DOEPE 15/07/2020 ° pagina ° 7 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de julho de 2020
Josué Gomes, SN, Centro, São Caetano - PE. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no portal de compras do
governo federal no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.
br, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou
através do Fone: (81) 3736-1156, no horário das 08:00 as 13:00
horas dos dias úteis.
São Caetano-PE, 13/07/2020
ERNANDO SOUZA DE SALES
Comissão Especial de Licitação
Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGO
Ficam convidados os acionistas desta Agência a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada através de plataforma
eletrônica, às 15:00h, do dia 27/07/2020, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: a) Matérias previstas no art. 132 da
Lei 6.404/76, relativas ao balanço encerrado em 31.12.2019; b)
Eleição do Conselho de Administração, c) Eleição do Conselho
Fiscal e d) outros assuntos correlatos. Recife, 14/07/2020.
Sebastião Jorge Jatobá Bezerra dos Santos. Presidente do
Conselho de Administração.
MINERAÇÃO DELTA DO PARANA S.A
(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 07.957.149/0001-02. NIRE 26300014645. EXTRATO
DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2019. 1. Data, Horário
e Local: 18/12/2019, às 16:00h, na sede da Companhia. 2.
Presenças: Presente a acionista representante da totalidade do
capital social da Companhia. 3. Convocação: Dispensada. 4.
Mesa: Sr. José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente; Sr. Horácio
José Carlos de Mendonça, Secretário. 5. Deliberações: Instalada
a Assembleia e dado início à discussão da matéria indicada na
ordem do dia, a única acionista da Companhia, sem quaisquer
ressalvas ou reservas, deliberou APROVAR a postergação, até o
dia 31/12/2019, para efetivação do pagamento, pela Companhia,
do saldo não pago de dividendos declarados nas Assembleias
Gerais Ordinárias ocorridas em 29/04/2015 e 29/04/2016, ambas
arquivadas na Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE sob os nºs 20159430321 e 20169113043, no importe
de R$ 4.886.151,84. Arquivamento: ata arquivada na JUCEPE
sob o nº 20209730340, em 27/02/2020. Aos interessados serão
fornecidas cópias do inteiro teor desta ata. Recife/PE, 27/02/2020.
Acionista: BCPAR S.A. Advogado: Pedro Henrique de Souza
Barbosa Oliveira, OAB/PE nº 36.802.
MUSASHI DO BRASIL LTDA
Licença de Operação
MUSASHI DO BRASIL LTDA
CNPJ: 10.963.007/0001-62
Torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH, a Renovação da Licença de Operação Nº
05.20.03.001093-5, com validade até 31/03/2023, para atividade
de produção de pinhão de comando, coroa de transmissão,
engrenagens galvanizadas, eixos e discos de freio, tambores
seletores e engrenagem do balanceiro no município de Igarassu/
PE.
NE1000 INVESTIMENTO IMOBILIARIO S.A
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO.
CNPJ no 15.815.859/0001-26
NIRE 26300021994
Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta
Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se
realizará às 15:00h do dia 21 de julho de 2020, em ambiente virtual,
de modo digital exclusivamente, somente admitida, portanto,
a votação a distância dos acionistas, para todos os efeitos,
equivalente à presencial por meio da plataforma Teams, através
do link disponibilizado aos acionistas no Portal do Acionista. Serão
também disponibilizados no Portal do Acionista os documentos e
informações previstos no art.2º, §1º, da Instrução Normativa DREI
nº 79, de 14/04/2020. A participação do acionista na Assembleia
digital está condicionada ao envio, à companhia, de cópia de seu
documento de identidade, caso deseje participar diretamente
da assembleia, ou de envio de procuração e documento de
identificação do procurador, na forma preconizada no art.3º, da
citada IN nº 79/2020, que deverão ser encaminhados em até 48h
antes do horário previsto para sua realização. A assembleia terá
a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores
e examinar, discutir e votar sobre as demonstrações financeiras
relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019; e b)
Outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade. Recife,
14/07/2020. Jaime de Queiroz Lima Filho – Diretor Vice-presidente.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NE200 INVESTIMENTO IMOBILIARIO S.A
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.
CONVOCAÇÃO.
CNPJ n° 11.341.467/0001-11
NIRE 2630002462.4
Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta
Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária que se realizará às 16:00h do dia 21 de julho de
2020, em ambiente virtual, de modo digital exclusivamente,
somente admitida, portanto, a votação a distância dos acionistas,
para todos os efeitos, equivalente à presencial por meio da
plataforma Teams, através do link disponibilizado aos acionistas
no Portal do Acionista. Serão também disponibilizados no Portal
do Acionista os documentos e informações previstos no art.2º, §1º,
da Instrução Normativa DREI nº 79, de 14/04/2020. A participação
do acionista na Assembleia digital está condicionada ao envio,
à companhia, de cópia de seu documento de identidade, caso
deseje participar diretamente da assembleia, ou de envio de
procuração e documento de identificação do procurador, na forma
preconizada no art.3º, da citada IN nº 79/2020, que deverão ser
encaminhados em até 48h antes do horário previsto para sua
realização. A assembleia terá a seguinte ordem do dia - EM AGO:
a) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e
votar sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício
social encerrado em 31/12/2019; b) Deliberar sobre a destinação
do resultado do exercício, a constituição da reserva legal e a
distribuição de dividendos; c) eleger os membros da diretoria e a
remuneração correspondente. EM AGE: a) Revisar os dispositivos
de governança e alterar a estrutura e o formato da administração
da Sociedade; b) Alteração dos artigos integrantes do capítulo
IV (Administração) do Estatuto Social, com a sua consequente
consolidação; e c) Outros assuntos correlatos e de interesse da
sociedade. Recife, 14/07/2020. Jaime de Queiroz Lima Filho –
Diretor Vice-presidente.
NE300 PARTICIPACOES S.A
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO.
CNPJ no 11.341.581/0001-41
NIRE 26300018331
Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta
Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se
realizará às 14:00h do dia 21 de julho de 2020, em ambiente virtual,
de modo digital exclusivamente, somente admitida, portanto,
a votação a distância dos acionistas, para todos os efeitos,
equivalente à presencial por meio da plataforma Teams, através
do link disponibilizado aos acionistas no Portal do Acionista. Serão
também disponibilizados no Portal do Acionista os documentos e
informações previstos no art.2º, §1º, da Instrução Normativa DREI
nº 79, de 14/04/2020. A participação do acionista na Assembleia
digital está condicionada ao envio, à companhia, de cópia de seu
documento de identidade, caso deseje participar diretamente
da assembleia, ou de envio de procuração e documento de
identificação do procurador, na forma preconizada no art.3º, da
citada IN nº 79/2020, que deverão ser encaminhados em até 48h
antes do horário previsto para sua realização. A assembleia terá
a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores
e examinar, discutir e votar sobre as demonstrações financeiras
relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019; b) Deliberar
sobre a utilização de parte da reserva legal para compensação de
prejuízos; c) Deliberar sobre a realização integral da reserva de
retenção de lucros para investimento para compensar o prejuízo
do exercício; e d) Outros assuntos correlatos e de interesse da
sociedade. Recife, 14/07/2020. Jaime de Queiroz Lima Filho –
Diretor Vice-presidente.
SHOPPINGPAR PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S.A
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO.
CNPJ no 08.404.668/0001-06
NIRE 26300015137
Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta
Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se
realizará às 17:00h do dia 21 de julho de 2020, em ambiente virtual,
de modo digital exclusivamente, somente admitida, portanto,
a votação a distância dos acionistas, para todos os efeitos,
equivalente à presencial por meio da plataforma Teams, através
do link disponibilizado aos acionistas no Portal do Acionista. Serão
também disponibilizados no Portal do Acionista os documentos e
informações previstos no art.2º, §1º, da Instrução Normativa DREI
nº 79, de 14/04/2020. A participação do acionista na Assembleia
digital está condicionada ao envio, à companhia, de cópia de seu
documento de identidade, caso deseje participar diretamente
da assembleia, ou de envio de procuração e documento de
identificação do procurador, na forma preconizada no art.3º, da
citada IN nº 79/2020, que deverão ser encaminhados em até 48h
antes do horário previsto para sua realização. A assembleia terá
a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores
e examinar, discutir e votar sobre as demonstrações financeiras
relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019; b) Deliberar
sobre a destinação do resultado do exercício, a constituição da
reserva legal, a distribuição de dividendos e a constituição da
reserva de lucros; c) Outros assuntos correlatos e de interesse
da sociedade. Recife, 14/07/2020. Jaime de Queiroz Lima Filho –
Diretor Vice-presidente.
Ano XCVII • NÀ 130 - 7
SANTA MARTA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E EMPREENDIMENTOS S.A. – CNPJ nº
18.144.186/0001-18. Relatório da Diretoria: Apresentamos aos Srs. acionistas, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31.12.2019. Igarassu (PE), 07.06.2020.
BALANÇO PATRIMONIAL DOS
EXERCÍCIOS SOCIAIS FINDOS EM 31
DE DEZEMBRO DE 2019 E DE 2018
ATIVO
2019
2018
CIRCULANTE
MIL R$ MIL R$
Caixa e equival. de caixa
80
78
Créditos a receber
13
13
Dividendos a receber
2.487
Total do ativo Circulante
2.580
91
NÃO CIRCULANTE
Créditos com partes
relacionadas
2.131 2.131
Investimentos
5.979 6.418
Total do ativo ñ. circulante 8.110 8.549
TOTAL DO ATIVO
10.690 8.640
PASSIVO E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
2019
2018
CIRCULANTE
MIL R$ MIL R$
Dividendos a pagar
3.593 1.753
Total do passivo circulante 3.593 1.753
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
985
985
Reservas de lucros
6.112 5.902
Total do patrimônio líquido 7.097 6.887
TOTAL DO PASSIVO E
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
10.690 8.640
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS
EXERC. FINDOS EM 31/12/2019 E DE 2018
2019
2018
DESP. OPERACIONAIS
MIL R$ MIL R$
Desp. gerais e administrat.
(1)
(6)
Receitas (despesas)
financeiras, líquidas
(1)
(1)
Resltado de equivalência
patrimonial
4.039 7.020
LUCRO LÍQ. DO EXERCÍC. 4.037 7.013
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
ABRANGENTE PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31/12/2019 E DE 2018
2019
2018
MIL R$ MIL R$
LUCRO LÍQ. DO EXERCÍC. 4.037 7.013
Outros result. abrangentes
RESULTADO ABRANGEN.
TOTAL EXERCÍCIO
4.037 7.013
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
P/OS EXERC. SOCIAIS FINDOS EM
31/12/2019 E DE 2018
2018
2019
MIL R$ MIL R$
FLUXOS CX.ATIV. OPER.
Lucro líquido do exercício
4.037 7.013
Ajustes p/ reconc. do lucro
líquido ao caixa aplicado nas
atividades operacionais:
Resultado de equivalência
patrimonial
(4.039) (7.020)
CAIXA LÍQUIDO GERADO
(APLIC.) PELAS ATIVIDAD.
OPERACIONAIS
(2)
(7)
FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTOS
Pagamento de dividendos
(1.657) (1.804)
Recebimento de dividendos 1.661 1.887
CAIXA LÍQUIDO APLICAD.
NAS ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTOS
4
83
Aumento (redução) no
saldo de caixa e
equivalentes de caixa
2
76
Saldo de caixa e equival. de
caixa no início do exercício
78
2
Saldo de caixa e equival. de
caixa no final do exercício
80
78
Aumento (redução) no
saldo de caixa e
equivalentes de caixa
2
76
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS
SOCIAIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DE 2018
Reservas de Lucros
Capital
Lucros a
Retenção
Lucros
Social
Legal
Realizar
de Lucros
Acumulados
MIL R$
MIL R$
MIL R$
MIL R$
MIL R$
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
985
259
7.329
2.187
Reversão de reserva
(7.329)
Distribuição de dividendos
(1.804)
Lucro liquido do exercício
7.013
Dividendos mínimos obrigatórios
(1.753)
Constituição de reserva
5.260
(5.260)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
985
259
5.643
Distribuição de dividendos
(2.818)
Lucro liquido do exercício
4.037
Dividendos mínimos obrigatórios
(1.009)
Constituição de reserva
3.028
(3.028)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
985
259
5.853
-
Total
MIL R$
10.760
(7.329)
(1.804)
7.013
(1.753)
6.887
(2.818)
4.037
(1.009)
7.097
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRÁTICAS CONTÁBEIS: As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, os pronunciamentos, as orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC) e disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações que incorporam as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07
e pela Lei no 11.941/09. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e
os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. DIRETORIA:
Martha Cavalcanti de Petribu Vilaça – Diretora Presidente. Frederico Augusto Cavalcanti de Petribu Vilaça – Diretor Executivo. Contabilidade: José Alberto da Silva – Contador CRC-PE nº 011.030/O-8 – CPF nº 376.534.074-04.
SANTA MARTA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E EMPREENDIMENTOS S.A. – CNPJ nº
18.144.186/0001-18. Relatório da Diretoria: Apresentamos aos Srs. acionistas, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras
do exercício social findo em 31.12.2018. Igarassu (PE), 07.06.2020.
BALANÇO PATRIMONIAL DOS
EXERCÍCIOS SOCIAIS FINDOS EM 31
DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017
ATIVO
2018
2017
CIRCULANTE
MIL R$ MIL R$
Caixa e equival. de caixa
78
2
Créditos a receber
13
13
Dividendos a receber
160
Total do ativo Circulante
91
175
NÃO CIRCULANTE
Créditos com partes
relacionadas
2.131 2.131
Investimentos
6.418 8.454
Total do ativo ñ. circulante 8.549 10.585
TOTAL DO ATIVO
8.640 10.760
PASSIVO E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
2018
2017
CIRCULANTE
MIL R$ MIL R$
Dividendos a pagar
1.753
Total do passivo circulante 1.753
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
985
985
Reservas de lucros
5.902 9.775
Total do patrimônio líquido 6.887 10.760
TOTAL DO PASSIVO E
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
8.640 10.760
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS
EXERC. FINDOS EM 31/12/2018 E DE 2017
2018
2017
DESPESAS OPERACION. MIL R$ MIL R$
Desp. gerais e administrat.
(6)
(8)
Receitas (despesas)
financeiras, líquidas
(1)
(1)
Reslt. de equival. patrimonial 7.020
852
LUCRO LÍQ. DO EXERCÍC. 7.013
843
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
ABRANGENTE PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31/12/2018 E DE 2017
2018
2017
MIL R$ MIL R$
LUCRO LÍQ. DO EXERC.
7.013
843
Outros result. abrangentes
RESULTADO ABRANG.
TOTAL EXERCÍCIO
7.013
843
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
P/OS EXERC. SOCIAIS FINDOS EM
31/12/2018 E DE 2017
2017
2018
MIL R$ MIL R$
FLUXOS CX. ATIV. OPER.
Lucro líquido do exercício
7.013
843
Ajustes p/ reconc. do lucro
líquido ao caixa aplicado nas
atividades operacionais:
Resultado de equivalência
patrimonial
(7.020) (852)
CAIXA LÍQUIDO GERADO
(APLIC.) PELAS ATIVIDAD.
OPERACIONAIS
(7)
(9)
FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTOS
Pagamento de dividendos
(1.804) (1.327)
Recebimento de dividendos
1.887 1.333
CAIXA LÍQUIDO APLICADO
NAS ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTOS
83
6
Aumento (redução) no
saldo de caixa e
equivalentes de caixa
76
(3)
Saldo de caixa e equival. de
caixa no início do exercício
2
5
Saldo de caixa e equival. de
caixa no final do exercício
78
2
Aumento (redução) no
saldo de caixa e
equivalentes de caixa
76
(3)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS SOCIAIS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017
Reservas de Lucros
Capital
Lucros a
Retenção
Lucros
Social
Legal
Realizar
de Lucros Acumulados
MIL R$
MIL R$
MIL R$
MIL R$
MIL R$
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
985
259
7.329
3.737
Ajuste de exercícios anteriores
(1.065)
Lucro líquido do exercício
843
Constituição de reservas
843
(843)
Distribuição de dividendos
(1.328)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
985
259
7.329
2.187
Reversão de reserva
(7.329)
Distribuição de dividendos
(1.804)
Lucro liquido do exercício
7.013
Dividendos mínimos obrigatórios
(1.753)
Constituição de reserva
5.260
(5.260)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
985
259
5.643
-
Total
MIL R$
12.310
(1.065)
843
(1.328)
10.760
(7.329)
(1.804)
7.013
(1.753)
6.887
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRÁTICAS CONTÁBEIS: As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, os pronunciamentos, as orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC) e disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações que incorporam as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07
e pela Lei no 11.941/09. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e
os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. DIRETORIA:
Martha Cavalcanti de Petribu Vilaça – Diretora Presidente. Frederico Augusto Cavalcanti de Petribu Vilaça – Diretor Executivo. Contabilidade: José Alberto da Silva – Contador CRC-PE nº 011.030/O-8 – CPF nº 376.534.074-04.