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DOEPE ° SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E ° Página 12

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DOEPE 20/05/2021 ° pagina ° 12 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
TERMO DE CESSÃO DE USO. CEDENTE: Estado de
Pernambuco, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego
e Qualificação – SETEQ. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO RURAL
DOS AGRICULTORES DOS SÍTIOS BRASIL E LAGOINHA –
ARASBL, CNPJ/CADSOL n° 07.770.337/0001-27. OBJETO: 01
barraca para artesanato; 02 expositores tipo biombo de chão;
02 expositores tipo biombo de balcão; 02 expositores tipo tela
armada de exposição; 01 carro de transporte em ferro cromado;
02 cadeiras para auditório em polipropileno. VIGÊNCIA: até 31
de março de 2021. Recife, 21/12/2020. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES – SEC. DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO. ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA MELO
– SEC. EXECUTIVA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA E DE
FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO.
TERMO DE CESSÃO DE USO. CEDENTE: Estado de
Pernambuco, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego
e Qualificação – SETEQ. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES RURAIS DO SÍTIO ARROMBADO – AMRUSA,
CNPJ/CADSOL n° 00.798.919/0001-72. OBJETO: 01 barraca
para artesanato; 02 expositores tipo biombo de chão; 02
Expositores tipo biombo de balcão; 02 expositores tipo tela
armada de exposição; 01 carro de transporte em ferro cromado;
02 cadeiras para auditório em polipropileno. VIGÊNCIA: até 31
de março de 2021. Recife, 21/12/2020. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES – SEC. DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO. ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA MELO
– SEC. EXECUTIVA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA E DE
FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO.

TERMO DE CESSÃO DE USO. CEDENTE: Estado de
Pernambuco, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego
e Qualificação – SETEQ. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO
PEQUENOS HORTICULTORES DA COMUNIDADE DE VÁRZEA
DE SANTA CRUZ, CNPJ/CADSOL n° 00.859.966/0001-89.
OBJETO: 01 barraca para artesanato; 02 expositores tipo biombo
de chão; 02 expositores tipo biombo de balcão; 02 expositores
tipo tela armada de exposição; 01 carro de transporte em ferro
cromado; 02 cadeiras para auditório em polipropileno. VIGÊNCIA:
até 31 de março de 2021. Recife, 21/12/2020. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES – SEC. DO TRABALHO, EMPREGO
E QUALIFICAÇÃO. ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA
MELO – SEC. EXECUTIVA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA E
DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO.

TERMO DE CESSÃO DE USO. CEDENTE: Estado de
Pernambuco, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego
e Qualificação – SETEQ. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DAS
TAPECEIRAS DE LAGOA DO CARRO – ASTALC, CNPJ/CADSOL
n° 12.048.526/0001-20. OBJETO: 01 barraca para artesanato; 02
expositores tipo biombo de chão; 02 expositores tipo biombo de
balcão; 02 expositores tipo tela armada de exposição; 01 carro
de transporte em ferro cromado; 02 cadeiras para auditório em
polipropileno. VIGÊNCIA: até 31 de março de 2021. Recife,
21/12/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – SEC.
DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. ADRIANA
CARMEM QUEIROZ COSTA MELO – SEC. EXECUTIVA
DE MICRO E PEQUENA EMPRESA E DE FOMENTO AO
EMPREENDEDORISMO.

TERMO DE CESSÃO DE USO. CEDENTE: Estado de
Pernambuco, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego
e Qualificação – SETEQ. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DAS
MULHERES RASPADEIRAS DE MANDIOCA DE GLÓRIA DE
GOITÁ – AMURGG, CNPJ/CADSOL n° 15.162.539/0001-14.
OBJETO: 01 barraca para artesanato; 02 expositores tipo biombo
de chão; 02 expositores tipo biombo de balcão; 02 expositores
tipo tela armada de exposição; 01 carro de transporte em ferro
cromado; 02 cadeiras para auditório em polipropileno. VIGÊNCIA:
até 31 de março de 2021. Recife, 21/12/2020. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES – SEC. DO TRABALHO, EMPREGO
E QUALIFICAÇÃO. ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA
MELO – SEC. EXECUTIVA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA E
DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO.

TERMO DE CESSÃO DE USO. CEDENTE: Estado de
Pernambuco, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego
e Qualificação – SETEQ. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS
ARTESÃO DE FEIRA NOVA – ARTEFEN, CADSOL n° 117122.
OBJETO: 01 barraca; 02 expositores tipo biombo de chão;
02 expositores tipo biombo de balcão; 02 expositores tipo tela
armada de exposição; 01 carro de transporte em ferro cromado;
02 cadeiras para auditório em polipropileno. VIGÊNCIA: até 31
de março de 2021. Recife, 21/12/2020. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES – SEC. DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO. ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA MELO
– SEC. EXECUTIVA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA E DE
FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO.

TERMO DE CESSÃO DE USO. CEDENTE: Estado de
Pernambuco, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego
e Qualificação – SETEQ. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE PAUDALHO – AGRIFAN, CNPJ/
CADSOL n° 13.800.216/0001-83. OBJETO: 01 Barraca para
artesanato; 02 Expositores tipo biombo de chão; 02 Expositores
tipo biombo de balcão; 02 Expositores tipo tela armada de
exposição; 01 Carro de transporte em ferro cromado; 02
Cadeiras para auditório em polipropileno. VIGÊNCIA: até 31
de março de 2021. Recife, 21/12/2020. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES – SEC. DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO. ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA MELO
– SEC. EXECUTIVA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA E DE
FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO.

Recife, 20 de maio de 2021

TERMO DE CESSÃO DE USO. CEDENTE: Estado de
Pernambuco, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego
e Qualificação – SETEQ. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE
SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DE BELO ORIENTE - ASSECO,
CNPJ/CADSOL n° 07.266.525/0001-05. OBJETO: 02 Barracas
para artesanato; 04 Expositores tipo biombo de chão; 04
Expositores tipo biombo de balcão; 04 Expositores tipo tela
armada de exposição; 02 Carros de transporte em ferro cromado;
04 Cadeiras para auditório em polipropileno. VIGÊNCIA: até 31
de março de 2021. Recife, 21/12/2020. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES – SEC. DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO. ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA MELO
– SEC. EXECUTIVA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA E DE
FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2021 - PL N.º 005/2021.
Tendo em vista a necessidade de se aguardar apreciação do
TCE-PE sobre os esclarecimentos solicitados pelo NEG relativos
a exigências editalícias da Concorrência em tela, fica adiada
“sine die” a Nova Data de abertura. A qual será divulgada
posteriormente.. Informações pelo fone: (81) 3541-4715 Ramal
246 ou pelo e-mail [email protected]. Abreu e Lima,
17 de maio de 2021. Alice Odette Assumpção Oliveira – Presidente
da CPLOSE.

AVISO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE
AVISO DE EDITAL
PL – 036/2021 – TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2021
OBJETO Nat:. Obra/Serviços de engenharia - OBJETO Descr:
– contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços de pavimentação em paralelepípedos, com material e
mão-de-obra da empreiteira, em cumprimento ao Convênio nº
866.536/2018 celebrado entre o Município de Timbaúba e a União,
representada pela CEF – Caixa Econômica Federal. Valor máximo
aceitável - R$ 423.666,18.
Data e hora de abertura: 08/06/2021 às 14:00 horas. Em
decorrência da pandemia do coronavírus a sessão pública será
realizada através de videoconferência, transmitida através do
aplicativo “Google Meet”. Permitida a presença apenas dos
membros da CPL, conforme orientações dispostas no edital.
Cada licitante interessado em participar da sessão pública
deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail
da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura municipal
de Timbaúba - [email protected]. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através do e-mail elencado
ou através do portal de transparência no endereço eletrônico
www.timbauba.pe.gov.br. Também se encontra disponível na sala
da CPL, cita à Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba, 19 de
maio de 2021.
Marina de Fátima de Lira Silva.
Presidente da CPL.

AVISO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE
AVISO DE EDITAL
PL – 035/2021 – TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2021
OBJETO Nat:. Obra/Serviços de engenharia - OBJETO Descr:
– contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços de pavimentação em paralelepípedos, com material e
mão-de-obra da empreiteira, em cumprimento ao Convênio nº
846.129/2017 celebrado entre o Município de Timbaúba e a União,
representada pela CEF – Caixa Econômica Federal. Valor máximo
aceitável - R$ 264.632,89.
Data e hora de abertura: 08/06/2021 às 09:00 horas. Em
decorrência da pandemia do coronavírus a sessão pública será
realizada através de videoconferência, transmitida através do
aplicativo “Google Meet”. Permitida a presença apenas dos
membros da CPL, conforme orientações dispostas no edital.
Cada licitante interessado em participar da sessão pública
deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail
da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura municipal
de Timbaúba - [email protected]. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através do e-mail elencado
ou através do portal de transparência no endereço eletrônico
www.timbauba.pe.gov.br. Também se encontra disponível na sala
da CPL, cita à Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba, 19 de
maio de 2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
Em correção a matéria publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco no dia 19, de maio de 2021. Pag. 14 – Ano XCVIII
– N° 95, onde lê-se PROCESSO LICITATÓRIO N° 30/2021.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2021. Leia-se PROCESSO
LICITATÓRIO N° 31/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO N°

EIS E DE
ÚT



19/2021. Edital disponível via Email cpl2018j.nabuco@hotmail.
com, ou na CPL no horário das 08:00 as 13:00 horas no endereço
sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 19 de maio de 2021.
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - PROC. LICITATÓRIO
Nº 023/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. DOM FRANCISCO
XAVIER NIERHOF E MANOEL BATISTA FILHO - Contrato
de Repasse nº 900213/20 - Ministério do Desenvolvimento
Regional - Operação CEF nº 1070881-85. Sessão: 04/06/2021,
às 10h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida
Cel. Caribé, nº 266, Centro, Belém do São Francisco. Data
Limite para Cadastramento ou atendimento das condições de
cadastramento: 01/06/2021. TIPO: Menor Preço. Valor Máximo
Admitido: R$ 421.182,82. Os interessados poderão adquirir
o Edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação desta
Prefeitura, sito no mesmo endereço, Tel. (87) 3876-2393, no
horário das 08:00 às 12:00 horas ou por e-mail: cplbelem@hotmail.
com. Belém do São Francisco, 19 de maio de 2021. Anderson
Severiano dos Santos - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO (Eletrônico)
PROCESSO
LICITATÓRIO
N.º009/2021;
PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº 007/2021. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de PNEUS, CÂMARAS
E PROTETORES destinados à manutenção dos veículos
pertencentes à Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, para um
período de 12 meses. Valor total Estimado R$417.658,30. Início
do acolhimento das Propostas: a partir das 07h00min do dia
21/05/2021; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min
do dia 02/06/2021, Abertura das Propostas: 07h05min do dia
02/06/2021; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia
02/06/2021; Referência de tempo: horário de Brasília (DF);
Informações: pelo e-mail: comissaolicitacao@cachoeirinha.
pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações). Material disponível
em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br,
clicando no link do “portal da Transparência”, e no Portal do Tome
Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e
obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha/PE, 19 de maio de
2021. Marcos Antônio Alves de Morais. Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
MUNICÍPIO DE JUREMA/PE
CNPJ 10.141.489/0001-75
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 002/2021 - Processo Licitatório nº
008/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para executar os serviços de pavimentação em vias públicas no
município de Jurema-PE (LOTE I) no valor de R$ 562.151,59,
no âmbito do Contrato de Repasse nº 1059.504-59-Convênio
874922/2018/MCIDADES/CAIXA e Pavimentação do Alto do
Cruzeiro no município de Jurema-PE (LOTE II) no valor de
R$ 324.953,04, conforme Contrato de Repasse nº 1.060.90974 - Convênio 874879/2018/MTURISMO/CAIXA. Abertura:
04/06/2021, às 10:00h (Horário de Brasília). Transmitida (Ao
vivo), por meio do canal da Comissão Permanente de Licitação e
Contratos da Prefeitura de Jurema/PE, através do Acesso: https://
www.youtube.com/channel/UCS1zewoE7HRrIQIUZ6QKYA.
Edital disponível no site: https://jurema.pe.gov.br/licitacoes ou
E-mail: [email protected].
Joeverson Sobral Luna
Secretário de Infraestrutura.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
DATA DE ABERTURA DE DOCUMENTOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2021 – CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2021– Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas da
área de saúde para a prestação de serviços na realização de
exames laboratoriais de acordo com a tabela SUS para o setor
covid e pré-natal do município. Data Para abertura de Documentos:
07/06/2021 às 10h00min – horário de Brasília – em reunião virtual
através do Google Meet no link: meet.google.com/pib-vxfi-btb.
Informações e Edital: Junto à Comissão de Licitação, de segunda
a sexta-feira de 08h00min as 13h00min, exclusivamente através
do e-mail [email protected]. Paulo Cabral Da Silva JuniorSecretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO

Marina de Fátima de Lira Silva.
Presidente da CPL.

PÚBLICOS
OS

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0012/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº. 0009/2021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR
DO TIPO ACJ (JANELA), PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE)

MESES, VISANDO ATENDER LABORATÓRIO CENTRAL DE
SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - LACEN/PE.
| V. total est. R$ 280.234,9515 | Recebimento das Propostas Até:
11/06/2021, às 09h00 | Abertura das Propostas: 11/06/2021, às
09h05 | início da disputa: 11/06/2021, às 09h10 | o Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 19/05/2021. Vilma Albino Macario
Presidente/Pregoeira – CPLC - VIII.

ÊN
ERG CIA
EM

DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA: 02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:17/05/2021.
SEI:2300000575.000001/2021-51
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 031/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:
JUPI
-PE.CNPJ/MF
n.10.140.978/0001-02.OBJETO:
Execução
de
programa
designado “ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO
DE 2007 A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2009. VIGÊNCIA: 02 ANOS.DATA DA
CELEBRAÇÃO:17/05/2021.SEI:2300000575.000001/2021-51
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 032/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:PARANATANA-PE.CNPJ/MF
n.
10.144.426/0001-72.OBJETO: Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA: 02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:17/05/2021.
SEI:2300000575.000001/2021-51
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 033/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:SÃO
JOÃO-PE.CNPJ/
MF n.10.146.374/0001-30.OBJETO: Execução de programa
designado “ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO
DE 2007 A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2009. VIGÊNCIA: 02 ANOS.
DATA
DA
CELEBRAÇÃO:17/05/2021.
SEI:2300000575.000001/2021-51
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 034/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:BOM
CONSELHO-PE.CNPJ/MF
n.11.285.954/0001-04.OBJETO: Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA: 02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:09/02/2021.
SEI:2300000575.000001/2021-51
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 035/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:
CAETES-PE.CNPJ/MF
n.10.131.720/0001-40.OBJETO:
Execução
de
programa
designado “ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO
DE 2007 A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2009. VIGÊNCIA: 02 ANOS.DATA DA
CELEBRAÇÃO:02/02/2021.SEI:2300000575.000001/2021-51
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 036/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:
GARANHUNS-PE.CNPJ/
MF n.11.303.9069/0001-00.OBJETO: Execução de programa
designado “ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO
DE 2007 A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2009. VIGÊNCIA: 02 ANOS.DATA DA
CELEBRAÇÃO:11/02/2021.SEI:2300000575.000001/2021-51
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 037/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:
IATI-PE.CNPJ/MF
n.11.286.374/0001-31.OBJETO: Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA: 02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:24/02/2021.
SEI:2300000575.000001/2021-51
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 038/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:
JUCATI-PE.CNPJ/MF
n.35.450.790/0001-91.OBJETO:
Execução
de
programa
designado “ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO
DE 2007 A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2009. VIGÊNCIA: 02 ANOS.DATA DA
CELEBRAÇÃO:09/02/2021.SEI:2300000575.000001/2021-51
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 039/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:LAGOA
DO
OURO-PE.CNPJ/
MF n.11.286.267/0001-03.OBJETO: Execução de programa
designado “ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO
DE 2007 A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2009. VIGÊNCIA: 02 ANOS.DATA DA
CELEBRAÇÃO:08/05/202SEI:2300000575.000001/2021-51
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 040/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:LAJEDO-PE.CNPJ/MF
n.10.143.246/0001-76.OBJETO:
Execução
de
programa
designado “ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO
DE 2007 A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2009. VIGÊNCIA: 02 ANOS.DATA DA
CELEBRAÇÃO:29/01/2021.SEI:2300000575.000001/2021-51
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 041/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:
SALOÁ-PE.CNPJ/MF
n.11.455.714/0001-00.OBJETO: Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA: 02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:15/02/2021.
SEI:2300000575.000001/2021-51
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 042/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:
TEREZINHA-PE.CNPJ/MF
n.11.286.366/0001-95.OBJETO: Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA: 02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:15/02/2021.
SEI:2300000575.000001/2021-51

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SERV
IÇ

12 - Ano XCVIII • NÀ 96

Em correção a matéria publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco no dia 19, de maio de 2021. Pag. 14 – Ano XCVIII
– N° 95, onde lê-se PROCESSO LICITATÓRIO N° 29/2021. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2021. Leia-se PROCESSO
LICITATÓRIO N° 30/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N° 18/2021. Edital disponível via Email cpl2018j.nabuco@hotmail.
com, ou na CPL no horário das 08:00 as 13:00 horas no endereço
sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 19 de maio de 2021.
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Pregoeira

PROCON

0800 281 1311

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