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Recife, 30 de setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 – PMG
RECONHEÇO E RATIFICO, nos termos do Inciso X do art. 24 da
Lei 8.666/93, o Processo Administrativo nº 009/2020. Objeto:
Locação de Imóvel Situado na Rua XV de Novembro, Nº 08,
Bairro: Santo Antônio, Garanhuns/PE, destinado ao atendimento
das finalidades precípuas da Administração, de modo a sediar,
temporariamente, a Biblioteca Municipal Ler é Preciso, em favor
de sua proprietária, a Sra. ZENEIDE GOIS CAVALCANTE,
inscrita no CPF nº 529.453.754-00. Valor Mensal de R$ 2.450,00.
Eliane Simões Silva Vilar - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 042/2020- CPL. Pregão Eletrônico nº 021/2020.
BB 831534. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de Solução
Integrada em tecnologia da informação, voltada à gestão das
políticas públicas da assistência social do município Gravatá –
PE. Que contemple serviços e produtos técnicos, implantação
de ferramentas e processos de trabalho, consultorias, suporte
técnico, treinamento, hospedagem, envio de SMS, customização,
módulos coletores, tratamento, exibição e análise de dados para
monitoramento, que permita integração com outros sistemas
informatizados já existentes, e ofereça suporte às atividades
inerentes à gestão e operacionalização de programas do IGD
SUAS, Vigilância Socioassistencial, bem como o atendimento
à população visando aprimorar a gestão do SUAS, SUS, PAA,
Educação e demais índices, incentivando investimentos na
organização, gestão, estruturação e manutenção dos serviços.
Empresa: GREEN CODE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EIRELI,
CNPJ nº 04.721.065/0001-87, localizada na Rua Helena de Lemos,
nº 268, Ilha do Retiro, Recife-PE. Valor: R$ 247.900,00 (duzentos
e quarenta e sete mil e novecentos reais). Classificada e
habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de
Assistência Social e Juventude, comunica a Adjudicação e
Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 29
de setembro de 2020. ANA LOURDES SOARES DE ANDRADE
– Secretária de Assistência Social e Juventude.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 000043. CPL. RDC Eletrônico Nº 00001/2020.
Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Objeto: Contratação de
empresa que milite no ramo de engenharia visando a prestação
de serviços de Ampliação e melhorias na Rede de Distribuição
de Água do Município de Itaquitinga, conforme Convênio de
Cooperação Técnica Administrativa e Financeira, firmado entre
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A Prefeitura e a Companhia Pernambucana de Saneamento –
COMPESA (CI n} 85/2019 – GNR MATA NORTE, DE 29/07/2019.
GED Nº 1252843). Valor Estimado: R$ 317.863,64. Data e Local
da Sessão de Abertura: 23/10/2020 às 09:00h. no site www.
licitacoes-e.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, alterada
pela Lei nº 12.833, de 20 de junho de 2013, e regulamentada
pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, MP 961/2020
e pelo Decreto nº 8.024, de 04 de junho de 2013, Lei 8.666/93,
normas do CONFEA, no que couber Lei Federal 8.666/93, Lei
Federal 10.520/02, Decreto Federal 5.050/05, e demais normas
especificas ao caso. Itaquitinga/PE, 29/09/2020. Maria Elizabeth
de Lima. Presidente da CPL. (*)
Processo Nº: 000046. CPL. RDC Eletrônico Nº
00002/2020. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Objeto:
Contratação de empresa que milite no ramo de engenharia
visando a prestação de serviços de Capeamento Asfáltico
em diversas ruas do município de Itaquitinga-PE, conforme
relação descrita no Projeto Básico. Valor Estimado: R$
766.169,50. Data e Local da Sessão de Abertura: 23/10/2020 às
11:30h. no site www.licitacoes-e.com.br. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei nº 12.462, de 04 de
agosto de 2011, alterada pela Lei nº 12.833, de 20 de junho de
2013, e regulamentada pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro
de 2011, MP 961/2020 e pelo Decreto nº 8.024, de 04 de junho
de 2013, Lei 8.666/93, normas do CONFEA, no que couber,
Lei Federal 8.666/93, Lei Federal 10.520/02, Decreto Federal
5.050/05, e demais normas especificas ao caso. Itaquitinga/PE,
29/09/2020. Maria Elizabeth de Lima. Presidente da CPL. (***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 251/2018 – PMO. CONCORRÊNCIA
Nº 009/2018 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA,
NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA, PARA A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DOMICILIARES, COLETA DE RESÍDUOS DE PODAÇÃO E
LAVAGEM DE VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
DE OLINDA. Informamos que, por determinação da Secretaria
Demandante, a sessão pública de abertura que ocorreria no dia
01/10/2020, às 14h30, fica adiada “sine-die”. Mais informações
podem ser obtidas na Central de Licitações, sita à Av. Santos
Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, ou através do fone: (81)
3439-3593/9417, no horário de 8:00h às 14:00h, ou, ainda, através
do e-mail [email protected]. Olinda, 29 de setembro de
2020. Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
ERRATA - AVISO DE REPUBLICAÇÃO
Em correção a matéria publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco no dia 25, de setembro de 2020. Ano XCVII Nº 180 –
Pág. 11. PROCESSO Nº 052/2020. PREGÃO ELETRÔNICO – Nº
021/2020-. Onde lê-se –, Limite para Acolhimento das Propostas:
12:00h do dia 01 de Outubro de 2020, Abertura das Propostas:
13:00h do dia 01 de Outubro de 2020, Início da Sessão de disputa:
às 13:30min do dia 01 de Outubro de 2020, leia-se - Limite para
Acolhimento das Propostas: 10:00h do dia 09 de Outubro de 2020,
Abertura das Propostas: 11:00h do dia 09 de Outubro de 2020,
Início da Sessão de disputa: às 11:30min do dia 09 de Outubro
de 2020. Informações: Pelo e-mail: [email protected]
(esclarecimentos e impugnações). Material: disponível em www.
licitacoes-e.com.br ou site: joaquimnabuco. pe.gov.br local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 29 de setembro de 2020.
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Secretário de Administração e Finanças
Ano XCVII • NÀ 183 - 11
adaptado para ambulância TIPO D – UTI de suporte avançado
destinado ao Hospital do Tricentenário Olinda, através de
recursos financeiros provenientes da Lei Federal n° 13.995/2020,
Portaria MS n° 1.448/2020, para todos os efeitos legais, tendo
como vencedora a empresa: FIORI VEÍCOLO S.A - CNPJ n.º
35.715.234/0001-08, no valor total de R$ 189.765,00 (cento e
oitenta e nove mil setecentos e sessenta e cinco reais). Olinda
- PE, 21 de setembro de 2020. Gil Mendonça Brasileiro - Gestor
Administrativo-Financeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 001/2020 - Processo Licitatório nº 002/2020
- Pregão Eletrônico nº 001/2020. OBJETO: Aquisição de 01
(um) veículo automotor novo, 0 Km, tipo furgão, adaptado para
ambulância TIPO D – UTI de suporte avançado destinado ao
Hospital do Tricentenário Olinda, através de recursos financeiros
provenientes da Lei Federal n° 13.995/2020. CONTRATANTE:
HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – CNPJ nº 10.583.920/0001-33,
CONTRATADA: FIORI VEÍCOLO S.A - CNPJ n.º 35.715.234/000108. Valor: R$ 189.765,00. Vigência: 22/09/2020 a 31/12/2020.
Olinda, 23 de setembro de 2020. Gil Mendonça Brasileiro - Gestor
Administrativo-Financeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITACAO
CHAMADA PUBLICA: 002/2020. NATUREZA DO OBJETO:
Compra. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda
escolar. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 308.286,60 (trezentos
e oito mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).
LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL,
situada na Rua São Sebastião, 002 – centro – Tupanatinga/PE
CEP.: 56540-000, no dia 14/10/2020 às 10:00hs. O edital poderá
ser adquirido gratuitamente através do site www.tupnatinga.pe.gov.
br ou em loco, das 09:00 às 12:00 horas de 2ª à 6ª no endereço,
Rua Sebastião Magalhães, 002 3º andar – cento – Tupanatinga/
PE, Fone 87 3856-1156, Tupanatinga, 28 de setembro de 2020.
José Ronaldo da Silva – Secretário de Educação.
Publicações Particulares
HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2020
Homologo o Pregão Eletrônico nº 001/2020, cujo objeto é a
aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, 0 Km, tipo furgão,
EUCATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa Eucatex Indústria e Comércio Ltda., filial, localizada
na Rua Interna 07, 171 – Bloco A, Pontezinha, Cabo de Santo
Agostinho/PE – CEP 54.589-635, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
14.675.270/0065-71, IE nº 0876426-38, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Central de Distribuição e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo
de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste edital
que está disponível no seguinte link:www.addiper.pe.gov.br/index.
php/39-2020-eucatex-industria-e-comercio-ltda/ Endereço para
correspondência: Agência de Desenvolvimento de Pernambuco
– AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro –
Recife – PE. CEP: 52020-220.