DOEPE 13/06/2020 ° pagina ° 7 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de junho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARCO ANTONIO SCHOENEMAN, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.933-5
LÍDIA MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.934-3
PEDRO HENRIQUE SARAIVA DE MENEZES LOPES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.938-6
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA MAIA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.952-1
GLENDA CARLA FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.976-9
JOSELÂNIA MAURA DE LIMA SILVA ALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.987-4
FABIANA DE ALMEIDA NUNES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.993-9
ABEL VITOR DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.999-8
ALANGLAY BARBOSA MIRAPALHETA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.010-4
RENATIER VARELA PASSOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.021-0
MARIA APARECIDA JÁCOME VIEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.025-2
ANA MÁRCIA DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.032-5
CESAR ESPERIDIAO SILVA DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.082-1
DIANA SHEILA VALERIANO LOPES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.089-9
SAMMARA GABRYELLA SANTANA DE FREITAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.093-7
JORSSI MOURA DE QUEIROZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.096-1
DIÓGENES AMÉRICO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.211-5
DEMÓSTENES SOARES PESSOA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.277-8
FELIPE AUGUSTO PERAZZO DE MORAIS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.322-7
EVERALDO LUIZ E SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.327-8
IZABEL DE SOUZA SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.333-2
MACIEL JOSÉ DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.340-5
FAGNER TRAJANO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.349-9
JOVIANO VENERALDO DE SOUSA ALENCAR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.369-3
ANA PAULA DE ARAÚJO PESSOA SANTOS AGUIAR, Professor Braillista, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.372-3
HAMILKIANA GOMES DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.376-6
GENILSON DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.377-4
JÔSSUI SIQUEIRA SALES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.378-2
JULIANA MELO DA SILVA DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.427-4
JAEDSON DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.442-8
CICERO ALLEXANDRE NORONHA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.447-9
LÚCIA HALLINE MORAES OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.509-2
JULIANA VIRGÍNIA BARBOSA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.511-4
TARCÍSIO FREITAS DE VASCONCELOS ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.517-3
SUZEANNY MAGNA DA SILVA PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.518-1
LIDIANE DA SILVA FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.525-4
JOSÉ LEANDRO CLAUDINO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.527-0
ANA MARIA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.530-0
CRISTIANA FERREIRA GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.535-1
DAYSE LUCY LIMA RAMOS DE MENESES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.537-8
THIAGO PEREIRA DE CARVALHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.622-6
NÚBIA DE OLIVEIRA MACIEL, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.627-7
EDIADE LEITE SAMPAIO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.646-3
HUMBERTO HONORATO DOS ANJOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.649-8
DÉBORA RAQUEL QUEIROZ ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.691-9
JOSÉ FERNANDO AZEVEDO SANTOS FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.733-8
GILVANEIDE ANDRADE E SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.741-9
Nº 1420 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
MARIA GEOVÂNIA LEÃO DE CARVALHO BARROS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.752-4
WYRYSMAR CLELLYS DE SÁ NOVAES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.753-2
ÊNIO GUEDES FERREIRA DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial «a», Matrícula nº 378.761-3
JOSÉ CLAUDIONÍCIO DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.786-9
ANA MARIA DOS SANTOS, Professor Braillista, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.792-3
JOELENE CAVALCANTI BARBOZA DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.894-6
JAÍSA MARIA LOPES FEITOZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.895-4
JADILSON MARINHO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.900-4
FAGNER GOMES BATISTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.033-9
ALLINE PRÍCILLA DE VASCONCELOS DUDA CAVALCANTI, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.056-8
JOSEILDA BARBOSA LEITE, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.124-6
FELIPE FONSECA SOARES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.131-9
MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.141-6
JOSÉ SILVIO ALVES DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.192-0
APARECIDA GOMES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.201-3
VLADIMIR DA SILVA COUTINHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.235-8
PAULO ROBERTO CARVALHO SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.267-6
JORGE LUIZ CAVALCANTE DE SIQUEIRA FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.305-2
KATIA MARIA DE SOUSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.353-2
SAMUEL MOREIRA MARIANO CHAVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.420-2
DEISE CAROLINA BARBOSA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.481-4
DAVID MENEZES DA BOA HORA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.484-9
MAGNUS CAVALCANTE MONTEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.498-9
FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.504-7
ROMERO TIMÓTEO DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.512-8
JOSÉ WILKER ALVES DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.546-2
VICTOR EMANUEL DA SILVA COIMBRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.557-8
JADER TAVARES DE SPINDOLA MEDEIROS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.589-6
JHONATAN DE HOLANDA CAVALCANTI, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.591-8
EMANUELLI ARAÚJO PACHECO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.600-0
LEOSSANDRO GEORGE CHIMENDES PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.609-4
KÁTIA MICAELLE DA SILVA VITOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.610-8
MANOEL BONFIM CHAVES DIAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.633-7
WILLIAM SILVA DUARTE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.647-7
ROMERIO BATISTA DE SENA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.650-7
CICERO JOSÉ DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.655-8
JULYANA PINTO DA SILVA VINHAES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.703-1
PAULA TAYS ALVES DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.705-8
AMAURI DE SOUZA MARINHO FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.806-2
JOSÉ HENRIQUE SILVA DA ROCHA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.824-0
AMANDA SOTERO CAIO GONÇALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.847-0
JOYCE NÁJILA DE FARIAS ANDRADE PATRIOTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.886-0
VIVIANE MENDES DO NASCIMENTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.947-6
MARIA CAROLINE DE SOUZA SANTOS, Professor Braillista, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 380.367-8
DARIANE DA SILVA SOUSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 380.792-4
Nº 1421 - Designar FABÍOLA CRISTINA RIBEIRO QUEIROZ, matrícula nº 346.683-3, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da referida Secretaria, no período de 27 de maio a 11 de junho de
2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença paternidade.
ATO DO DIA 07 DE MAIO DE 2020
Nº 1255 – Designar AIZAMACK NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 113392-6, da Secretaria de Defesa Social, para responder
pelo expediente da Assistência das Unidades Operacionais de Defesa Social, da referida Secretaria, no período de 20 de abril a 16 de
setembro de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Ano XCVII • NÀ 109 - 7
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº.071 DE 12 DE JUNHO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em
vista autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação
dada pelo Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014,
Considerando a necessidade de reprimir com maior eficácia os crimes contra o patrimônio, em especial envolvendo instituições
financeiras, praticados por organizações criminosas em todo o Nordeste do País, alguns deles com restrição da liberdade das vítimas;
Considerando a ocorrência de sequestros e extorsões mediante sequestros, com a manutenção de reféns em cativeiro, em regiões de
divisas com o Estado de Pernambuco, necessitando da intervenção de grupos especializados;
Considerando a necessidade de manter o Grupo de Operações Especiais – GOE, da Polícia Civil de Pernambuco - PCPE, em regime
de pronto emprego, para agir em qualquer região do Estado, bem como objetivando reforçar as equipes de prontidão nas sedes das
Unidades;
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, limitado a 90 (noventa) diárias, os servidores da SDS
que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (Operação Especializada – GOE) que ocorrerá
durante o período de 01/01/2020 a 30/06/2020:
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares
de cargos que exijam nível superior.
54,01
2) CIVIS: não incluídos no item 1.
54,01
*Esta portaria retroage seus efeitos a 01/01/2020.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 1.194-Dispensar a servidora Isabela Cunha de Figueiredo Ottoni, matrícula nº 324.717-1, da função de membro/integrante de equipe
de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VIII - CCPLE VIII, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da
Secretaria de Administração do Estado - SAD, com efeito retroativo a 01 de junho de 2020.
PORTARIA SAD Nº 1.195 DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, do Colégio da Polícia Militar de
Pernambuco – CPMPE, da Secretaria de Defesa Social – SDS, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
George Monteiro da Rocha
Presidente/ Pregoeiro
990.130-2
Williams Elias de Araujo
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
930.466-5
Dayvson Manoel Gomes da Silva
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
103.279-8
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/06/2020 a
31/05/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.086, de 26 de maio de 2020.
PORTARIA SAD Nº 1.196 DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação– CPL, Nível 2, da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Isabela Cunha de Figueiredo Ottoni
Presidente/ Pregoeira
324.717-1
Rinaldo Fonseca Ramos
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
442-1
Aldemar Antônio Bezerra Novais
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
174-0
Ricardo Luis Coutinho Lapa
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
8506-5
Clésia Maria Pereira de Melo
Tenório
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
642-4
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
03/06/2020 a
02/06/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 977, de 06 de maio de 2020.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 1.154, do dia 05 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 06 de junho de 2020:
Onde se lê: 318.717-9
Leia-se: 324.717-1
Na Portaria SAD nº 1.178, do dia 05 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 06 de junho de 2020:
Onde se lê: Revoga-se a Portaria SAD nº 784, de 03 de abril de 2020.
Leia-se: Revoga-se a Portaria SAD nº 1.076, de 26 de maio de 2020.
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 202 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de LINDOVAL
GOMES DE SOUZA SILVA e JONILDO SILVA DE SOUSA, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, para tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, nos dias 18 e 19 de maio de 2020.
Nº 203 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de RODRIGO LUIZ
PINTO DE OLIVEIRA e LEONARDO LEITE SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, para tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria Executiva, na cidade de Brasília - DF, nos dias 18 e 19 de maio de 2020.