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DOEPE ° 34 - Ano XCVIII • NÀ 232 ° Página 34

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DOEPE 10/12/2021 ° pagina ° 34 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCVIII • NÀ 232
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Termo de Ajuste de Contas – TAC. OBJETO: Liquidação do valor
devido pela SDS/PE referente ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS – SAD nº 001/
SAD/SEADM/2020, e CONSÓRCIO CONTRATO REDE PE
CONECTADO EMERGENCIAL II, referente ao período de
agosto/2020 a junho/2021; VALOR TOTAL: R$ 30.154.610,94.
EMPENHOS: 2021NE000930, 2021NE000931. Recife-PE,
09DEZ2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR-Sec. Executivo
de Gestão Integrada(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL (PRORURAL)
DECISÃO 002/2021 PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Entidade: CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL NE II, CNPJ n
33.654.419/0001-98; Penalidade: de impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco (CADFOR/PE),
pelo período de (02) dois anos, cumulado com multa contratual
no valor correspondente de R$ 125.501,62 (cento e vinte e
cinco mil e quinhentos e um reais e sessenta e dois centavos),
correspondente a 20% (vinte por cento) do valor das 217 cisternas
não construídas, ou seja, R$ 627.508,09 (seiscentos e vinte e
sete mil e quinhentos e oito reais e nove centavos), calculado a
preço de 22/08/2021, data da devolução do saldo à União do valor
não executado do Contrato n. º 009/2015. Fundamento: Relatório
da CAAP, Decisão nº 002/2021, nos termos previstos nos art.
70 da Constituição Federal, art. 29 da Constituição Estadual,
Arts. 66, 70,77, 86, 87, 88 e 109, da Lei Federal nº 8.666/93, do
Decreto Estadual nº 42.191, e, ainda, às Clausulas Contratuais
11ª e 12ª do Contrato n. º 021/2014, considerando o Processo
Administrativo nº 002/2021 (CAAP), referente ao Processo
Licitatório nº. 003/2014, Dispensa de Licitação nº 001/2014,
decorrente do Edital da Chamada Pública nº 002/2014. Contrato
nº 009/2015, e Convênio nº 019/2013 - SESAN – SICONV nº.
7946 74/2013. Intime-se o devedor na forma do Arts. 8º e 9º da
Lei nº 13.178, de 29 de dezembro de 2016. O Processo terá sua
continuidade independentemente de manifestação e encontra-se
com vistas franqueadas do seu inteiro teor, inclusive com boleto de
recolhimento da multa e Termo de Constituição de Crédito (TCC),
no endereço na Rua Gervásio Pires, 399, 1º Andar, Boa Vista,
Recife/Pernambuco, das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 09 de dezembro de 2021.
CLAUDIANO MARTINS FILHO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CONTRATO 036/2021 – C & J COMERCIO E
SERVICOS LTDA ME; CNPJ: 15.289.720/0001-96; OBJETO:
Aquisição de material para manutenção predial das Casas de
Acolhimento VOVÓ GERALDA, CASA DA MADALENA, COMEK,
LAR ESPERANÇA, CRAUR e CEAC GARANHUNS; VIGÊNCIA:
12 meses 30/11/2021 a 29/11/2022; VALOR: R$ 67.274,77.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CONTRATO 037/2021 – CLAUDIO F. DE MORAES
RAMOS EIRELI ME; CNPJ: 23.679.881/0001-14; OBJETO:
Aquisição de material para manutenção predial das CASAS DE
ACOLHIMENTO VOVÓ GERALDA, CASA DA MADALENA,
COMEK, LAR ESPERANÇA, CRAUR e CEAC GARANHUNS;
VIGÊNCIA: 12 meses 30/11/2021 a 29/11/2022; VALOR: R$
77.996,22.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0024.2021.CPL.PE.0012.SDSCJ. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER
ÁGUA MINERAL NATURAL EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE)
LITROS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDESDSCJ E DEMAIS UNIDADES, com valor máximo estimado de:
R$ 75.852,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois
reais). Recebimento das propostas: até 23/12/2021, às 09:30 h.
Abertura das Propostas: 23/12/2021, às 09:31 h. Início da Disputa:
23/12/2021, às 10:00 h no site do PE INTEGRADO. A cópia do
Edital na íntegra está no site: www.peintegrado.pe.gov.br; www.
licitacoes.pe.gov.br e no site desta Secretaria. Recife, 09/12/2021.
José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 020/2016: Contratante:
SEDUH / Contratado: CARLOS FRANCISCO MEDEIROS
COSTA. Objeto: RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO, celebrado com CARLOS
FRANCISCO MEDEIROS COSTA, cujo objeto é o exercício
pelo Contratado da função de ENGENHEIRO CIVIL. O presente
Termo de Rescisçao produzirá seus efeitos com data retroativa
a 06 de dezembro de 2021. Data da celebração: 06/12/2021.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. Gerente Geral de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
001/2021,
CPL
–
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM,
E PAISAGISMO DAS ESTACAS 1.000, 2.000, 3.000, 4.000,
15.000 E 16.000, DO TRECHO ENTRE A PONTE SOBRE O
RIO CAPIBARIBE E O VIADUTO 2 (RAMAL EXTERNO), A

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IMPLANTAÇÃO COMPLETA DA VIA DA ESTACA 10.000 E
A EXECUÇÃO DA CALÇADA COMPARTILHADA ENTRE AS
ESTACAS 17.000+0,00 E 17.006+18,24”. SESSÃO INICIAL:
12/01/2022, às 10h30. Valor Estimado: R$ 3.851.852,80.
LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/
PE. O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.
licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já
mencionado, através de contato prévio pelo telefone (81) 31813311 ou pelo e-mail [email protected], mediante entrega de um
CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de formulário com dados da
empresa. Recife, 09/12/2021. François Mitterrand Cabral da Silva.
Presidente da CPL – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 018/2021 – PE Nº 009/2021, CEL I – PE-Integrado nº
0025.2021.CEL-I.PE.0010.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA
REALIZAÇÃO DOS PROJETOS REMANESCENTES DO
TRECHO EXTERNO DO RAMAL DA COPA (ENTRE A
PONTE SOBRE O RIO CAPIBARIBE E O VIADUTO 2), NA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS ATÉ: 22/12/2021, às 13h59min. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 22/12/2021, às 14h. INÍCIO DA DISPUTA:
22/12/2021, às 14h05min (horário de Brasília). Valor estimado:
R$ 362.387,33. O Edital estará disponível no site www.
peintegrado.pe.gov. Recife, 09/12/2021. Eduardo De Lima
Rodrigues. Presidente/Pregoeiro. Comissão Especial de Licitação
I - CEL I/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 87/2021 - 1ª Publicação – PL. 0035.2021.CCPLE-VI.
PE.0032.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
a prestação eventual de serviços de locação de veículo tipo
caminhão. Empresa vencedora: MARCELA ELIZABETH F. DE
ALMEIDA EIRELI CNPJ: 07.213.360/0001-10. Valor total da ARP
R$ 2.365.171,20. Vigência: 09/12/2021 a 08/12/2022. Alamartine
Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.007.2021.CC.004.2021. OBJETO: Construção da ESCOLA
NOVA DE CHÃ GRANDE, localizada no município de Chã
Grande - PE. VALOR: R$ 11.403.213,51. DATA DE ABERTURA:
13/01/2022 às 14:00 h. O Edital encontra-se disponível no
Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.pe.gov.br.
INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B,
Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 31838237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8:00 às 12:00 horas.
Recife, 09 de dezembro de 2021. FRANCIMILTON DOS SANTOS
- Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 96/2021 - 1ª Publicação – PL. 0072.2021.CPL-III.PE.0053.
SEDUC. resolve publicar o preço registrado para fornecimento,
montagem e instalação de sistema de armazenamento em estrutura
porta pallet. Empresa vencedora: ENGESYSTEMS SISTEMAS
DE ARMAZENAGEMS LTDA, CNPJ: 30.932.966/0001-28. Valor
total da ARP R$ 950.950,00. Vigência: 09/12/2021 a 08/12/2022.
Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
ERRATA DO CT Nº 197/2021, PUBLICADO NO DOE EM
30/11/2021, NA PÁG. 27 Nº 225. Onde se lê: Vigência: 24/11/2021
a 22/05/2022. Leia-se: Vigência: 26/11/2021 a 24/05/2022.
Termo de Rerratificação ao 1º Aditivo ao Contrato de Adesão nº
003.2021.SEE.001 ao Contrato Mater nº 003/SAD/SEADM/2021.
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
Ltda. Contratante aderente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES, Objeto: Retificação da Cláusula Quinta. Recife,
07/12/21.
Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.001.SEE.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
de Educação e Esportes, Objeto: Acréscimo de serviços e
especificação da Dotação Orçamentária. Vigência: 24/11/2021 à
21/09/2022. Valor estimado: R$ 4.926.745,56. Recife, 24/11/2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 97/2021 - 1ª Publicação – PL. 0072.2021.CPL-III.PE.0053.
SEDUC. resolve publicar o preço registrado para fornecimento,
montagem e instalação de sistema de armazenamento em estrutura
porta pallet. Empresa vencedora: VBM EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ: 31.885.247/0001-66. Valor total da ARP R$ 440.000,00.
Vigência: 09/12/2021 a 08/12/2022. Alamartine Ferreira de
Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
ERRATA: Onde se lê: “AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º
0053.2021.CPL-I.PE.0026.SEFAZ-PE (REPETIÇÃO)”, leia-se:
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0053.2021.CPL-I.PE.0026.
SEFAZ-PE
Informações pelo fone: (81) 3183 5742 ou pelo email odacy.
[email protected]. Recife, 09 de dezembro de 2021. Odacy
Wellington da Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Convênio de Cooperação Financeira nº 002/2021 - SEINFRA,
CONCEDENTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-

68, CONVENENTE: MUNICIPIO DE ITAPETIM, CNPJ nº
11.358.157/0001-00, Objeto: execução de pavimentação asfáltica
de acesso ao povoado de Piedade, do trecho entre a Rodovia PE275 (Placa de Piedade) ao povoado com extensão de 2,77 km, no
Município de Itapetim. Vigência: 7 meses, a contar da data de sua
assinatura (30/11/2021). Recife, 09/12/21.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) nº
003/2021 - SIRH
Resolve tornar público os preços registrados para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de roçada para
os aeródromos sob responsabilidade do Estado de Pernambuco,
referente Pregão Eletrônico nº 008/2021, ARP Nº 003/2021 –
SIRH. Empresa vencedora: MAIS MIDIA EXTERIOR EIRELI,
CNPJ Nº 12.040.011/0001-84. Valores : lote 1 R$ 192.142,12;
Lote 2 R$ 131.866,22; Lote 3 R$ 39.263,35; Lote 4 R$ 121.661,69;
Lote5 R$ 96.629,57; Lote6 R$ 57.424,25. Vigência: 12 meses,
contados a partir do dia 06/12/2021. Recife, 09 de dezembro de
2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Designação de Gestor e Fiscal do Contrato nº 052/2021,
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos – SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
13.343.833/0001-05. Objeto: Contratação da prestação de serviços
de vigilância armada para o projeto de arquitetura paisagística do
Parque Ambiental “Janelas para o Rio” no Município de Caruaru/
PE. Recife, 09/12/2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2021 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 016/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para Elaboração do Projeto Executivo de
engenharia para implantação das Rodovias Lote 8 Sertão do
Araripe (PE-520, PE-540, PE-560, 580VPE0010, PE-590, PE630 e 700VPE0010) no Estado de Pernambuco. A comissão de
licitação torna público o presente resultado de julgamento, na
respectiva ordem de classificação. CLASSIFICADOS (Licitante
- Valor Total): 1º) MKS ENGENHARIA LTDA - R$ 2.005.857,70;
2º) FUTURE ATP SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA
LTDA – R$ 2.082.895,34; 3º) MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
– R$ 2.225.053,76. DESCLASSIFICADO: não houve. Fica aberto
o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso. Ata de
julgamento e análise técnica disponível no Painel de Licitações
(www.licitacoes.pe.gov.br). Recife, 09.12.2021. Cristiane Maria de
Melo Silva. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2021 –
PROCON/SJDH X MUNICIPIO DE SERTÂNIA - PE. OBJETO: A
implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor – SINDEC, compreendendo a autorização de uso do
software licenciado pela União ao Estado informado, a realização
de cursos e treinamentos para sua aplicação, que possibilitem o
registro, armazenamento e compartilhamento da base de dados
municipal de demandas de consumo com as bases estadual e
nacional, resultando, inclusive, na elaboração dos Cadastros
Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre
outras ações que promovam políticas públicas integradas para
defesa do consumidor. VIGÊNCIA: por 2 (dois) anos, sendo de
21/11/2021 à 20/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2021.
3° TA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 034/2017
– PROCON/SJDH X ASSOCIAÇÃO OLINDENSE DOM VITAL
DE ENSINO SUPERIOR entidade mantenedora da FACULDADE
DE OLINDA - FOCCA. OBJETO: Prorrogação da vigência do
referido convênio, bem como a inclusão de obrigações, quanto as
metas determinadas pelo PROCON-PE. VIGÊNCIA: por 2 (dois)
anos, sendo de 20/11/2021 à 19/11/2023. DATA DE ASSINATURA:
20/11/2021.

SECRETARIA DA MULHER
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0022.2021.CEL.IN.0003.SEMUL.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 0003/2021.
Cessão de espaço dos estandes nº 549, 597 e 598, para
participação de grupos de artesãs apoiados pela SecMulher
na XXI FENEARTE 2021. Fundamentação Legal: “caput” do
Art. 25, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Empresa: AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PERNAMBUCO
S.A. - AD/DIPER, CNPJ nº 10.848.646/0001-87. Valor Total: R$,
10.569,74. Recife, 09.12.2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha - Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
CONTRATO nº 011/2021-Contratante: SEPLAG/PE; Contratada:
Empresa R.MORAES Agência de Turismo Eireli ( P&P
Turismo Eirelli EPP)-CNPJ nº 06.955.770/0001-74-OBJETO:
Prestação de serviços de reserva,emissão e entrega de
bilhetes aéreos nacionais e internacionais e demais serviços
correlatos para o Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Processo nº 0029.2021. CCPLE-VI.PE .0027/2021.SAD,
bem como todos os documentos contidos no Processo SEI
3000008463.000316/2021-23,independentemente de transcrição.
Valor R$ 94.334,05. Empenho: 2021NE000267(1º/10/2021).
Vigência: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. Assinatura:
01/12/2021.

IV GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
Extrato de Contrato
Contrato nº 01/2021 - Processo nº 2407/2021 – Dispensa nº
1931.2021 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
para Execução de Manutenção no Bloco da Vigilância
em Saúde. Contratante: Gerência Regional de Saúde – IV
GERES. Contratada: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ/MF:00.654.704/0001-88. Valor
Total: R$ 275.000,00. Vigência: 02/12/2021 a 31/01/2022.
Maria Aparecida de Souza. Ordenadora despesa – IV GERES.

Recife, 10 de dezembro de 2021
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº018/2019.
CONTRATADA:Sociedade Pernambucana de Combate ao
Câncer(Hospital de Câncer de Pernambuco-HCP).CNPJ/
MF:10.894.988/0001-33.Objeto:prorrogação
do
prazo
de vigência, por mais 12meses.Sem impacto financeiro.
Vigência:12meses(24/12/2021
a
23/12/2022).Data
da
assinatura:07/12/2021.SEI:0056867-5/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
A Comissão Especial de Seleção I torna pública a suspensão da
Seleção Pública nº 002/2021 – HOSPITAL METROPOLITANO
SUL DOM HELDER CÂMARA - SEI n° 2300000214.000058/202159, para análise, parecer e julgamento, este ultimo pela
autoridade competente do órgão, da interposição de Recurso
Administrativo impetrado pela entidade: Fundação Gestão
Hospitalar Professor Martiniano Fernandes - IMIP. As entidades
participantes receberam a peça recursal por meio eletrônico e
estão automaticamente intimadas a enviarem suas contrarrazões
no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar do 1° dia útil após esta
publicação exclusivamente para o e-mail: comissaodeselecao1@
gmail.com, conforme item 9, subitens 9.1.10 ao 9.1.12 do Edital.
Informações: (81) 3184-0288. Recife, 10.12.2021. Luana Becker
de Moraes Rêgo - Presidente CES I - SES.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.1400/2021.PREGÃO.0266/2021, As Atas de Registro de
Preços tem como obj: Aquisição de medicamentos, para atender
toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco. |
Emp. BAYER S.A, Itens 08 (cota principal) e 10 (cota principal)
- valor unitário para os respectivos itens R$ 1,32 e R$ 1,32
perfazendo o valor global de R$ 314.344,80 | CIRÚGICA
BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA, Item
09 (cota reservada) - valor unitário para o respectivo item R$
4,16, perfazendo o valor global de R$ 220.147,20 | FABMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, Item 02(cota principals) valor unitário para o respectivo item R$ 6,49, perfazendo o valor
global de R$ 122.661,00 | GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA, Itens 05(cota reservada) - valor unitário para o respectivo
item R$ 89,32, perfazendo o valor global de R$ 262.600,80 | HALEX
ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA SA, Itens 04(cota principal)
- valor unitário para os respectivos itens R$ 84,70, perfazendo
o valor global de R$ 747.054,00 | JASMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, Itens 01(cota exclusiva), 07(cota
reservada) e 11(cota reservada) - valor unitário para os respectivos
itens R$ 7,35, R$ 2,19 e R$ 2,70, perfazendo o valor global de R$
641.844,00 | LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, Item 15(cota reservada) valor unitário para o respectivo item R$ 0,1798, perfazendo o valor
global de R$ 52.861,20 | MS HOSPITALAR EIRELI, Itens 03 (cota
reservada) e 16 (cota exclusiva) - valor unitário para os respectivos
itens R$ 6,49 e R$ 2,72 perfazendo o valor global de R$ 77.443,80
| PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, Item 14(cota principal) valor unitário para o respectivo item R$ 0,16, perfazendo o
valor global de R$ 141.120,00 | UNI HOSPITALAR LTDA, Item
06(cota principal) - valor unitário para o respectivo item R$ 2,19
perfazendo o valor global de R$ 1.655.640,00. Recife, 07/12/2021.
Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 2503/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0427/2021
– OBJ: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de buffet/alimentação, locação de equipamento
audiovisual, espaço físico e materiais de escritório. | V. total est.
R$ 26.056,8187| Recebimento das Propostas Até: 23/12/2021,
às 09h00 | abertura das propostas: 23/12/2021, às 09H05 | início
da disputa: 23/12/2021 às 09h10. | o Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 09/12/2021. Maria Eugênia Araújo de Sá.
Presidente/Pregoeira CPLC - I.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROC. Nº. 2395.2021 – INEXIGIBILIDADE Nº. 0067.2021
– OBJ: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE, DO
MEDICAMENTO BETAINA ANIDRA - CONCENTRACAO/
DOSAGEM 1G/G, A FIM DE ATENDER PACIENTE
CONTEMPLADO POR AÇÃO JUDICIAL. Emp: MULTICARE
PHARMACEUTICALS LTDA, no valor total de R$ 10.394,2800.
Recife, 09/12/2021. André Longo Araújo de Melo - Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VI
PROC.
0061/2021.
PREGÃO
0015/2021,
OBJETO:
FORNECIMENTO DE MÓDULOS E ALIMENTOS PARA DIETAS
ENTERAIS OU ORAIS, PARA ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO | Emp. TECNOVIDA
COMERCIAL LTDA, ITEM 9 - COTA PRINCIPAL - 5, no valor
unitário para o respectivo item R$ 0,9200, perfazendo o valor
global de R$ 420.044,4000; ITEM 10 - COTA RESERVADA - 5,
no valor unitário para o respectivo item R$ 0,9200, perfazendo o
valor global de R$ 140.014,8000; ITEM 11 - COTA PRINCIPAL
- 6, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,9200,
perfazendo o valor global de R$ 67.225,3200 | Emp. HASSEN
RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA, ITEM 12 - COTA RESERVADA - 6, no
valor unitário para o respectivo item R$ 1,1900, perfazendo o valor
global de R$ 28.984,8300 | Recife, 09/12/2021. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 031/2021 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 021/2021. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA
DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DO BELMONTE - PE. Valor: R$ 598.260,62. Autorizado pela
Câmara de Programação Financeira, Ofício nº 2187/2021/CPF/
SEFAZ (18443936), no SEI. Data e Local da Sessão de Abertura:

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