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Recife, 11 de junho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
01/06/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL DAS
EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA- EABP
ADNA RAQUEL DE SOUSA SERAFIM
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 288 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº47.157 publicado no
D.O.E. de 28/02/2019 .
Ano XCVII • NÀ 108 - 9
ANA ISABELLE DA SILVA CARDOSO
06/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ALLYNE OLIVEIRA CONSERVA
07/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
NILZA DA SILVA OLIVEIRA
07/06/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
RIVELINE ANDRADE AFONSO
07/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PRISCILA JOSE ARRUDA MARTINS PEREIRA
07/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
JAQUELLINE WANDERLEY FEITOSA
07/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
MICHELE DE ALENCAR FERRAZ
07/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ROBERTO SEVERINO DA SILVA
07/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 416 publicada no D.O.E. de 10/08/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
ELIAS GUILHERME DOS SANTOS FILHO
07/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
CLAUDIA SOUZA SILVA COSTA
08/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ANNE CECILIA DE SALES ARAUJO
08/06/2020
WÉLLIA CLEBIANNE SILVA MEDEIROS
08/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ANNA KATTARINA NUNES DA SILVA
08/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
NOME
ADMISSÃO
CARGO
DAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS
08/06/2020
ROBSON COSTA DE BITENCOURT
01/06/2020
ENFERMEIRO - EABP
JOANA PRISCILA GOMES LOPES
08/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
LENILDA NASCIMENTO SILVA
08/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
LEYLA NATHALY DE ARAUJO CABRAL
08/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ELEIDE MARIA DA SILVA
09/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RILENE MICHELLE DE LIMA NASCIMENTO SANTOS
09/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 289 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
RESOLVE:
SILVANIA BELMIRO DA SILVA
11/06/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
MANOEL ALEXANDRE DE ARRUDA NETO
11/06/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 290 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
ROSIANE MARQUES DE SANTANA
19/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ERICKA FLÁVIA FERREIRA DA SILVA
19/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
I – Excluir o nome do contratado abaixo relacionado, publicado na Portaria SEGTES nº 182/2020 publicada no D.O.E. de 14/05/2020.
DEYWISON ALEX DA SILVA MELO
19/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LÍGIA RIBEIRO MAGALHÃES DA FONSECA
20/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
WILLIAN ROBERTA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
22/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PAULO SERGIO DA SILVA
28/05/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ANA KARINA RODRIGUES SANTOS
31/05/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RESOLVE:
NOME
ADMISSÃO
CARGO
MARIA DE FÁTIMA ROCHA DA SILVA
06/05/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
JÚLIA GRAZIELA PEIXOTO MALHEIROS DE SOUZA
01/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
JULIANA DUARTE APOLINARIO
01/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RENATA DOS SANTOS PEQUENO
01/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PORTARIA Nº 291 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 47.183 publicado no
D.O.E. de 13/03/2019.
KEILA CUSTODIO DE SOUSA
03/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RESOLVE:
PATRICIA TAVARES DA SILVA
03/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ELIANE MARIA BRITO DOS SANTOS
03/06/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
I – Incluir na Portaria SES nº 584 publicada no D.O.E. de 08/10/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
VIVIANE MAQUILAINE SOARES
03/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PRISCILA DE SOUZA NASCIMENTO OLIVEIRA
04/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
LILIANNE CAROLYNE ALVES DE AMORIM
04/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
NOME
JANE DEISE PEREIRA DA SILVA
04/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
SHIRLEYDE MARIA
DE LUCENA MELO
RAFAELA CARLA SOUZA DOS SANTOS
04/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
MARILIA FERNANDA DA SILVA
04/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
MARTA PEREIRA DE ANDRADE MORAES FERNANDES
04/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
CICERO ERALDO PEREIRA E SILVA
04/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
DÉBORA RAFAELA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
04/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
MARIANA ELAINE DO NASCIMENTO
05/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
MICHELLE DOS ANJOS SANTOS
05/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
VANDERLUCIA LACERDA DOS SANTOS
05/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
VIVIANE PINTO CALHEIROS
05/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
LILIANA DOS SANTOS SILVA
05/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
MILENE DE SOUSA MAGALHÃES
05/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ROBERTA KAMILA DOS SANTOS CABRAL
05/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
SAYONARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
05/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
JOSE WILKER DE ANDRADE LIMA
05/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
LUIZ CARLOS MARQUES DO NASCIMENTO JUNIOR
05/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ONILDA BREDERODE ACCIOLY
05/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
SUSANA DA SILVA FIGUEIROA
05/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
EDILEIDE MARIA DOS SANTOS GUEDES
06/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
GLEICIA APOLONIO DE MENEZES
06/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ELMA GOMES DE LIMA SANTOS
06/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
MILENA ROBERTA MATIAS DA SILVA DE FREITAS
06/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ANA GABRIELA SILVA DOS SANTOS
06/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ISABEL CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA
06/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
MICHELI MARIA DO NASCIMENTO
06/06/2020
POLLYANNA GOMES DA SILVA COSTA
06/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
TACIANA MARIA DA SILVA
06/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
LÍVIA RODRIGUES CASTOR
06/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
LYRIS GONÇALVES FERRO
06/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
JOAO ALLEF DE MATOS SILVA
06/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RENATA TATIANE PINTO DE ALMEIDA
06/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
CAMILA LEITE PEREIRA
06/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ADMISSÃO
CARGO
01/05/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAUDE /PSICOLOGA/VIGILÂNCIA E
PREVENÇÃO DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - IST
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 292 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor JOSÉ ALBERTO SILVA VASCONCELOS, Auxiliar
em Saúde/Artífice, matrícula n° 104.852-0/SES do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros para a III Gerência Regional de
Saúde/Palmares.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
DECRETO DISTRITAL Nº 005/2020
EMENTA: Prorroga os prazos para aquisição dos veículos
elétricos no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ATDEFN, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IV, do art.
20, da Lei Orgânica nº 11.304/95,
CONSIDERANDO as competências atribuídas nos incisos II, IV,
XII, XXI, XXIII, do Art. 8º da Lei Orgânica nº 11.304/95;
CONSIDERANDO o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020,
e suas alterações, que regulamenta, no Estado de Pernambuco,
medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do coronavírus,
conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de
2020;
CONSIDERANDO o Decreto nº 48.833, de 20 de março de
2020, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado
de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco,
em virtude da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus;
CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 6, de 2020,
publicado no dia 20 de março de 2020, em edição extra do
Diário Oficial da União, que reconhece, para os fins do art. 65 da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência
do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do
Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº
93, de 18 de março de 2020;
CONSIDERANDO o Decreto Distrital nº 003/2019, publicado
em 08 de junho de 2019 que disciplina o ingresso, permanência
e saída de veículos elétricos no âmbito do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º O prazo para todos que já receberam a declaração para
a aquisição do veículo elétrico termina dia 23/12/2020. Até esta
data fatal o requerente poderá protocolar no CVE a nota fiscal do
veículo elétrico vinculada ao seu CPF ou CNPJ.
Art. 2º As demais regras gerais e penalidades não abordadas no
presente Decreto Distrital, relacionadas a veículos, serão regidas
pelo Decreto Distrital n° 003/2019 e 005/2016 com suas alterações
posteriores.
Art. 3º Fica revogado o Decreto Distrital nº 003/2020.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Fernando de Noronha, 09 de junho de 2020.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 2277 de 10.06.2020 - Regulamenta o
atendimento presencial do DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são