DOEPE 11/01/2022 ° pagina ° 9 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de janeiro de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
CARTA DE CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR – A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO,Rua Vidal de Negreiros,
43, centro- CEP: 55.330-000- Bom Conselho – PE, CNPJ sob
o nº 11.285.954/0001-04 torna público a carta de convocação
nº 001/2022. NOMES DOS SERVIDORES: PAULA RAFAELY
ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula 2004115; ANDRÉA
APARECIDA SALERMO, matrícula 2007183, ANDIRA
FLORENTINO DE ARAÚJO, matrícula 95244, ERIVALDO
BARBOSA DA SILVA, matrícula 2004146, JANYELSON
OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula 2007219, JOSÉ ROBERTO
THEODORO, matrícula 97150, LUCIANA CRISTINA BUARQUE
CORDEIRO, matrícula 92001 e MARIA JOSENEIDE SOARES
PALMEIRA , matrícula 97130. Prezado (a) Senhores, solicitamos
o comparecimento de Vossa Senhora em caráter de URGÊNCIA,
junto a Comissão de Inquérito administrativo no prédio da Prefeitura
Municipal de Bom Conselho, até o dia 24 de janeiro de 2022, no
horário de 08h30min às 13h30mim, para tratar de assuntos de
seu interesse. Ressaltamos que o não comparecimento poderá
implicar em medidas administrativas e legais cabíveis, conforme
preceitua o Estatuto dos servidores Públicos do Estado de
Pernambuco e Leis correlatas. IGOR FERRO RAMO- Sec. de
Administração e Gestão Pública.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2021. CONCORRÊNCIA N°
002/2021. CPL
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS DE
AULA PROJETO PADRÃO FNDE, NOMUNICÍPIO DE IBIMIRIM/
PE, de acordo com as especificações constantes do projeto
básico, composto de memorial descritivo, planilhas de custos
e cronograma físico-financeiro, constantes do anexo I, parte
integrante do edital.
O Município de Ibimirim/PE, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado da análise dos documentos de
HABILITAÇÃO do Processo acima epigrafado, sendo ele:
Empresas habilitadas:
COHESIL ENGENHARIA LTDA e JN CONSTRUTORA LTDA.
Empresas inabilitadas:
CONSTRUTORA FORTE BRASIL, R & E CONTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA, D2R3 SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL, DNJ CONSTRUÇÕES LTDA e PLANALTO
PAJEU EMPREENDIMENTOS.Ficando assim desde a data
desta publicação aberto o prazo para recurso. Caso não haja
interposição de recurso fica marcada a data para abertura dos
envelopes de propostas comerciais para o próximo dia 19 de
janeiro de 2022 as 13:00 horas, horário de Brasília.
Ibimirim - PE, 11 de janeiro de 2022.
George Menezes Umbuzeiro
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
092/PMI-SMDS/2021.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/PMI-SMDS/2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036 /PMISMDS/2021.OBJETO: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de materiais essenciais para o serviço diário
da Guarda Civil Municipal de Ipojuca – GCM e da Secretária
Municipal de Defesa Social, cujos objetos foram ADJUDICADOS
a GLOBAL HOUSE EIRELI ME CNPJ 13.611.287/0001-38 nos
itens 01, 02, 04 e 05 pelo valor total de R$ 76.581,54. Nos itens
03, 06 e 07 – DESERTO. Valor Total Licitado R$ R$ 76.581,54.
Ipojuca, 06/01/2022. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS –
Secretário Municipal de Defesa Social. (*)(**)(***)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
ERRATA
Na publicação contida na página 14, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 08.01.2022, do Diário Oficial do Estado, sobre
PORTARIA Nº 5352/2021, LEIA-SE: PORTARIA Nº 5352/2022
Todas demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE
10/01/2022. (*)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 026/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/FMS/2021. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/FMS/2021. Contratação de
empresa especializada para locação de veículos automotores,
cujos objetos foram ADJUDICADOS à LOCASERV - LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA CNPJ 02.694.924/0001-60 nos itens 01 a
06 pelo valor total de R$ 5.130.262,08. Valor Total Licitado R$
5.130.262,08 Ipojuca, 05/01/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
DE MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
(***)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
SRP Nº 001/2022
O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu, por intermédio do seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 003/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE
PREÇOS, tipo Menor Preço por Item. Sessão pública eletrônica a
partir das 9:01 horas (horário de Brasília- DF) do dia 24/01/2022,
através do site www.licitatacaratu.com.br, destinado a AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, INJETAVEIS E
FARMACIA BASICA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE TACARATU-PE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS, VALOR MAXIMO ADMITIDO R$ 2.287.369,92 (dois
milhões duzentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e nove
reais e noventa e dois centavos), relativo ao Processo 001/2022 e
PREGÃO ELETRONICO 001/2022 e SRP Nº 001/2022. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo
ou no site www.licitatacaratu.com.br. Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano,
349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail:
[email protected], de segunda a sexta feira das 08h
às 12h, exceto feriados. Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 105/PMI-SEINFRA/2019. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº: 004/2019. Contratação de empresa
especializada na área de engenharia para execução dos serviços
de manutenção de praças e espaços públicos no Município do
Ipojuca. JUSTIFICATIVA: Em virtude da necessidade de revisão
do projeto básico. Outras informações podem ser obtidas na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 1º Andar, Centro, Ipojuca ou
através do Fone: (81)3551-2005/1156/1147/1296, ramal 213,
ou, ainda, através do e-mail: [email protected], no
horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira.
Ipojuca 10/01/2022 – GIULIANA LINS CAVALCANTI- Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 001/2022; CPL; Tomada de Preços
Nº 001/2022; Obras; Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia para Execução de Construção de Estruturas de
Contenção do Tipo Muro de Arrimo em Pedra Argamassada
em Diversos Locais (Antiga BR 101, Rua 13 de Maio – Trecho
I, Rua 13 de Maio – Trecho II e Rua Acre) no Município de
Ribeirão-PE, conforme Convênio de Cooperação Financeira
Nº 003/2021 – SEINFRA, celebrado junto ao Estado de
Pernambuco; Valor Total Estimado: R$ 1.700.651,79; Data e
Local da Sessão de abertura: 27/01/2022 às 10h00min, através de
VÍDEO CONFERÊNCIA. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos na Sala da CPL, 1º
andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Pç Estácio
Coimbra, 359 - Centro, Ribeirão/PE ou através do E-mail: cpl.
[email protected], no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira. Ribeirão/PE, 10 de janeiro de 2022. MARCELLO
CAVALCANTI DE PETRIBU DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
- Prefeito. EDSON SILVEIRA DE ALBUQUERQUE - Presidente
– CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 001/2022. CPL. Tomada de Preços Nº 001/2022.
Obras. Pavimentação em paralelepípedos graníticos no Centro
e Zona Rural. Valor máximo aceitável R$ 162.957,61. Data e
local da Sessão de Abertura: 27/01/2022 às 09h00minh. Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal, Praça Vicente Correia, nº 01,
Centro, Santa Maria do Cambucá-PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/fax: 81.3757-1177, no horário
de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, ou, ainda,
através de solicitação por email:licitaçã[email protected].
Clécia Ferreira de Lima – Presidente da CPL
SEC MUNIC DE EDUC DO MUNIC DE JUREMA
CNPJ N° 31.041.603/0001-65
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 001/2022 - PMJ - Processo Licitatório
nº 001/2022- PMJ. Objeto: Sistema de Registro de Preço para
Eventual contratação de empresa especializada para fazer
gerenciamento e transporte de alunos da Educação Fundamental
e Universitários do Município de Jurema/PE. Valor Máximo
Admitido: R$ 5.803.935,02. Início do acolhimento das propostas:
12/01/2022, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 21/01/2022 às 09:00h. Abertura da sessão pública
de lances: 21/01/2022 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).
Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação:
916882 ou através do E-mail: [email protected]. Fone
(87) 98145-3610. Marta Lúcia de Barros Ramos - Secretária de
Educação
Publicações Particulares
PERNAMBUCO S.A. INVESTIMENTOS – EM
LIQUIDAÇÃO
CNPJ (MF): 69.910.461/0001-96 – NIRE: 2630.000.901-3 –
Extrato da AGE realizada em 16/12/2021, às 15:00 horas, na
sede social da empresa, sita na Rua Serinhaém, nº 105-5º andar
- Parte, Boa Viagem, Recife, Estado de Pernambuco. MESA:
Nelson Mitimasa Jinzenji – Presidente, Maria de Fátima Coelho de
Arruda – Secretário. QUORUM: Quorum legal – 2ª Convocação.
DELIBERAÇÕES: a) Aprovado o Relatório do Liquidante; b)
Aprovada a extinção da Companhia. FORMA DE DELIBERAÇÃO:
À unanimidade dos presentes. Recife (PE), em 16 de dezembro
de 2021. Nelson Mitimasa Jinzenji – CPF: 208.457.588-53 –
Arquivamento JUCEPE sob o nº 2021.773.257-7 em 06/01/2022.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda
Processo: nº 0023191-87.2017.8.17.2990
Ano XCIX Ć NÀ 6 - 9
AUTOR: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE – PROCURADORIA
DO CONTENCIOSO CÍVEL
RÉU: MARCOS NUNES PEDROSO, FLÁVIA OLIVEIRA TAVARES
DE MELO PEDROSO, JARDIM ATLÁNTICO COMBUSTÍVEIS
LTDA – EPP
Edital de Comunicação de Levantamento de Preço em
Desapropriação
Prazo de dez (10) dias
A Doutora Luciana Maranhão de Araújo, Juíza de Direito da
Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, Estado
de Pernambuco, em virtude da Lei, etc..
FAZ SABER aos que este presente Edital virem ou dele notícia
tiverem, e a quem interessar possa, que neste Juízo tramitam os
autos da Ação Desapropriação nº 0023191-87.2017.8.17.2990
proposta pelo ESTADO DE PERNAMBUCO contra Marcos
Nunes Pedroso, Flávia Oliveira Tavares de Melo Pedroso
e Jardim Atlântico Combustíveis Ltda – EPP, referente às
benfeitorias, máquina e fundo de comércio localizados na
Av. Fagundes Varela, nº 100, Bairro de Jardim Atlântico,
Município de Olinda-PE, conforme se verifica em documentos
juntados aos autos, conforme o decreto Estadual Expropriatório
nº 39.047/2013. FAZ SABER AINDA, que há nos autos pedido
para liberação de 80% do preço depositado para fins de
imissão provisória na posse. Nos termos do Decreto-Lei nº
3365/41, art. 34, para que chegue ao conhecimento de todos e
não se possa no futuro, alegar desconhecimento, expede-se
o presente Edital, com prazo de 10 (dez) dias, para eventual
manifestação de terceiros interessados. Observação: O
presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema
Pje. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado
poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico:
https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam.
A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido
sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital.
As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser
obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.
jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, JACKELINE SANTOS GONÇALVES, o digitei e subscrevo.
Jackeline Santos Gonçalves
Chefe de Secretaria
Luciana Maranhão de Araújo
Juíza de Direito
PORTO DO RECIFE
PORTO DO RECIFE S.A. CNPJ/MF: 04.417.870/0001-11 NIRE:
26.3.0001199-9
EDITAL DA 2ª CONVOCAÇÃO DA 44ª ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS
Ficam convidados os senhores acionistas da empresa Porto do
Recife S.A. a comparecer à 44ª Assembleia Geral Extraordinária
de Acionistas que se realizará na sede social da empresa, situada
à Praça da Comunidade Luso Brasileira nº 70, Bairro do Recife,
no dia 25/01/2022, às 11 horas, para deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia: (1) Autorização para Incorporação de Recursos
ao Capital Social da Empresa Porto do Recife S.A., repassados
pelo Estado De Pernambuco e as consequentes alterações
em seu Estatuto Social. AVISO AOS ACIONISTAS: Achamse à disposição dos senhores acionistas, na sede da empresa,
localizada à Praça Comunidade Luso Brasileira nº 70, Bairro do
Recife, as documentações relativas ao mencionado item de pauta.
Recife, 07 de janeiro de 2022. Ana Paula Vilaça – Presidente do
Conselho de Administração da empresa Porto do Recife S.A..