DOEPE 12/11/2021 ° pagina ° 4 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 214
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Mário Henrique Borges Vanderlei
Presidente/Pregoeiro
318.717-9
Willeton Rangel de França
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
318.703-9
Rafael Freitas Modesto Sedycias
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
318.726-8
Edna Maria Alves Vieira de Melo
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
237.353-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Recife, 12 de novembro de 2021
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETARIA DA CASA CIVIL
01/11/2021 a
31/10/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
A Gerente Geral de Gestão, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 11/11/2021
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SEI 1700000030.001723/2021-41, SILVIA LINS E MELO DA FONTE , matrícula nº 136.841-9, 01 (um) mês de licença prêmio,
referente ao 3 º (terceiro ) decênio, a partir de 01/11/2021.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.764, de 20 de julho de 2021.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral de Gestão
PORTARIA SAD Nº 3.109 DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de
janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 2, da Secretaria da Mulher –
SECMULHER, os seguintes servidores:
NOME
FUNÇÃO
Matrícula
Núbia Maria Ribeiro de Souza
Presidente/Pregoeira
348.560-9
Fátima Cristina Nunes Santiago
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
397.836-2
Carmen Suely Borges dos Santos
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
397.835-4
Fernanda Maria Soares e Silva Batista
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
363.327-6
Rafael Bandeira de Oliveira
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
362.052-2
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
01/11/2021 a
31/08/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.888, de 03 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Nº 3.110-Designar a servidora Cinthia Neves Baptista Cavalcanti, matrícula nº 8.621-5, para compor a Comissão Permanente de
Licitação II – CPL II, Nível 2, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos- EMPETUR, na qualidade de
Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2021, durante impedimento de seu
titular, Ricardo Luis Coutinho Lapa, matrícula nº 8.506-5, em gozo de licença para tratamento de saúde.
Nº 3.111-Designar a servidora Edjane Maria da Silva, matrícula nº 110.604-0, para responder pela Comissão Permanente de Licitação
II – CPL II, da Secretaria de Defesa Social - SDS, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 01 a 30 de dezembro de 2021,
durante a ausência do seu titular, Adenildo Nogueira da Silva, matrícula nº 940.455-4, em gozo de férias regulamentares.
EDITAL PRÊMIO DE SALVAGUARDA EMERGENCIAL DO ARTESANATO, DAS ARTES CIRCENSES, DA CULTURA POPULAR, DA
GASTRONOMIA E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS LAB PE 2021
LEI Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC
RESULTADO PRELIMINAR
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna públicoque o resultado preliminardo Julgamento das Propostas
doEdital do Prêmio de Salvaguarda Emergencial do Artesanato, das Artes Circenses, da Cultura Popular, da Gastronomia e
dos Povos e Comunidades Tradicionais - LAB PE 2021 (item 32)se encontraà disposição dos interessadosnos portaisMapa Cultural
de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br).Recife, 11 de novembro de 2021.Gilberto de Mello
Freyre Neto.Secretário de Cultura.
PORTARIA Nº 024/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Nomeia membros à Comissão Emergencial de Avaliação e Seleção – CEAS, e dá outras providências.”
A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 16, caput, do
Decreto nº 49.565, de 15 de outubro de 2020, e artigo 8º da Lei nº 17.057, de 25 de setembro de 2020;
Considerando que o Decreto nº 49.565, em seu CAPÍTULO V, “Dispõe das Comissões de Seleção das Propostas de Editais, Chamadas
Públicas e demais instrumentos congêneres”; RESOLVE: Art. 1º - Nomear, nos termos do art. 16, caput e art. 16, § 1º do Decreto nº
49.565, de 15 de outubro de 2020, os seguintes membros da Comissão de Análise e Seleção do Edital de Criação, Fruição e Difusão
LAB PE 2021: Ariane Samila Ferreira de Oliveira Rosa, CPF nº 036.870.125-57, SESC PE, Lenirio Rodrigues Jordão Junior, CPF nº
616.705.104-68; Art. 2º. O Trabalho nas referidas comissões não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante; Art.
3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, perdurando até o final da
execução da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). Recife, 11 de novembro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 3.112-Declarar a vacância do cargo efetivo de Delegado de Polícia Civil, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por FABRICIUS
FERREIRA SILVA, matrícula nº 386.425-1, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 15 de outubro de 2021.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 3.113-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Afrânio, a servidora Evirlândia de Oliveira Antunes, cedida à Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 31.12.2017.
Nº 3.114-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Manuel Alves Gomes, matrícula nº 43257, cedido à Secretaria da Fazenda, a partir de 10.05.2021.
Nº 3.115-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife/CTTU, a servidora Carmem Valéria Sabóia, cedida ao Departamento Estadual
de Trânsito do Estado de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01.10.2021.
Nº 3.116-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Sirinhaém, a servidor Elisângela Gomes da Silva, matrícula nº 243.844-5, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 3.117-Considerar autorizada a cessão ao Gabinete do Governador, da servidora Yolanda Lopez Carrion, matrículas nº 6673-7, da
Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 15.01.2011 até 31.12.2021.
Nº 3.118-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Triunfo, da servidora Stella da Silva Santos, matrícula
nº 177.446-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2019 e 2020.
Nº 3.119-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha, do servidor da Prefeitura Municipal do Recife, Carlos Eduardo Maciel Alves, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão
de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 3.120-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal de Sirinhaém, Elisângela Gomes da Silva, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2020.
Nº 3.121-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, das servidoras da
Prefeitura Municipal de Araripina, Leila Barreto Gomes Modesto e Maria Rosileide da Silva Oliveira Alencar, à disposição deste Governo,
com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2019.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000, de
16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Gratificação de Atividade de Transportes
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
0031200020003747/2021-28
Janduir Nunes Simões
202.747-0
IRH
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM
Nº 614/PMPE-DGP2, de 04/11/2021. EMENTA: Reversão de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94, com
fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001, de
18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18: RESOLVE: I – Reverter o Major PM Mat. 950108-8/Gilmar José de Oliveira, por
ter ingressado na Reserva Remunerada, conforme publicação da Portaria FUNAPE nº 5203, de 30 de outubro de 2021; II - A presente
Portaria entra em vigor a contar de 30 de outubro de 2021. José ROBERTO de Santana - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por
Delegação: Carlos Eduardo Gomes de SÁ – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. SEI n.º 3900009122.000021/2021-46.
Nº 615/PMPE-DGP2, de 05/11/2021. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94, com
fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar 3º Sgt QPMG/104233-5 - FILIPE
FRANCISCO DOS SANTOS por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano ininterrupto,
conforme o Oficio nº 732 (SEI nº 17896932); II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar e, para efeito de
alteração, passar à condição de adido ao BPChoque; III – A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de junta, a fim de que esta
se pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa a agregação
nos termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações decorrentes; IV - Determinar que a OME de
adição, cientifique o militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do afastamento,
para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01 de
novembro de 2021. José ROBERTO de Santana - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por Delegação: Carlos Eduardo Gomes de
SÁ – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. SEI n.º 3900035898.000474/2021-10.
Nº 616, de 08/11/2021. EMENTA: ANULAÇÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAL. O COMANDANTE GERAL, em consonância com a
súmula nº 473 do STF, alinhado ao teor do oficio nº 760/2021- DGP-8. RESOLVE: I – Anular a promoção ao posto de CAPITÃO PM do
Quadro de Oficiais da Administração (QOA), pelo critério de ANTIGUIDADE, do militar estadual, , matrícula nº 940782-0; FÉLIX ROQUE
DE SENA OLIVEIRA; constante na Portaria do Comando Geral nº 399 de 02 de agosto de 2021, publicada no DOE nº 150 de 07 de
agosto de 2021, voltando o militar estadual ao “status quo ante”; II - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de publicação.
José ROBERTO de Santana - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. SEI n.º 3900000062.002445/2021-22.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 141/ CBMPE-DIP-STRR, 09NOVEMBRO2021. EMENTA: Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Desligar do serviço ativo
o 2º Sargento BM GILBERTO TAVARES DE LIMA, Mat. 951013-3, a contar de 09 de setembro de 2021, com fundamento no Inc. II do
Art. 85 e Inc. II do Art. 94 da Lei 6.783/74, por haver sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo da PMPE, conforme Ata de
Saúde expedida pela JSS/DS/PMPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
INDEFERIR a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Téncica nº 231/2021 de 09/11/2021 da GEJUR/SAD
EIS E DE
ÚT
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PROCON
0800 281 1311
Nº 140/2021-CBMPE-DIP-STRR, DE 09NOV2021. EMENTA: Promove Militares. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada os militares que se seguem, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o
Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II –Condicionar,
resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE.
Ao Posto de Major BM:
O Capitão QOA BM JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA, Mat. 930188-7;
A Graduação de Subtenente BM:
O 1º Sargento BM RAFAEL ADÉRITO MONTEIRO, Mat. 30439-5;
A Graduação de 1º Sargento BM:
O 2º Sargento BM REINALDO FERREIRA DA CRUZ, Mat. 940110-5;
O 2º Sargento BM GEOVANI ARCANJO DA SILVA, Mat. 940324-8;
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 139/ CBMPE-DIP-STRR, 09NOVEMBRO2021. EMENTA: Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Desligar do serviço ativo
o Tenente Coronel QOC BM PAULO JOSÉ MACHADO ANSELMO, Mat. 920433-4, a contar de 14 de outubro de 2021, com fundamento
no Inc. II do Art. 85 e Inc. II do Art. 94 da Lei 6.783/74, por haver sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo da PMPE,
conforme Ata de Saúde expedida pela JSS/DS/PMPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
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