DOEPE 06/08/2021 ° pagina ° 7 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de agosto de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
3881 DE 05/08/2021
JOAO BERNARDO DE OLIVEIRA FILHO
013.943.170-05/PE
12(DOZE)MESES
3882 DE 05/08/2021
JOAO FELIPE DE AZEVEDO NETO
025.551.387-07/PE
12(DOZE)MESES
3883 DE 05/08/2021
SEVERINO JOSE DE MOURA
024.309.245-78/PE
12(DOZE)MESES
3884 DE 05/08/2021
JECKSON VASCONCELOS
021.532.104-69/PE
12(DOZE)MESES
3885 DE 05/08/2021
RENATO MATOS E FERREIRA
055.129.709-33/PE
12(DOZE)MESES
3886 DE 05/08/2021
SEVERINO LOURENCO DA SILVA
022.051.611-31/PE
12(DOZE)MESES
3887 DE 05/08/2021
HUGO CAMBOIM FERREIRA DA COSTA
048.526.384-50/PE
12(DOZE)MESES
3888 DE 05/08/2021
JOSE JOSIVAL DA SILVA
008.291.272-76/PE
12(DOZE)MESES
3889 DE 05/08/2021
JAMERSON DE SOUZA CARNEIRO
024.808.565-24/PE
1(UM)MÊS
3890 DE 05/08/2021
VAGNER COSTA DOS SANTOS
034.646.087-15/PE
12(DOZE)MESES
3891 DE 05/08/2021
ROMULO CAVALCANTI RIBEIRO
046.003.726-79/PE
1(UM)MÊS
3892 DE 05/08/2021
MANOEL FRANCISCO DA SILVA
003.513.655-23/PE
1(UM)MÊS
3893 DE 05/08/2021
MARCELO SOARES PEREIRA
013.243.776-47/PE
1(UM)MÊS
3894 DE 05/08/2021
LUCIANO CANDIDO DA SILVA
046.456.014-02/PE
1(UM)MÊS
3895 DE 05/08/2021
LUIS HENRIQUE COSTA SILVA
042.659.746-20/PE
1(UM)MÊS
3896 DE 05/08/2021
LUIS PAULO SANTOS DA SILVA
049.150.045-79/PE
1(UM)MÊS
3897 DE 05/08/2021
MAGNUN DAVID DA SILVA
045.678.470-95/PE
1(UM)MÊS
3898 DE 05/08/2021
ANDREIA DE FARIAS E SILVA
015.937.874-65/PE
1(UM)MÊS
3899 DE 05/08/2021
ADRIANO DA SILVA GOMES
034.143.131-11/PE
1(UM)MÊS
3900 DE 05/08/2021
RAFAELA DE OLIVEIRA BATISTA
030.948.136-28/PE
12(DOZE)MESES
3901 DE 05/08/2021
ROBERTO LEOPODINO CAVALCNTI II
004.894.176-30/PE
12(DOZE)MESES
3902 DE 05/08/2021
ALDEMAR BIANOR DA SILVA
006.083.558-63/PE
12(DOZE)MESES
3903 DE 05/08/2021
AMAURI FRANCISCO DE SOUSA
005.393.032-80/PE
12(DOZE)MESES
3904 DE 05/08/2021
ANA PAULA DA SILVA
045.055.641-77/PE
12(DOZE)MESES
3905 DE 05/08/2021
BRUNO RICARDO GUERRA DE SANTANA
035.717.188-78/PE
12(DOZE)MESES
3906 DE 05/08/2021
DEMETRIOS JEAN DIANKIDIS
007.436.433-12/PE
12(DOZE)MESES
3907 DE 05/08/2021
EDNALDO DA ROCHA SANTANA
049.063.086-53/PE
12(DOZE)MESES
3908 DE 05/08/2021
JOSE HILTON DOS SANTOS
031.187.742-47/PE
12(DOZE)MESES
3909 DE 05/08/2021
JOSE PEDRO BORGES VASCONCELOS
041.193.664-46/PE
12(DOZE)MESES
DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
ROBERTO FONTELLES
Ano XCVIII • NÀ 149 - 7
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
81/2020 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICAR o Sr. GUSTAVO ALEXANDRE DE SÁ
LOPES (CPF: 879.244.554-34) e terceiros interessados a
apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da Medida
Administrativa de Sustação de Efeitos de Ato sob protocolo nº
21/995940-4 pertencente à empresa ESTÚDIO CAÇUÁ DE
LEMBRANÇAS DE ÁUDIO E VíDEO E EDUCAÇÃO LTDA,
registrada sob o NIRE 26 2 0175059-9 no prazo de 10 (dez)
dias. ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES – SECRETÁRIA
GERAL.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
BIMESTRE: MAI/JUN 2021
Em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de Geração Própria
Recursos para Aumento de
Capital
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
70.088.107
209.544.712
0
do Tesouro
Especificar¹
de Outras fontes
Especificar²
Operações de Crédito a Longo
Prazo
0
Internas
Externas
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
Programa (código)
0088 (2660)
676.327
2.707.745
0
0
0088 (3352)
676.327
2.707.745
0
0
0
0
Ação (código)
Ação (código)
0
0
0
0
Programa (código)
Ação (código)
0
0
0
0
Ação (código)
0
0
0
Ação (código)
0
ESPECIFICAÇÃO
Programa (código)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 1322 DE 7 DE ABRIL DE 2021.
A Diretora Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo art.
59-C da LC 28/2000, RESOLVE: Retificar a portaria nº0535 de
16/02/2021, publicada no DOE de 17/02/2021, referente a pensão
por morte, a contar de 04/01/2021, para ANGELA CRISTINA
SANTOS DA SILVA BARROS, Viúvo(a), MARIA TEREZA SILVA
BARROS, Filho(a), ESTHER CRISTINA BARROS E SILVA,
Filho(a) e ROSA MARIA REVOREDO E SILVA, Credor(a) de
Alimentos, beneficiários(as) do(a) ex-segurado(a) JOSÉ HELIO
BARROS PEREIRA DA SILVA, inscrição nº 412.639-6, matrícula
487295, cargo , DELEGADO ESPECIAL-QAP-E, falecido(a) em
03/01/2021, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF, com redação
dada pela EC nº 41/03, combinado com os artigos 27, I, II, 49 e
50 da LC nº 28/00 e alterações. TATIANA DE LIMA NÓBREGADiretora-Presidente
(Republicada por ter saído com incorreções na original)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 387/21, de 05 de agosto de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão do contrato do Agente Socioeducativo, FRANCISCO
DE ASSIS DA SILVA, mat. 41.443-3, a partir de 08/08/2021, por
conveniência e oportunidade.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
NA PORTARIA FUNASE Nº 080/21, de 09/02/21 publicada no
DOE em 10/02/21, ref. a Ravenna Manuela Gomes Martins da
Silva, mat. 41321-6:
Onde se lê: Agente Socioeducativo
Leia-se: Advogada
Recife, 05 de agosto de 2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 386/21, de 05 de agosto de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo ,JOHN LENO DE
OLIVEIRA, mat.42.531-1, retroativo a 01/08/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA - MÚSICA 2021
RESULTADO FINAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o resultado final do EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL
PARA GRUPOS TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO
TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA –
MÚSICA 2021, à disposição dos interessados, para consulta, no
Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura.
Recife, 05 de agosto de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE
NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa
do Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA - GERAL 2021
COMISSÃO DE SELEÇÃO
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam pública
a composição da Comissão de Seleção de candidatos inscritos
no Edital de Convocação Nacional para Grupos Temáticos de
Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do Funcultura
– Geral 2021, a saber: Fernanda Cristina Silva, representante da
Secult/Fundarpe, matrícula nº 392.298-7; Helena Gomes de Lima,
representante da Secult/Fundarpe, matrícula nº 989.025-4; Mário
Jarbas de Lima Júnior, representante da Superintendência de
Gestão do Funcultura, matrícula nº 989.027-0 e Renata Echeverria
Martins, representante da Secult/Fundarpe, matrícula 989.017-3;
com efeitos retroativos a 26 de julho de 2021. Recife, 05 de agosto
de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário
de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura.
MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA - MÚSICA 2021
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e
nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam
público o resultado da análise dos recursos do EDITAL DE
CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS TEMÁTICOS DE
ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA
DO FUNCULTURA - MÚSICA 2021, à disposição dos
interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 05 de agosto de 2021.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,
alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;I
– Deferir o seguinte Processo de Averbação: Requerente:
Minervina Maria da Silva , SEI nº 0040400134.000249/2021-26,
matrícula: 1029-4 . Gessyanne Vale Paulino.Diretora Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 01/21, DE 28/07/2021.A
SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
Outras Fontes de
Financiamento (especificar)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO
RESULTADO
DEFICIT
TOTAL
0
70.088.107
0
70.088.107
0
0
0
Ação (código)
0
0
0
Ação (código)
Ação (código)
0
0
209.544.712
0
209.544.712
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
SUPERAVIT (8)
TOTAL
676.327
2.707.745
69.411.780
70.088.107
206.836.967
209.544.712
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de
aplicações.
Recife, 05 de Agosto de 2021.
Contador - Manoel de Lima Barbosa CRC 017596
Diretor da Entidade - Plínio Pimentel Filho
Licitações e Contratos
72.000,00 (setenta e dois mil reais). Prazo contratual: 12 (doze)
meses. Vigência: 05/08/2021 a 04/08/2022. Data da assinatura:
Recife, 05/08/2021. Suzana Maria Gico Lima Montenegro Diretora-Presidente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Extrato de Contratos: Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.
AGE.001 ao Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada:
Consórcio Rede PE Conectado Inexigibilidade. Contratante
aderente: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A.
Objeto: Retificação da Cláusula Sexta do Termo de Adesão e
prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/07/21 à 27/07/22.
Valor estimado: R$ 6.443,21. Recife, 28/07/21.Extrato de Termos
Aditivos: Processo nº 011/2020. Pregão Eletrônico nº 004/2020.
1º Termo aditivo contrato Nº 011/2020 Ctda: Premium Publicidade
LTDA EPP. CNPJ: 10.550.664/0001-88. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência pelo período de 12 meses permanecendo o valor
global de R$ 261.995,20. Nova Vigência: 22/07/21 a 21/07/22.
Ass.: 12/07/21. Processo nº 0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.
SAD. Pregão Eletrônico Nº 0067.2018. 2º Termo aditivo contrato
nº 004/2019. Ctda: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 06.997.469/0001-23. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 12 meses, com reajuste do valor global.
Nova vigência: 22/07/21 a 21/07/22. Valor global: R$ 26.753,76.
Ass.14/07/21. Recife, 04/08/21. Renata Kosminsky, Diretora
Administrativa.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.APAC.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Agência
Pernambucana de Águas e Clima - APAC. Objeto: Retificação
da Cláusula Sexta do Termo de Adesão e prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 28/07/21 à 27/07/22. Valor estimado: R$
25.234.77. Recife, 28/07/21.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 011/2021. PREGÃO ELETRÔNICO nº 0029.2020,
PROCESSO
nº
0037.2020.CCPLE-X.PE.0029.SAD.ATI,
Consumo da ARPC n° 021.2020.ATI. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de suporte
técnico relacionado a instalação, configuração, utilização, falhas,
erros ou defeitos no funcionamento da solução do FRAMEWORK
de ferramenta CMS, para atendimento das necessidades desta
Agência. Contratada: INTERAGI TECNOLOGIA LTDA - EPP.
CNPJ: 05.045.317/0001-68. Valor total da contratação: R$
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 016/2021. Processo nº: 003/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de
equipamentos para produção de Legendas Ocultas (Closed
Caption), Gravador de Censura e Loudness, para a TV ALEPE,
compreendendo a inserção das legendas na programação, controle
de áudio e gravação da programação tanto em eventos ao vivo
quanto em conteúdo pré-produzidos e reexibidos, com instalação
e treinamento incluso. Contratada: FLORIPA TECNOLOGIA
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ nº: 01.151.131/0001-32.
Valor Global: R$ 686.745,00. Prazo de vigência: 180 (Cento e
oitenta) dias. Vigência: 12/07/2021 a 08/01/2022.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019. Objeto: Reajuste
Contratual. Contratada: PREMIUS EBENEZER SERVIÇOS
EIRELI. CNPJ: 05.678.722/0001-13. Novo valor mensal
reajustado R$ 803.975,40.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Administrativa nº 010/2018, Polícia Civil de Pernambuco e
Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio. Vigência:
02/01/2021 a 31/12/2025. Data de assinatura: 02/01/2021.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO - Administrador
Geral.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 218/2021 CSL
PROCESSO Nº 9434/2021 - SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO
E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS,
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E ACESSÓRIOS DOS
LABORATÓRIOS DE CONTROLE DA QUALIDADE DA
COMPESA. Abertura: 21/07/2021 às 10:00h. Disputa: 21/07/2021
às 14:00h. Versão Atualizada disponível 06/08/2021. Sueleuza
Werneck Monteiro - Agente de Licitação. Avisos de Licitação:
LICITAÇÃO.COMPESA 291/2021 CEL1 PROCESSO Nº
9684/2021 - AQUISIÇÃO DE DISJUNTOR - ETE CABANGA.
Abertura: 17/08/2021 às 10:00h. Disputa: 17/08/2021 às 14:00h.
Edital disponível 09/08/2021. Paulo Roberto Pinheiro dos
Santos - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 292/2021