DOEPE 24/03/2022 ° pagina ° 15 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Processo Nº:0005/2022. CPLOSE. Tomada de Preços Nº
00005/2022. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DO PÁTIO EXTERNO DA ESCOLA ARIANO
SUASSUNA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/
PE. Valor: R$ 239.143,57, publicado na imprensa oficial em
18/03/2022. Justificativa: Correção dos quantitativos dos itens
de maior relevância, uma vez informados equivocadamente.
Fundamentação Legal: Art.21 § 4º da Lei Federal 8.666/93.
Informamos ainda que o novo edital se encontra a disposição
de todos os interessados e que a sessão pública anteriormente
marcada para o próximo dia 05/04/2022 passará a ser realizada no
dia 12/04/2022 no mesmo horário e local informado anteriormente.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Rua João Severiano, s/n, Centro, São Lourenço da Mata - PE,
no horário das 07:30 às 13:30 dos dias úteis, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: [email protected]. São Lourenço
da Mata, 23/03/2022.Jaciara Xavier dos Santos. Presidente da
CPLOSE. (*)(**)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALIANÇA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE
ABERTURA/ TOMADA DE PREÇOS
O Fundo Municipal de Saúde de Aliança-PE, através da
Presidente de Licitação e Membros da Comissão tornam público
para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA
DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 –
Contratação de empresa para executar serviços de REFORMA DE
PRÉDIO PARA INSTALAÇÕES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA
NO MUNICÍPIO DE ALIANÇA, conforme especificações contidas
no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime
de empreitada por preço unitário, do tipo “menor preço” GLOBAL..
Fica alterado a data da sessão pública da Tomada de Preços nº
001/2022 em vez de ser dia 30 de abril de 2022, será no dia 04 de
abril de 2022 às 09:30 horas. Abertura do envelope documentos
e proposta será na data de 04 de abril de 2022, às 09:30 horas,
no Clube Municipal de Aliança. Lidiany Cavalcante de Melo –
Presidente.
Publicações Particulares
ALTO JAURU ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77 - NIRE 26.300.017.911
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas
para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que se
realizará em 04/04/2022, às 11h30min, em primeira convocação,
na sede social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro
Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa
Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, para apreciar a alteração do modo e local em que
deverão ser realizadas as publicações determinadas pela Lei n.º
6.404/76, com a consequente alteração do Estatuto Social. Recife/
PE, 23/03/2022. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Diretor
Presidente Executivo.
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50 - NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada às
9h do dia 02.02.22, na sede da Companhia. I – CONVOCAÇÃO
– dispensada, face à presença de acionistas representando
a totalidade do capital social. II – MESA – Sr. José Jaime
Monteiro Brennand, Presidente; Sr. Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho, Secretário. III – DELIBERAÇÕES, tomadas à
unanimidade – aprovado o voto a ser proferido pela Diretoria
na AGE da BEOL, para possibilitar a ampliação do objeto social
da BEOL, que passará a contemplar também a prospecção de
projetos, a comercialização e a geração de energia elétrica,
por aproveitamento de recursos de qualquer natureza. IV
– ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE sob o no
20229790283, em 22.02.22. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 03.03.22. José Jaime
Monteiro Brennand, Presidente; Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho, Secretário. Acionistas: JARI BE Participações
S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Filho e José Jaime Monteiro Brennand; AB BE Participações S/A,
representada por Antônio Luiz de Almeida Brennand; e ALB BE
Participações S/A, representada por André Lefki Brennand.
BRENNAND ENERGIA S/A
BRENNAND INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada às
14h do dia 17.12.21, na sede da Companhia. I – CONVOCAÇÃO
– dispensada, face à presença de acionistas representando a
totalidade do capital social. II – MESA – Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
III – DOCUMENTO APRESENTADO – o Orçamento Operacional
e de Investimentos da Companhia. IV – DELIBERAÇÃO, tomada
à unanimidade – exclusivamente em relação ao exercício de
2022, foi submetido pelo Conselho de Administração e aprovado
por esta assembleia o Orçamento Operacional e de Investimentos
da Companhia, cujo documento, devidamente rubricado pelos
aqui presentes, ficará arquivado na sede social para os devidos
fins, devendo, no que pertine aos exercícios de 2023 em diante,
cujos dados são apenas indicativos, ser apreciados e, se for o
caso, aprovados oportunamente. A pedido do represente da
acionista JMB BI, fica consignado seu voto no sentido de que
o investimento previsto no orçamento ora aprovado não deverá
impactar, direta ou indiretamente, os dividendos mínimos previstos
em acordo de acionistas da Companhia. V – ARQUIVAMENTO –
ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20217772706, em 24.02.22.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 07.03.22. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionistas: RBF BI
S.A; JMB BI S.A; MLMB BI S.A; RMBC BI S.A; PMBCP BI S.A;
PBG BI S.A; e ALAB BI S.A respectivamente representadas por
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho; José Jaime Monteiro
Brennand Filho; Maria de Lourdes Monteiro Brennand; Renata
Monteiro Brennand de Carvalho; Patrícia Monteiro Brennand
Cavalcanti de Petribú; Paula Brennand Guerra; e Antônio Luiz de
Almeida Brennand.
BRENNAND INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 08h do dia 08.02.22, na sede da Companhia. I –
CONVOCAÇÃO – dispensada, face à presença da totalidade dos
membros do Conselho de Administração. II – MESA – Sr. José
Ricardo Brennand de Carvalho, Presidente; Sr. Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Neto, Secretário. III – DELIBERAÇÃO,
tomada à unanimidade – aprovado o voto que será proferido
pela Diretoria da Companhia na AGE da ITAMARATI NORTE S.A.
– AGROPECUÁRIA, para possibilitar a alteração e a renovação
do Contrato de Seguro Garantia celebrado entre a ITAMARATI e a
POTTENCIAL SEGURADORA S/A, visando atender às exigências
regulatórias, em razão dos registros, junto à Aneel, dos projetos
básicos das PCHs Formoso I, II, III, todos de titularidade da
ITAMARATI, emitindo-se, dessa forma, três apólices com novos
valores e vencimentos prorrogados, passando duas delas para o
valor de R$ 493.880,49, referentes aos projetos das PCHs Formoso
I e II, e uma delas para o valor de R$ 1.058.315,33, relativa ao
projeto da PCH Formoso III, todas com novo vencimento para
15.03.2024. IV – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE
sob o no 20229765513, em 18.02.22. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 03.03.22.
José Ricardo Brennand de Carvalho, Presidente; Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Neto, Secretário. Conselheiros: Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Neto, Marília Moreira Brennand da
Fonte, Jorge Cavalcanti de Petribú Filho, José Ricardo Brennand
de Carvalho, Luiza Brennand Guerra Dias Pereira e André Lefki
Brennand.
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se a disposição dos Senhores Acionistas da
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, em sua sede
social, situada na Rua Delmiro Gouveia, 333, San Martin, Edifício
USINA VELHA ENERGÉTICA S/A.
CNPJ/MF n.º 07.950.665/0001-05 - NIRE 26.300.016.231
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas
para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que se
realizará em 04/04/2022, às 11h00min, em primeira convocação,
na sede social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro
Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa
Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, para apreciar a alteração do modo e local em que
deverão ser realizadas as publicações determinadas pela Lei n.º
6.404/76, com a consequente alteração do Estatuto Social. Recife/
PE, 23/03/2022. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Diretor
Presidente Executivo.
AGROPECUARIA OLIVEIRA MACIEL SA
(CNPJ nº 08.057.879/0001-10 – NIRE 26.3.0000164-1)
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA
EM 31 DE MARÇO DE 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da AGROPECUÁRIA OLIVEIRA
MACIEL S.A. (“Companhia”) convocados para a Assembleia
Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada em 31 de março de
2022, às 10:00 horas, na Rua Estado de Israel, nº 334, Sala 102,
Edf. Espaço I, Ilha do Leite, Recife/PE, CEP 50.070-415, para
deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do
dia:
(i) a reativação da companhia;
(ii) a atualização, adequação, reforma, aprovação e consolidação
do Estatuto Social da companhia, em especial sobre as matérias
relacionadas a capital social, administração e assembleias;
(iii) adequação do capital social da companhia; e
(iv) instalação ou não do Conselho Fiscal e eleição dos seus
membros, se mantido, e da Diretoria.
Todos os documentos e informações relacionados às matérias
referidas acima encontram-se à disposição dos acionistas na
sede da Companhia. Poderão participar da AGE ora convocada
os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia, por si,
seus representantes legais ou procuradores.
Recife, 21 de março de 2022.
____________________________
Paulo Fernando Didier Maciel
Diretor Presidente
DELIBERAÇÕES DA 34ª ALTERAÇÃO
AO CONTRATO SOCIAL DA ACRIPEL DISTRIBUIDORA PERNAMBUCO LTDA.
CNPJ 24.455.677/0001-82 NIRE 26200579284
Presentes todos os sócios quotistas da ACRIPEL DISTRIBUIDORA PERNAMBUCO LTDA., sociedade limitada,
inscrita sob o CNPJ 24.455.677/0001-82, com sede na Rodovia
BR-101 Norte, Km 56,6, Galpão 5 e Galpão 6, Paratibe, Paulista,
Pernambuco, CEP: 53413-000, com seus atos constitutivos
devidamente registrados perante a JUCEPE sob o NIRE
26200579284 (“Sociedade” ou “Acripel”), têm entre si, justo e
acordado, por unanimidade e sem ressalvas, alterar o Contrato
Social da Sociedade pela trigésima quarta vez, nos termos do art.
1.071, V, do Código Civil, conforme a seguir: 1.1. Os sócios, por
unanimidade e sem ressalvas, aprovam e ratificam o Protocolo
e Justificação de Incorporação da Disfarma Distribuidora Ltda.
pela Acripel - Distribuidora Pernambuco Ltda., celebrado em
15/12/2021 pelos administradores da Disfarma e da Acripel
(“Protocolo”), na forma do Anexo I à presente alteração ao
Contrato Social da Sociedade, que estabelece as justificativas, os
termos e as condições da incorporação da Disfarma Distribuidora
Ltda., sociedade limitada, inscrita sob o CNPJ 02.000.831/000199, com sede na Rodovia BR 101, Km 101, s/n, Galpão 045, CLIP
– Logístico, Distrito Industrial, Conde, Paraíba, CEP: 58322-900,
com seus atos constitutivos devidamente registrados perante
a JUCEP sob o NIRE 25200309642 (“Disfarma”) pela Acripel,
com a consequente extinção da Disfarma. 1.2. Os sócios, por
unanimidade e sem ressalvas, ratificam a escolha e nomeação
da Capital Contabilidade e Soluções Empresariais S/S, inscrita
no CNPJ sob o nº 10.142.398/0001-54, com sede na Avenida
Almirante Barroso, nº 1020, Centro, Cidade de João Pessoa,
Estado de Paraíba, como a empresa de avaliação independente
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50 - NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada às
13h do dia 15.02.22, na sede da Companhia. I – CONVOCAÇÃO
– dispensada, face à presença de acionistas representando a
totalidade do capital social. II – MESA – Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
III – DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade – (i) autorizada
a prestação, pela Companhia, de garantia fidejussória em favor da
Baraúnas V Energética S.A. e da Baraúnas XII Energética S.A.,
objetivando assegurar o cumprimento das obrigações que serão
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 14h do dia 02.02.22, na sede da Companhia. I –
CONVOCAÇÃO – dispensada, face à presença da totalidade
dos membros do Conselho de Administração. II – MESA
– Sr. José Ricardo Brennand de Carvalho, Presidente; Sr.
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Secretário. III –
DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade – aprovado o voto
a ser proferido pela Diretoria na AGE da BI – EMPRESA DE
ESTUDOS ENERGÉTICOS S.A, para possibilitar a ampliação
de seu objeto social, que passará a contemplar também a
prospecção de projetos, a comercialização e a geração de energia
elétrica, por aproveitamento de recursos de qualquer natureza.
IV – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE sob o no
20229789900, em 18.02.22. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 03.03.22. José Ricardo
Brennand de Carvalho, Presidente; Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto, Secretário. Conselheiros: Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Neto, Marília Moreira Brennand da Fonte, Jorge
Cavalcanti de Petribú Filho, José Ricardo Brennand de Carvalho,
Luiza Brennand Guerra Dias Pereira e André Lefki Brennand.
CORREDEIRAS ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.950.541/0001-20 - NIRE 26.300.016.290
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas
para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que se
realizará em 04/04/2022, às 10h30min, em primeira convocação,
na sede social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro
Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa
Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, para apreciar a alteração do modo e local em que
deverão ser realizadas as publicações determinadas pela Lei n.º
6.404/76, com a consequente alteração do Estatuto Social. Recife/
PE, 23/03/2022. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Diretor
Presidente Executivo.
PÚBLICOS
BRENNAND INVESTIMENTOS S.A.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
André Falcão, nesta cidade, no Departamento de Demonstrações
Financeiras e Relacionamento com Investidores - DFCD, Bloco
D, Sala 120 e eletronicamente nos sites da Comissão de Valores
Mobiliários – CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.chesf.
gov.br) no link “Relações com Investidores”, todos os documentos
e informações referidos no artigo 133 da Lei no 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2021
Recife, 18 de março de 2022.
Jenner Guimarães do Rêgo
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
OS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022. PROCESSO LICITATÓRIO N°
017/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de engenharia civil, relativos à execução
do Saldo Remanescente de Obra para a conclusão do Pátio
de Feira do Distrito de Vermelhos, Município de Lagoa Grande/
PE, conforme solicitação expressa da Secretaria de Agricultura
e Desenvolvimento do Interior. Valor Global: R$ 522.548,48
(quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e quarenta e oito reais
e quarenta e oito centavos). Data da Sessão: 08 de abril de
2022 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada
na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro. Edital está disponível
exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/
licitacoes, outras informações podem ser obtidas através do
fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de
segunda a sexta ou através do e-mail: cpllagoagrande2021@
gmail.com. Lagoa Grande-PE, 23 de março de 2022. Claudenice
Marta Santos de Mendonça - Pregoeira.
assumidas por elas, nos CCGs a serem celebrados com a Swiss
RE Corporate Solutions Brasil Seguros S.A., no valor de até R$
8.316.000,00 para a Baraúnas V e de até R$ 5.544.000,00 para
a Baraúnas XII, ambos com vigência até 31.05.2025, visando a
atender as exigências regulatórias da ANEEL para a obtenção
das outorgas dos empreendimentos eólicos denominados UEE
Baraúnas V e UEE Baraúnas XII; e (ii) aprovado os votos que
serão proferidos pela Diretoria da Companhia nas AGEs da
Baraúnas V e da Baraúnas XII, que autorizarão a celebração,
pelas controladas, dos já citados CCGs com a Swiss. IV –
ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE sob o no
20229707327, em 22.02.22. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 03.03.22. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionistas: JARI BE Participações S/A, representada
por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime
Monteiro Brennand; AB BE Participações S/A, representada por
Antônio Luiz de Almeida Brennand; e ALB BE Participações S/A,
representada por André Lefki Brennand.
Ç
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SERVI
Recife, 24 de março de 2022
Ano XCIX Ć NÀ 58 - 15
(“Avaliadora”) contratada para preparar o laudo de avaliação do
patrimônio líquido da Disfarma, na data-base de 30/11/2021, nos
termos do art. 1.117, parágrafo 2º, do Código Civil e do art. 227,
parágrafo 1º, da Lei 6.404/76. 1.3. Os sócios, por unanimidade
e sem ressalvas, aprovam o laudo de avaliação do patrimônio
líquido da Disfarma, com base em seu valor contábil, elaborado
pela Avaliadora, na forma do Anexo II à presente alteração ao
Contrato Social da Sociedade; o laudo de avaliação apurou em R$
3.130.421 (três milhões, cento e trinta mil, quatrocentos e vinte e
um reais) o valor do patrimônio líquido da Disfarma, na data-base
de 30/11/2021. 1.4. Os sócios, por unanimidade e sem ressalvas,
aprovam a incorporação da Disfarma pela Acripel, nos termos do
Protocolo, de modo que: (a) a Disfarma é considerada extinta de
pleno direito, para todos os fins e efeitos legais; (b) o patrimônio
da Disfarma é vertido à Acripel, com todos os seus elementos de
ativo e passivo, de modo que a Acripel passa a ser a sucessora
legal e universal da Disfarma, sem solução de continuidade; e
(c) as variações patrimoniais ocorridas na Disfarma entre a data
de avaliação e a data da efetiva incorporação serão absorvidas
pela Acripel. 1.4.1. Fica consignado que, considerando que
a incorporação da Disfarma pela Acripel foi aprovada pela
unanimidade dos sócios da Sociedade, representando a totalidade
do capital social, não se aplica direito de retirada dos sócios da
Sociedade, previsto no art. 1.077 do Código Civil. 1.5. Os sócios,
por unanimidade e sem ressalvas, autorizam a administração da
Acripel a praticar, a qualquer momento, todos atos necessários à
incorporação ora aprovada, incluindo sem limitação, a publicação e
o registro dos atos da incorporação perante as Juntas Comerciais
competentes, órgãos públicos ou terceiros, a inscrição ou baixa
em cadastros públicos de qualquer natureza, ou ainda qualquer
outra providência necessária para dar cumprimento à deliberação
de incorporação. 2.1. Em decorrência das deliberações acima, e
conforme previsto nos itens 4.3 e 5.3 do Protocolo, os sócios, por
unanimidade e sem ressalvas, decidem aumentar o capital social da
Sociedade no montante total de R$ 3.130.421 (três milhões, cento
e trinta mil, quatrocentos e vinte e um reais), mediante a emissão
de 3.130.421 (três milhões, cento e trinta mil, quatrocentas e vinte
e uma) quotas da Sociedade, com valor nominal de R$ 1,00 (um
real) cada. As novas quotas ora emitidas serão distribuídas entre
os sócios da Disfarma, sendo que cada 1 (uma) quota de emissão
da Disfarma será substituída por 1 (uma) nova quota de emissão
da Acripel, conforme relação de substituição prevista no item 4.4
do Protocolo. Consequentemente, o capital social da Sociedade
passa de R$ 2.577.000 (dois milhões, quinhentos e setenta e
sete mil reais) para R$ 5.707.421 (cinco milhões, setecentos e
sete mil, quatrocentos e vinte e um reais), sendo representado
por 5.707.421 (cinco milhões, setecentas e sete mil, quatrocentas
e vinte e uma) quotas. 2.2. Em decorrência das deliberações do
item 2.1. acima, os sócios decidem alterar a Cláusula Quinta do
Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar com a redação
constante da Cláusula Quinta da 34ª Alteração ao Contrato Social
da Acripel. 3.1. Ato contínuo, os sócios aprovam, por unanimidade
e sem ressalvas, a reforma e a consolidação do Contrato Social
da Sociedade, que passará a vigorar de acordo com as cláusulas
e condições constantes da 34ª Alteração ao Contrato Social da
Acripel – Distribuidora Pernambuco Ltda. Assinaturas: Sócios:
Fernando de Amorim Dubeux Júnior, Milton Ferreira de Carvalho
Júnior, Fernando Antônio Wanderley Gonçalves, Rodrigo Ramalho
Dubeux, Joana Neves Gonçalves e André Neves Gonçalves.
Paulista, 31 de dezembro de 2021. Registrada na JUCEPE sob
nº 20217725740 em 07/01/2022. Secretária Geral Ilayne Larissa
Leandro Marques.
TAPIRAPUÃ ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.950.642/0001-09 - NIRE n.° 26.300.016.222
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas
para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que se
realizará em 04/04/2022, às 10h00min, em primeira convocação,
na sede social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro
Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa
Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, para apreciar a alteração do modo e local em que
deverão ser realizadas as publicações determinadas pela Lei n.º
6.404/76, com a consequente alteração do Estatuto Social. Recife/
PE, 23/03/2022. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Diretor
Presidente Executivo.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa EMBARÉ INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS S.A,
unidade-filial, localizada na : ROD EMPRESARIO JOAO SANTOS FILHO, 2425, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes-PE
CEP: 54.350-100, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
21.992.946/0066-05, IE nº 0848341-88, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para
tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Central de
Distribuição e convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais
da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco –
ADEPE no prazo máximo de 15 (quinze) dias partir da data de
publicação deste edital que está disponível no seguinte link:
https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/14-2022- embare-industrias-alimenticias-s-a/ Endereço para correspondência: Agência
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, Av.
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE.
CEP: 52020-220.
Receita Federal
146