DOEPE 27/11/2020 ° pagina ° 14 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVII • NÀ 222
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: CASA CIVIL
ENTIDADE: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE
BIMESTRE: 5º BIMESTRE DE 2020
VALORES EM R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DO
BIMESTRE
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ATÉ O
BIMESTRE
GERAÇÃO PRÓPRIA/
OUTROSRECURSOS DE LONGO
PRAZO
9.994.712
34.973.607
ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
0026
3397
0026
3399
DO
BIMESTRE
ATÉ O
BIMESTRE
16.350
70.020
7.428
RECURSOS PARA AUMENTO DE
CAPITAL
PRÓPRIO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
DO TESOURO
OUTROS RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS VINCULADOS*
DE OUTRAS FONTES
OPERAÇÕES DE CRÉDITO A LONGO
PRAZO
INTERNAS
EXTERNAS
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
TOTAL DAS FONTES
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º
007/2020 – PROCESSO N.º 041/2020/CPL, objetivando os
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO
DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE IMPACTO AMBIENTAL (ATIA) E
PLANOS DE CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL
(PCA/PMA) PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DERROCAGEM
PARCIAL DO ACESSO PROVISÓRIO DO PORTO DE SUAPE
À ILHA DE TATUOCA, e ADJUDICO o objeto à licitante EME
ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, declarada vencedora do
certame, com proposta de preços no valor global final de R$
102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais), tudo de
acordo com o Procedimento Licitatório n.º 007/2020.
Ipojuca (PE), 26 de novembro de 2020.
PAULO FREDERICO C. DE A. MARANHÃO
Presidente da CPL
9.994.712
34.973.607
DEFICIT/SUPERAVIT
16.350
77.448
9.978.362
34.896.159
9.994.712
34.973.607
*RECURSOS QUE POSSUEM UMA FINALIDADE ESPECÍFICA DEFINIDA POR MEIO DE LEI, POSSUINDO UM ROL PRÓPRIO
DE APLICAÇÕES.
RECIFE, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
CONTADOR: GERINALDO BEZERRA DE MATOS - CRC: 11.684-PE
DIRETOR DA ENTIDADE: BRAÚLIO MENDONÇA MENESES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
ERRATA
PE Nº 0009/2020 PROC. Nº 0013.2020.CPL.PE.0009.ATI
No Anexo I do Edital, no item 23.1:
PORTARIA DP Nº 2948/2020 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a fim
de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES SAMPAIO & VASCONCELOS
LTDA- ME - CNPJ: 28.641.077/0001-60, situado na Rua Manoel
Leite, Nº 721, Santo Antônio, Salgueiro-PE – CEP:56.000-000,
no que tange ao descumprimento das exigências constantes da
Portaria DP Nº 3761/2015 de 22/06/2015 em seu Artigo 71,
Incisos: IV , XV e XVI, e Artigo 72, Inciso II, conforme fatos
descritos em Relatório de Fiscalização de CFC, Notificação nº
108/2019, constante dos autos do Protocolo nº 2019.277458.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Recife, 26 de Novembro de 2020.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02.2020 - AD
DIPER e EMPRESA DE TURISMO DE PE. S.A. - EMPETUR.
Processo SEI 0060600911.000580/2020-50. OBJETO: Mútua
cooperação entre os PARTÍCIPES - executar reforma no
pavilhão do Centro de Convenções – CECON, contemplando:
o polimento e a troca de juntas no piso de alta resistência
em todo salão, a troca de calhas de serviço, a reforma nos
banheiros e reforma da cozinha do mezanino do pavilhão.
VIGÊNCIA: 26.11.2020 a 26.07.2021.
ONDE SE LÊ: Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
LEIA-SE: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo –
(IPCA). Felipe Robson dos Santos – Presidente/Pregoeiro.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116.2020.PE.020.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES, PARA ATENDER À DEMANDA
DA POPULAÇÃO DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE
NORONHA. Valor máximo aceitável: R$ 833.144,6521. Entrega
das Propostas até: 11/12/2020, às 10:00h. Início da Disputa:
11/12/2020, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 26/11/2020. Danielly
Lima Soares, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 199/2020 CPL
PROCESSO Nº 8714/2020 - PERFURAÇÃO DE UM POÇO
TUBULAR PROFUNDO (LOC. JACYARA-02) PARA CAPTAÇÃO
DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO AQUÍFERO BEBERIBE DA
BACIA SEDIMENTAR PERNAMBUCO/PARAÍBA DESTINADO
AO REFORÇO AO SAA ALTO JOSÉ BONIFÁCIO-MORROS DO
ALTO DO CÉU - RECIFE/PE. Abertura: 09/02/2021 às 10:00h.
Disputa: 09/02/2021 às 15:00h. Edital disponível 27/11/2020.
LICITAÇÃO.COMPESA 201/2020 CPL PROCESSO Nº
8469/2020 - PERFURAÇÃO DE TRÊS POÇOS TUBULARES
(P1.1.12-IG, P.1.1.13 IG E P.1.1.14-IG) PARA CAPTÇÃO DE
ÁGUA SUBTERRÂNEA DO AQUUÍFERO BEBERIBE NA
BACIA SEDIMENTAR PARAÍBA, DESTINADA AO REFORÇO
DO SAA IGARASSU, ÁREA DOS BAIRROS DE AGAMENON
MAGALHÃES E BOA VISTA, MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE.
Abertura: 08/02/2021 às 10:00h. Disputa: 08/02/2021 às 15:00h.
Edital disponível 27/11/2020. Janayna Maria Silva Albuquerque
– Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
024/2020-PROCESSO N.º 024/2020-CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA,
ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTEA) E DEMAIS ESTUDOS
COMPLEMENTARES QUE SERVIRÃO PARA FUTURAS
LICITAÇÕES DE NOVOS PROJETOS NO PORTO DE SUAPE
, BEM COMO PARA TREINAR TÉCNICOS DA AUTORIDADE
PORTUÁRIA NA ANÁLISE DOS PRINCIPAIS PONTOS DESTES
ESTUDOS, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Valor máximo aceitável: R$ 406.916,06 (quatrocentos e seis
mil, novecentos e dezesseis reais e seis centavos). Início
das propostas: 27/11/2020 às 14:00h. Abertura das propostas:
11/12/2020 às 10:00. Início da disputa: 11/12/2020 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]
Recife, 26 de novembro de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO No 017/2020
– PROCESSO Nº 017/2020/CP, objetivando a Contratação de
empresa especializada para levantamento contábil, inventário
(físico patrimonial), avaliação de bens imóveis e móveis de
SUAPE, compreendendo a realização do teste de recuperabilidade
(impairment test), reavaliação de vida útil dos bens do ativo
imobilizado e Intangível, incluindo a vida útil residual, conciliação
contábil e assessoria para tratamento dos ajustes contábeis
necessários, de bens concluídos e em andamento, e ADJUDICO
o objeto à licitante CONVERGY SERVICOS E CONTABILIDADE
LTDA - ME, declarada vencedora do certame, com proposta de
preços no valor global final de R$ 131.754,00 (cento e trinta e um
mil, setecentos e cinquenta e quatro reais), tudo de acordo com
o Pregão Eletrônico 017/2020.
Ipojuca (PE), 26 de novembro de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA
LTDA PROCESSO N.º 0065/2013 CONTRATO N.º 048/2020
OBJETO: Supervisão e fiscalização para execução das obras de
restauração da Rodovia PE-275, Trecho: Entr. PE-280/Tuparetama
e Entr. PE-263 (Ambó)/Divisa PE/PB, com extensão de 75,00 KM
PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias consecutivos, a partir da data
da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 600 dias consecutivos, a partir da
data de assinatura .VALOR: R$ 1.406.241,47 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.
A886 Natureza de Despesa 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA:
16/11/2020
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
INFRACEA
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO E CAPACITAÇÃO LTDA
PROCESSO N.º 0590/2020 CONTRATO N.º 049/2020 OBJETO:
Assistir e subsidiar na operação e manutenção do Aeródromo
Oscar Laranjeiras, localizado no Município de Caruaru PRAZO
DE EXECUÇÃO: 12 meses, a partir da data da O.S. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de assinatura VALOR: R$
403.804,76 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.781.0342.1428.0000 Natureza de Despesa 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2020
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
INFRACEA
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO E CAPACITAÇÃO LTDA
PROCESSO N.º 0589/2020 CONTRATO N.º 050/2020 OBJETO:
Assistir e subsidiar na operação e manutenção do Aeródromo
Santa Magalhães, localizado no Município de Serra Talhada
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses, a partir da data da O.S.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de assinatura
.VALOR: R$ 344.624,49 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.781.0342.1428.0000 Natureza de
Despesa 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA: 13/11/2020
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CONE
PP
Recife, 27 de novembro de 2020
CONSULTORIA LTDA PROCESSO N.º 0084/2020 TERMO
ADITIVO: PRIMEIRO CONTRATO N.º 013/2020 OBJETO:
prorrogação do prazo de execução contratual PRAZO DE
EXECUÇÃO: 95 dias consecutivos, a partir de 20/11/2020a
22/02/2021 DATA DA ASSINATURA: 20/11/2020
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: UNITERRA - UNIÃO
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO N.º
1396/2016 TERMO ADITIVO: QUARTO CONTRATO N.º 010/2017
OBJETO: prorrogação do prazo de execução e vigência contratual
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias consecutivos, passando término
de 30/10/2020 para 28/01/2021 PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias
consecutivos passando término de 31/12/2020 para 31/03/2021
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2020
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
ALFORGE
SEGURANÇA PATRINONIAL LTDA PROCESSO N.º 0579/2017
TERMO ADITIVO: QUINTO CONTRATO N.º 014/2017
OBJETO: Redução do valor em 30%, sobre o contrato a partir de
15/04/2020, devido o contingenciamento de gastos no âmbito do
Poder Executivo para o exercício de 2020, passando o valor de
R$1.069.416,00 para R$ 1.045.703,86 DATA DA ASSINATURA:
15/04/2020
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA PROCESSO N.º 0579/2017
TERMO ADITIVO: SEXTO CONTRATO N.º 014/2017
OBJETO: prorrogação do prazo contratual PRAZO: 12 meses,
compreendido entre 01/07/2020 a 30/06/2021 VALOR: 757.793,76
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.122.0451.349-B989 Natureza de Despesa 3.3.90.39 DATA
DA ASSINATURA: 01/07/2020 Recife, 26 de novembro de 2020.
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE GABARI
CONTRATOS Nº 043/2020
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/
FOP
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.
SAD CONTRATO Nº 004/SAD/SEDM/2020 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA:
CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE ADERENTE Faculdade de Odontologia de
Pernambuco- FOP OBJETO: manutenção dos serviços de
operacionalização e gerenciamento da solução integrada de
telemática, a chamada REDE PECONECTADO, durante todo o
processo de migração para a REDE PE-CONECTADO II, conforme
condições e especificações constantes no Termo de Referência –
Inexigibilidade de Licitação - SEI 0001200180.000243/2020-53,
compreendendo ainda o disposto no CONTRATO MATER nº 004/
SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira VIGÊNCIA: 10.11.2020 a
27.07.2021 VALOR DO TERMO DE ADESÃO: R$ 6.996,53 DATA
DA ASSINATURA: 10.11.2020.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de Contrato nº 31/2020
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: RMC SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA. CNPJ/MF: 07.188.544/0001-78. 2º Termo Aditivo
ao Contrato nº 038/2019. Processo nº 0127.2019.CCPLE-V.
PE.0086.SAD.FUNASE. Pregão Eletrônico nº 0086/2018. Objeto:
Prorrogação. Valor: R$ 759.714,96 (setecentos e cinqüenta e nove
mil setecentos e quatorze reais e noventa e seis reais). Vigência:
12/11/2020 a 11/11/2021. Data de assinatura: 09/11/2020.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
26/11/2020
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 728/2014. Prorrogação do prazo
de vigência por mais 03 (três) meses, com início em 04/12/2020
e seu término em 03/03/2021. Contratado: DIBASA COMÉRCIO
E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, CNPJ/MF sob o nº
11.836.848/0001-71. Recife, 25/11/2020. MARCELO CANUTO
MENDES. Diretor Presidente da FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 131/2020. Processo nº 0040300025.002443/2020.
Objeto: Contratação de empresa de intermediação de veiculação
de Publicidade Legal, em Jornal não oficial de grande
circulação LOCAL, de atos oficiais da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, em dias
úteis e, excepcionalmente, aos domingos e feriados. Contratado
GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP,
CNPJ/MF sob o nº 18.876.112/0001-76. Valor do contrato: R$
58.487,50 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete
reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses. Recife/PE,
25/11/2020. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor Presidente
da FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 130/2020. Processo nº 1354.2019.CPLII.
PE.0022.FUNDARPE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica,
especializada no ramo de engenharia civil para execução de
serviços de manutenção predial corretiva de infraestrutura predial,
em prédios sob responsabilidade da FUNDARPE. No que se refere
a parte elétrica, hidrossanitária e serviços de reparos em obras
civis. Contratado: JCPL CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI,
CNPJ/MF sob o nº. 17.522.966/0001-62. Valor do contrato: R$
352.522,53 (trezentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte
e dois reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 12 meses.
Recife/PE, 25/11/2020. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor
Presidente da FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0520/2017. Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 30/10/2020
e seu término em 29/10/2021. Valor: R$ 86.333,14 (oitenta e
seis mil, trezentos e trinta e três reais e dezesseis centavos).