DOEPE 12/02/2021 ° pagina ° 16 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII • NÀ 29
DE
SAÚDE.CONTRATADO:
MARTINIANO FERNANDES –
Prorrogação Emergencial da
MF:09.039.744/0009-41.PRAZO:
DA CELEBRAÇÃO: 18/12/2020
FUNDAÇÃO
PROFESSOR
IMIP HOSPITALAR.OBJETO:
vigência do contrato.CNPJ/
19/12/2020 a 18/06/2021.DATA
DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº
009/2010.CONCEDENTE:
SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADO:
FUNDAÇÃO
PROFESSOR
MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALAR.OBJETO:
Prorrogação Emergencial da vigência do contrato.CNPJ/MF:
09.39.744/0010-85PRAZO: 23/12/2020 a 22/06/2021.DATA DA
CELEBRAÇÃO: 22/12/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 002/2018.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDECONTRATADO:
SOCIEDADE
PERNAMBUCANA
COMBATE AO CÂNCER (SPCC).CNPJ/MF: 10.894.988/0006-48.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato.PRAZO: 02 ANOS.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 19/08/2020
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 856846
PROCESSO Nº 14/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
09/2021. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (PEIXE)
tipo CASTANHA “M”, para distribuição gratuita às famílias carentes
através da Secretaria de Assistência Social do Município de
Joaquim Nabuco-PE, Valor: R$: 165.360,00 (Cento e sessenta e
cinco mil, trezentos e sessenta reais). Início do Acolhimento das
propostas: a partir do dia 15 de fevereiro de 2021, Limite para
Acolhimento das Propostas: 10: 00h. do dia 26 de fevereiro de
2021, Abertura das Propostas: 11: 00h. do dia 26 de fevereiro
de 2021, Início da Sessão de disputa: às 12:00h. do dia 26 de
fevereiro de 2021. Informações: Pelo e- mail: cpl2018j.nabuco@
hotmail.com (esclarecimentos e impugnações). Material:
disponível em www.licitacoes-e.com.br ou site: joaquimnabuco.
pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 11 de fevereiro de 2021.
Joselita Clemente de Sousa
Sec. de Assistência e Ação Social
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE ADITIVO
-Processo 001/2019, Convite 001/2019- II TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE Nº001/2019, Prorrogação de prazo Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação
de serviços de consultoria qualificada em apoio técnico para
assessorar a presidência da Câmara Municipal de Gravatá.
DATA: 02/02/2021 a 02/02/2022 – Valor R$ 54.000,00 anual –
PRESTADOR DE SERVIÇO: Flávia Veridiana da Silva Portela ME – cnpj : 27.391.410/0001-67 – ISABEL APARECIDA DA SILVA
GONÇALVES ASSIS – PRESIDENTE CPL CÂMARA MUNICIPAL
DE GRAVATÁ.
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
RETIFICAÇÃO
No processo Pregão Presencial nº 1/2020, onde se Lê: processo
002/2020, o correto é: processo 001/2020. - No processo
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Dispensa nº 1/2020, onde se Lê: processo 003/2020, o correto é:
processo 002/2020. - No processo Dispensa nº 2/2020, onde se
Lê: processo 005/2020, o correto é: processo 003/2020.
– ISABEL APARECIDA DA SILVA GONÇALVES ASSIS –
PRESIDENTE CPL CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Vidal de Negreiros, 43 – Centro – Bom Conselho - PE, através
do tel.: (87) 3771-4705 ou pelo e-mail: cplbomconselho@gmail.
com, no horário de 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta feira.
- Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do
Órgão, conforme dados acima.
Bom Conselho, 12 de fevereiro de 2021.
Franklin S. Tenório
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA DA
AGRICULTURA FAMILIAR
PROCESSO LICITATORIO Nº 003/2021
MODALIDADE: DISPENSA Nº. 001/2021
Objeto Nat.: AQUISIÇÃO
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE, PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR
DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO
DE 2020. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de março de 2021
às 09:00h, por vídeo conferência através do google meet: Valor
Total Estimado: TOTAL R$ 932.458,50 (novecentos e trinta e
dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta
centavos), envio dos documentos até dia 26 de fevereiro de
2020 às 12:00h pelo e-mail processoslicitatorios@araripina.
pe.gov.br ; Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal
de Araripina/licitação ou através do Fone: (87) 988353114, para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: [email protected] , no
horário das 08:00h as 12:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina, PE, 10 de fevereiro de 2021
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
PRESIDENTE DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO
ALTERAÇÃO DE DATAS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
001/2021- PREGÃO NA FORMA (ELETRÔNICA) Nº 001/2021,
REGISTRO DE PREÇOS 001/2021. Objeto Nat.: Aquisição de
Veículos. Objeto Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AMBULÂNCIA TIPO: “A” PARA
SIMPLES REMOÇÃO, FURGÃO, COM FRETE INCLUSO,
COR (BRANCA), COMBUSTÍVEL ETANOL/GASOLINA, ZERO
QUILÔMETRO, ANO E MODELO 2020/2021 OU MAIS RECENTE.
O valor global estimado é de R$ 315.900,00 (trezentos e quinze
mil e novecentos reais). A sessão pública de processamento do
Pregão acontecerá, conforme especificado: - Local: site: www.
portaldecompraspublicas.com.br - Limite para acolhimento
das propostas: Às 08:00 horas do dia 02/03/2021. - Abertura
das Propostas: Às 09:00 horas do dia 02/03/2021. - Início da
sessão de disputa: Às 09:15 horas do dia 02/03/2021. - MODO
DE DISPUTA: ABERTO, BENEFÍCIO ME/EPP: DESEMPATE,
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO,
TEMPO DE DISPUTA: Durará dez minutos e, após isso, será
prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver
lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração
da sessão pública. Referência de tempo: Horário de Brasília.
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital
completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br – ID do processo
nº 132186, e no site da Prefeitura Municipal de Bom Conselho,
www.bomconselho.pe.gov.br/licitacoes - MAIS INFORMAÇÕES:
Na sala da CPL e equipe de pregão no endereço situada à Rua
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 005/2021. CPL. Tomada de Preços
002/2021 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
construção de uma praça de alimentação às margens da rodovia
PE-218, nesta cidade de Terezinha/PE. VALOR R$ 105.861,33,
DATA DE DE ABERTURA 03/03/2021 as 10:00hrs na sala de
reunião do Google meet através do link: https://meet.google.
com/avm-rcwe-gzb. Mais informações podem ser obtidas na
Prefeitura municipal de Terezinha no endereço Av. Getúlio Vargas
S/N, ou através do Fone/Fax: 0xx87- 3792-1145, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected]. Terezinha – PE,
11 de fevereiro de 2021. Rhenady Rhayadney Renovato Ferreira
- Presidente da CPL
Publicações Particulares
ATLÂNTICO TERMINAIS S/A
CNPJ nº 04.538.449.0001-69 – NIRE 26.300.012.472
Edital de Termo de Responsabilidade nº 04/2020
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE
torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias
recebidos pela sociedade empresária “Atlântico Terminais S/A”
– NIRE 2630001247-2, Frederico José Tude de Sá, brasileiro,
casado, administrador, portador da cédula de identidade RG nº
718519094 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 944.139.08520, residente e domiciliado na Rua Mamanguape, nº 48, edifício
Rio dos Navegantes, Apt 602, Boa Viagem, Recife/PE, CEP:
51.020-250, assinou em 19/10/2020, com fulcro nos artigos
1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e 3º, da Instrução
Normativa 72/2019, do Departamento de Registro Empresarial e
Integração, o termo de responsabilidade nº 04/2020, que deverá
ser publicado e arquivado na JUCEPE, nos termos do artigo 8º
da supracitada Instrução Normativa. Taciana Coutinho Bravo –
Presidente da JUCEPE
CERVEJARIA PETRÓPOLIS DE
PERNAMBUCO LTDA
A Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda torna pública que
recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH a Licença
de operação n°05.21.02.000351-7 para fabricação de chopes,
cervejas e refrigerantes na Rodovia BR 101 norte, km 37,5 no
bairro da Mangabeira, Itapissuma/PE.
SUATA – SERVIÇO UNIFICADO
DE ARMAZENAGEM E TERMINAL
ALFANDEGADO S/A
CNPJ nº 03.928.105/0001-01 – NIRE 26.300.013.991
Edital de Termo de Responsabilidade nº 03/2020
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE
torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias
recebidos pela sociedade empresária “Suata – Serviço
Unificado de Armazenagem e Terminal Alfandegado S/A”
Recife, 12 de fevereiro de 2021
– NIRE 26300013991, Frederico José Tude de Sá, brasileiro,
casado, administrador, portador da cédula de identidade RG nº
718519094 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 944.139.08520,
residente e domiciliado na Rua Mamanguape, nº 48, edifício
Rio dos Navegantes, Apt 602, Boa Viagem, Recife/PE, CEP:
51.020-250, assinou em 19/10/2020, com fulcro nos artigos
1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e 3º, da Instrução
Normativa 72/2019, do Departamento de Registro Empresarial e
Integração, o termo de responsabilidade nº 03/2020, que deverá
ser publicado e arquivado na JUCEPE, nos termos do artigo 8º
da supracitada Instrução Normativa. Taciana Coutinho Bravo –
Presidente da JUCEPE
D. MOARES DA SILVA - COMERCIO E
INDUSTRIA DE CONFECCOES
COMUNICADO:
A empresa AHB Sucata de Materiais e Resíduos Ltda de CNPJº
29.250.066/0001-11, torna público que requereu à Secretaria
Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana - SEMAG, do
Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, através do processo
administrativo nº 2020.0232-15 com VIABILIDADE PARA
FUNCIONAMENTO de Atividade no endereço RUA ITAQUITINGA,
47LOT ENGENHO GUARARAPES (PORTAL DE PRAZERES),
QUADRA 0000V LOTE 00035, MARCOS FREIRE, CEP: 54.368200.
Atividade passível de Análise Especial, conforme Anexo 6 da Lei
Municipal nº 972/2013, por estar relacionada à reciclagem.
SOCIEDADE DOS CRIADORES DE LIMOEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Sociedade dos Criadores de Limoeiro, no exercício
de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os
sócios da referida Sociedade, em pleno gozo de seus direitos,
para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a ser
realizada em sua Sede, situada à Rua da Matriz, nº 24 – Centro
– Limoeiro-PE, no dia vinte de março de dois mil e vinte e um
(20.03.2021), deliberando, através dos sócios aptos ao exercício
desse direito, às 10:00 (dez) horas, em primeira convocação,
mediante o voto da maioria absoluta dos sócios aptos, ou, às 11:00
(onze) horas, do mesmo dia, em segunda convocação, mediante
o voto da maioria simples (50% + 1 dos sócios aptos presentes
à Assembléia), sendo a decisão da mencionada Assembléia
obrigatória para todos. Pauta do dia:
a) – Tomada de contas da atual Diretoria Executiva;
b) – Eleição do Presidente e do Vice Presidente da Diretoria
Executiva e dos membros, efetivos e suplentes, do seu Conselho
Fiscal, para o biênio 2021/2023;
c) - Outros assuntos de interesse social.
Limoeiro-PE, 11 de fevereiro de 2021
Eurico Gonçalves Guerra Neto -- Presidente
TRAMONTINA DELTA S/A
Recife - PE - CNPJ nº 02.508.145/0001-23. AVISO AOS
ACIONISTAS: Comunicamos aos Senhores Acionistas que se
encontram à sua disposição, na sede da Companhia sita na Av.
Barão do Bonito, 1110, Recife - PE, os documentos a que se refere
o Artigo 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2020. Recife, em 08 de fevereiro de 2021.
Clovis Tramontina - Presidente do Conselho de Administração.