DOEPE 11/06/2021 ° pagina ° 30 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCVIII • NÀ 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 013/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia civil relativos
à execução de ampliação da Escola Municipal Professor
José Arnaldo da Silva, conforme solicitação expressa da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. RESULTADO
DA HABILITAÇÃO: As empresas ALFA CONSTRUÇÕES, JN
CONSTRUTORA, SOLUSTER SERVIÇOS, CONSTRUTORA
JV e CONSTRUTORA MVC, foram declaradas habilitadas, já
a empresa MARTINS ROMULO CONSTRUTORA, não cumpriu
o “item 8.6.5” por motivo de descumprimento do citado item do
Edital, foi declarada inabilitada. Ficam todas regularmente
notificadas para, em assim querendo, interpor recurso via e-mail
no prazo legal (Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93). Caso não haja
interposição de recursos as propostas de preços serão abertas
no dia 22/06/2021 às 11hs00min. A Sessão será transmitida
pelo “Google Meet”, o link de participação será enviado por e-mail
30 minutos antes do início da Sessão. Demais informações podem
ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos ou através do
fone: (87) 3869-9665, no horário de 09hs00min às 14hs00min,
de segunda a sexta ou através do e-mail: cpllagoagrande2021@
gmail.com. Lagoa Grande/PE, 10 de junho de 2021. CLAUDENICE
MARTA SANTOS DE MENDONÇA - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO: PL Nº. 051/2021 – TOMADA DE
PREÇOS
Nº.002/2021.
OBRAS.
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS E MEIO FIO DE CONCRETO EM 10 (DEZ)
RUAS DIVERSAS, NESTE MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE,
COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 220/LOA
2021, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO PROJETO BÁSICO, ANEXO AO EDITAL, VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL: R$ 403.534,32 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL,
QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS
CENTAVOS). Abertura: 05/07/2021 às 09h. Disputa: 05/07/2021
às 09h. Edital disponível 14/07/2021. Miriam Cavalcanti de
Andrade Barbosa – Presidente da CPL. Informações: Rua Dr.
Antônio Xavier, s/nº – Centro – Macaparana/PE – CEP: 55.865000, das 08h às 13h, fone: 81-36391156 ou através do e-mail:
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação. Processo Licitatório n° 034/2021 Pregão
Eletrônico n° 016/2021. Menor preço por item. Objeto: Aquisição
Parcelada de Material de limpeza destinado as Escolas do Sistema
Municipal de Ensino, conforme termo de referência e anexos
descritos no edital. Data e Local da Sessão: 28/06/2021 às 09:00h
– no Portal : www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone
(87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta, ou, ainda por: www.portaldecompraspublicas.com.br. Paulo
César Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/
PE
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação. Processo Licitatório n° 035/2021 Pregão
Eletrônico n° 010/2020. Menor preço por item. Objeto: Aquisição
Parcelada de Material de informática destinado as Escolas do
Sistema Municipal de Ensino, conforme termo de referência e
anexos descritos no edital. Data e Local da Sessão: 30/06/2021
às 09:00h – no Portal : www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h,
de segunda a sexta, ou, ainda por: www.portaldecompraspublicas.
com.br. Paulo César Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 051/2021. CPL OBRAS. Concorrência nº
003/2021. Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA DUPLICAÇÃO DE
TRECHO DA PE 01 (NOS BAIRROS DE PAU AMARELO,
NOSSA SENHORA DO Ó E CONCEIÇÃO) E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DE TRECHO DA RUA ABIGAIL RUSSEL NO
BAIRRO NOSSA SENHORA DO Ó, MUNICÍPIO DO PAULISTA/
PE, dividido em 02 lotes. Valor Estimado: R$ 12.188.873,82.
Data e local da sessão: 14/07/2021 às 10:00h. Sala da CPL
Obras, situada na Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, nº 26,
Nobre, Paulista/PE – CEP: 53.401-560. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos, em dias úteis, no horário das
08:00h às 13:00h, ou através de solicitação por e-mail: cplobras.
[email protected]. Vanessa Ferreira de Souza, Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 052/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2021. OBJETO NAT: Compras - OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material
de Construção, com execução indireta e mediante o regime de
empreitada por preço global, para atender as necessidades das
diversas secretarias da prefeitura de Petrolândia. TIPO: Menor
Preço. FORMA DE JULGAMENTO: menor preço por item.
RECEBIMENTO DE PROPOSTA: do dia 14/06/2021 até o dia
25/06/2021 – DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 25/06/2021.
HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14:00hs (catorze
horas). Valor Máximo: R$ 807.635,81 (Oitocentos e sete mil,
seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos). LOCAL
PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo
está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços:
www.licitapetrolandia.com.br e no site: www.petrolandia.pe.gov.
br/transparência. Petrolândia/PE, 10 de junho de 2021. Fabiano
Jaques Marques - Prefeito Municipal.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 045/2021 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2021- NATUREZA DO OBJETO: Obras/Serviços
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA ÁREA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PARA A
REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DEP. MILVERNES CRUZ LIMA
COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E URBANIZAÇÃO
DO CANTEIRO CENTRAL - ORLA DE PETROLÂNDIA E
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA 05. CONFORME
CONVÊNIO CE REGOVILI 519/2021 - PM PETROLÂNDIA CAIXA - CONTRATO DE REPASSE 892481/2019 - OPERAÇÃO
1067879-97, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA
DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
PETROLÂNDIA/PE. FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço
Global. LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Petrolândia/PE, localizada à Praça dos Três Poderes, nº 141 Centro. DATA: 28/06/2021. Horário limite para recebimento de
envelopes: 09:h00min (nove horas). Horário da sessão: 10:h30min
(dez horas e trinta minutos) VALOR MÁXIMO: R$ 1.022.742,77
(Um milhão vinte e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais
e setenta e sete centavos). RETIRADA DO EDITAL: O edital e
seus anexos poderão ser consultados e obtidos no site: www.
petrolandia.pe.gov.br/transparencia
pelo
e-mail:
licitacao.
[email protected], ou obtidos no mesmo endereço no
setor de licitações no dia de expediente. Em observância ao
Decreto nº 1.131 de 06 de janeiro de 2021, a sessão de julgamento
será por meio de Videoconferência pela plataforma “MICROSOFT
TEAMS”. Petrolândia, 10 de junho de 2021. Fabiano Jaques
Marques - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE JULGAMENTO
DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo nº 018/2021, Tomada de Preços nº 001/2021. Objeto:
Pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Ivo Mariano
Barbosa, Rua José Nicolau de Assunção, Trav. Madrinha Sinhá
e Rua Projetada 06, no Centro de Santa Maria do Cambucá-PE.
A CPL informa que foi JULGADO IMPROCEDENTE o recurso
apresentado pela empresa MGM EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA. Fica designada a data de 16 de junho de 2021
às 09h00min para abertura das propostas do referido processo, o
despacho está disponível na sede da Comissão Permanente de
Licitação. Santa Maria do Cambucá, 10 de junho de 2021. Bruno
de Almeida Queiroz – Presidente da CPL
Publicações Particulares
HOSPITAL ESPERANÇA S.A.
CNPJ nº 02.284.062/0001-06 - NIRE 26.3.0002110-2
Companhia Fechada
ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA
REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2021
1. Data, hora e local: No dia 01 de junho de 2021, às 11h, na
sede social do Hospital Esperança S.A., localizado na Rua Antônio
Gomes de Freitas nº 265, Entrada 1, e Entrada Suplementar na
Praça Miguel de Cervantes nº 188, Ilha do Leite, na Cidade de
Recife, Estado de Pernambuco, CEP 50.070-480 (“Companhia”).
2. Convocação e Presenças: Convocação dispensada em
virtude da presença da totalidade dos diretores da Companhia.
3. Mesa: Presidente: Rodrigo Gavina da Cruz; Secretário: Jonas
Berbert Pulcheri. 4. Deliberações: As deliberações a seguir
foram tomadas por unanimidade e sem ressalvas dos diretores
da Companhia: 4.1. Aprovar, nos termos do parágrafo único do
artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, a designação dos
responsáveis pela condução das atividades de cada unidade de
negócio da Companhia, em especial, as unidades hospitalares,
nos termos a seguir: 4.1.1. O Sr. ALEXANDRE LOBACK
BESERRA, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de
identidade nº 17.039, expedida pelo CRM/PE, inscrito no CPF sob
o nº 895.484.937-72, estabelecido na Cidade de Recife, Estado
de Pernambuco, na Rua Antônio Gomes de Freitas nº 265, Ilha
do Leite, CEP 50.070-480, é designado como responsável pela
supervisão, operação e condução das atividades desenvolvidas
nas seguintes unidades de negócio: (a) Hospital Esperança, cujo
complexo hospitalar envolve as atividades exercidas nos CNPJs
02.284.062/0001-06, 02.284.062/0002-89 e 02.284.062/0003-60;
(b) Hospital São Marcos, cujo complexo hospitalar envolve as
atividades exercidas no CNPJ 02.284.062/0004-40; e (c) Hospital
Esperança Olinda, cujo complexo hospitalar envolve as atividades
exercidas no CNPJ 02.284.062/0008-74; e demais CNPJs que
venham a ser constituídos para operação das referidas unidades
de negócio. 4.1.2. O Sr. VALACE DENOVARO PORTELLA,
brasileiro, divorciado, médico, portador da carteira de identidade
n.º 1019897394, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o
n.º 441.292.380-00, estabelecido na Cidade de São Luís, Estado
do Maranhão, na Avenida Professor Carlos Cunha, Nº 2000,
Jaracaty, CEP: 65076-820, é designado como responsável pela
supervisão, operação e condução das atividades desenvolvidas
na unidade de negócio UDI Hospital, cujo complexo hospitalar
envolve as atividades exercidas nos CNPJs 02.284.062/0009-55,
02.284.062/0010-99 e 02.284.062/0011-70; e demais CNPJs que
venham a ser constituídos para operação da referida unidade de
negócio. 4.1.3. A Sra. MARTHA MARIA SOARES SAVEDRA,
brasileira, divorciada, médica, portadora da cédula de identidade
nº 52.42081-0, expedida pelo CRM/RJ, inscrita no CPF/MF sob
o nº 543.678.837-87, estabelecido na Cidade e Estado do Rio
de Janeiro, na Avenida Ayrton Senna, nº 3079, antigo nº 2541,
área II, Barra da Tijuca, CEP: 22775-002, é designada como
responsável pela supervisão, operação e condução das atividades
desenvolvidas na unidade de negócio Hospital Barra D’Or, cujo
complexo hospitalar envolve as atividades exercidas nos CNPJs
02.284.062/0005-21, 02.284.062/0006-02 e 02.284.062/000793, e demais CNPJs que venham a ser constituídos para
operação da referida unidade de negócio. Os responsáveis ora
designados deverão assinar termos de designação para aceitação
e concordância das obrigações e responsabilidades assumidas
na condução das atividades das unidades de negócio que foram
designados, nos termos e condições previstos no parágrafo único
do artigo 8º do estatuto social da Companhia. 4.2. Autorizar a
lavratura da ata a que se refere esta reunião na forma sumária.
5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente
ata lavrada e, depois de lida, foi aprovada por todos os diretores
da Companhia. 6. Assinaturas: Membros da diretoria: Otávio
de Garcia Lazcano, Mauricio Lopes da Silva, Mauro Teixeira
Sampaio, Rodrigo Gavina da Cruz, Leandro Reis Tavares, Martha
Maria Soares Savedra e Jamil Muanis Neto. Mesa: Presidente:
Rodrigo Gavina da Cruz; e Secretário: Jonas Berbert Pulcheri.
Confere com o original lavrado em livro próprio. Recife, 01 de
junho de 2021. Mesa: Rodrigo Gavina da Cruz - Presidente; Jonas
Berbert Pulcheri - Secretário.
LUZ PUBLICIDADE LTDA
ATA DA AGO REALIZADA EM 30-04-21
ELETRICIDADE DO BRASIL S.A. - EBRASIL
CNPJ/MF Nº 10.538.273/0001-48 - NIRE 2630.001.692-3
Ata da AGO realizada em 30/04/21. Lavrada sob a forma de
Sumário: Data: 30 /04/21. Local: Av. Eng. Antonio de Góes, n.º
60, conjunto 801-D, Bairro do Pina, CEP 51010-000, na cidade
do Recife/PE. Hora: 17:00 h. Presença: Totalidade dos acionistas
com direito a voto. Convocação: Dispensadas as formalidades
de convocação, conforme o disposto no art. 124, §4º da Lei
6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas
representando a totalidade do capital social. Mesa: Assumiu a
presidência dos trabalhos, o Sr. Dionon Lustosa Cantareli Junior,
Diretor Presidente, que convidou a mim Mayara Peixoto Quintino
Martorelli, para exercer as funções de Secretária. Ordem do Dia: (i)
Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício social
encerrado em 31/12/20, as quais foram publicadas , as quais foram
publicadas no DOEPE, e em mais um jornal de grande circulação,
vide a lei 6406/76 e estão anexadas neste ato (a saber: DOEPE
– Poder Executivo do dia 08/04/21 – Ano XCVIII nº 67, pg. 09 e
Diário de Pernambuco do dia 08/04/21 Caderno de Economia, pgs.
13 até 15); e (ii) aprovar a proposta do Conselho de Administração
em conjunto com a Diretoria quanto à distribuição de valores da
conta de Reserva de Lucros, decorrentes do recebimento de
dividendos de suas investidas. Deliberações: Dispensada, por
unanimidade, a leitura dos documentos relacionados à matéria
a ser deliberada nesta Assembleia, uma vez que é do inteiro
conhecimento dos Acionistas as Demonstrações Financeiras já
publicadas, dispensadas a presença dos Auditores, uma vez que já
prestados todos os esclarecimentos solicitados, foram aprovadas,
por unanimidade, as seguintes deliberações: (i) aprovar as
Demonstrações Financeiras do Exercício de 2020 da “Cia.”, que
compreende o Relatório da Administração, com as respectivas
Notas Explicativas, Balanço Patrimonial, Demonstração do
Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido,
Demonstração do Fluxo de Caixa e Relatório e Parecer da KPMG
Auditores Independentes, no qual foi apurado um prejuízo do
exercício no montante de R$ 62.997.732,46; e os respectivos atos
de gestão praticados no exercício social encerrado em 31/12/20;
(ii) aprovar a proposta do Conselho de Administração em conjunto
com a Diretoria a distribuição de R$ 16.689.500,00 da conta de
Reserva de Lucros, decorrentes do recebimento de dividendos
de suas investidas. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente
determinou e eu, secretário, lavrei esta ata, que, lida e achada
conforme, vai assinada por todos os presentes, que autorizam sua
publicação em forma de extrato. Recife, 30/04/20. Dionon Lustosa
Cantareli Júnior – Presidente da Mesa – Mayara Peixoto Quintino
Martorelli – Secretária. JUCEPE nº 20219139148 em 27/05/2021.
LUZ PUBLICIDADE LTDA
ATA DA AGO REALIZADA EM 30-04-21
CENTRAIS ELÉTRICAS DE PERNAMBUCO S.A. - EPESA
CNPJ/MF Nº 06.212.748/0001-34 - NIRE 2630.001.667-2
Ata da AGO realizada em 30/04/21. Lavrada sob a Forma de
Sumário: 1. Data: 23/03/21. 2. Local: Av. Antônio de Góes, n.º
60, Edifício JCPM TRADE CENTER, conj. 801-A, Bairro de
Brasília Teimosa, CEP 51010-000, na cidade do Recife/PE. 3.
Hora: 15:30 h. 4. Presença: Totalidade dos acionistas com
direito a voto. 5. Convocação: Dispensadas as formalidades
de convocação, conforme o disposto no art. 124, §4º, da Lei
6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas
representando a totalidade do capital social. 6. Mesa: Assumiu a
presidência dos trabalhos, o Sr. Dionon Lustosa Cantareli Junior,
Diretor Presidente, que convidou a mim Mayara Peixoto Quintino
Martorelli, para exercer as funções de Secretário. 7. Ordem do
Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir
e votar as o Relatório Anual, Balanço Patrimonial, e as demais
Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício social
encerrado em 31/12/20, as quais foram publicadas no DOEPE, e
em mais um jornal de grande circulação (a saber: DOEPE, Recife,
18/03/21 – Caderno Poder Executivo Ano XCVIII • Nº 67 – 9, à pág.
14; e Jornal do Commercio do dia 18/03/21, caderno de Economia
pág.s 3 e 4, conforme anexas à presente), vide a lei 6406/76 e
estão anexadas neste ato; (ii) Deliberar sobre a Destinação de
Resultado do Exercício; e (iii) Deliberar sobre a proposta do
Conselho de Administração em conjunto com a Diretoria da
distribuição de dividendos no valor de R$ 1.776.404,36 declarados
no exercício de 2019. 8. Deliberações: Dispensada, por
unanimidade, a leitura dos documentos relacionados à matéria
a ser deliberada nesta Assembleia, uma vez que é do inteiro
conhecimento dos Acionistas as Demonstrações Financeiras já
Recife, 11 de junho de 2021
publicadas no DOEPE, e em mais um jornal de grande circulação
(a saber: DOEPE, Recife, 18/03/21 – Caderno Poder Executivo
Ano XCVIII • Nº 67 – 9, à pág. 14; e Jornal do Commercio do
dia 18/03/21, caderno de Economia pág.s 3 e 4, conforme anexas
à presente), vide a lei 6406/76 e estão anexadas neste ato,
dispensadas a presença dos Auditores, uma vez que já prestados
todos os esclarecimentos solicitados, foram aprovadas, por
unanimidade, as seguintes deliberações: (i) aprovar as
Demonstrações Financeiras do Exercício de 2020 da “Cia.”, que
compreende o Relatório da Administração, com as respectivas
Notas Explicativas, Balanço Patrimonial, Demonstração do
Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido,
Demonstração do Fluxo de Caixa e Relatório e Parecer da KPMG
Auditores Independentes, no qual foi apurado um lucro líquido do
exercício no montante de R$ 73.700.196,04 e os respectivos atos
de gestão praticados no exercício social encerrado em 31/12/20;
(ii) aprovar a proposta do Conselho de Administração em conjunto
com a Diretoria de constituição da reserva de incentivo fiscal de
redução do IR de Pessoa Jurídica no valor de R$ 13.800.844,08;
não houve constituição da reserva legal por ter atingido o limite
de 20% do capital social nos termos do art. 193, da Lei 6.404/76.
Durante o exercício de 2020 foram pagos dividendos antecipados
no valor de R$ 57.217.109,20, conforme Ata de Reunião de
Conselho de Administração datada de 13/01/20, no qual está
incluso o valor dos dividendos mínimos obrigatórios de 25% de
R$ 14.974.837,99 sobre o lucro líquido do exercício de 2020;
Dividendos adicionais no valor de R$ 2.388.528,29 pagos em
14/01/21; e, em decorrência da distribuição desses dividendos,
restou a parcela de R$ 293.714,47, os quais foram declarados
a serem distribuídos quando da disponibilidade de caixa pela
Cia.; (iii) aprovar a proposta do Conselho de Administração em
conjunto com a Diretoria da distribuição de dividendos no valor
de R$ 1.776.404,36 declarados no exercício de 2019. Nada mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente determinou e eu, secretária,
lavrei esta ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por
todos os presentes, que autorizam sua publicação em forma
de extrato. Recife, 23/03/2021. Dionon Lustosa Cantareli Júnior
– Presidente da Mesa – Mayara Peixoto Quintino Martorelli Secretária. JUCEPE nº 20219139261 em 27/05/2021.
IMPERIAL D ALDEIA DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
CNPJ/MF n.º 14.596.412/0001-40 | NIRE n.º 26.2.0197895-6
EXTRATO DA DELIBERAÇÃO REALIZADA EM 01 DE JUNHO
DE 2021
MARCELO TAVARES DE MELO, inscrito no CPF/MF sob o nº
165.264.904-25, JOÃO CARLOS PAES MENDONÇA TAVARES
DE MELO, inscrito no CPF/MF sob o nº 045.053.204-64,
MARCELO TAVARES DE MELO FILHO, inscrito no CPF/MF sob o
nº 051.182.644-30 e RENATO PAES MENDONÇA TAVARES DE
MELO, inscrito no CPF/MF sob o nº 071.478.114-29, únicos sócios
da IMPERIAL D´ALDEIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO
LTDA., CNPJ/MF n.º 14.596.412/0001-40, deliberaram, nesta
data, pela redução do capital social da empresa, que era de R$
3.975.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais)
para o valor de R$ 3.025.000,00 (três milhões, vinte e cinco mil
reais), representado por 3.025.000 (três milhões, vinte e cinco mil)
quotas sociais, o que faz com base no Art. 1.082, II, do Código Civil
Brasileiro, reduzindo-se o capital em R$ 950.000,00 (novecentos
e cinquenta mil reais). Nos termos e para os fins das disposições
constantes do art. 1.084 do Código Civil, é efetuada a publicação
de presente extrato, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Recife, 01 de junho de 2021.
MARCELO TAVARES DE MELO
JOÃO CARLOS PAES MENDONÇA TAVARES DE MELO
MARCELO TAVARES DE MELO FILHO
RENATO PAES MENDONÇA TAVARES DE MELO
PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa SERTRADING (BR) LTDA., CNPJ no MF sob o n.
04.626.426/0006-10, localizada a Av. Eng. Domingos Ferreira,
4060, Edf. Empresarial Blue Tower, sl 505 A, Boa Viagem, Recife
-PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de
11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de
dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializam
os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto os
benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de comercio importador atacadista e central de
distribuição, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo
de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste
edital. A listagem dos produtos está disponível no site da AD Diper
no seguinte https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/32-2021sertrading-br-ltda/. Endereço para correspondência: Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER – Av. Conselheiro
Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP – 52020-220.