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2 - Ano XCVIII • NÀ 32
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 17 de fevereiro de 2021
AJUDA DE CUSTO
Secretarias de Estado
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 15, de 15/02/2021, da GEJUR/SAD.
ADMINISTRAÇ‹O
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
Genildo de Moura Oliveira Júnior
341.950-9
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 18, de 15/02/2021, da GEJUR/SAD.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, regulamentada pelo
Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02.03.2012, RESOLVE:
Nº 284-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro os
servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
MARLUCE LEANDRO DA
SILVA
270.644-0
STEQ
01/02/2021
4300000001.000284/2021-51
GLAUCIUS VINICIUS DE
OLIVEIRA AGUIAR
PROCESSO SEI Nº
0012900149000031/2021-27
707.363-1
SDS
01/01/2021
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0012900149000131/2021-53
Andrea de Almeida Lima
212.487-4
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 17/2021, de 15/02/2021, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
00129000149000132/2021-06
José Roberto dos Reis
395.906-6
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 16, de 15/02/2021, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0012900034000304/2021-21
Kleyton Tavares de Araújo
345.430-4
SJDH/SERES
3900009114.000013/2021-07
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Nº 285-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro aos servidores abaixo
relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
DEFESA SOCIAL
PROCESSO SEI
RAFAEL CARVALHO DE
SOUZA BARRETO
396.330-6
STEQ
01/02/2021
4300000001.000284/2021-51
JOSE BARBOSA CORDEIRO
JUNIOR
272.890-7
SDS
01/02/2021
3900009114.000013/2021-07
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 804, DE 16/02/2021 – Atribuir a Cabo BM Sandra Cristina Cavalcanti de Albuquerque Barros, mat. 710393-0, a Função Gratificada
de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Unidade de Avaliação Formativa/GICAP/GGAIIC/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2021.
MARILIA RAQUEL SIMOES LINS
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 286-Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada
pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 17/03/2017; nº 1315, de 21/04/2017; nº 2713, de 12/09/2017; nºs 387 e 388, de
20/02/2018; nº 565, de 10/03/2018; nº 1650, de 19/07/2018; nº 2098, de 04/09/2018; nº 209, de 09/05/2019; nº 1673, de 31/07/2019 e
nº 2516 de 18/10/2019.
Nº 805, DE 16/02/2021 – Atribuir ao Major PM Aldo José Bezerra de Oliveira, mat. 970039-0, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão Administrativa do CEMATA/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o CAP PM Fernando
Albuquerque de Oliveira, mat. 31008-5, com efeito retroativo a 01/02/2021.
Nº 806, DE 16/02/2021 – Dispensar o CB PM Edilton Gomes de Araujo Junior, mat. nº 108940-4, da Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Unidade de Avaliação Formativa, da GICAP/GGAIIC/SDS com efeito retroativo a 01/02/2021.
Nº 807, DE 16/02/2021 – Atribuir a Cabo PM Paula Adriana Carvalho de Moura, mat. nº 108512-3, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Unidade de Avaliação Formativa, da GICAP/GGAIIC/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2021
Nº 808, DE 16/02/2021 – Designar o Comissário de Polícia Carlos Alexandre Madureira, mat. nº 221359-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 29ª Circ. - Igarassu, da 8ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 03/02/2021.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
Turma
006/2021
JUNTIMED PRODUTOS
FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 06.131.939/0001-71
0077.2020.CPLII.PE.0062.SAD.SEDUC
Apresentar
declaração falsa de
ME/EPP
2
Nº 809, DE 16/02/2021 – Designar o Agente de Polícia Kleiton Virginio Alvaro, mat. nº 385430-2, para a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria da Gerência de Controle Operacional Metropolitano, da DIM, ficando dispensada a
Comissária de Polícia Geórgia Maria de Souza Ferraz Cavalcante, mat. nº 273131-0, com efeito retroativo a 01/02/2021.
010/2021
PAULO FELIPE PERIN DA CRUZ
CNPJ: 35.051.733/0001-30
037.2020.CCPLE.X.PE.0029.SAD.ATI
Deixar de apresentar
documentos
2
014/2021
DAVITA SERVICOS DE
NEFROLOGIA BOA VISTA LTDA
CNPJ: 11.733.680/0001-79
0031.2020.CCPLE-X.PE.0024.SAD.SES
Deixar de apresentar
documentos
Nº 810, DE 16/02/2021 – Designar a Comissária de Polícia Geórgia Maria de Souza Ferraz Cavalcante, mat. nº 273131-0, para a
Função Gratificada de Supervisão 2, Símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Administração, Planejamento e Logística, da DIM, a
contar de 12/02/2021.
2
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 811, DE 16/02/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Renato Lins de Lira, mat. nº 273721-3, para responder pelo expediente do Setor
de Cartório, da 3ª DP de Homicídios, do DHPP/ GCOE/DIRESP, durante a Licença Médica de sua Titular a Escrivã de Polícia Nathália
Lucena Marques de Lima, mat. nº 351059-0, no período de 25/01 a 03/02/2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria SDS nº 553, de 03/02/2021, publicado no DOE nº 023 DE 04/02/2021, referente ao 1º Tenente PM Cleiton Miguel da Silva,
mat. nº 910299-0; onde se lê: “... 01/02/2021...”, Leia-se: “... 07/01/2021...”.
Nº 287-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
Na Portaria SDS nº 690, de 09/02/2021, publicado no BGSDS nº 028 DE 11/02/2021, referente ao 2º Tenente PM Cleiton Miguel da
Silva, mat. nº 123690- 3; onde se lê: “... GEC-2 ...”, Leia-se: “... GEC-3...”.
GIANNI DE LIMA GUIMARÃES
Secretária Executiva de Compras e Licitações
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
268/2016
Mailme Rodrigues do Nascimento
373.600-8
08/02/2021
Na Portaria SDS nº 703, de 09/02/2021, publicado no BGSDS nº 028 DE 11/02/2021, referente ao 2º Tenente PM Cleiton Miguel da
Silva, mat. nº 123690- 3; onde se lê: “... GEC ...”, Leia-se: “... GEC-2...”.
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 16 DE FEVEREIRO
DE 2021.
Nº 081 /DGP9, DE 11/02/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE e o art. 14, § 8º, Incisos II, da Constituição Federal, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar
de 18 de dezembro de 2020, o Cabo PM 105407-4 Maciel Saraiva de Souza, em virtude de haver sido diplomado, pelo Presidente da
125ª Junta Eleitoral, ao cargo de Vereador do Município de Aliança/PE. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel
PM - Comandante Geral da PMPE. (3900000065.000430/2021-08)
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é
delegada pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDITOR
Sérgio Montenegro
EDITOR ASSISTENTE
Marcus Andrey
DIAGRAMAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98
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CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
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