DOEPE 17/04/2021 ° pagina ° 24 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVIII • NÀ 74
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 17 de abril de 2021
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
CNPJ 03.206.056/0001-95 CAPITAL SUBSCRITO R$ 472.970,00 CAPITAL INTEGRALIZADO R$ 472.970,00
Relatório da Diretoria: Srs. Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas. o Balanço Patrimonial - BP, a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL
e a Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020, acompanhado das correspondentes notas explicativas. Outrossim, colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julguem necessários sobre as
demonstrações contábeis que ora lhes apresentamos. Recife, 05 de março 2020. Bruno de Moraes Lisboa - Diretor Presidente - DP - CPF: 520.620.904-04; Antônio Florentino Calixto Junior - Diretor Administrativo e de Operações - DAO - CPF: 268.406.774-00; Dulce
Valença Collier de Brito - Diretora de Obras - DOB - CPF: 621.241.104-20; Luís Alberto Gomes de Farias Filho - Diretor de Apoio Jurídico - DAJ - CPF: 070.555.594-13; Maria Vilani de Lima - Diretora de Gestão Financeira - DGF - CPF: 509.489.894-91; Givaldo Lima
de Melo - Diretor de Projetos e Orçamento - DPO - CPF: 268.397.844-87.
ATIVO
CIRCULANTE
Disponível
Devedores por venda compromissada
Estoques
Impostos a recuperar
Outros créditos
Bens Imóveis disponíveis
p/comercialização
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo
Devedores por venda compromissada
Depósitos judiciais
Obras / Financiamentos (Op. Vinculadas)
Imobilizado
Bens Móveis/Imóveis
Depreciação Acumulada
TOTAL DO ATIVO
NOTAS
NOTA 04
NOTA 05
NOTA 06
NOTA 07
NOTA 08
NOTA 05
NOTA 12
NOTA 09
BALANÇO PATRIMONIAL 31 DE DEZEMBRO 2020
EM REAIS
2020
2019 PASSIVO
83.090.429
101.751.975 CIRCULANTE
21.911.360
40.534.136
57.773.988
57.773.988 Fornecedores
256.819
266.994 Salários e encargos sociais
508
508 Impostos e contribuições a recolher
1.391.281
1.419.876 Provisão de férias, 13º e encargos
Créditos a repassar
1.756.473
1.756.473 Outras obrigações
NÃO CIRCULANTE
556.678.190
525.612.134
545.040.189
513.845.800 Imposto de renda e contrib. social diferido
6.059.767
6.059.766 Provisão p/contingência
180.395
180.395 Obras / Financiamentos (Op. Vinculadas)
538.800.027
507.605.639 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
11.638.001
11.766.334 Capital Social
12.366.972
12.320.087 Adiant. p/Futuro aumento de Capital
(728.971)
(553.753) Reserva Legal
Reserva Estatutária
Reserva de Lucros a Realizar
Lucros ou Prejuízos Acumulados
Ajustes de exercícios anteriores
Resultado do Exercício
639.768.619
627.364.109 TOTAL DO PASSIVO
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DOS EXERCÍCIOS SOCIAIS
FINDOS EM 31.12.2020 E 2019
EM REAIS
2020
2019
RECEITA BRUTA
NOTA 20
421.004
409.649
(-) Impostos Sobre Vendas
(18.249)
(12.230)
RECEITA LIQUIDA
402.755
397.419
(-) Custos das Mercad., prod.ou Serviços
0,00
0,00
LUCRO BRUTO
402.755
397.419
DESPESAS (RECEITAS) OPERACIONAIS
(6.433.787)
(9.946.383)
Produção e melhoramentos habitacionais. NOTA 21
(44.952.845)
(94.541.412)
Administrativas
NOTA 22
(38.629.073)
(24.276.670)
Depreciação
(175.218)
(171.851)
Tributárias
(54.184)
(213.859)
Outras Receitas
NOTA 23
77.377.533
109.257.409
RESULTADO ANTES DA DESPESA
(RECEITA) FINANCEIRA
(6.031.032)
(9.548.964)
Receitas financeiras
1.834.635
758.684
Despesas Financeiras
(136.479)
(23.695)
Lucro ou prejuízo antes do IRPJ/CSLL
(4.332.876)
(8.813.975)
Imposto de renda
0,00
0,00
Contribuição social
0,00
0,00
Lucro ou prejuízo líquido do exercício
(4.332.876)
(8.813.975)
Prejuízo (lucro) Líquido por ação
(9)
(19)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DOS EXERCÍCIOS SOCIAIS
FINDOS EM 31.12.2020 E 2019
EM REAIS
2020
2019
Prejuízo do exercício
(4.332.876)
(8.813.975)
Retificação de erro exercício anterior
(1.297.908)
2.795.330
Resultado Abrangente Total
(5.630.784)
(6.018.645)
NOTAS
NOTA 10
NOTA 11
NOTA 13
NOTA 15
NOTA 14
NOTA 12
NOTA 16
NOTA 18
NOTA 17
EM REAIS
2020
2019
21.564.842
3.222.943
611.865
431.950
567.093
10.544.626
6.186.365
32.366.246
11.688.882
693.034
282.732
594.859
10.546.891
8.559.848
576.385.811
3.671.850
19.773.112
552.940.849
41.817.966
472.970
36.932.855
94.594
160.586
4.914.350
4.873.395
(1.297.908)
(4.332.876)
639.768.619
547.549.113
3.671.850
8.375.361
535.501.902
47.448.750
472.970
36.932.855
94.594
160.586
4.914.350
10.892.040
2.795.330
(8.813.975)
627.364.109
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS SOCIAIS
FINDOS EM 31.12.2020 e 2019
EM REAIS
2020
2019
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro/Prejuízo do exercício
(4.332.876)
(8.813.975)
Ajustes
(1.122.690)
2.967.181
Depreciação
175.218
171.851
Ajustes exercício anterior
(1.297.908)
2.795.330
(5.455.566)
(5.846.794)
(Aumento) Redução de Ativos e Passivos
(13.120.325)
25.621.017
Devedores por vendas compromissadas
(1)
0
Estoques
10.175
6.429
Outros créditos
28.595
(299.327)
Impostos a recuperar
0
(508)
Depósitos judiciais
0
(639)
Obras / Financiamento (Ativo)
(31.194.388)
(507.605.639)
Fornecedores
(8.465.939)
7.428.257
Salários e Encargos Sociais
(81.169)
85.390
Impostos
149.218
114.290
Provisão para Férias, 13º e encargos
(27.766)
147.588
Créditos a Repassar
(2.265)
10.717
Obras / Financiamento (Passivo)
17.438.947
522.378.781
Provisão para Contingências
11.397.751
463.778
Outras Obrigações
(2.373.483)
2.891.900
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVID. DE INVESTIMENTOS
(46.885)
(16.395)
Aquisição de ativos imobilizados
(46.885)
(16.395)
Caixa Líquido gerado
(18.622.776)
19.757.828
AUMENTO (REDUÇÃO) NAS DISPONIBILIDADES
Saldo Inicial das disponibilidades
40.534.136
20.776.308
Saldo Final das disponibilidades
21.911.360
40.534.136
(18.622.776)
19.757.828
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS SOCIAIS FINDOS EM 31.12.2020 E 2019 - EM REAIS
Adiantamentos p/ Subvenções
Reservas de
Lucros
Capital
futuro aumento econômicas
Reserva
Reservas
Lucros a
(Prejuízo)
Descrição
Realizado
de capital
estaduais
Legal
Estatutárias
Realizar
Acumulados
Saldo em 31 de dezembro de 2018
472.970
36.932.855
0,00
94.594
160.586
4.914.350
10.892.040
Ajustes de Exercícios Anteriores
2.795.330
Resultado Líquido do Exercício
(8.813.975)
Saldo em 31 de dezembro de 2019
472.970
36.932.855
0,00
94.594
160.586
4.914.350
4.873.395
Ajustes de Exercícios Anteriores
(1.297.908)
Resultado Líquido do Exercício
(4.332.876)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
472.970
36.932.855
0,00
94.594
160.586
4.914.350
(757.389)
Total
53.467.395
2.795.330
(8.813.975)
47.448.750
(1.297.908)
(4.332.876)
41.817.966
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ENCERRADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
1. CONTEXTO OPERACIONAL. a) Constituição da Sociedade e Objeto Social: A Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB é uma sociedade de economia mista de
capital autorizado, constituída na forma da Lei Estadual nº 7.832 de 06/04/1979, alterada
pela Lei Estadual nº 11.629 de 28/01/1999 e com sua denominação modificada por meio do
decreto estadual nº 26.221 de 10/12/2003, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Urbana e Habitação, através da Lei Estadual 16.520 de 27/12/2018, com sede e foro na cidade
do Recife-PE, que tem por objeto social participar da política de desenvolvimento urbano do
Estado de Pernambuco, promovendo a racionalização dos problemas habitacionais da comunidade, sob o prisma da relevante interesse social. Está compreendido no objeto social
da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, entre outros (i) a produção e a
comercialização de unidades habitacionais de interesse social; (ii) a aquisição e a urbanização de terrenos a serem utilizados em programas habitacionais; e (iii) a celebração de
convênios de cooperação técnica e/ou financeiros com entidades publicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras para alcançar os seus objetivos sociais. b) Celebração de Convênios: A partir de 04/12/2007, foram celebrados diversos convênios entre a União Federal,
por intermédio do Ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica FederalCEF, e o Governo do Estado de Pernambuco, tendo a Companhia Estadual de Habitação
e Obras – CEHAB como interveniente executora; objetivando a execução de ações relativas ao programa PPI Intervenção em Favelas – Saneamento integrado e ao programa
FNHIS – Habitação de Interesse Social. c) Fonte de Recursos Financeiros: Constituem
as principais fontes de recursos financeiros da Companhia Estadual de Habitação e Obras
– CEHAB, os seguintes: (i) as subvenções para custeio e investimentos do Governo do Estado de Pernambuco; (ii) as receitas das atividades imobiliárias (venda de imóveis e kits de
construção); e (iii) receitas de convênios. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS. a) Apresentação das Demonstrações Financeiras: As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, requeridas para os exercícios findos em 31 de Dezembro de
2020 e de 2019, as quais levam em consideração as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações – Lei nº 6.404/76 alteradas pelas Leis nº 11.638/07 e 11.941/09, nos pronunciamentos, nas orientações e nas interpretações emitidas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis – CPC, homologado pelos órgãos reguladores. A Demonstração do Valor Adicionado deixou de ser elabora uma vez que só é requerida pelas Companhias Abertas. b) Sistema informatizado do Estado de Pernambuco – E-FISCO: A
escrituração contábil da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB foi efetuada
por meio do sistema informatizado do Estado de Pernambuco (E-FISCO). 3. PRINCIPAIS
PRÁTICAS CONTÁBEIS. a) Apuração do resultado: O resultado das operações (receitas, custos e despesas) é apurado em conformidade com o regime contábil de competência dos exercícios. b) Estimativas contábeis: As demonstrações financeiras incluem
estimativas e premissas, estimativas de valor justo de determinados instrumentos financeiros, valor residual do ativo imobilizado, provisão para contingências, estimativa da vida
útil de determinados ativos, provisão de ativos e passivos relacionados a empregados, e outros similares. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas pode resultar em
valores diferentes dessas estimativas e premissas, em decorrência da imprecisão de
processo de sua determinação. c)Instrumentos financeiros: Os instrumentos financeiros
incluem bancos e aplicações financeiras, contas a receber de usuários, tributos a recuperar,
outros recebíveis, assim como valores a pagar a empreiteiros e fornecedores, empréstimos
e outras dívidas. Instrumentos financeiros estão reconhecidos inicialmente pelo valor nominal. Posteriormente ao reconhecimento inicial, os instrumentos financeiros são mensurados
ao valor justo acrescidos de eventuais encargos ou reduzidos por eventuais diminuições
no valor recuperável. Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido
dos mesmos é reportado ao balanço patrimonial nos casos em que há um direito legal de
compensar seus valores e há uma intenção de liquidá-los pelos seus valores líquidos, ou
há uma intenção de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. d) Disponível:
O Disponível inclui depósitos bancários e aplicações financeiras com liquidez imediata
e com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado divulgado na Nota explicativa nº4. e) Devedores por venda compromissada: Está representado pelo total
das prestações vencidas e a vencer dos contratos de financiamento imobiliário firmados
com mutuários, os quais são regidos pelas normas do Sistema Financeiro de Habitação
– SFH, divulgados na Nota explicativa nº 5. f) Estoques: Os estoques, referentes a materiais de consumo e de construção, são avaliados pelo custo médio de aquisição que
não excedem ao valor de mercado, divulgados na Nota explicativa nº 6. g) Bens imóveis
disponíveis para comercialização: Os bens imóveis disponíveis para comercialização
e os lotes urbanizados são avaliados pelo custo de construção sem exceder ao valor de
mercado e sem considerar os valores correspondentes aos terrenos, conforme escrito na
Nota explicativa nº 8. h) Ativo imobilizado: O imobilizado é registrado ao custo de
aquisição ou construção. A depreciação dos ativos é calculada pelo método linear, as
taxas que levam em consideração a vida útil econômica dos bens com os respectivos valores residuais, divulgadas na Nota explicativa nº 9. i) Obras / Financiamentos (Op. Vinculadas): Os saldos apresentados no ativo e passivo não circulante estão representados
pelos valores líquidos entre os recursos recebidos de diversos convênios, Operação de
Credito e Contrato de Repasse do Governo do Estado de Pernambuco e da República
Federativa do Brasil, e os recursos aplicados visando os objetivos de cada convênio,
Operação de Credito e Contratos de Repasse. Vide Nota explicativa nº 12. j) Provisão
para Contingências: A provisão para contingências está constituída com base na avaliação de riscos prováveis, suportados por parecer jurídico interno e externo, dos atos conhecidos até 31/12/2020. Vide Nota explicativa nº 14. k) Receitas de Subvenções
Econômicas Estaduais: As receitas de subvenções estão apresentadas pelos recursos
passados pelo Governo do Estado de Pernambuco para as seguintes finalidades: (i) custeio;
(ii) aporte das contrapartidas do Estado de Pernambuco relativo aos convênios, operações
de credito e contratos de repasse confirmados com a União Federal; (iii) infra-estrutura para
as habitações construídas em convênios destinados a recuperação de habitações danificadas por inundações; e (iv) consultoria para elaboração de projetos habitacionais.
4 .DISPONÍVEL
EM REAIS
2020
2019
Bancos
9.817.664 10.346.325
Aplicações financeiras
12.093.696 30.187.811
TOTAIS
21.911.360 40.534.136
5. DEVEDORES POR VENDA COMPROMISSADA
EM REAIS
Descrição
2020
2019
Loteamento Nova Lagoa Grande - Lagoa Grande/PE – OV670
841.370
841.370
Marcos Freire III - Jaboatão dos Guararapes/PE – OV560
1.151.032
1.151.032
Antônio Maria - Jaguarana - Paulista/PE – OV630
5.344.468
5.344.468
Gov. Agamenon Magalhães - Recife/PE – OV590
2.145.498
2.145.498
Cedro III - Caruaru/PE – OV580
2.731.601
2.731.601
Anexo CSU - Igarassu/PE – OV570
539.224
539.224
Afrânio - Afrânio/PE – OV550
646.261
646.261
Tenente PM Davi Jurubeba - Serra Talhada/PE – OV510
378.535
378.535
Kits de Material de Construção – OV1290
2.912.257
2.912.257
Cedro III - Terrenos - Caruaru/PE – OV640
2.435.267
2.435.267
Bodocó - Bodocó/PE – OV1060
1.137.134
1.137.134
Peixinhos - Olinda/PE – OV520
1.485.584
1.485.584
Vila das Aeromoças - Recife/PE – OV600
1.133.275
1.133.275
Ilha Energética Gravatá/PE – OV500
505.135
505.135
Ibimirim/PE – OV690
581.138
581.138
Bom Jardim/PE – OV700
269.721
269.721
Buique/PE – OV1070
506.880
506.880
Mirandiba/PE – OV1080
1.000.061
1.000.061
Loteamento Eucalipto - Pesqueira/PE – OV620
365.221
365.221
Loteamento Belo Jardim - Belo Jardim/PE – OV610
529.664
529.664
Loteamento São Lucas - Bezerros/PE – OV540
797.850
797.850
Hélio Lemos - Paulista/PE – OV530
3.187.518
3.187.518
JUROS + ENCARGOS (PARC.EM ATRASO)
33.209.061 33.209.061
TOTAL
63.833.755 63.833.755
Ativo Circulante
57.773.988 57.773.988
Ativo não Circulante
6.059.767
6.059.767
63.833.755 63.833.755
As vendas de unidades habitacionais concluídas são efetuadas com base em contratos
de promessa de compra e venda, firmados com os mutuários. A administração da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB decidiu pela não constituição da provisão para os créditos de liquidação duvidosa, tendo em vista que essas operações estão
cobertas por garantia real sobre os imóveis alienados. Os controles extras contábeis não
se encontram conciliados com os saldos contábeis e carecem de análises e regularizações, pois a CIA encontra-se em adequação ao novo sistema de arrecadação e controle
dos MUTUARIOS.
6. ESTOQUES
Descrição
2020
2019
Almoxarifado – Material de Consumo
8.119
16.415
Almoxarifado – Materiais de Construção
248.700
250.579
Total
256.819
266.994
A CIA estabelece todos os anos, à criação das Comissões para Inventário do Almoxarifado
tanto de material de consumo, quanto para os materiais de construção, com o objetivo de
evidenciar e dar clareza no processo de uso dos mesmos, balizando o confronto da informação do inventario físico com o contábil.
7. IMPOSTOS A RECUPERAR
Descrição
2020
2019
INSS A COMPENSAR (PG EM DUPLICIDADE)
508
508
Total
508
508
8. BENS IMÓVEIS DISPONÍVEIS PARA COMERCIALIZAÇÃO
EM REAIS
2020
2019
Loteamento São Lucas – Bezerros
14.499
14.499
Cedro III - Casas – Caruaru-PE
24.032
24.032
Antônio Maria – Jaguarana – Paulista – PE
138.305
138.305
Ibimirim – Ibimirim - PE
29.441
29.441
CSU Rio Doce – Olinda - PE
386.587
386.587
Cedro III – Terrenos – Caruaru - PE
618.586
618.586
Mirandiba
133.893
133.893
Conjunto Residencial Bom Jardim
64.555
64.555
Conjunto Residencial Gravatá
311.847
311.847
Conjunto Residencial Marcos Freire
8.894
8.894
Conjunto Residencial Igarassu
9.298
9.298
Conjunto Residencial Bodocó
16.536
16.536
TOTAIS
1.756.473
1.756.473
A Cehab mensurou o estoque pelo custo de aquisição obedecendo ao CPC 16 (R1) onde
estabelece em seu item 9, que os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou
pelo valor realizável liquido, dos dois o menor. Não houve reavaliação dos preços a mercado
dos imóveis desde 08/2017, pelo motivo do mercado imobiliário permanecer estável, de
acordo com a avaliação da Gerencia Imobiliária – GEI/GAD.
9. IMOBILIZADO
2020
2019
Custo/ Depreciação
Valor
Ajuste Acumulada
Líquido Residual
Liquido
Edificações em Geral
831.575
(103.781)
727.794
33.263
759.727
Terrenos
10.354.450
0 10.354.450
0 10.354.450
Móveis e Utensílios
421.596
(189.506)
232.090
42.160
270.033
Máquinas e Equip.
283.232
(124.387)
158.845
28.970
184.233
Bens de Informática
476.119
(311.297)
164.822
47.612
197.891
12.366.972
(728.971) 11.638.001
152.005 11.766.334
A CEHAB implantou no exercício de 2016, o controle dos bens móveis / Imóveis integrantes
do ativo imobilizado por: valor, data de aquisição, estado de conservação, local e valor justo
de cada bem, assim como valor residual individual dos mesmos, através da comissão especial de inventariantes nomeados pela portaria 69/2016, onde realizarão treinamentos na
escola do Cefospe para adequação as normas vigentes e padronização da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco – SAD/PE. A CIA elaborou de acordo com o CPC 01,
o teste de IMPAIRMENT sobre o ativo imobilizado (bens móveis) com objetivo de assegurar que os mesmos não estejam registrados contabilmente por um valor superior aquele
possível de ser recuperado por uso ou por venda, após aplicado o teste verificou-se que não
houve valor justo negativo do ativo imobilizado (bens moveis), não sendo necessário nenhum ajuste contábil.
10.FORNECEDORES
2020
2019
Fornecedores do exercício
3.017.044
354.006
Fornecedores do exercício anterior
205.899
11.334.876
TOTAL
3.222.943
11.688.882
11.CRÉDITOS A REPASSAR: O valor elevado da conta créditos a repassar, no valor de R$
10.544.626 é composto cerca de 90% da incorporação do saldo em conta poupança no
valor de R$ 8.234.679 mais os rendimentos no valor de R$ 1.097.260, referente ao programa CARTA DE CRÉDITO FGTS – OPERAÇÕES COLETIVAS, junto a CEF (Caixa
Econômica Federal), conta poupança nº 25845, onde as diretorias estão tomando as devidas providencias para regularização do credito, para que possamos ajustar contabilmente.
continua...