DOEPE 25/07/2020 ° pagina ° 8 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 137
tendo sido adjudicada a Empresa: S.S Comercial Ltda. CNPJ nº
03.220.439/0001-18 no Item 01, no valor de R$ 46.329,00. Maria
Solange Lins Seabra - Pregoeira.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: tornar público
o extratos dos Termos aditivos de credenciamento abaixo
elencados:
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 017/2019;
Contratada: SALES GUEIROS FISIOTERAPIA LTDA,; CNPJ:
23.761.969/0001-80; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/08/2020 a
31/07/2021. Recife, 09/07/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 085/2018;
Contratada: CIRURGIA BUCO LTDA ME, CNPJ: 08.250.859/000160; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 29/07/2020 a 30/04/2021. Recife,
22/07/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 007/2017;
Contratada: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DE SERRA TALHADA
LTDA MECNPJ: 03.928.912/0001-02Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/07/2020 a 30/06/2021. Recife, 30/06/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 108/2018;
Contratada: SALOMÃO SALES COUTO, CPF/MF 001.066.90434; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 01/05/2020 a 28/07/2020; Recife,
29/06/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 040/2018,
Contratada: CASA DE SAÚDE SANTA EFIGÊNIA, CNPJ:
11.403.094/0001-66; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/01/2020 a
30/03/2020, Recife, 18/02/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 104/2018:
Contratada: ANGIO-RAD GRUPO DE RADIOLOGIA VASCULAR E
INTERVENCIONISTA LTDA, CNPJ: 00.414.238/0001-63; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência 01/05/2020 a 28/07/2020, Recife, 29/06/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 098/2017:
Contratada: ALERGOIMUNO W. ANTUNES LTDA-EPP, CNPJ:
05.283.620/0001-07; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência 01/12/2019 a
31/10/2020, Recife, 29/11/2019
Recife, 24 de julho de 2020
ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO
Diretora do SASSEPE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
SEI nº 0060407879.000175/2019-00
Processo Licitatório nº 030/2020 – Pregão Eletrônico nº
006/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CROMATÓGRAFO
LÍQUIDO DE ALTA EFICIÊNCIA (HPLC) E CROMATÓGRAFO
GASOSO (CG), o orçamento é sigiloso, nos moldes do art. 34 da
Lei Federal 13.303/ 2016. Entrega das propostas até: 07/08/2020
às 09h00min. Início da disputa: 07/08/2020 às 10h00min. Horário
de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/ 1160/ 1192/ 1229 ou
e-mail: [email protected]. Recife, 24/07/2020. Rita de Cassia
Chagas – Pregoeira.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO nº 031/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 008/2020
SEI Nº 0060407879.000022/2020-98
Reconheço e ratifico acatando o Parecer da Superintendência
Jurídica, a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, fundamentada
no art. 30, inc. I, da Lei nº 13.303/16 e no regulamento do
LAFEPE, cujo objeto é a aquisição da peça PLACA PRINCIPAL
G20 para o equipamento Titulador Potenciométrico, por
intermédio da empresa: METTLER TOLEDO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA (CNPJ nº 49.372.576/0001-79 ), no valor total
de R$ 36.446,21 (trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis
reais e vinte e um centavos). Recife, 24/07/2020. Bety Anne de
Albuquerque Senna Córdula - Diretora Técnica.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
3º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº
004/2017 - UNAJUR. Processo nº 463.2016.VII.PE.345.PCPE.
Contratada: TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI ME.
CNPJ: 13.493.557/0001-53. Objeto: 1.1. Prorrogação do Contrato
Mater pelo período de 25.07.2020 a 24.07.2021. 1.2. A inclusão do
§5°, na Cláusula Décima Quarta – Da Recisão do Contrato Mater.
Recife, 24 de Julho de 2020. SALUSTIANO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE NETO. Subchefe de Polícia Civil. (*)(**).
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0195/2020-CPLDL.0119/2020-Dasis-Obj.Serv.méd.
tipo:consulta de radioterapia p/paciente deste Sismepe:Radioterapia
Onconlógocas Recife ltda.-CNPJ 28.043.406/0001-70, valor
R$
200,00;Proc.0196/2020-CPLDL.0120/2020-Dasis-Obj.
Serv.méd. tipo:consulta de radioterapia p/paciente deste
Onconlógocas
Recife
ltda.-CNPJ
Sismepe:Radioterapia
28.043.406/0001-70,
valor
R$
200,00;Proc.0197/2020tipo:consulta
CPLDL.0121/2020-Dasis-Obj.Serv.méd.
de radioterapia p/paciente deste Sismepe:Radioterapia
Onconlógocas
Recife
ltda.-CNPJ
28.043.406/0001-70,
valor R$ 200,00; Proc.0199/2020-CPLDL.0123/2020- Obj.
Contratação emerg. serv. méd. exame cardiológico p/
paciente deste Sismepe: Centro de Med. N de PernambucoCNPJ
00.228.813/0001-33-R$1.259,80;Proc.0200/2020tipo:consulta
CPLDL.0124/2020-Dasis
Obj.Serv.méd.
de radioterapia p/paciente deste Sismepe:Radioterapia
Onconlógocas Recife ltda.-CNPJ 28.043.406/0001-70, valor
R$
200,00;Proc.0201/2020-CPLDL.0125/2020-Dasis-Obj.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Serv.méd. tipo:consulta de radioterapia p/paciente deste
Onconlógocas
Recife
ltda.-CNPJ
Sismepe:Radioterapia
28.043.406/0001-70, valor R$ 200,00; Proc.0202/2020CPLDL.0126/2020-Dasis-Obj.Serv.méd.
tipo:consulta
de radioterapia p/paciente deste Sismepe:Radioterapia
Onconlógocas Recife ltda.-CNPJ 28.043.406/0001-70, valor
R$
200,00;
Proc.0204/2020-CPLDL.0128/2020-Dasis-Obj.
Contratação de serv. méd. procedimento de radioterapia p/
paciente deste Sismepe:Radioterapia Onconlógocas Recife ltda.CNPJ 28.043.406/0001-70, valor R$ 17.995,00; Recife, 24 de
julho 2020. Marinez Ferreira Lins da Silva - Cel PM - Diretora.
PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.144/2020–PE.61/2020- O Gestor do PROCAPE,
REVOGA o Proc. OBJ: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO PARCIAL DE PEÇAS DE
GRUPO GERADOR, para revisão do Termo de Referências.
PROC.145/2020–PE(SRP)62/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
ENXOVAL HOSPITALAR. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)): M.A DE FRANÇA[05132582000183]/ 7(35,85), 12(34,85),
13(34,52), 14(34,81), 15(34,78), 16(36,00); CONSERVI
LTDA ME[70214374000195]/ 17(8,22), 19(12,00); CARNILO
EPP[14845715000150]/ 2(39,00); VIEIRA E GOIS LTDA
ME[26958780000170]/ 1(36,80), 3(37,80), 4(36,77), 6(38,55). Os
itens 5, 8, 9, 10, 11, 18 foram revogados. Total R$266,007,00.
PROC.171/2020–PE(SRP)76/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)): UNI
HOSPITALAR LTDA[07484373000124]/ 34(38,00), 56(11,50);
DROGAFONTE LTDA[08778201000126]/ 3(0,17), 10(0,04),
13(0,025), 16(18,00), 17(18,00), 29(3,80), 30(0,20), 37(6,5594),
50(1,27); COMERCIAL MOSTAERT LTDA[11563145000117]/
47(23,00);
CRISTÁLIA LTDA[44734671000151]/
12(0,18),
18(4,68), 24(1,83), 26(0,40), 27(2,35), 54(28,88); FARMACE
LTDA[06628333000146]/
7(0,28),
8(0,28),
22(0,30),
31(2,60), 51(0,65), 52(0,91); CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA[67729178000220]/
48(3,815),
55(8,98);
TCA
LTDA[73679623000106]/ 33(12,30); CIRÚRGICA MONTEBELLO
LTDA[08674752000140]/
1(0,03),
49(0,24);
NÓRDICA
LTDA[09137934000225]/ 14(5,29), 15(0,12), 57(0,15). Os
itens 2, 4, 5, 6, 9, 11, 19, 20, 21, 23, 25, 28, 32, 35, 36, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 53 foram desertos ou revogados.
Total R$1.330.368,3384. PROC.180/2020–PE(SRP)79/2020O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc.
OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)): ENERGIA
EIRELI
ME[03763290000113]/
2(29198,00),
11(72,00),
17(218,00), 18(8150,00), 22(29,80), 24(16,00), 26(34,20),
29(130,00), 34(665,00); MARF LTDA ME[10826802000109]/
13(800,00); 3P LTDA ME[11957607000180]/ 23(782,00); E X
DA SILVA[11513804000100]/ 5(578,99), 19(259,99), 28(80,00);
JUND TRAFO LTDA[07004797000144]/ 1(39000,00). Os
itens 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 14, 15, 16, 20, 21, 25, 27, 30, 31,
32, 33, 35, 36 foram desertos, revogados ou fracassados.
Total R$464.066,91. PROC.194/2020–PE(SRP)84/2020- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor Unit.(R$)): MEGAMED LTDA[05932624000160]/ 7(1,33);
MEDICAL LTDA[10779833000156]/ 6(0,339). Os itens 1, 2, 3,
4, 5, 6 foram revogados ou fracassados. Total R$178.836,00.
PROC.200/2020–PE(SRP)88/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL LABORATORIAL, como FRACASSADO. Itens 1, 2 e
4 revogado, e item 3 deserto. PROC.208/2020–PE(SRP)92/2020O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE HEPARINA SÓDICA. Vencedor INJEFARMA
LTDA, , CNPJ 09607807000161, Item 1 Valor Unit. R$24,90. Total
R$373.500,00. Recife, 24/07/20. Ricardo Lima- Gestor.
JULGAMENTO DE RECURSO
PROC.47/2020–PE(SRP)31/2020-OBJ:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS.
Decide-se
pelo
DEFERIMENTO do Recurso interposto pela empresa BUNKER
LTDA. Sessão de reabertura agendada para 28/07/20 às 11:30h.
Recife, 24/07/20. Marcos Viana- Pregoeiro.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.209/2020–PE(SRP)93/2020-OBJ:
FORNECIMENTO
DE BOLSAS COLETORAS DESCARTÁVEIS. Decide-se pelo
DEFERIMENTO PARCIAL da Impugnação interposta pela
empresa CSE EIRELI EPP. O setor responsável solicitou revogar o
Processo para reformulação dos efiscos. Recife, 24/07/20. Marcos
Viana– Pregoeiro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETOMADA
PROCESSO nº 0015.2020.CCPLE-X.PE.014.SAD.SEDUC
Considerando o teor do ACÓRDÃO T.C. Nº 417/2020, publicado
no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
em 18 de junho de 2020 e a solicitação da Secretaria de Educação
presente no Despacho nº 32, publicado no SEI e emitido em 23 de
julho de 2020, comunicamos aos interessados que às 10:00 horas
(horário oficial de Brasília) do dia 30/07/2020 será realizada sessão
de RETOMADA do processo licitatório supracitado. Informações
disponíveis nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Juliane Rodrigues. Pregoeira em
exercício - CCPLE X
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0042.2019.CCPLE-XI.PE.0030.SAD.FUNASE
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações prestadas pelo Pregoeiro em exercício
(Doc. SEI nº 6885149), Sr. Taciano Florentino da Silva, constantes
na resposta ao recurso administrativo interposto pela licitante PJ
REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, CNPJ 01.611.866/0001-00, em
relação à sua desclassificação para os lotes 02 e 04, do certame
licitatório em epígrafe, JULGO, com base no § 4º do art. 109 da
Lei nº 8.666/93, IMPROCEDENTE o recurso e ADJUDICO, nos
termos do art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
pregão em favor da licitante MCP REFEIÇÕES LTDA, CNPJ –
06.088.039/0001-99, para o lote 02 no valor de R$ 1.222.996,08
(um milhão, duzentos e vinte e dois mil novecentos e noventa e
seis reais e oito centavos) e lote 04 no valor de R$ 1.640.999,96
(um milhão, seiscentos e quarenta mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa e seis centavos), por ter cumprido com todas
as exigências do edital. Rafael Vilaça Manço, Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0045.2020.CCPLE.0033.SAD.CAMIL
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual
contratação de empresa prestadora de serviço de locação de
veículos, classificação VS-2, com vistas a atender às necessidades
da Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco. O
valor estimado anual para despesas com os serviços é de R$
618.078,0600 (seiscentos e dezoito mil e setenta e oito reais e
seis centavos). Comunico a todos os interessados que a data de
abertura do certame licitatório em epígrafe passa a ser a seguinte:
envio de Propostas até: 10/08/2020 às 08:35. Início da disputa:
10/08/2020, às 09h. O edital na íntegra com a nova data será
disponibilizado nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Eraldo Ramos da Silva. Pregoeiro/
CCPLE-I
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019. Preagão Eletrônico
nº0062/2018. Processo nº 0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD.
Objeto: prorrogação da contratação da prestação de serviços de
apoio administrativo, nas funções de Assessor Administrativo,
Assistente Administrativo visando à realização de atividades
administrativas acessórias, instrumentais ou complementares
aos assuntos que constituem a área de competência legal do
órgão e/ou entidade integrante do Poder Executivo Estadual.
Valor mensal do contrato: R$ 10.504,15. Contratado: RL
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA-ME, CNPJ:
02.363.274/0001 – 70. Vigência: de 04/06/2020 a 03/06/2021.
Gestor do Órgão: Antônio Mário da Mota Limeira Filho.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019. Dispensa de
Licitação nº0006/2019. Processo nº 0052.2019.CCPLE-IV.DL0006.
SAD.GABINETE CIVIL. Objeto: prorrogação da contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de Mão de
Obra Terceirizada, destinada ao apoio operacional necessário
às atividades do Escritório de Representação do Governo do
Estado de Pernambuco em Brasília/DF. Valor mensal do contrato:
R$ 34.463,02. Contratado: SAILE EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 05.001.494/0001 – 42. Vigência:
de 28/05/2020 a 27/05/2021. Gestor do Órgão: Antônio Mário da
Mota Limeira Filho.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
O Pregoeiro da CPL I/SDS comunica a SUSPENSÃO da abertura
do PL.0058.2020.CPL-I.PE.0046.DAG-SDS, com abertura
marcada para o dia 24/07/2020 às 10h00, devido ao grande
número de Pedidos de Impugnações e Esclarecimentos e a falta
de tempo hábil para que o setor demandante respondesse aos
mesmos. Recife, 24/07/2020. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA –
Cap BM Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2019-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato mater por mais 12
meses, período de 11/07/2020 a 10/07/2021; Valor total de R$
2.513.596,56; EMPENHO: 2020NE000551, de 19/05/2020,;
CONTRATADA: LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
- EPP.ORIGEM: Adesão a ARP N° 010/2018- SAD/PE; PL nº
0022.2018.CCPLE-XI.PE.0013.SAD; PE nº 0013/2018. RecifePE, 24JUL2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2017-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato mater por mais 12 meses,
de 02/08/2020 a 01/08/2021, Valor total de R$ 2.520.882,00;
NOTA
DE
EMPENHO:2020NE000643,
de
06/07/2020,
CONTRATADA:TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELLI.
ORIGEM: ARP nº 023.2016.SAD, PL 225.2016.I.PE.160.SAD.
Recife-PE, 24JUL2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2017-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato mater por mais 12 meses,
de 12/08/2020 a 11/08/2021, Valor total de R$ 262.855,20; NOTA
DE EMPENHO: 2020NE000644, de 06/07/2020;CONTRATADA:
PARVI LOCADORA LTDA. ORIGEM: ARP n° 003.2017.SAD,
PL 226.2016.V.PE.161.SAD. Recife-PE, 24JUL2020. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2017-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da Vigência do contrato mater por mais 12 meses,
de 03/08/2020 a 02/08/2021; Valor total de R$ 6.508,88; NOTA
DE EMPENHO: 2020NE000632 de 26/06/2020,CONTRATADA:
IMPRENSA NACIONAL; ORIGEM: PL nº 016/2017–CPLI/SDS;
INEXIBILIDADE n° 003/2017-CPLI/SDS Recife-PE, 24JUL2020.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2017-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato mater por mais 12 meses,
de 24/08/2020 a 23/08/2021, Valor total de R$ 141.998,40; NOTA
DE EMPENHO: 2020NE000647, de 14/07/2020;CONTRATADA:
DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. ORIGEM: PL nº 015/2017 – CPL
II/SDS, INEXIBILIDADE nº 001/2017 – CPL II/SDS. Recife-PE,
24JUL2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
Na publicação do dia 24/07/2020, referente ao CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 010.2020 – onde se lê: geame.educacao@gmail.
Recife, 25 de julho de 2020
com leia-se: [email protected] e onde se lê: (81) 984944421 leia-se: (81) 98494-4422. Recife, 24 de julho de 2020.
Solange Nazaré Pregoeira da CPL II/SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 084/2020 - SEE/PE.CONTRATADA: HEALTH CARE
& DUBEBE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL,
COSMÉTICOS
E
PERFUMARIA
EIRELI.
CNPJ/MF:
18.252.904/0001-70. Objeto: o fornecimento de termômetros
digitais com pilhas, visando atender às necessidades da Secretaria
de Educação e Esportes, necessárias ao enfrentamento da
pandemia COVID-19. Processo nº0079.2020CPLII-Dispensa de
Licitação nº 0029.2020.EMERGENCIAL.SEDUC. Valor global:
R$ 394.192,00. Vigência: 22/07/2020 a 18/11/2020. Data de
Assinatura: 22/07/2020.
3º TA ao CT. Nº 161/2017. CONTRATADA: GENIBSON PINTO
DE SANTANA – EPP. CNPJ/ MF: 04.257.290/0001-04. PL N°
144.2016.I.PE.103.SEE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses, correspondente ao período 22/09/2020 a
21/09/2021. Data de Assinatura: 21/07/2020.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 017/2020 CONTRATOS/CONVÊNIOS
5º T.A C-SAFI Nº 020/16. Prorrogação do prazo do contrato
mater. Contratada: A.B.S. TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
CNPJ: 02.355.633/0001-48. Vigência: 01.01.2020 a 31.12.2020.
6º T.A C-SAFI Nº 028/16. Prorrogação do prazo do contrato
mater. Contratada: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 11.436.813/0001-45 Vigência: 01.05.2020 a
30.04.2021.3º T.A C-SAFI Nº 003/17. Prorrogação do prazo do
contrato mater supressão de um funcionário e revisão do valor
da tarifa. Contratada: COLETIVOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA.
CNPJ: 17.251.034/0001-51. Vigência: 01.01.2020 a 31.12.2020.
2º T.A C-SAFI Nº 031/18. Prorrogação do prazo do contrato
mater. Contratada: ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. CNPJ:
02.474.174/0001-11. Vigência: 19.07.2020 a 18.07.2021. 2º T.A
C-SAFI Nº 039/19. Acréscimo no valor mensal, correspondente
a 1,02% e supressão no valor mensal, correspondente a 1,03%
(fechamentos das ARE’s Goiana e Palmares). Contratada: FPS
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 10.531.029/000153. Vigência: a parir de 01.05.2020. C-SAFI Nº 005/20. Prestação
de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento
sanitário. Contratada: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA. CNPJ: 09.769.035/0001-64.
Vigência: 60 meses, a partir da sua assinatura. Valor: tarifa mínima
de R$ 62,67. Recife, 24 de julho de 2020. MARCELO JOSÉ
MENDONÇA DE SÁ-Superintendente Administrativo e Financeiro
da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0047.2020.CPL-I.
PE.0026.SEFAZ-PE
Compras. Objeto: formação de Registro de Preços, por lote, para
o fornecimento eventual de materiais de construção e hidráulicos,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I), para atender às demandas da Secretaria
da Fazenda do Estado de Pernambuco. Valor total estimado:
R$ 612.310,49. Propostas até: 07/08/2020 às 09h. Início da
disputa: 07/08/2020 às 10h. Horários de Brasília-DF. O Edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br ou no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm.
Informações pelo fone: (81) 3183 5711 ou pelo email odacy.silva@
sefaz.pe.gov.br. Recife, 24 de julho de 2020. Odacy Wellington da
Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
3ª T.A ao T. de Adesão nº 006/2015-FEM III/Município: Camocim
de São Félix/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 964.982,06/Assinado: 21/07/2020.
2ª T.A ao T. de Adesão nº 135/2015-FEM III/Município: São Bento
do Una/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$ 328.504,14/Assinado: 23/07/2020.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº114/2020.CONTRATADA:DROGAFONTE LTDA.
CNPJ/MF:08.778.201/0001-26. OBJETO:FORNECIMENTO DO
MEDICAMENTO RITUXIMABE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
10 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA.VALOR:R$
551.339,04.VIGÊNCIA: 80 dias.Data de Assinatura:23/07/2020
CONTRATO Nº115/2020.CONTRATADA:COPE – CENTRO
MÉDICO OFTALMOLÓGICO DE PERNAMBUCO LTDA.
C N P J / M F : 0 8 . 6 5 5 . 2 1 9 / 0 0 0 1 - 3 0 . O B J E T O : P R E S TA Ç Ã O
DE SERVIÇOS EM OFTALMOLOGIA, COMO UNIDADE
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA E/
OU CENTRO DE REFERÊNCIA EM OFTALMOLOGIA
AMBULATORIAL OU HOSPITALAR QUE POSSUA CONDIÇÕES
TÉCNICAS, INSTALAÇÕES FÍSICAS, EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS ADEQUADOS, OS QUAIS REALIZEM
PROCEDIMENTOS
CLÍNICOS,
INTERVENCIONISTAS
E CIRÚRGICOS ESPECIALIZADOS, ATENDENDO AOS
USUÁRIOS DE TODAS AS IDADES DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE NA I MACRORREGIÃO DE PERNAMBUCO.VALOR:R$
12.007.043,34.VIGÊNCIA:60 meses, a partir do dia 01 de agosto
de 2020.Data de Assinatura:24/07/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
004/2013.CONCEDENTE:SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO:FUNDAÇÃO
PROFESSOR
MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR- SERVIÇOS DE SAÚDE NA
UNIDADE PERNAMBUCANA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADAUPAE GARANHUNS.OBJETO:serviços de urgência e emergência
e assistência hospitalar, no enfrentamento da emergência de
saúde pública do novo coronavírus (COVID-19), englobando um
acréscimo de 40 (quarenta) leitos de enfermaria e 10 (dez) leitos