
centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123 - UG: 380101
- Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000 - Natureza
da Despesa: 4.4.40 - Fonte de Recurso: 0101000000. Nota de
Empenho: 2022NE000109 – Data do empenho: 10/03/2022. Valor
do Convenente: R$ 150.074,79 (cento e cinquenta mil setenta e
quatro reais e setenta e nove centavos). Celebração: 30/03/2022.
Vigência: 292 (duzentos e noventa e dois) dias. Samuel Vieira
de Andrade. Secretário Executivo de Governança e articulação SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO - CPLOSE
PL.019.2021.CC.016.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE METROPOLITANA SUL LOTE 10 e LOTE 11. EMPRESAS CLASSIFICADAS para o LOTE
10: Coan Construtora Eireli, Construtora Prime Ltda, Kaizen –
Construções e Incorporações Ltda, M&W Serviços de Construção
e Reforma Ltda, Quality Empreendimentos Ltda, SBC Sociedade
Brasileira de Construções Ltda, Nunes & Cavalcanti Construções
Ltda, Jepac Construções Ltda, Walter Lopes Engenharia Ltda e
Construtora Faella Eireli. EMPRESAS CLASSIFICADAS para
o LOTE 11: Kaena Construções Ltda, Kaizen – Construções e
Incorporações Ltda, M&W Serviços de Construção e Reforma
Ltda, AJP Engenharia Ltda, Quality Empreendimentos Ltda, SBC
Sociedade Brasileira de Construções Ltda, Plínio Cavalcanti
& Cia Ltda, Nunes & Cavalcanti Construções Ltda, Jepac
Construções Ltda e Walter Lopes Engenharia Ltda. EMPRESA
DESCLASSIFICADA para o LOTE 10: Plínio Cavalcanti & Cia
Ltda. Nenhuma empresa foi desclassificada para o LOTE 11.
EMPRESAS VENCEDORAS: COAN CONSTRUTORA EIRELI
(LOTE 10 – R$ 4.675.400,76) e KAENA CONSTRUÇÕES LTDA
(LOTE 11 – R$ 3.576.208,22). Encontra-se aberto o prazo recursal.
PL.025.2021.CC.022.2021.
OBJETO:
Construção
de
quadras poliesportivas nas escolas das GREs RECIFE
NORTE, RECIFE SUL e METROPOLITANA SUL – LOTE 27.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: Kaena Construções Ltda, Quality
Empreendimentos Ltda, SBC Sociedade Brasileira de Construções
Ltda, Plínio Cavalcanti & Cia Ltda, Nunes & Cavalcanti
Construções Ltda, Jepac Construções Ltda, M&W Serviços de
Construção e Reforma Ltda, Everest Arquitetura e Engenharia
Ltda, AJP Engenharia Ltda e Coan Construtora Eireli. Nenhuma
empresa foi desclassificada. EMPRESA VENCEDORA: KAENA
CONSTRUÇÕES LTDA (R$ 4.339.535,42). Encontra-se aberto o
prazo recursal. Recife, 01 de abril de 2022. FRANCIMILTON DOS
SANTOS - Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0058/2018-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período até
01/12/2022 e execução até 03/08/2022 Data de assinatura: 28 de
março de 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - CPLOSE
PL.006.2021.CC.003.2021. ADJUDICO o objeto, obras de
adequação para instalação de subestação para escolas estaduais
de Pernambuco, à empresa SINGA ENERGIA ELÉTRICA E
SOLAR LTDA, CNPJ: 34.307.639/0001-36, vencedora do LOTE
01 (R$ 1.935.000,00); à empresa MULTICON ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 00.242.092/0001-16, vencedora do LOTE 02 (R$
1.507.864,56); à empresa COAN CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ:
11.674.883/0001-31, vencedora do LOTE 03 (R$ 685.172,45)
e à empresa WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
05.275.604/0001-64, vencedora do LOTE 04 (R$ 1.098.438,02).
HOMOLOGO nos termos da Lei Federal 8.666/93 o processo
supracitado. Recife, 01 de abril de 2022. ALAMARTINE FERREIRA
DE CARVALHO - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 001/2020.
CONTRATADA: CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA
DE PERNAMBUCO CEASA-PE/OS, Objeto: A prorrogação
de vigência do contrato de gestão, mais 12 (doze) meses,
correspondente ao período de 01/04/2022 a 31/03/2023, a
convalidação do regime de transição, a possibilidade de
substituição dos gêneros alimentícios e a renegociação
anual dos preços, cujo valor total passa para R$
70.791.390,50 (setenta milhões, setecentos e noventa e um
mil, trezentos e noventa reais e cinquenta centavos). Data de
assinatura: 31/03/2022.
CONVÊNIO
Nº
07/2022.
Concedente:
ESTADO
DE
PERNAMBUCO, através da SEDUH. Convenete: MUNICÍPIO
DE ARCOVERDE/PE. Objeto: execução da pavimentação
em paralelepípedos graníticos de acesso a Fundação Terra
no município de Arcoverde/PE. Valor total: R$ 1.574.393,28
(um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil trezentos
C-SAFI
017/19|3ºTA-FH
ENGENHARIA
LTDA.
CNPJ:
28.066.517/0001-00.Prorrogação.
Vigência:01/04/2022
a
31/03/2023.C-SAFI 003/21|1ºTA-DIBASA Comércio e Serviços
SECRETARIA DA FAZENDA
Recife, 2 de abril de 2022
Técnicos
Ltda.ME.CNPJ:11.836.848/0001-71.Prorrogação.
Vigência:01/03/2022 a 28/02/2023.C-SAFI 020/19|3ºTA-CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL.CNPJ:00.360.305/0001-04.Prorrogação.
Vigência:01/04/2022 a 31/03/2023.C-SAFI 032/17|6ºTA-RSAT
SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.CNPJ:11.954.897/0001-09.
Prorrogação excepcional.Vigência:01/04/2022 a 31/03/2023.
ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-SAFI-PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022 – CPL II –
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 OBJETO: Contratação de Serviços
de Engenharia Consultiva para Atualização e Elaboração dos
Estudos Complementares e Projetos Executivos de Engenharia
do Arco Viário Metropolitano, Lote 2, Trecho Compreendido Entre
a BR-408 e a BR-101 Sul, Com Extensão de 45,3km. Diante
das renúncias ao direito de recurso apresentada por todos os
licitantes, a Comissão de Licitação torna pública a homologação
do processo supra e a adjudicação em favor do licitante Consórcio
formado pelas empresas PDCA Engenharia, Planejamento
Desenvolvimento, Consultoria e Assessoria Ltda, CNPJ
11.019.554/0001-57, GEOSISTEMAS Engenharia e Planejamento
Ltda, CNPJ 70.073.275/0001-30 e MKS Engenharia Ltda, CNPJ
01.856.351/0001-61, no valor total de R$ 2.927.850,80, firmada
pela autoridade competente. Recife, 01.04.2022. Cristiane Maria
de Melo Silva. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE
DE QUALIDADE LTDA. CNPJ Nº 11.574.829/0001-14. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 dias no período
de 15/03/2022 a 13/04/2022 e o acréscimo no quantitativo dos
serviços de pintura de faixa – tinta base acrílica – espessura de
0,4 m na ordem de 810,60 m2, no valor de R$ 15.723,01 (quinze
mil setecentos e vinte e três reais e um centavo) correspondendo a
11,6% do valor contratual inicial. Recife, 01/04/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: PSAL Primo Sistemas Aplicativos Ltda
EPP. CNPJ Nº 08.636.920/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual no período de 02/06/2022 a 31/08/2022
e a prorrogação do prazo de execução contratual no período de
08/04/2022 a 30/07/2022. Recife, 01/04/2022.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
3º T.A ao CT 003/2020- Contratante: SEPLAG/PE,
Contratada:
FACILIT
Tecnologia
LTDA-EPP-CNPJ
nº
00.191.027/0001-09-Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência pelo
período de 1º/04/2022 a 31/03/2023. Valor total: R$196.980,00 e
mensal de R$ 16.415,00. Empenho: 2022NE000105, de 29/03/2022.
Assinatura:30/03/2022-SEI:3000008437.000035/2022-79
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SPVD Nº 12/2022. CONTRATADO: CANOA
INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
ME. CNPJ: 25.079.110/0001-11. OBJETO: Aquisição eventual de
materiais de higiene pessoal, para atender as demandas desta
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
e suas Executivas. VIGÊNCIA: 60 dias, a partir da data de sua
assinatura. VALOR: R$ 4.654,00. Recife, 01/04/2022. Cloves
Benevides.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SPVD Nº 11/2022. CONTRATADO: MAIS
ESTOQUE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI. CNPJ:
31.202.451/0001-35. OBJETO: Aquisição eventual de materiais
de higiene pessoal, para atender as demandas desta Secretaria de
Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas e suas Executivas.
VIGÊNCIA: 60 dias, a partir da data de sua assinatura. VALOR:
R$ 10.770,00. Recife, 01/04/2022. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SPVD Nº 13/2022. CONTRATADO: SUPRA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI.
CNPJ: 30.294.882/0001-06. OBJETO: Aquisição eventual de
materiais de higiene pessoal, para atender as demandas desta
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
e suas Executivas. VIGÊNCIA: 60 dias, a partir da data de sua
assinatura. VALOR: R$ 5.313,00. Recife, 01/04/2022. Cloves
Benevides.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SPVD Nº 14/2022. CONTRATADO: MIL
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI. CNPJ:
34.351.431/0001-14. OBJETO: Aquisição eventual de materiais
de higiene pessoal, para atender as demandas desta Secretaria de
Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas e suas Executivas.
VIGÊNCIA: 60 dias, a partir da data de sua assinatura. VALOR:
R$ 4.950,00. Recife, 01/04/2022. Cloves Benevides.