DOEPE 02/02/2021 ° pagina ° 8 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 21
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2300000266017236202094
MARIA GORETE SALES
VIANA
2337231
30
2°
04.01.2021
VI GERENCIA
REGIONAL DE SAUDE ARCOVERDE
2300000266016914202000
MARIA INALDA BRAZ
FERREIRA MOTA
2273462
30
2°
02.12.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
0014401522020
MARIA VANDA ALVES
AZEVEDO
2242770
60
2°
01.08.2020
HOSPITAL SAO
SEBASTIAO - CARUARU
2300000266013616202050
MARLENE BERNARDINO
BARBOSA
2295490
180
2°
01.10.2020
HOSPITAL E
POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
001840612020
MARLENE LEANDRO
DOS SANTOS PEIXOTO
1474065
180
2°
01.11.2020
VIII GERENCIA
REGIONAL DE SAUDE PETROLINA
001333452020
MERCIA CRISTINA
MACIEL GONCALVES
2261200
30
2°
01.08.2020
HOSPITAL JESUS
NAZARENO - CARUARU
2300000266013415202052
MONICA MARIA COSTA
DE OLIVEIRA
2302730
120
1°
01.06.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2300000266011332202029
NEIDE MARIA DE
OLIVEIRA
2346451
180
2°
01.07.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
001531012020
NILA GOMES
GUIMARAES
1449460
30
2°
03.08.2020
VIII GERENCIA
REGIONAL DE SAUDE PETROLINA
2300000266013543202004
PRISCILA PROSINI DA
FONTE
2240670
90
2°
03.08.2020
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
2300000022001858202063
RUFINA ABIGAIL
COELHO
1249223
90
1°
01.08.2020
DIRETORIA GERAL DE
ASSISTENCIA INTEGRAL
A SAUDE
2300000266016848202060
SEVERINA AUGUSTA
CUNHA BRENNAND
2240939
90
2°
01.11.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
0001919572020
VERA LUCIA DE ARAUJO
SILVA
1932551
60
2°
05.09.2020
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA
- CARUARU
2300000266012728202093
WALMIR ALVES DE
ARAUJO
1022539
120
2°
01.11.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
R E S O L V E:
Repartições Estaduais
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
04/2019 – 2ª Rodada 2021 – Programa de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico Regional (PDCTR). Objeto: Distribuir 16
quotas de bolsas para pesquisadores pós-doc desenvolverem
projetos de pesquisa no Estado de Pernambuco. O inteiro teor
deste Edital encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Thomé
Jucá – Diretor Presidente.
Designar o Sr. HAROLDO PIERRE ALEXANDRE DA SILVA,
como Gerenciador Máster na operação do Sistema de Processo
Eletrônico do TCE-PE (e-TCE).
Cargo: Supervisor de Administração de Pessoal
CPF nº. 399.932.724-34
E-mail: [email protected]
Publique-se e cumpra,
Recife, 01 de fevereiro de 2021.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATOS DE PORTARIAS - GAB. Nº 02/2021. Objeto: Designa
servidor como Gestor de Telemática SAD-PE. Nº 03/2021. Objeto:
Dispõe sobre a destituição/designação de servidor de função
gratificada da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia –
FACEPE e dá outras providências. EXTRATO DO RESULTADO
DA CHAMADA PÚBLICA FACEPE 06/2020 - PROGRAMA
PESQUISA PARA O SUS: GESTÃO COMPARTILHADA EM
SAÚDE – PPSUS – PERNAMBUCO CNPQ/MS/SES/FACEPE.
Objeto: Divulgar o resultado final do julgamento das propostas
aprovadas nesta chamada. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
RESULTADO FINAL DO EDITAL FACEPE 15/2020 - CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NOS MUSEUS DE PERNAMBUCO.
O inteiro teor destas Portarias e destes resultados encontram-se
à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.
facepe.br. José Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 056/21, de 01 de Fevereiro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo MARCELO GOMES
BARBOSA, mat. 41579-0, retroativo a 29/01/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 057/21, de 01 de Fevereiro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo MAURO DE
BARROS ALEXANDRE, mat. 42538-9, retroativo a 28/01/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 006/2021
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV, do Art. 10º, do Decreto nº
30.401, de 03 de maio de 2007 e,
CONSIDERANDO a abertura do Processo SEI nº
0040400001.004076/2020-40, onde juntadas a Notificações 001
(doc. 9484080), 002 (doc. 9484079) e 003 (doc. 9484081),
bem como os Emails de (doc. 9484570) a (doc. 9484561),
onde confirmadas as cobranças sobre o desabastecimento dos
suprimentos necessários ao funcionamento dos equipamentos;
CONSIDERANDO que diante do impasse houve por bem a
Presidência determinar a abertura do Processo Administrativo de
Apuração e Aplicação de Penalidade (PAAP), conforme Portaria nº
050/2020 (doc. 9617618);
CONSIDERANDO a Decisão da Comissão Processante do PAAP
que decidiu para aplicação da multa de 10% (dez por cento) do
contrato e pela Rescisão Unilateral do Contrato, fato devidamente
comunicado à empresa (doc. 10347241);
RESOLVE:
1. Aplicar à empresa DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA., a multa de 10% (dez por cento) do valor contrato firmado e,
1. Rescindir, Unilateralmente o contrato devidamente registrado
sob o nº 004/2020, firmado com a referida empresa em 10/01/2020,
retroagindo os seus efeitos a 11 de dezembro de 2020;
1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 007/2021
Publique-se e cumpra-se.
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007 e,
Recife, 28 de janeiro de 2021.
Considerando o exposto na CI nº 13/2021 – HEMOPE - Unidade
de Tecnologia da Informação e Comunicação – HEMOPE – UTIC,
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente
IPEM
PORTARIA Nº 07/2021/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE: 1) Designar o servidor Daniel de
Vasconcelos Botelho de Andrade, matrícula nº 11.153-8, para
exercer a Função Gratificada de Apoio de Recursos Humanos,
símbolo FGA – 1; 2) Esta Portaria tem efeito a partir de sua
publicação; 3) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Recife,
01 de Fevereiro de 2021. Adriano Nemesio Martins -DiretorPresidente.
IPEM
PORTARIA Nº 08/2021/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE 1) Designar a servidora Maria
das Graças Moura, matrícula nº 70-1, para exercer a Função
Gratificada de Supervisora do Financeiro, símbolo FGS-2; 2) Esta
Portaria tem efeito a partir de sua publicação; 3) Dê-se ciência,
publique-se e cumpra-se. Recife, 01 de fevereiro de 2021. Adriano
Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou
asseguintesPortarias:
PORTARIA Nº 151/2021, DE 29.01.2021
R E S O L V E: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de
Gerenciador de Sistema da Unidade Jurisdicionada – UG 440702
– Reitoria/UPE, na operação do seguinte sistema: Cadastro de
Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ) do TCE-PE:
- PAULO ROCHA CAVALCANTE
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Contabilidade F04 CI FS-F, Matrícula: 10857-0
CPF: 921.258.404-72
Art.
2º
Designar
as
pessoas
abaixo
qualificadas
como Gerenciadores Master – UG 440702 – Reitoria/UPE,
na operação do seguinte sistema: Cadastro de Unidades
Jurisdicionadas (Cadastro de UJ) do TCE-PE:
- FABÍOLA FERREIRA DOS SANTOS CHAVES
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Contabilidade F04 CI FS-E, Matrícula: 8693-2,
CPF: 038 761 204 – 11
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Estatutário
- JOSÉ CORBINIANO LINS FILHO
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo
F04 CII FS-F, Matrícula: 5800-9,
CPF: 355.350.084-00
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Estatutário
Art. 3º Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor
na data de sua publicação.
Art. 4º Dê-se ciência e cumpra-se.
PORTARIA Nº 152/2021, DE 01.02.2021
R E S O L V E: Art. 1º Designar as pessoas abaixo qualificadas
como Gerenciadores Master –UG 440709 –Escola Politécnica de
Pernambuco-POLI, na operação do seguinte sistema: Cadastro de
Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ) do TCE-PE:
- JOSÉ CARLOS BARBOSA
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Contabilidade F04 CIII FS-C, Matrícula 4232-3
CPF: 196.617.624-49
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Estatutário
- ANA AMÉLIA ARAÚJO DE AGUIAR VASCONCELOS
Assistente
Técnico
em
Gestão
Universitária/Assistente
Administrativo F04 CIII FS-C, Matrícula: 4200-5,
CPF: 225.219.844-34
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Estatutário
Art. 2º Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor
na data de sua publicação.
Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - APEVISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao Contrato nº 005/2019-APEVISA. Contratada:
Companhia Editora de Pernambuco-CEPE. Objeto: Prorrogação
do Prazo de Vigência de 04/11/2020 a 03/11/2021. Valor Anual: R$
1.902,25. Recife, 02/02/2021. Josemaryson Damascena Bezerra
- Gerente Geral.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO No 015/2020 –
PROCESSO Nº 019/2020/CEL objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DA
BACIA DE CONTENÇÃO DO PGL 1, e ADJUDICO o objeto
à empresa licitante ABTEC ENGENHARIA LTDA, declarada
Recife, 2 de fevereiro de 2021
vencedora do certame, com proposta de preços no valor global
final de R$ 69.484,08 (sessenta e nove mil, quatrocentos e
oitenta e quatro reais e oito centavos), tudo de acordo com o
Procedimento Licitatório 015/2020.
Ipojuca (PE), 01 de fevereiro de 2021.
Alexandra West
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o
Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso
XXII da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de
Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
No 032/2020 SRP – PROCESSO Nº 032/2020/CP, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ALUGUEL DE MÓDULOS TIPO CONTÊINERES SANITÁRIO
COLETIVO, VESTIÁRIO E ESCRITÓRIO, MEDIANTE SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS, e ADJUDICO o objeto à empresa
licitante EMBRALOC LOCADORA E COMERCIO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS EIRELLI EPP, declarada vencedora do
certame, com proposta de preços no valor global final de R$
643.000,00 (seiscentos e quarenta e três mil reais), tudo de
acordo com o Pregão Eletrônico 032/2020/SRP.
Ipojuca (PE), 01 de fevereiro de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DE PROPOSTA
TÉCNICA
A CPL do DER-PE torna público aos interessados no Procedimento
Licitatório Nº 0291/2020 – Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº
002/2020, OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA
PARA APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL AO PROCESSO
DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA CAMINHOS DE
PERNAMBUCO DEFINIDO PELO DECRETO Nº 48.782, DE 10
DE MARÇO DE 2020, COM A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE
UMA CENTRAL DE INTELIGÊNCIA DENTRO DO ÂMBITO DE
GESTÃO DO DER-PE, que acolheu os argumentos apresentados
pela Comissão Técnica designada pela Portaria nº 063 de
30.10.2020, que manteve a decisão que julgou desclassificado
do certame o CONSÓRCIO HOUHER/ENECON. As razões e
fundamentos do presente julgamento encontram-se a disposição
dos interessados no www.licitacoes.pe.gov.br. Fica marcado para
o dia 03/02/2021, às 10:00 horas na sala da CPL, localizado na
Av. Cruz Cabugá, 1033, bairro de Santo Amaro, Recife-PE, a
sessão para abertura do envelope nº 03 contendo as Propostas
de Preços. Recife, 01 de fevereiro de 2021. Cid de Paula Gomes
Filho - Presidente em Exercício CPL/DER/PE.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
CT nº 004/2021 Contratada: OS COMÉRCIO E SERVIÇOS
E TECNOLOGIA EIRELI-ME; CNPJ: 05.372.103/000104; Objeto: “Contratação de serviços de locação de recursos de
tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital,
compreendendo logística, instalação e manutenção de Estações
de Trabalho (Notebooks), para atender a demanda da Arena de
Pernambuco”; Valor: R$ 26.160,00; Vigência: 12 meses, a contar
de 28/01/2021. CT nº 188/2020 Contratada: SOMPO SEGUROS
S.A; CNPJ: 61.383.493/0001-80; Objeto: “Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de Seguro de
Responsabilidades Civis, visando atender possíveis sinistros na
Arena de Pernambuco”; Valor: R$ 196.800,00; Vigência: 12
meses, a contar 29/12/2020. 5ºTA ao CT Arena ETP nº
021/2017 Contratada: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ:
05.773.360/0001-40; Objeto: “Prorrogação de vigência pelo
período de 01/04/21 a 31/03/22”. Olinda, 02/02/2021. André
Berardo Carneiro da Cunha. Vice-Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E
JUVENTUDE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
SEI 0040200060.000421/2020-82
PROCESSO Nº 0001.2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0001.2021-FUNASE
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de MATERIAL DE SEGURANÇA (ALGEMAS).ADJUDICADO
E HOMOLOGADO à empresaCARAVAN EXPORTAÇÃO &
IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 11.669.218/000101,no valor total de R$ 26.250,00.Recife, 01 de fevereiro de
2021. Josiani Maria da Silva. Presidente/Pregoeira -CPL.
SEI 0040200060.000420/2020-38
PROCESSO Nº 0002.2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0002.2021-FUNASE
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de MATERIAL DE SEGURANÇA (CADEADOS).ADJUDICADO E
HOMOLOGADO às empresas: ANGM COMERCIO LTDA, CNPJ
26.045.471/0001-00, item 1, no valor total de R$ 25.180,00 e
MAIS ESTOQUE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ:
31.202.451/0001-35, item 2, no valor total de R$ 20.510,00.
Recife, 01 de fevereiro de 2021. Josiani Maria da Silva.
Presidente/Pregoeira -CPL.
Comercial: [email protected]