DOEPE 20/10/2020 ° pagina ° 9 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 031/FMS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 021/FMS/2020. O Registro de preços para
futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, para atender
aos usuários atendidos pelo Programa Cuida Mais Ipojuca e
pela maternidade VALOR: R$ 1.214.780,00. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20/10/2020 às 08h00min até
o dia 04/11/2020 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
04/11/2020 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 04/11/2020 ás 10h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 840801 e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 19/10/2020. WENDEL FRANÇA – Secretário Municipal de
Saúde(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 028/FMS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 019/FMS/2020. A aquisição de materiais para
suporte frente a pandemia do coronavírus(COVID), visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Ipojuca. VALOR: R$ 56.203,50. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20/10/2020 às 09h00min até
o dia 27/10/2020 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
27/10/2020 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 27/10/2020 ás 11h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 840596 e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 19/10/2020. WENDEL FRANÇA – Secretário Municipal de
Saúde(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 029/2020. Processo nº 018/2020 – CPL – Objeto:
realização do serviço de pavimentação em paralelepípedos em
diversas ruas do Município de Santa Cruz do Capibaribe, com
material e mão de obra da empreiteira, conforme especificações
contidas no Anexo III do Edital. Contratada: Engetec Serviços
de Engenharia Eireli, CNPJ: 34.346.587/0001-07. Vigência:
90 (noventa) dias, Valor Global R$ 704.974,27. Santa Cruz do
Capibaribe/PE, 06/10/2020. Edson de Souza Vieira – Prefeito.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ PE(ITAMBEPREV)
Extrato de Termo Aditivo
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2017 - Processo
Licitatório nº 002/2017 – Pregão Presencial nº 001/2017. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria
e Assessoria Técnica Contábil de interesse da administração para
atender as necessidades do Regime Próprio de Previdência
Social do Município de Itambé - PE, quanto a escrituração
dos fatos relacionados com os recebimentos e pagamentos,
demonstrações e relatórios contábeis mensais, nos moldes da
Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que
trata a matéria e a Lei Orgânica Municipal. Motivo: Prorrogação de
Vigência Contratual até 31 de dezembro de 2020, de acordo com
o disposto no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993. Contratante: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – PE (ITAMBEPREV) –
CNPJ nº 09.595.420/0001-32; Contratada: RONALDO ALVES DE
OLIVEIRA EIRELI-EPP, CNPJ nº 08.618.474/0001-03. Itambé, 07
de agosto de 2020 – Marta Deyse de Andrade Firmo – Diretora
Presidente do ITAMBEPREV.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ PE(ITAMBEPREV)
Extrato de Termo Aditivo
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2017 - Processo
Licitatório nº 003/2017 – Pregão Presencial nº 002/2017. Objeto:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de
software voltado para gestão pública tendo como objeto a locação
do(s) Sistema(s): 1-Sistema de Contabilidade; 2-Sistema de
Folha de Pagamento, incluindo suporte técnico e manutenção,
para atender as necessidades técnicas e operacionais do
Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itambé –
PE(ITAMBEPREV). Motivo: Prorrogação de Vigência Contratual
até 31 de dezembro de 2020, de acordo com o disposto no art. 57,
II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante:
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE ITAMBÉ – PE (ITAMBEPREV) – CNPJ nº 09.595.420/0001-32;
Contratada: SYSTEMA INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇÕS
LTDA, CNPJ nº 02.472.202/0001-61. Itambé, 07 de agosto de
2020 – Marta Deyse de Andrade Firmo – Diretora Presidente do
ITAMBEPREV.
Publicações Particulares
CANTÚ ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 04.502.574/0001-19 - NIRE n.° 26.300.018.861
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às
16h do dia 06.05.20, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO:
o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.19, publicados no DOPE e
no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 16.04.20,
às páginas 17 e 06, respectivamente. V – DeliberaçÕES: (a)
restaram aprovadas as contas da administração, notadamente
os gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.2019, que registraram
prejuízo no valor de R$ 953.972,49, que deverá ser acumulado; e
(b) em homenagem ao Princípio da Economia, restou aprovada,
desde já, a recondução, para o mandato do próximo biênio, que
terá início na presente data e término no mesmo dia e mês do
ano de 2022, para os mesmos cargos que vêm ocupando, (i)
sob a designação de Diretores “A”, na forma do disposto nos
artigos 13 e 14 do Estatuto Social da Companhia, de Mozart
de Siqueira Campos Araújo, com as atribuições internas e
responsabilidades da Presidência Executiva; de Pedro Pontual
Marletti, com as atribuições internas e responsabilidades
da Diretoria Jurídica; e de Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, com as atribuições internas e responsabilidades da
Diretoria Administrativo - Financeira; e (ii) sem designação
específica e sem poder de representação da Companhia na
celebração de atos jurídicos, conforme previsto no Parágrafo
Terceiro do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia, de
Paulo de Tarso da Costa, com as atribuições internas e
responsabilidades da Diretoria de Operações; e de Antonio
Pérez Puente, com as atribuições internas e responsabilidades
da Diretoria de Regulação. Após terem declarado, para os fins
legais, ocupar cargo na administração de outras sociedades
com atuação no mesmo segmento econômico da Companhia, e
não estar impedidos de exercer a administração da Companhia,
por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por
se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência,
contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade,
os Diretores reconduzidos foram mantidos na diretoria da
Companhia mediante a assinatura da presente ata. O cargo de
Diretor Comercial permanecerá vago até ulterior deliberação
da Assembleia Geral. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20209374250, em 30.06.20. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
15.10.20. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti. Diretores Reconduzidos: Mozart de Siqueira
Campos Araújo; Pedro Pontual Marletti; Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior; Paulo de Tarso da Costa e Antonio Pérez
Puente.
HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO ARCOVERDE
REPUBLICAÇÃO EXTRATO RELATÓRIO EXECUÇÃO FÍSICO–
FINANCEIRA. EXERCÍCIO 2019. Nome e CNPJ OSS: HOSPITAL
DO TRICENTENÁRIO –10.583.920/0001-33. Nome parceiro
público: Estado de Pernambuco –Secretaria Estadual de Saúde.
Resumo objeto contrato de gestão: Operacionalização gestão e
execução de ações e serviços de saúde no HOSPITAL REGIONAL
RUY DE BARROS CORREIA. Valor estipulado contrato gestão: R$
25.118.961,12. Desconto janeiro a dezembro/2019: R$ 0,00. Data
de assinatura e término contrato gestão: 19/08/2016 A 19/08/2026:
Execução Físico Financeira: ATIVIDADE E META PACTUADA/
INDICADOR/RESULTADO ALCANÇADO: Internação 8.304
Saídas Hosp./Ano/6.935 Saídas Ano-83,51%;Ambulatório:39.005
Atend. Amb./Ano/12.894 Atend. Ano–33,06%;Urgência:91.505
Atend. Urgência/ano/142.912 Atend. ano –156,18%;Cirurgias
4.320 Cirurgias/ano/1.865 cirurgias (ref. 6 meses)–43,17%.
INDICADOR QUALIDADE INFORMAÇÃO/ META/RESULTADO
ALCANÇADO: Percentual AIHs ref. às Saídas Hosp./Apresentar
90% das AIHs da Competência / 106,80%;Diagnóstico Secundário
em CL. MED./Registrar 14%/Registrado 93,44%; Diag. Secun. em
CL. CIR./Registrar 22%/ Registrado 96,85%; Diag. Secun. CL.
PED./Registrar 7%/Registrado 89,27%; Diag. Secun.CL. OBST./
Registrar 10%/Registrado 98,26%; Taxa identificação origem
paciente/Relatório/Meta Cumprida. INDICADOR ATENÇÃO
USUÁRIO/META/RESULTADO
ALCANÇADO:
Resolução
Queixas/80% Queixas Resolvidas/ 100%; Pesquisa Satisfação
Usuário/10% cada setor/57,26% Internação 41,10% Ambulatório.
Controle de Infecção Hospitalar. Apresentação mensal dos
Relatórios CCIH/100% Relatórios CCIH apresentados; Percentual
cesarianas
primíparas/Relatório
mensal/Meta
Cumprida;
Percentual óbitos maternos investigados/100% e relatório
mensal/ Meta Cumprida; Percentual óbitos fetais investigados
50% e relatório mensal/ Meta Cumprida; Percentual nascidos
vivos vacinados 1ª dose de Hepatite B/100% e relatório mensal/
98,14% Vacinados e relatório entregue; Percentual nascidos vivos
vacinados 1ª dose BCG/100% e relatório mensal/ 98,40% Vacinados
e relatório entregue; Taxa Mortalidade Operatória/Relatório
mensal/Meta Cumprida; Percentual Cirurgia Urgência/Relatório
mensal/Meta Cumprida; RESUMO FINANCEIRO EXERCÍCIO/
VALOR: Valor Repassado Exercício R$ 28.880.647,82; Custo
Operacional R$ 26.070.785,04; Despesas Adm. R$ 1.439.352,04;
Despesa Total Exercício R$ 27.510.137,08; Total de Rendimentos
e Aplicações Financeiras R$ 57.647,66; Saldo Contrato Gestão
Exercício R$ -(2.333.708,30). Saldo Receita A Receber Secretaria
Estadual R$ 5.593.952,28. Déficit Financeiro do Exercício R$
1.427.978,40. Responsável pela execução do contrato de gestão:
GIL MENDONÇA BRASILEIRO –GESTOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO.
TAPIRAPUA HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 09.356.081/0001-31 - NIRE 26.300.018.381
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária
e Ordinária realizadas às 9h do dia 06.05.20, na sede da
Companhia. I – QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS
À AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.19, publicados no DOPE
e no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 25.04.20,
às páginas 12 e 15, respectivamente. V – DeliberaçÕES: (I) pela
AGE – (a) aprovado o aumento do capital social da Companhia,
no valor de R$ 41.000,00, sem a emissão de novas ações,
passando o seu capital social dos atuais R$ 5.085.721,93, para o
total de R$ 5.126.721,93, permanecendo dividido em 1.000 ações
nominativas e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária,
ocorrendo a integralização do referido aumento, neste ato,
mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente de AFAC
detido pela única acionista contra a Companhia, no valor total de
R$ 41.000,00; e (b) em virtude das deliberações tomadas nesta
Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do Artigo 4° do
Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social da Companhia,
que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital
social é de R$ 5.126.721,93 (cinco milhões, cento e vinte e seis mil,
setecentos e vinte e um reais e noventa e três centavos), dividido
em 1.000 (mil) ações nominativas e sem valor nominal, todas
da espécie Ordinária.”; e (II) pela AGO – restaram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
administração e as demonstrações financeiras do exercício social
Ano XCVII • NÀ 196 - 9
encerrado em 31.12.2019, que registraram prejuízo no valor de
R$ 29.860,23, que deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO
- ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20209247541, em 30.06.20.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 15.10.20. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionista: BI –
EMPRESA DE ESTUDOS ENERGÉTICOS S.A., representada
por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
BARAUNAS IV ENERGETICA S.A.
CNPJ/MF n.º 34.986.649/0001-45 - NIRE n.º 26.300.046.768
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às 15h
do dia 06.05.20, na sede da Companhia. I – QUORUM: acionista
representando a totalidade do capital social. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV –
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.19, publicados no DOPE e no jornal Diário da Manhã,
em ambos os casos no dia 18.04.20, às páginas 21 e 05,
respectivamente. V – DeliberaçÕES: restaram aprovadas as
contas da administração, notadamente os gastos incorridos e a
gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.2019, que registraram prejuízo no valor de R$ 5.302,70, que
deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20209253487, em 30.06.20. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
15.10.20. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti.
BARAUNAS XV ENERGETICA S.A.
CNPJ/MF n.º 34.986.689/0001-97 - NIRE n.º 26.300.046.776
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às 14h
do dia 06.05.20, na sede da Companhia. I – QUORUM: acionista
representando a totalidade do capital social. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV –
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.19, publicados no DOPE e no jornal Diário da Manhã,
em ambos os casos no dia 30.04.20, às páginas 13 e 05,
respectivamente. V – DeliberaçÕES: foram aprovadas as contas
da administração, notadamente os gastos incorridos, empréstimos
tomados ou realizados e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.2019, que registraram
prejuízo no valor de R$ 5.626,77, que deverá ser acumulado.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20209248378, em 30.06.20. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 15.10.20. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S/A, representada
por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
BARAUNAS XX ENERGETICA S.A.
CNPJ/MF n.º 34.986.678/0001-07 - NIRE n.º 26.300.046.784
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às 16h
do dia 06.05.20, na sede da Companhia. I – QUORUM: acionista
representando a totalidade do capital social. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV –
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.19, publicados no DOPE e no jornal Diário da Manhã,
em ambos os casos no dia 18.04.20, às páginas 21 e 05,
respectivamente. V – DeliberaçÕES: restaram aprovadas as
contas da administração, notadamente os gastos incorridos e a
gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.2019, que registraram prejuízo no valor de R$ 5.300,20, que
deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20209253207, em 30.06.20. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
15.10.20. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti.