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DOEPE ° 14 - Ano XCVIII • NÀ 192 ° Página 14

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DOEPE 08/10/2021 ° pagina ° 14 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 192
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02-Processo
nº 0692.2021-Pregão Eletrônico nº0133.SES.FES.PE. SEI:
23.00000.544.000027/2021-66. Objeto: Registro de preços
para Eventual Aquisição de Medicamentos (Sol.Inj.-FrascoAmpola) para atender as necessidades do Hospital de Caruaru
Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses. Empresas
vencedoras: UNI HOSPITALAR LTDA.., CNPJ: 07.484.373/000124, nos itens: 04, 05, 07, 13 e 14 no valor total de R$ 31.436,00;
EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS
LTDA., CNPJ: 12.882.932/0001-94, nos itens: 01, 06, 08 e 09 no
valor total de R$ 6.009,95. José Alves Bezerra Neto. Gestor – HJN.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO
SEI N 0030308069.000012/2020-26
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0115.2021.CPL-II.IN.0023.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa - CAR
SAÚDE ODONTOLÓGICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n° 34.652.543/0001-05, para a prestação dos serviços médicohospitalares, através de CREDENCIAMENTO, no valor global de
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), fundamentado no art. 25,
caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,
08 de outubro de 2021. Fernando Eduardo de Souza Guedes,
Diretor IRH - Diretoria de Assistência a Saúde do Servidor.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO
SEI N 0030308069.000031/2021-33
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0118.2021.CPL-II.
IN.0026.IRH-PE, como também AUTORIZO com base no
Parecer da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da
Empresa - GASTRO IMAGEM ENDOSCOPIA DIGESTIVA
E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n° 01.062.931/0001-87, para a prestação dos serviços médicohospitalares, através de CREDENCIAMENTO, no valor global de
R$ 720.000,00 (setecentos e vinde mil reais), fundamentado no
art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 08 de outubro de 2021. Fernando Eduardo de Souza
Guedes, Diretor IRH - Diretoria de Assistência a Saúde do Servidor.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI 0030308069.000021/2021-06
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0116.2021.CPL-II.IN.0024.
IRH-PE. , como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa- CLÍNICA
DE FERIDAS E MEDICINA HIPERBÁRICA LTDA , inscrita
no CNPJ sob o n° 34.698.058/0001-72, para a prestação dos
serviços médico-hospitalares, através de CREDENCIAMENTO,
no valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais),
fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 08 de outubro de 2021. Fernando
Eduardo de Souza Guedes, Diretor IRH - Diretoria de Assistência
a Saúde do Servidor.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO - SEI N° 0030308069.000075/2019-49
Reconheço e RATIFICO o Processo n°0101.2021.CPL-II.IN.0019.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa B &
S SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o
n° 22.063.941/0001-07, para a prestação dos serviços médicohospitalares, através de CREDENCIAMENTO, no valor global de
R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), fundamentado no art. 25,
caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,
07 de outubro de 2021. Fernando Eduardo de Souza Guedes –
Diretor de Assistência à Saúde do Servidor.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento Nº 020/2021, Contratada: CLÍNICA
RADIOLÓGICA DR. JOAQUIM ULISSES UG GUEDES EIRELLI
; CNPJ: 30.961.084/0001-90; Objeto: prestação de serviços de
assistência à saúde aos usuários do Sassepe;Viigência:12 meses
,a partir de 01/09/2021;Valor: R$480.000.00.Recife, 06/10/2021

Recife, 07 de outubro de 2021
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
SEI Nº 0060407892.000229/2020-94
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2021 – PREGÃO
ELETRONICO Nº 038/2021. OBJETO: Contratação de serviços de
solução de pagamento por meio eletrônico, visando implantação
da modalidade de pagamento via cartão de credito/débito
nas farmácias do LAFEPE, através de terminais Pinpad/TEF,
conforme detalhamento constante no TERMO DE REFERÊNCIA
– Anexo I do Edital. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal
13.303/2016. Entrega das propostas até: 05/11/2021 às 14h30min.
Início da disputa: 05/11/2021 às 15h00min. Horário de Brasília. O
edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos
telefones: (81) 3183-1192/1229/1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 07/10/2021. Ana Gertrudes Guerra – Pregoeira.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0027.2021.CPL.PE.0008.PERPART/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0008/2021-COMISSÃO: CPL
– NATUREZA DO OBJETO: serviço – OBJETO: prestação
de serviços gráficos com fornecimento parcelado, conforme
necessidade da Perpart, durante o período de 12 (doze) meses,
tudo de acordo com as normas condições, especificações,
quantitativos e preços estabelecidos no Termo de Referência e
demais anexos do Edital. – VALOR MÁXIMO GLOBAL ESTIMADO
R$: 105.334,10 – DATA INÍCIO DA DISPUTA: 22/10/2021 às
10h:30min, horário de Brasília - INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o
Edital, poderá ser retirado nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br
e www.sad.pe.gov.br no link “Painel de Licitações” da Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco (SAD/PE). Outras
informações através do endereço www.cpl.perpart.pe.gov.br, das
7h:30min. às 12h e das 13h às 17h, de segunda a quinta-feira
e, nas sextas-feiras, das 07h às 13h. CPL, Sala 001, Térreo do
Edifício Sede da PERPART S/A, Rua Dr. João Lacerda, 395,
Cordeiro, Recife/PE, CEP 50.711-280, Fone (81) 3184-5117.
Recife, 07/10/2021. Luiz Marinho Alves, pregoeiro.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0299.2021.CPL II.PE.0021.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual forn. de material
médico hospitalar para a clínica de endoscopia do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 295.066,3289.
Propostas: até 25/OUT/2021 às 08:00h. Disputa: 25/OUT/2021
às 09:00h (horário de Brasília).
Processo nº 0341.2021.CPL II.PE.0023.DASIS–Objeto: Reg.
preço por 12 (doze) meses para eventual fornec. de 4.800 testes de
gasometria arterial e eletrólitos, com cessão a título de comodato
de um (01) equipamento necessário ao seu processamento,
visando atender as necessidades do Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 124.479,8400. Propostas:
até 26/OUT/2021 às 08:00h. Disputa: 26/OUT/2021 às 09:00h
(horário de Brasília). Recife-PE, 07OUT2021, Fabiano Rodrigues
dos Santos/Pregoeiro/CPL II/DASIS. Os Editais encontram-se nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA - Termo Aditivo
2º TA ao TC nº 020/2019 adesão à ata de registo de preço
n°050/2018-semad - prefeitura municipal de natal RN, oriunda
do processo nº 002398/2018 pe n°24059/2018 -crp, Proc.
002398/2018 PE N°24059/2018-CRP, prorrogação contratual.
Empresa: friomaq refrigeracao ltda 12.785.572/0001-02. Vigência:
26/09/2021 a 25/09/2022. Valor Global R$ 118.680,00.

PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2021, PROCESSO LICON
Nº 048/2021.Objeto: aquisição de materiais de expediente,
com entrega parcelada à utilização na área administrativa
da Porto do Recife S/A., VALOR ESTIMADO SIGILOSO.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS:
a partir de 08/10/2021 ás 10h00min; ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 25/10/2021, às 10h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES: 25/10/2021, às 10h 15min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA),
no site www.licitacoes-e.com.br, LUCIANA LATACHE UCHOA –
Presidente da CPL – Comissão Permanente de Licitação.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0015.2021.CPL.PE.0008.PRORURAL
A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Unitário por Item. Objeto: A Aquisição e Instalação
de Equipamentos para a Associação dos Trabalhadores do
Assentamento Normandia, pessoa jurídica de direito privado.
Valor estimado R$ 204.456,67 (duzentos e quatro mil, quatrocentos
e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Início da
disputa: 27/10/2021 às 10:00 horas (horário de Brasília). Edital
e anexos disponíveis no endereço eletrônico www.peintergado.
pe.gov.br e www.prorural.pe.gov.br a partir do dia 14/10/2021.
Informações: [email protected]. Fone: 3181-3117. Recife, 07
de outubro de 2021.
Marlete Bandeira
Pregoeira - CPL/ Prorural.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2021, ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DO ENGENHO NOVO JARDIM, Município de Cortês, CNPJ:
00.620.411/0001-80, Objeto: Aporte de recursos no valor R$
17.859,38, com vistas à realização da efetiva execução do
subprojeto de aquisição de Sistemas de Irrigação, Assinatura:
06/10/21.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROC.
0005.2021.CPL.FFPG.PE.0002.UPEGARANHUNS.
OBJETO: Formação de Registro de Preços para fornecimento
eventual de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a
Universidade de Pernambuco - Multicampi Garanhuns. Adjudico,
nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo em epigrafe
em favor da licitante: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE
FERREIRA E CIA LTDA, CNPJ 33.613.876/0001-62, detentora dos
lotes 1 e 2 no valor total de R$ 151.088,40. Garanhuns/PE, 07 de
outubro de 2021. Melquisedec Sampaio Leite. Pregoeiro.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0127.2021.CCPLE-V.PE.0112.SAD.BOMBEIROS
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, conforme especificações técnicas (Anexo I)
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
IV do edital, no valor global de R$ 345.047,9592 (trezentos e
quarenta e cinco mil e quarenta e sete reais e noventa e cinco
centavos). Entrega das Propostas até: 22/10/2021, às 09h45m;
Início da Disputa: 22/10/2021, às 10h, Horário de Brasília. O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Roberta Didier da Fonte – Pregoeira
da CCPLE V.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 0102.2020.CCPLE-X.PE.0079.SAD; Modalidade/
pregão eletrônico N.º 0079/2021; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação de pessoa jurídica para prestação
eventual dos serviços de elaboração de Laudos de Avaliação
de Bens Imóveis Urbanos, visando atender às demandas dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco;
Contrato n.º 053/2021; Contratada:CONSULTEN CONSULTORIA
DE ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº: 00.269.914/0001-52; Valor
Contratado: R$ 50.000,00; Recife, 04 de outubro de 2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº Nº 0100.2020.CCPLE- XII.PE.0078.SAD; Modalidade/
pregão eletrônico N.º 0078/2020; Objeto Nat.: Serviços de
Informática; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Tecnologia da Informação,
abrangendo as atividades de sustentação, gestão de projetos,
monitoramento continuo, desenvolvimento, suporte técnico local,
treinamento, operação assistida e repasse tecnológico do Sistema
de Gestão Integrada do Estado de Pernambuco - PE-Integrado;
Contrato n.º 020/2021; Contratada: BASIS TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO S.A.; CNPJ nº: 11.777.162/0001-57; Termo Aditivo
n.º: 01; n.º de Registro: 031/2021; Alteração da cláusula Nona e da
cláusula Décima; Recife, 08 de julho de 2021.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
Referente ao CONCURSO Nº 001.2021. OBJETO: Prêmio “Usina
de Inovação” para mapear e premiar os órgãos e seus servidores
que apresentem projetos inovadores concluídos. Período de
inscrição até 13/10/21. Edital disponível em: www.licitacoes.
pe.gov.br e https://usina.pe.gov.br. Fátima Lima - CPL/ SECTI.
Recife, 07/10/21.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0044.2021.CPL.PE.0008.SDA. Compra. Objeto: FORMAÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA. Valor total estimado R$ 161.008.837,63.
Entrega das propostas a partir 13/10/2021 às 08:00h. Abertura das
Propostas: 27/10/2021 às 09:00h. Início da Disputa: 27/10/2021
às 10:00h (horários de Brasília).Edital e anexos nos sites: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações:
[email protected] e [email protected],
de seg a sex de 09:00 às 12:00 e 13:00 as 15:00 horas. Recife,
07/10/2021. Pedro Pontual, Pregoeiro CPL.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 013/2018. CONCEDENTE:
SEDUH. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BARREIROS. Objeto:
modificação do plano de trabalho. Data da celebração:
17/08/2021. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e Articulação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 004/2017. CONCEDENTE: SEDUH.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE TRIUNFO. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, pelo período de 22/09/2021 a 21/09/2022. Data da
celebração: 21/09/2021. Samuel Vieira de Andrade. Secretário
Executivo de Governança e Articulação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 024/2018. CONCEDENTE: SEDUH.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SALGADINHO. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e
vinte) dias, pelo período de 21/09/2021 a 19/01/2022. Data da
celebração: 20/09/2021. Samuel Vieira de Andrade. Secretário
Executivo de Governança e Articulação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO COM COTAS RESERVADA E EXCLUSIVA PARA
ME, EPP E MEI
SEI Nº 1400003500.000014/2021-09
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do PL
nº 0097.2021.CPL II.PE.0041.SEDUC em favor das empresas
MN PLASTICOS & TNT EIRELI, CNPJ nº 30.701.951/0001-

Recife, 8 de outubro de 2021
59, para o item 1 (Cota principal) valor unitário R$ 95,9900; MIL
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ
nº 34.351.431/0001-14 para o item 2 (Cota principal) valor unitário
R$ 35,1800, item 4 - (Cota reservada 1) valor unitário R$ 35,1800,
item 7 (Cota exclusiva 3) valor unitário R$ 10,7000, item 9 (Cota
exclusiva 5) valor unitário R$ 11,6300, item 13 (Cota exclusiva
9), valor unitário R$ 10,5800, item 14 (Cota exclusiva 10), valor
unitário R$ 15,2900; MALHARIA ATLANTICO LTDA, CNPJ nº
03.892.344/0001-40 para o item 3, (Cota reservada 1) valor
unitário R$ 136,1000; CONSERVI COMERCIO E SERVICOS
DE CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS LTDA ME, CNPJ nº
70.214.374/0001-95, para o item 5 (Cota exclusiva 1) valor unitário
R$ 24,9700, item 6(Cota exclusiva 2) valor unitário R$ 11,7990,
item 8 (Cota exclusiva 4), valor unitário R$ 10,9900, item 15 (Cota
exclusiva 11), valor unitário R$ 3,2880; GLOBAL HOUSE EIRELI
ME, CNPJ nº 13.611.287/0001-38, para o item 12 ( cota exclusiva
8) valor unitário R$ 16,5029, por haverem proposto os menores
valores para os respectivos itens e cumprido as exigências
do instrumento convocatório. Restaram FRACASSADOS os
itens 10 e 11. Recife, 07 de outubro de 2021. Solange Nazaré.
Pregoeira da CPL II.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 011/2021 – SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO N°
0034.2021, PROCESSO N° 0038.2021 CCPLE-lll.PE.0034.SAD
CONTRATADO: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de taxi, visando atender às demandas
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de
Pernambuco. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura,
13/09/2021 à 12/09/2022 .GESTOR: Sr. Alex Douglas da Silva,
Assessor de Unidade Logística. VALOR GLOBAL DO CONTRATO
R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil). PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Termo de Rerratificação
Termo Rerratificação ao Contrato nº 06/2021 SERES/SJDH.
Contratada: Planeta Água Express Eireli Objeto: alteração da
ordem das cláusulas quinta, sexta, sétima, décima e décima
primeira; alteração do corpo da cláusula décima sexta e exclusão
da cláusula vigésima. Recife, 05 de outubro de 2021. Cicero Márcio
de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO 054/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0007. SEMAS.DOIS-IRMAOS - PL Nº 0014.2021.CPL.
PE.0007.SEMAS.DOIS-IRMAOS.
CONTRATADA:
ECOLOGÍSTICA COMÉRCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS
LTDA ME, CNPJ nº 17.853.711/0001-01. OBJETO: Contratação
de empresa para execução dos serviços de requalificação e
operação de estação de tratamento de esgoto - ETE, visando
atender às necessidades do Parque Estadual de Dois Irmãos PEDI. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 134.998,08. Vigência:
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. GESTÃO
E FISCALIZAÇÃO: Ficará responsável pela gestão do contrato,
o servidor, AMARO CAJUEIRO FILHO, e pela fiscalização do
contrato, CIDNEY RIBEIRO VIEIRA. Recife, 04/10/2021. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0012.2021.CEL.PE.0011.SEMUL OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para Prestação
de Serviços diversos de engenharia da Casa Maricí Amador, no
município de Petrolina - SecMulher/PE. Valor total estimado: R$
47.998,29. Entrega das Propostas até 21/10/2021 às 10:00horas.
Início da Disputa 21/10/2021 às 10:30horas. (horário de Brasília).
Edital disponível no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.
br Outras Informações: (81) 3183-2969. Recife, 07.10.2021. Núbia
Ribeiro, Pregoeira Pública - CEL/SECMULHER.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0005.2021.CEL.PE.0005.SEMUL Homologação do Pregão Eletrônico nº 0005/2021.SECMULHER.
OBJETO: Fornecimento, de maneira parcelada, de Gêneros
Alimentícios Perecíveis – Hortifruti (Sertão) para Casas-Abrigo
da SecMulher/PE, e adjudicação do seu objeto às empresas:
Valdir Cordeiro ME, CNPJ nº 00.199.770/0001-05, no valor total
de R$ 15.440,70 - Lote 01; L G de Castro Mercadinho, CNPJ nº
05.035.484/0001-28, no valor total de R$ 23.202,66 - Lote 02.
Recife, 07/10/2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
6ª T.A ao T. de Adesão nº 160/2014-FEM II/Solidão/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$148.489,49/
Assinado: 30/09/2021.
10ª T.A ao T. de Adesão nº 001/2015-FEM III/Cedro/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$107.820,05/
Assinado: 07/10/2021.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.1298/2021.PE.0243, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇOS,
TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE
COMPLEMENTO ALIMENTAR, Emp.: NUTRI HOSPITALAR LTDA
– ME, ITEM 01, no valor unitário de R$277,61 perfazendo o valor
global de R$28.038,61. Recife, 07/10/2021. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin. / SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº002/2020.CONTRATADO:Instituto Social Medianeiras da
Paz–ISMEP(UPAE
Ouricuri).CNPJ/MF:10.739.225/0017-85.
Objeto:implantação do serviço de atenção ao paciente com pé

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