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DOEPE ° 14 - Ano XCVIII • NÀ 203 ° Página 14

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DOEPE 26/10/2021 ° pagina ° 14 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 203
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA
PROCESSO Nº 0080.2021.CPL.PE.0022.SECTI- OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de computadores Desktop,
valor máximo aceitável, R$ 1.997.072,00. Entrega das Propostas
até 09/11/2021 às 09:00h. Início da Disputa 09/11/2021 às
10:00h, para os Espaços 4.0, atendendo às necessidades da
SECTI, conforme Termo de Referência, horário de Brasília.
Edital disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br e no Portal
de Licitações, site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações fone:
81 3183-5585. Recife-PE, 25/10/2021. Fátima M. P. de Lima Pregoeira–SECTI.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2021-GAB/SDS OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater, de
28/01/2022 à 13/03/2022 e prorrogação do prazo de execução de
24/10/20211 à 07/12/2021; CONTRATADA: EP - ENGRENAGEM
PRODUCOES E SERVICOS LTDA; ORIGEM: PL nº 0048.2021.
CPL-I.PE.0028.DAG-SDS. Recife-PE, 25OUT2021. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - ORDEM DE ENTREGA
Processo nº 0036.2020.CELII.PE.0027.SDA.
Contratante: SDA.
Contratada: ONE COMERCIAL - EIRELI.
Objeto: Aquisição de 208 Balanças eletrônica 300KG.
Valor Total: R$ 309.296,00 (trezentos e nove mil duzentos e
noventa e seis reais).
Notas de Empenho:
Lote 5 - 2021NE000368 de 22/04/2021 e 2021NE000373 de
22/04/2021.
Lote 6 - 2021NE000369 de 22/04/2021 e 2021NE000374 de
22/04/2021.
Vigência: 06 meses a partir da data da Emissão da Ordem de
Entrega.
Data da Emissão da Ordem de Entrega: 27/09/2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com fulcro no art. 8º, do Decreto Estadual nº 32.539/2008,
o PL.0015.2021.CPL.PE.0007.SDSCJ.FEAS, que tem como
objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO
PREDIAL DAS CASAS DE ACOLHIMENTO VOVÓ GERALDA,
CASA DA MADALENA, COMEK, LAR ESPERANÇA, CRAUR
E CEAC GARANHUNS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, tudo de conformidade com
as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor
dos licitantes: C & J COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ
n. 15.289.720/0001-96, com um valor global de R$ 67.274,77
(sessenta e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta
e sete centavos) e CLAUDIO F. DE MORAES RAMOS EIRELI
ME, CNPJ n. 23.679.881/0001-14, com um valor global de R$
77.996,22 (setenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais
e vinte e dois centavos). Recife, 25/10/2021. José Antonio Galvão
– Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020. Contratante:
SEDUH. Contratada: LOURENÇO DA SILVA TURISMO VIAGENS
E LAZER EIRELLI. CNPJ/MF: 03.004.542/0001-20. Objeto do
Aditivo: Acréscimo de R$ 8.914,50, correspondente a 25% do valor
do Contrato nº 023/2020. Celebração: 20/10/2021. ANDRESSA
CAROLAINE LUCIO GADELHA. Gerente Geral de Administração
e Finanças.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019.
Contratante: SEDUH. Contratada: ELMA W R DOS SANTOS
REFRIGERAÇÃO EPP. CNPJ/MF: 14.454.407/0001-01. Objeto do
Aditivo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, correspondente
ao período de 01/08/2021 a 31/07/2022, do Contrato de prestação
de serviços de Apoio Administrativo. Celebração: 29/07/2021.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. Gerente Geral de
Administração e Finanças

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SERETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO Nº 020/2017 - Contratante: SEDUH / Contratada:
SILVIA REGINA CAVALCANTI SOARES MENDES. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do CTD Nº 020/2017, pelo
período de mais 2 (dois) anos, contados a partir de 10 de outubro
2021, conforme autorização da Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011. Data da celebração: 20/10/2021. ANDRESSA
CAROLAINE LUCIO GADELHA. Gerente Geral de Administração
e Finança.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Contratada: Consórcio EMSA - ATERPA, composto pelas
empresas
EMSA –
EMPRESA SULAMERICANA DE
MONTAGENS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17393547/000105 e Aterpa S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.162.983/000165. A autoridade Competente, considerando o Processo
Administrativo nº 002/2017 (Contrato nº 026/2011), decide
pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo, ofertado pela
EMSA – EMPRESA SULAMERICANA DE MONTAGENS S/A,
mantendo os efeitos da decisão recorrida. Publique-se. Intime-se.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Para fins de cumprimento da Decisão, intime-se o devedor a fim
do cumprimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
inscrição na dívida ativa e cobrança judicial. Recife 21 de outubro
de 2021. Tomé Barros Monteiro da Franca. Secretário de
Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Contratada: Consórcio EMSA - ATERPA, composto pelas
empresas Sul Americana de Montagens SA, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.393.547/0001-05 e Aterpa SA, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.162.983/0001-65. A Autoridade Competente,
considerando o Processo Administrativo nº 009/2018 (referente
ao Contrato nº 026/2011), decide pelo INDEFERIMENTO do
Recurso Administrativo, ofertado pelo Consórcio EMSA-ATERPA,
mantendo os efeitos da decisão recorrida. Publique-se. Intimese. Para fins de cumprimento da Decisão, expeça-se guia de
recebimento. Recife 21 de outubro de 2021. Tomé Barros
Monteiro da Franca. Secretário de Desenvolvimento Urbano e
Habitação de Pernambuco.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Contratada: Consórcio EMSA - ATERPA, composto pelas
empresas Sul Americana de Montagens SA, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.393.547/0001-05 e Aterpa SA, inscrita no CNPJ sob
o nº 17.162.983/0001-65. A Autoridade Competente, considerando
o Processo Administrativo nº 003/2018 (referente ao Contrato
nº 026/2011), decide pelo INDEFERIMENTO do Recurso
Administrativo, ofertado pela EMSA – EMPRESA SULAMERICANA
DE MONTAGENS S/A, mantendo os efeitos da decisão recorrida.
Publique-se. Intime-se. Para fins de cumprimento da Decisão,
intime-se o devedor a fim do cumprimento do débito no prazo de
10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa e cobrança
judicial. Recife 21 de outubro de 2021. Tomé Barros Monteiro da
Franca. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de
Pernambuco.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 008/2018. Concedente: Estado
de Pernambuco por meio da SEDUH. Convenente: Município
de Olinda. CNPJ/MF: 10.404.184/0001-09. Objeto do Aditivo:
Prorrogação por mais 90 (noventa) dias, correspondente ao
período de 17/10/2021 a 15/01/2022. Celebração: 14/10/2021.
SAMUEL VIEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
GOVERNANÇA E ARTICULAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 018/2021 – SERES/SJDH. Contratada: Casa da
Moeda do Brasil. Objeto: Confecção da Carteira Funcional
do Grupo Ocupacional Policial Penal do Estado – GOPPE.
Vigência: 90 dias, contados de 25/10/2021. Valor Total: R$
186.000,00. Nota de Empenho: 2021NE000674. Origem:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0011.2021.CPL.IN.0002.SERES.
Modalidade: Inexigibilidade nº 0002/2021. Recife, 25 de outubro
de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PROC. Nº.1259/2020 PE. Nº.0238/2020
Ref. A publicação no DOE do dia 09/06/2021, pág.16 ONDE
SE LÊ:. Emp: VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS
DE ESCRITORIO EIRELI – Itens 6, 7, 8, 32, 38 e 39 - Total
para os Item R$ 136.412,00 | LEIA-SE: Emp: VRR DE SOUZA
DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI Item: 32 - Total para o Item R$ 7.975,0000 | Emp: INDUSTRIA E
COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA. Item 7 - Total para
o Item R$ 45.988,25 | Recife, 25/10/2021. Maria Eulilia Ferraz
Novaes - Presidente/Pregoeira CPLC - VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 001/2020 – Inex. de Licit.
Nº 001/2020 para o credenciamento da CASA DE SAÚDE E
MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO
LTDA (CNPJ Nº 10.248.599/0001-30), para prestação de serviços
especializados em internação hospitalar e execução de assistência
integral e interdisciplinar à saúde em leitos de UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO II, que funcione em regime
completo nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e nos 7 (sete) dias
da semana, finais de semana e feriados, sem interrupção da
continuidade entre os turnos, qualificados para o atendimento
destinado a pacientes críticos de acordo com as rotinas
hospitalares internas, protocolos clínicos e de acesso, advindos da
Rede de Atenção às Urgências e demais componentes da Rede
Pública Estadual de Atenção à Saúde, objetivando atender aos
usuários de todas as Regiões de Saúde do Estado de Pernambuco
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS. Valor
Mensal de R$ 321.359,89 (trezentos e vinte e um mil trezentos e
cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos) e Valor Anual de
R$ 3.856.318,72 (três milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil
trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). Com fulcro
no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 25 de outubro de 2021. André Longo Araújo de Melo –
Secretário Estadual de Saúde.

Recife, 26 de outubro de 2021
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.0494/2021.PE.0097, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DO(S)
MEDICAMENTOS LÍQUIDOS E TÓPICOS II, INDICADOS
NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), SOB
O REGIMENTO DE FORNECIMENTO PARCELADO Emp.:
FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE
LTDA ITEM 1 - COTA PRINCIPAL - 1 no valor DE R$48.300,00
MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR
EIRELI, ITENS 4-COTA
EXCLUSIVA -2, 5-COTA EXCLUSIVA -3, 6-COTA EXCLUSIVA -4,
7-COTA EXCLUSIVA -5, 8-COTA EXCLUSIVA 6, no valor unitário
para os respectivos R$5,34, R$7,50, R$4,89, R$3,33, R$2,99,
perfazendo o valor global de R$ 282.586,00, ZUCK PAPEIS LTDA
ITENS 2-COTA RESERVADA-1 E 3-COTA EXCLUSIVA-1, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 1,59, R$ 0,9230, perfazendo
o valor global de R$ 43.590,00. Recife, 25/05/2021. Caio Eduardo
Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 022/2021 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 015/2021. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA
DA PRAÇA SÃO CRISTOVÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA
DO OURO/PE. Valor: R$ 95.907,67. Autorizado pela Câmara de
Programação Financeira – Ofício CPF (17158548) nº 1681/2021.
Data e Local da Sessão de Abertura: 11/11/2021, às 10:00h.
Secretaria de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco: no
Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida Professor
Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da
CPL – SETUR/PE. (CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá
ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou no Painel de Licitações
www.licitacoes.pe.gov.br, a partir de quarta-feira, 27/10/2021.
Olinda, 25 de outubro de 2021. Mary Cléa Ferraz de Castro –
Presidente da CPL – SETUR.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO CONTRATO
CT nº 016/2021 CTDA: A J P ENGENHARIA LTDA EPP. Objeto:
contratação de empresa de engenharia para execução de trilhas
ecológicas e centro de referência ambiental (CRA) no Parque
Natural Municipal Matas do Mucuri -Hymalaia; Prazos: prazo de
vigência de 09 (nove) meses; prazo de execução: 7 (sete) meses.
Valor do contrato: R$ 1.301.520,64 (um milhão, trezentos e um
mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). Data
da assinatura: Olinda, 25/10/2021; José Carlos de Morais Guerra
- Secretário Executivo de Infraestrutura.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA. VIVEN - CIDADÃOS PARA UM AMANHÃ MELHOR.
CNPJ nº 34.996.152/0001-08. Objeto: Rerratificação das Cláusulas
Segunda e Terceira do Convênio, passando a vigorar com a
seguinte redação: onde se lê: Cláusula Segunda - Das Obrigações
da Concedente. Lê-se: 2.1 Caberá à VIVEN - CIDADÃOS PARA
UM AMANHÃ MELHOR. Onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA
- DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES. Lê-se: 3.1 Caberá
ao 1º partícipe – Secretaria Estadual de Educação e Esportes.
Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do
contrato principal. Data de assinatura 19/10/2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
NOTA DE IMPUTAÇÃO
Fica a empresa GRÉCIO ELETRO-ELETRÔNICOS EIRELI-ME,
CNPJ nº 33.071.690/0001-29, INTIMADA pela presente para,
querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias
úteis nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015; dirigida
a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av.
Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309; pelo suposto
descumprimento na fase de edital do Processo Licitatório
nº 0083.2020.CPL-IV.PE.0049.SEDUC, conforme disposições
contidas na Lei nº 10.520/2002 e em seus regulamentos, em
regular Processo Administrativo nº 022/2021-CPAAP I /SEEPE. Recife, 25 de outubro de 2021 – WALBER FERNANDES
DE SOUZA RIBEIRO– Presidente da Comissão de Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade I – CPAAP I/SEE-PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC.Nº1936/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº0339/2021 – OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA
ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO (CALCITONINA SINTÉTICA SALMÃO
200 UI/DOSE,BEZAFIBRATO 400 MG, ENOXAPARINA 60
MG, CALCIPOTRIOL 50 MCG/G,IMUNOGLOBULINA 5 G,
CLOROQUINA 150 MG, PRAVASTATINA 20 MG). | V. total est. R$
1.510.117,1904 | Recebimento das Propostas Até: 10/11/2021, às
09h00min | abertura das propostas: 10/11/2021, às 09H05 | início
da disputa: 10/11/2021 às 09h10. | o Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br|Recife,25/10/2021. Silvana Vasconcelos Presidente/
Pregoeira CPLC - II.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº 1791/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0325/2021 – OBJ: Registro de Preços para
o fornecimento de Grupo Motor Gerador Elétrico de 150kva
cabinado, com instalação, visando atender às necessidades
do Hospital Regional Inácio de Sá, localizado em Salgueiro/PE.
| V. total est. R$ 106.300,00 | Recebimento das Propostas Até:
08/11/2021, às 09h00 | abertura das propostas: 08/11/2021,
às 09H05 | início da disputa: 08/11/2021 às 09h10. | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 25/10/2021. Maria Eugênia
Araújo de Sá. Presidente/Pregoeira CPLC - I.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 050/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Brasluso Turismo Ltda
EPP, CNPJ nº 09.480.880/0001-15. Objeto: Prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através de
sistema informatizado para atender a SEINFRA. Valor anual com
desconto R$ 63.072,66 (sessenta e três mil setenta e dois reais e
sessenta e seis centavos), vigência 180 (cento e oitenta) dias, a
partir da data de assinatura. Assinatura 25/10/2021. Recife, 25 de
outubro de 2021.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 020/2021 – SERES/SJDH. Contratada: CENTRO
BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE
PROMOÇÃO DE EVENTOS – CEBRASPE. Objeto: Contratação
de instituição especializada na prestação de serviços técnicos, com
vistas à organização e realização de concurso público destinado
ao preenchimento de 200 (duzentas) vagas, com preenchimento
imediato e mais formação de cadastro de reserva, para o cargo
de Policial Penal da Secretaria Executiva de Ressocialização.
Vigência: 48 meses, contados de 25/10/2021. Valor Total: R$
3.588.399,98. Origem: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0019.2021.
CPL.DL.0011.SERES. Modalidade: Dispensa nº 0011/2021.
Recife, 25 de outubro de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº162/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Comercial Mostaert Limitada.CNPJ/
MF:11.563.145/0001-17.Objeto:fornecimento de 2.200 unidades
do
medicamento
Bortezomide-3,5/MG.Valor:R$627.000,00.
Vigência:06meses(22/10/2021
a
21/04/2022).Data
da
assinatura:22/10/2021.SEI:2300000386.000419/2021-95

SECRETARIA DE SAÚDE
Av. de Licitação Processo nº. 1430/2021 - Pregão Eletrônico nº.
0271/2021 OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO
ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. | V. total est. R$ 14.049.436,8000 | propostas:
até 11/11/2021, às 10h00 abertura das propostas: 11/11/2021,
às 10h05 – início da disputa: 11/11/2021, às 10h10. | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 25/10/2021. Vasty Lino Cândido
– Presidente/Pregoeira – CPLC - V.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 2066.2021 – DISPENSA Nº. 1655.2021 – OBJ: : COMPRA
DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 150
MG/ML, SERINGA PREENCHIDA COM 2 ML, ATENDENDO
DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS – GCJ/NAJ-SES/
PE.. Emp: COMERCIAL MOSTAERT LTDA - Total para o item R$
44.222,6400. Recife, 25/10/2021. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
029/2021- PREGÃO NA FORMA (ELETRÔNICA) Nº 016/2021,
Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descri: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE
PROJETO EXECUTIVO DE CONSTRUÇÃO DE ADUTORA
PARA ABASTECIMENTO DO DISTRITO DE LOGRADOURO
DOS LEÕES E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS AO TRAÇADO
COM CAPTAÇÃO NA BARRAGEM DO RIO PACAS/BALSAMO
CONFORME TERMO DE ADESÃO 005/2016 SEPLAG/PE. O
valor global estimado é de: R$200.000,00 (Duzentos mil reais). A
sessão pública de processamento do Pregão acontecerá, conforme
especificado: - Local: site: www.portaldecompraspublicas.
com.br - Início das Início das Propostas:26/10/2021 08:00,
Limite para Impugnação:04/11/2021 08:00, Limite para
Esclarecimentos:04/11/2021 08:00, Limite p/ Recebimento de
Propostas:08/11/2021 08:00, Abertura das Propostas:08/11/2021
09:15 - MODO DE DISPUTA: ABERTO, BENEFÍCIO ME/EPP:
DESEMPATE, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
GLOBAL. TEMPO DE DISPUTA: Durará dez minutos e, após isso,
será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver
lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração
da sessão pública. Referência de tempo: Horário de Brasília.
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital
completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br – ID do processo
nº 161067, e no site da Prefeitura Municipal de Bom Conselho,
www.bomconselho.pe.gov.br/licitacoes - MAIS INFORMAÇÕES:
Na sala da CPL e equipe de pregão no endereço situada à Rua
Vidal de Negreiros, 43 – Centro – Bom Conselho - PE, através
do tel.: (87) 3771-4705 ou pelo e-mail: cplbomconselho@gmail.
com, no horário de 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta feira.
- Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do
Órgão, conforme dados acima.
Bom Conselho, 26 de outubro de 2021.
Franklin S. Tenório
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ADIAMENTO DA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação torna público o Adiamento
da sessão para abertura de Proposta de Preços referente ao
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/FMS/2019. CONCORRÊNCIA
Nº 001/FMS/2019. Obras e/ou serviços de Engenharia.
Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para execução dos serviços de manutenção predial preventiva
e corretiva das Unidades da Rede Municipal de Saúde, através
do Fundo Municipal de Saúde do Ipojuca, no Município do
Ipojuca/PE. Considerando a necessidade do pronunciamento
da Procuradoria Geral do Município do Ipojuca, sobre a
notificação encaminhada pela Empresa Construtora SAM
LTDA, fica designado o adiamento da abertura da proposta
de preços, da Empresa Real Energy Lda, inscrita no CNPJ
nº: 41.116.138/0001-38, passando para o dia 29/10/2021 as
09h00min . Ipojuca-PE, 25/10/2021. CPL.(*)(**)(***)

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