DOEPE 06/11/2020 ° pagina ° 11 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de novembro de 2020
EXTRATO DA ARP CPLC VII
PROC.0803/2020.PE.0146, OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
COMPLEMENTOS ALIMENTARES PARA FENILCETONURICOS,
VISANDO ATENDER A TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO.;Emp.: CALL MED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM 1; no valor
unitário para o respectivo ITEM R$ 120,00 ,perfazendo o valor
global de R$ 81.600,00 Recife, 05/11/2020. Caio Eduardo Silva
Mulatinho- Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1169.2020 – PE Nº. 0222.2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER TODA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19. | Emp:
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA – Lote 5 - lote 3 A e Lote 6
- lote 3B - Total para os Lotes R$ 1.262.664,80 | Emp: COSTA
CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Lote
1 - lote 1 A, Lote 7 - lote 4 A e Lote 8 - lote 4 B - Total para os Lotes
R$ 2.908.778,00 | Emp: MERCANTIL BARRETO COMERCIAL
DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA –
Lote 2 - lote 1B - Total para o Lote R$ 132.114,00 | Emp: ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA. – Lote 3 - lote 2 A, Lote 4 - lote 2 B, Lote 9
- lote 5 A e Lote 10 - lote 5 B - Total para os Lotes R$ 5.578.479,60
| Emp: UNI HOSPITALAR LTDA – Lote 11 - Lote 6 A e Lote 11 Lote 6 B - Total para os Lotes R$ 2.868.372,00 |Recife, 05/11/2020.
Vasty Lino Candido – Presidente/Pregoeira – CPLC V.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 004/2020 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 004/2020. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE.
Valor: R$ 584.305,55. Autorizado pela Câmara de Programação
Financeira (Ofício 229/2020, da CPF). Data e Local da Sessão de
Abertura: 23/11/2020, às 10:00h. Secretaria de Turismo e Lazer do
Estado de Pernambuco: no Setor Norte do Centro de Convenções,
à Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – OlindaPE – BR, na sala da CPL – SETUR/PE. (CEP:53.111.970). O
edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.
br ou no Painel de Licitações www.licitacoes.pe.gov.br, a partir
de segunda-feira, 09/11/2020. Olinda, 05 de novembro de 2020.
Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUR.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de empresa especializada no fornecimento de forma parcelada
de Água Mineral com eventual substituição de Garrafões com
capacidade para 20 litros, obtida de fontes naturais ou oficialmente
captadas de origem subterrânea, em garrafões devidamente
lacrados com selo do órgão fiscalizador e com capacidade para 20
litros de água, para atender as necessidades da Rede Municipal
de Saúde de Gravatá. Valor máximo: R$ 61.186,80. Acolhimento
das propostas: 06/11/2020 13:00hs até 18/11/2020 13:00hs.
Disputa 18/11/2020 às 14:00hs – Edital: e-mail: celgravata@
yahoo.com ou site www.licitações-e.com.br Fone: (0xx81) 35639024. Gravatá, 05 de novembro de 2020. Evalda Maria da Paz
Guimarães – Pregoeira da CEL/FMS de Gravatá.
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 033/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 031/2020 – MENOR PREÇO POR LOTE - BB
843385
OBJETO: Formação de Registro de Preços, para contratação de
empresas especializadas para locação de estrutura provisória de
toldos, camarins, banheiro químico, tablados e disciplinadores a
serem utilizadas no centro de testagem da Covid-19, Hospital Dr.
Paulo da Veiga Pessoa, Barreiras Sanitárias Educativas e atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá,
no enfrentamento a pandemia do Covid-19. Valor máximo: R$
917.177,40. Acolhimento das propostas: 06/11/2020 08:00hs até
18/11/2020 08:00hs. Disputa 18/11/2020 às 09:30hs – Edital:
e-mail: [email protected] ou site www.licitações-e.com.
br Fone: (0xx81) 3563-9024. Gravatá, 05 de novembro de 2020.
Evalda Maria da Paz Guimarães – Pregoeira da CEL/FMS de
Gravatá
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº15/2020 - PREGÃO ELETRONICO
Nº 006/2020, LICITAÇÃO Nº 843932 - Objeto: aquisição de
material pedagógico complementar a ser utilizado como material
de apoio destinado a alunos, professores e coordenadores
da rede de ensino de Jurema - Início do acolhimento das
propostas: a partir do dia: 06/11/2020 às 13:00h Limite para
acolhimento das propostas: dia 12/11/2020 as 08:00 Abertura
das Propostas: dia 12/11/2020 as 08:00. Início da sessão de
disputa: às 11:000h do dia 12/11/2020. Valor (R$): 280.490,83Referência de tempo: horário de Brasília -O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br Informações e Edital:
Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na
Praça da Conceição, 72 – Centro – Jurema-PE, ou pelo Fonefax :(87)3795-1156, Agnaldo José Inácio dos Santos -Prefeito Jurema, 05/11/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 032/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 030/2020 – MENOR PREÇO POR LOTE - BB
843897
OBJETO: Formação de Registro de preços para a contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2020)
Processo Administrativo Nº: 00001/2020. CPL. Chamada Pública
Nº 00001/2020. Serviço. Credenciar pessoas jurídicas de direto
privado, prestadoras de serviços de saúde, credenciados ao
sus, especificamente, para prestação de serviços médicos nas
diversas especialidades, para prestar serviços de assistência
à saúde da população de Limoeiro, de acordo com as diretrizes
do sistema único de saúde - SUS, como também nos termos
da Lei nº 8.080/90, Lei federal nº 8.666/93. Data e Local para
Credenciamento: 06/11/2020 até o dia 31/12/2020 das 08:00 às
13:00h. Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro –
PE. Limoeiro, 03/11/2020. Karla Raffaella Torres da Luz Alves,
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 230/2020 – PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2020 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA
RUA PIQUI, BAIRRO DE CIDADE TABAJARA, OLINDA/PE. Valor:
R$ 249.210,66. Informamos que a sessão pública de abertura
que ocorreria no dia 06/11/2020, às 14:30h, fica adiada para o dia
26/11/2020 às 14:30h. Mais informações podem ser obtidas na
Central de Licitações, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro,
Olinda/PE, ou através do fone: (81) 3439-3593/9417, no horário de
8:00h às 14:00h, ou, ainda, através do e-mail cpl_olinda@hotmail.
com. Olinda, 05 de novembro de 2020. Patrícia Alves de Oliveira
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Proc. Nº 032/2020 Dispensa nº 009/2020 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REFORMA DO PRÉDIO ONDE SERÁ A SEDE OPERACIONAL
DA GUARDA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, CONFORME
PLANILHA DE CUSTO E JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS
PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO.
Em favor da empresa vencedora: CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
G. HOLANDA LTDA, CNPJ. 05.464.089/0001-60 no valor por
empreitada de menor preço global de R$ 23.105,63 (Vinte e Três
Mil, Cento e Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos); nos termos
do Art. 24 Inciso I alínea da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela
Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98 e demais alterações. JANIELMA
MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA – PREFEITA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
172/2020. DISPENSA 036/2020 – COTAÇÃO DE PREÇO.
Objeto: é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição
de 100.000 comprimidos de Carbamazepina 200mg para
atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Recebimento:
até 11/11/2020, às 08:00h. Encaminhar cotações para
[email protected] Informações: Segunda
a Sexta – feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de
Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE.
Telefone: 87 3831-1156. Jakson Ferreira de Lima. Presidente da
Comissão de Licitação.
Publicações Particulares
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ 10.502.676/0001-37 - Nire 26.300.019.736
Aviso Aos Debenturistas: Recadastramento das Debêntures
da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Séries da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures
Ano XCVII • NÀ 207 - 11
Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia
Real e Garantia Fidejussória Adicional da Termelétrica Pernambuco
III S.A. A Termelétrica Pernambuco III S.A. (“Emissora” ou
“Companhia”), devidamente representada de acordo com seus
instrumentos constitutivos, na qualidade de emissora, conforme o
Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures
Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia
Real e Garantia Fidejussória Adicional (“Debêntures” e “Emissão”),
todas nominativas e escriturais, emitidas em 25 de outubro de
2013, vem informar o que segue. Em continuidade ao informado
no Aviso aos Debenturistas de 11 de agosto de 2020, e observando
a deliberação da Assembleia Geral de Debenturistas realizada em
17 de setembro de 2019 às 10h30 quanto ao recadastramento das
Debêntures perante a B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão - Segmento
CETIP UTVM (“B3”), a Emissora, informa que o processo de
recadastramento foi concluído, dessa forma, todos os eventos
relacionados ao pagamento das Debêntures ocorrerão dentro do
ambiente da B3. Os novos códigos dos ativos passarão a ser: 1ª
série: TPER11, 2ª série: TPER21, 3ª série: TPER31 e 4ª série:
TPER41. Ressaltamos que o recadastramento e renomeação
dos códigos dos ativos não mudam em nada as características
originais da Emissão, e que serão aplicados aos referidos ativos,
as regras da B3 relativas a valores mobiliários registrados. A
Companhia esclarece que o retorno das Debêntures na posição do
titular no ambiente da B3, não representa novação das obrigações
nela previstas, para todos os fins e efeitos, além disso, reiteramos
a necessidade de os debenturistas manterem seus dados
atualizados juntamente com o seu custodiante. Já os investidores
que possuem conta própria, estes devem regularizar a situação
da conta diretamente com a equipe de cadastro da B3, através
do telefone: +55 (11) 2565-5070. A administração da Companhia,
através da sua área de Relações com Investidores, coloca-se à
disposição dos detentores das Debêntures e do mercado para
esclarecimentos adicionais através do telefone (11) 4130-3855 e
do e-mail [email protected]. São Paulo, 06 de novembro de 2020.
Termelétrica Pernambuco III S.A.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa SUAPE COMÉRCIO DE ADITIVOS LTDA, com sede
localizada na Rua Artur Moura, nº 91, Galpão 0001A - Imbiribeira,
CEP 51.150-260, Recife - PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
12.416.774/0001-87, atendendo a exigência contida no artigo
13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17,
do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos
interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os
produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de Comércio Importador Atacadista, e convoca
a quem produza bem similar a apresentar comprovação da
fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco - AD Diper no prazo máximo de
15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste edital.
PRODUTOS - NCM. 1. Pigmento Dióxido de Titânio, 3206.11.10;
2. Estearato de Zinco, 2915.70.31; 3. Estearato de Magnésio e/ou
Cálcio, 2915.70.39.
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco - AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 Espinheiro - Recife - PE. CEP: 52020-220.