DOEPE 04/12/2020 ° pagina ° 16 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVII • NÀ 227
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DÉBORA MENDONÇA AMARAL
01/12/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL DE REGULAÇÃO
AMBULATORIAL
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA BARROS
01/12/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL DE REGULAÇÃO
HOSPITALAR
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 730 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.045, publicado no
D.O.E. de 29/05/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 474 publicada no D.O.E. de 07/08/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
SUELI DE OLIVEIRA RABELO
18/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
GÉSSICA CAZUZA DE MEDEIROS
21/10/2020
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
MAIANE MILANI VASCOCELOS FERREIRA
05/11/2020
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
ANA FLAVIA COSTA BATISTA DA SILVA
12/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ANOUSKA MICHELA DA SILVA LEITE
12/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
TATIANA CAMELO DA COSTA
13/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
CARLOS ALBERTO DE LIMA
13/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
JOELMA MARTINS DE OLIVEIRA
13/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ROSINEIDE SANTOS DE OLIVEIRA
14/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
SUZANNA EUFRASIO VIANA DA SILVA
14/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ANDREIA RIBEIRO DOS SANTOS
15/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
IVONE VENANCIO DA SILVA
23/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA
23/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
JOSILENE MARIA DA SILVA MOREIRA
23/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ELISÂNGELA FREITAS ALCOFORADO
23/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ALDINEIDE FLORÊNCIO DOS SANTOS
24/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ISIS GUEDES DE SANTANA COSTA
25/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ANTONIA CRISTINA DE SOUZA
25/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
FABIANA KELLY DA SILVA ALBUQUERQUE
30/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 731 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
PORTARIA ARPE Nº 043, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200,
de 09/02/2007 e Decreto nº 38.875, de 22/11/2012, RESOLVE:
Designar MICHELINE ALEXANDRA NEVES, matrícula nº 357-3,
para a função de Gestor de Patrimônio da ARPE, em substituição
à MONIQUE MARIE KÖRÖSSY, matrícula 2598-4. SEVERINO O.
R. MONTEIRO Diretor-Presidente
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DA RESOLUÇÃO Nº 170, DE 03 DE DEZEMBRO
DE 2020.
Autoriza o Reajuste Tarifário Anual de 2020 dos serviços de
abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos
sanitários do Estado de Pernambuco, prestados pela
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, com
fundamento na Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro
de 2003, e alterações, em especial, o inciso I do art. 4º, que
indica a competência da ARPE para fixar, reajustar, revisar,
homologar ou encaminhar ao ente delegado, tarifas, seus valores
e estruturas; CONSIDERANDO, em especial, a fórmula para o
reajuste tarifário, definida no art. 4º da Resolução nº 147, de 12
de julho de 2019, que homologa o resultado da Revisão Tarifária
Ordinária de 2019, referente aos serviços de abastecimento de
água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários do estado
de Pernambuco prestados pela Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA; as solicitações contidas no Ofício Nº
198/2020, de 1º de julho de 2020; na mensagem de e-mail da
Diretoria de Articulação e Meio Ambiente da COMPESA, de 09
de julho de 2020, que suspende o pleito de reajuste; e no Ofício
Compesa/DPR/DDS/GRC Nº 91/2020, de 30 de novembro de
2020, referente à retomada do processo do reajuste de 2020
(Processo SEI nº 0060500483.000049/2020-20); e, ainda,
as análises técnicas do setor competente desta Agência de
Regulação, contidas na Nota Técnica ARPE/DEF/CTEEF nº
05/2020, de 10 de julho de 2020; RESOLVE: Art. 1º Autorizar
a aplicação do índice de reajuste de 2,40% (dois inteiros e
quarenta centésimos por cento), nas tarifas dos serviços de
abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos
sanitários do Estado de Pernambuco prestados pela COMPESA,
considerando a variação acumulada dos índices componentes
da fórmula tarifária no período de 1º de julho de 2019 a 30 de
junho de 2020. Art. 2º Homologar a Tabela Tarifária indicada no
Anexo Único a ser aplicada aos serviços de abastecimento de
água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários do Estado de
Pernambuco prestados pela COMPESA. Art. 3º A Tabela Tarifária
indicada no art. 2º, somente poderá entrar em vigor a partir de 3 de
janeiro de 2021. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial do Estado. Recife, 3 de dezembro
de 2020. SEVERINO OTÁVIO RAPOSO MONTEIRO, DiretorPresidente, FREDERICO ARTHUR MARANHÃO TAVARES DE
LIMA, Diretor de Regulação Econômico-Financeira, JULIANA
DIAS MEDICIS, Diretora de Regulação Técnico-Operacional.
[A íntegra desta Resolução, inclusive a tabela tarifária que
integra o Anexo Único, encontra-se publicada no site da Arpe
www.arpe.pe.gov.br/legislação/resoluções]
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
ALICE RODRIGUES DE SOUZA PAULA
02/08/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PRISCILA CARDOSO DE SANTANA
02/08/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
VANESSA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA
19/11/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 64/2020 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG/SETEQ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo ato governamental nº 2800, de 21 de janeiro de 2019, D.O.E de 22.01.2019, pela Portaria SETEQ nº 14, de 28/02/2019, D.O.E
de 01.03.2019 e pelo art. 18, do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, considerando a solicitação da Presidente da Comissão
de Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade – PAAP nº 001/2020. RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias em
prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente ao PAAP nº 001/2020, instaurado pela Portaria
SETEQ nº 23, de 17 de março de 2020, publicada no D.O.E de 18.03.2020.Eric Montes Santos. Secretário Executivo de Planejamento
e Gestão – SETEQ
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM
Polícia Militar
190
PORTARIA ARPE Nº 44, DE 03 DE DEZEMBRO DE
2020. O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das
atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003,
e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, RESOLVE: Art. 1º Constituir
Comissão de Inventario de Bens Móveis - CIBM, com a atribuição
de realizar o levantamento físico dos bens móveis da Agência
Recife, 4 de dezembro de 2020
de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de
Pernambuco - ARPE. Art. 2º Designar, para compor a Comissão
de Inventário de Bens Móveis, os servidores: I - Mariana Meira de
Vasconcellos Guimarães, matrícula 316-6, CPF nº 052.627.844-70,
na função de Presidente; II - Roberta Araújo Machado, matrícula
280-1, CPF nº 989.348.054-04, na função de membro; III - Eduardo
Rogerio da Silva Júnior, matrícula 324-7, CPF nº 705.521.474-27,
na função de secretário. Art. 3º Estabelecer para a conclusão dos
trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogável uma
única vez por igual período, mediante requerimento fundamento
da Comissão de Inventário de Bens Móveis. Art. 4º Durante a
realização do inventário, o Sistema de Gestão Patrimonial e toda a
movimentação de entrada e de saída de bens serão bloqueados,
sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os
casos excepcionais devidamente justificados. Art. 5º Determinar
que a Comissão possua todos os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições. Art.
6º Os integrantes da Comissão desempenharão suas funções
sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída
nenhuma gratificação vinculada a este evento. Art. 7º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. SEVERINO O. R.
MONTEIRO Diretor-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 103/2020
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1.Dispensar o servidor SEVERINO SABINO DA SILVA, Matrícula
nº 279.865-4, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, da
UNIDADE DE REDE E DE SUPORTE AO USUÁRIO – URSU/
CTIC; 2.Dispensar o servidor JOÃO ANTONIO DA SILVA
JUNIOR, Matrícula nº 279.577-9, da Função Gratificada de
Supervisão - FGS-2; 3.Designar o servidor SEVERINO SABINO
DA SILVA, Matrícula nº 279.865-4, para a Função Gratificada de
Supervisão - FGS-2; 4.Designar o servidor JOÃO ANTONIO DA
SILVA JUNIOR, Matrícula nº 279.577-9, para a Função Gratificada
de Supervisão - FGS-1, da UNIDADE DE REDE E DE SUPORTE
AO USUÁRIO – URSU/CTIC; 5.Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1º de dezembro de 2020. Recife, 02 de dezembro
de 2020. DJALMA PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 3006/2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido no
Processo DPCO Nº 369/2020, constantes dos autos do Protocolo
Nº 2020.115264 onde restou comprovada a forma fraudulenta
da aquisição da CNH da Sr. EDVALDO SILVA SANTOS JOÃO
ONOFRE DE ARAÚJO - CPF: 047.698.574-97.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado RENACH Nº 7175873132, em nome do Sr.
EDVALDO SILVA SANTOS JOÃO ONOFRE DE ARAÚJO - CPF:
047.698.574-97, pelos fatos e razões apuradas constantes dos
autos do Processo Administrativo Protocolo Nº 2020.115264.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Recife, 03 de Dezembro de 2020.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
2952 DE 02/12/2020
ISAILSON DE OLIVEIRA SOUZA
052.352.656-73/PE
1(UM)MÊS
2953 DE 02/12/2020
IVANILDO JOSE DE MOURA
039.483.995-41/PE
1(UM)MÊS
2954 DE 02/12/2020
IVANISE CASTELO BRANCO SA LEITAO
006.744.433-94/PE
1(UM)MÊS
2955 DE 02/12/2020
ILO DO NASCIMENTO VIEIRA
021.679.324-46/PE
1(UM)MÊS
2956 DE 02/12/2020
IVANILDO CARLOS DE MELLO
049.272.068-51/PE
12(DOZE)MESES
2957 DE 02/12/2020
ITAMAR ANDRADE DE ARAUJO
044.806.607-36/PE
1(UM)MÊS
2958 DE 02/12/2020
GENILSON DE FREITAS CORREIA
050.059.743-10/PE
1(UM)MÊS
2959 DE 02/12/2020
IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO
024.516.586-80/PE
1(UM)MÊS
2960 DE 02/12/2020
IRISVAL VICENTE SANTOS
010.385.591-00/PE
12(DOZE)MESES
2961 DE 02/12/2020
IRIS DO NASCIMENTO RAGO
026.174.909-89/PE
12(DOZE)MESES
2962 DE 02/12/2020
IZABEL CRISTINA TESTONI
041.972.723-08/PE
1(UM)MÊS
2963 DE 02/12/2020
IRAQUITAN DOS PRAZERES
053.725.803-65/PE
1(UM)MÊS
2964 DE 02/12/2020
JONATAS FERREIRA DINIZ
020.336.977-07/PE
1(UM)MÊS
2965 DE 02/12/2020
JOSE RICARDO VITOR DOS SANTOS JUNIOR
047.991.327-67/PE
1(UM)MÊS
2966 DE 02/12/2020
JOSE JAILTON BRAGA
029.660.019-29/PE
1(UM)MÊS
SERV
IÇ