DOEPE 13/06/2020 ° pagina ° 15 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de junho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SES-PE Nº 213 DE 12 DE JUNHO DE 2020
III
SERRA TALHADA
MUNICIPAL
2351668
CASA DE SAÚDE E
MATERNIDADE CLOTILDE
SOUTO MAIOR
31
0
0
0
III
TRIUNFO
MUNICIPAL
2702843
UNIDADE MISTA FELINTO
WANDERLEY
5
0
0
0
III
ARCOVERDE
MUNICIPAL
9012842
HOSPITAL DE CAMPANHA
COVID 19
31
0
0
0
III
BUIQUE
MUNICIPAL
2639041
CASA DE SAÚDE SENADOR
ANTONIO FARIAS
16
0
0
0
III
CUSTÓDIA
MUNICIPAL
2639068
UNIDADE MISTA
ELIZABETH BARBOSA
39
0
0
0
III
IBIMIRIM
MUNICIPAL
2639092
UNIDADE MISTA MARCOS
FERREIRA DÁVILA
7
0
0
0
III
INAJÁ
MUNICIPAL
2703068
HOSPITAL MUNICIPAL
SANTA RITA
8
0
0
0
III
JATOBÁ
MUNICIPAL
2349361
HOSP. MUNCIPAL DE
JATOBA
10
0
0
0
III
MANARI
MUNICIPAL
3513351
UNIDADE MISTA JOÃO
PAULO II
0
0
11
0
III
PEDRA
MUNICIPAL
2639106
UNIDADE HOSPITALAR
JUSTINO ALVES BEZERRA
0
0
11
0
III
PETROLANDIA
MUNICIPAL
2711850
HOSPITAL MUNICIPAL DR
FRANCISCO SIMÕES DE
LIMA
31
0
0
0
III
SERTANIA
MUNICIPAL
2712016
HOSPITAL MARIA ALICE
GOMES LAFAYETTE
18
0
0
0
III
TACARATU
MUNICIPAL
2353296
UNIDADE MISTA EDMIR
FERRAZ DE GOMINHO
0
0
13
0
III
TUPANATINGA
MUNICIPAL
2703092
HOSPITAL SANTA CLARA
20
0
0
0
III
VENTUROSA
MUNICIPAL
2703084
UNIDADE MISTA JUSTA
MARIA BEZERRA
5
0
0
0
IV
BELÉM DE SÃO
FRANCISCO
MUNICIPAL
2349574
HOSPITAL DR. JOSÉ
ALVENTINO DE LIMA
10
0
4
0
IV
CEDRO
MUNICIPAL
2352761
UNIDADE MISTA JOSÉ
URIAS NOVAES
6
0
0
0
IV
MIRANDIBA
MUNICIPAL
2702827
UNIDADE MISTA ANA ALVES
DE CARVALHO
8
0
0
0
IV
SALGUEIRO
MUNICIPAL
2713497
PRONTO SOCORRO SÃO
FRANCISCO
12
2
0
0
IV
SALGUEIRO
MUNICIPAL
127752
HOSPITAL DE CAMPANHA
MUNICIPAL DE SALGUEIRO
24
0
0
0
10
0
2
0
SERRITA
MUNICIPAL
2349566
IV
TERRA NOVA
MUNICIPAL
2639157
UNIDADE MISTA JOAQUINA
DE SÁ PARENTE
5
0
0
0
2703106
HPP ADELAIDE TAVARES
DE SÁ
5
0
3
0
9
0
0
0
MUNICIPAL
IV
AFRÂNIO
MUNICIPAL
107913
HOSPITAL DE CAMPANHA
COVID 19 ESCOLA
CLEMENTINO COELHO
IV
CABROBÓ
MUNICIPAL
2639246
HOSPITAL DR ARNALDO
VASCONCELOS DE
ALENCAR
15
0
12
0
IV
DORMENTES
MUNICIPAL
2350289
HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA PAZ
4
0
3
0
2639211
HOSPITAL JOSE HENRIQUE
DE LIMA
9
0
0
0
6
0
0
0
IV
LAGOA GRANDE
MUNICIPAL
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação do
ato governamental n° 005, publicado no DOE de 01 de janeiro de 2019,
Considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto da doença COVID- 19
(Coronavírus) causada pelo vírus SARS-CoV2, constitui uma emergência de saúde pública de relevância internacional, constituindo-se
o mais alto nível de alerta da Organização;
Considerando a Lei Federal 13.979/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;
Considerando o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020 e alterações, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas
temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus;
Considerando o Decreto n° 48.833, de 21 de março de 2020, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade
Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus;
Considerando a Lei Complementar nº 425 de 25 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para contratações destinadas ao
fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência
em saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Estadual;
Considerando a Portaria nº 237, de 18 de março de 2020, que inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com
COVID-19;
Considerando a Portaria Nº 245, de 24 de março de 2020, que inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico de
infecção pelo COVID-19,
Considerando a Portaria SES/ PE nº 135 de 03 de abril de 2020, que aprova o chamamento público, as regras de financiamento e tabela
especial de procedimentos para Assistência hospitalar em enfermaria e unidade de terapia intensiva - UTI na estratégia de enfrentamento
da epidemia de COVID-19.
Considerando a Portaria SES/ PE nº 144 de 13 de abril de 2020, que altera a Portaria SES/ PE nº 135/ 2020, que aprova o chamamento
público, as regras de financiamento e tabela especial de procedimentos para Assistência hospitalar em enfermaria e unidade de terapia
intensiva - UTI na estratégia de enfrentamento da epidemia de COVID-19.
Art 1º. Habilitar os leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI na estratégia de enfrentamento da epidemia de COVID 19 do (s)
estabelecimento (s) de saúde abaixo relacionado (s) para recebimento do valor da tabela especial de procedimentos para assistência
hospitalar, com base na estratégia de enfrentamento à pandemia e seus efeitos, provocada pelo vírus SARS-CoV2 (novo coronavírus),
agente etiológico da doença COVID-19.
QUANTITATIVO DE LEITOS
IV
VERDEJANTE
Habilita o(s) Estabelecimento(s) de Saúde a receber (em) o valor da tabela especial de procedimentos para assistência hospitalar,
com base na estratégia de enfrentamento da pandemia e seus efeitos, provocada pelo vírus SARS-CoV2 (novo coronavírus),
agente etiológico da doença COVID-19.
RESOLVE:
HOSPITAL GERAL
IMACULADA CONCEIÇÃO
IV
Ano XCVII • NÀ 109 - 15
Leitos de UTI
COVID-19
Financiamento
Tipo I
ESTABELECIMENTO
CNES
CNPJ
Instituto Memorial
do Vale
9569723
27.049.306/0001-99
05
Hospital Vale do Una
2315343
13.296.018/0001-24
07
Real Hospital
Português
0001120
10.892.164/0001-24
10
Leitos de UTI
COVID-19
Financiamento
Tipo II
Leitos de
Enfermaria
COVID-19
Financiamento
Tipo I
Leitos de
Enfermaria
COVID-19
Financiamento
Tipo II
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir do dia 25 de março de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 214 – Designando LUCRÉCIA DE BARROS SALES RAMOS, matrícula n° 475147/MS, para exercer a Chefia da Unidade de
Acompanhamento e Avaliação das Ações de Saúde Bucal, símbolo FGS-1, vinculada à Secretaria Executiva de Atenção à Saúde/Nível
Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2020.
IV
OROCÓ
MUNICIPAL
2639203
HOSPITAL MUNICIPAL
EULINA DE NOVAES BIONE
IV
PETROLINA
MUNICIPAL
157414
HOSPITAL DE CAMPANHA
PETROLINA COVID-19
100
0
0
0
Nº. 215 – Dispensando VALMIR PEIXOTO DA SILVA, matrícula n° 228.665-3/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, retroagindo seus efeitos legais a 11/12/2019.
IV
PETROLINA
MUNICIPAL
6042414
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
UNIVASF
0
10
0
10
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
2639173
HOSPITAL MUNICIPAL
MONSENHOR ANGELO
SAMPAIO
5
0
9
0
20
0
15
0
IV
SANTA MARIA DA
BOA VISTA
MUNICIPAL
IV
ARARIPINA
MUNICIPAL
2639262
HOSPITAL E MATERNIDADE
SANTA MARIA
IV
BODOCÓ
MUNICIPAL
2345374
HOSPITAL MUNICIPAL
EULINA LÓCIO DA SILVA
8
0
0
0
IV
EXU
MUNICIPAL
2431106
HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ
PINTO SARAIVA
9
0
0
0
2702835
HOSPITAL MUNICIPAL
MARIA SENHORINHA DE
SOUZA
4
0
0
0
2715228
HOSPITAL MUNICIPAL
MARCELINO DA SILVA
MUDO
7
0
0
0
2639270
HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ
MIRANDA
6
0
0
0
0
0
20
0
IV
IV
IV
GRANITO
IPUBI
MOREILÂNDIA
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
N°. 216 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor FÁBIO ANTÔNIO FREDERICO
DE SANTANA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 193.979-3/SES, no Centro Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros/CISAM/UPE, no período de 19/06/2019 até 31/12/2020.
N°. 217 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA CAROLINA PESSOA VALENÇA
RYGAARD, Médica Tocoginecologista, matrícula nº 261.169-4/SES no Centro de Saúde Amaury de Medeiros/CISAM/UPE, no período
01/10/2019 até 31/12/2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
IV
OURICURI
MUNICIPAL
127647
HOSPITAL DE CAMPANHA
COVID-19 OURICURI
IV
PARNAMIRIM
MUNICIPAL
2715384
UNIDADE MISTA RAIMUNDA
DE SÁ BARRETO CABRAL
11
0
0
0
IV
SANTA CRUZ
MUNICIPAL
2714485
HOSPITAL MUNICIPAL
JOÃO RODRIGUES DE
SOUZA
8
0
0
0
IV
SANTA
FILOMENA
MUNICIPAL
9146032
HOSPITAL MUNICIPAL DE
SANTA FILOMENA
7
0
0
0
IV
TRINDADE
MUNICIPAL
2706709
HOSPITAL MUNICIPAL
MARIA VENERI
8
0
0
0
2407
267
1044
193
TOTAL
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 293 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora NOEME BERNARDO DA SILVA, Auxiliar em
Saúde/Auxiliar de Copa e Cozinha, matrícula n° 224.229-0/SES, do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros para o Hospital
e Policlínica Jaboatão Prazeres.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 294 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.