DOEPE 16/05/2020 ° pagina ° 15 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de maio de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
PROCAPE/UPE
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC:0160/2019 RP 0019/2019
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar em Geral I.
Por um Período de 12 Meses, Ficam Registrado os seguintes
Valores das Empresas Vencedoras: Alpharad Materiais para
Diagnósticos-Eireli-ME, R$ 4.729,20(Quatro mil, Setecentos e
Vinte e Nove Reais e Vinte Centavos);CL Comércio de Materiais
Méd. Hosp. Ltda, R$ 39.950,00(Trinta e Nove Mil, Novecentos
e Cinquenta Reais); Hiromed Prod. Hospitalares Eirelli-EPP
Ltda, R$ 78.500,00(Setenta e Oito Mil e Quinhentos Reais); Só
Saúde Prod. Hosp. Eireli, R$ 58.220,80(Cinquenta e Oito Mil,
Duzentos e Vinte Reais e Oitenta Centavos) Primed Comércio
de Prod. Hospitalares Eireli-Me, R$ 278.382,00 (Duzentos e
Setenta e Oito Mil, Trezentos e Oitenta e Dois Reais); RevanilComércio de Produtos Cirúrgicos Eireli, R$ 15.580,00(Quinze
Mil, Quinhentos e Oitenta Reais); Europa Médico Service Ltda,
R$ 11.999,52(Onze Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e
Cinquenta e Dois Centavos); Hospsete Distr. de Materiais Médico
Hospitalares, R$ 203.800,00(Duzentos e Três Mil, Oitocentos
Reais); Medevices Prod. Médico e Hospitalares Ltda, R$
15.612,00(Quinze mil, Seiscentos e Doze Reais); MT Comercial
Médica Ltda, R$ 82.899,80 (Oitenta e Dois Mil, Oitocentos e
Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos).
RATIFICAÇÃO
PROC.142/2020–Dispensa79/2020RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO
AEROCÂMARA, 180 unid., empresa IN BEZERRA EIRELI,
CNPJ 23994837000107,Valor Unit. R$95,00, Total R$17.100,00.
PROC.154/2020–Dispensa84/2020- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: AQUISIÇÃO DE FRASCO EM
POLIPROPILENO PARA ACONDICIONAMENTO DE ALCOOL
70%. Empresa MIL COMERCIO EIRELI, CNPJ 34351431000114,
item 2- 100 unid., valor unit. R$5,89; JAA LUNA EPP, CNPJ
04929108000114, item 3- 500 unid., valor unit. R$6,50. Total
R$3.839,00. Recife, 15/05/20. Ricardo Lima- Gestor
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.60/2020–PE(SRP)36/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Vencedor LINKMED LTDA
EPP, CNPJ 06025185000175,Item 1 - Valor Unit. R$1480,00. Total
R$2.960,00. Os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16 foram desertos, revogados ou fracassados. Total R$31.506,00.
Recife, 15/05/20. Ricardo Lima- Gestor.
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.144/2020–PE.61/2020OBJ:
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO PARCIAL
DE PEÇAS DE GRUPO GERADOR. Estimado R$72.770,7204.
Proposta até 29/05/20 às 10:00h. Disputa 29/05/20 às 10:05h.
PROC.146/2020–PE(SRP)63/2020- OBJ: FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE
HEMODINÂMICA. Estimado R$559.718,40. Proposta até
29/05/20 às 8:00h. Disputa 29/05/20 às 8:05h. PROC.147/2020–
PE(SRP)58/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR. Estimado R$56.233,6665. Proposta até
29/05/20 às 9:00h. Disputa 29/05/20 às 9:05h. PROC.150/2020–
PE(SRP)60/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
MANIPULADOS. Estimado R$13.404,39. Proposta até 29/05/20
às 11:00h. Disputa 29/05/20 às 11:05h. PROC.164/2020–
PE(SRP)70/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE SELANTE DE
FIBRINA E COLA BIOLÓGICA. Estimado R$4.298.033,40.
Proposta até 01/06/20 às 8:00h. Disputa 01/06/20 às 8:05h.
PROC.166/2020–PE(SRP)72/2020- OBJ: AQUISIÇÃO DE
ECOCARDIOGRÁFO E APARELHO DE RAIO X MÓVEL.
Estimado R$400.831,1683. Proposta até 01/06/20 às 9:00h.
Disputa 01/06/20 às 9:05h. PROC.167/2020–PE(SRP)73/2020OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO,
DE ENDOPRÓTESES. Estimado R$27.661.488,00. Proposta até
01/06/20 às 10:00h. Disputa 01/06/20 às 10:05h. PROC.168/2020–
PE(SRP)74/2020- OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE
CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE BLOCO CIRÚRGICO.
Estimado R$5.678.398,1436. Proposta até 01/06/20 às 13:00h.
Disputa 01/06/20 às 13:05h. Editais www.peintegrado.pe.gov.
br, Inf (81)31817120, [email protected]. Recife, 15/05/20.
Marcos Viana– Pregoeiro.
ADESÃO Nº 001/2020
Considerando a vantajosidade, a autorização do órgão
gerenciador e a concordância do fornecedor, AUTORIZO a
Adesão à Ata de Registro de Preços, na qualidade de “carona”,
para AQUISIÇÃO DE BOLSAS COLETORAS DE EXCRETA E
MATERIAIS ORGÂNICOS, empresa ROSS MEDICAL LTDA,
CNPJ 08747635000169, nas quantidades: item 1– 300 unid., Valor
Unit. R$65,45; item 2– 36 unid., Valor Unit. R$64,96; Item 3– 15
unid., Valor Unit. R$ 69,96. Total R$ 23.022,96. Recife, 15/05/20.
Ricardo Lima- Gestor.
CARUARU, 15 DE MAIO 2020
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0655.2019.CPL.HUOC.PE.0065.
HUOC. Após o processamento do pregão em epigrafe,
comunica-se a adjudicação do processo as empresas: BRAMED
MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - EPP, CNPJ 01.835.769/000192, LOTES: V, VI e VII, VALOR TOTAL: R$ 116.625,60; MAUÉS
LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
09.007.162/0001-26, LOTE: III, VALOR TOTAL: R$ 37.500,00;
ENDOSURGICAL COMÉRCIO, REP. IMPORT. E EXPORT.
DE MATERIAIS E EQUIP. MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
LTDA, CNPJ 08.713.023/0001-55, LOTE IV, VALOR TOTAL: R$
192.000,00. Recife, 16 de maio de 2020. Prof. Izabel Christina de
Avelar Silva, Gestora Executiva do HUOC.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
2º AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO / COVID-19
O Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco/SASSEPE
convoca empresas interessadas em fornecer, via contratação
direta (emergencial) MEDICMANETOS DIVERSOS para uso em
paciente com COVID-19, conforme Termo de Referência que
se encontra disponível no SEI nº 0030308152.000493/2020-21.
Cód. e-Fisco: 306807 - 2; 306815 - 3; 306814 - 5; 3148521; 335709 - 0; 306994 - 0; 308071-4; 310809-0; 328997 - 4;
310976 - 3; 311001 - 0; 314909-9; 307593-1; 308287-3; 3076091; 309744 - 7; 307213 - 4; 308086-2; 308184 - 2; 311695 - 6;
316194 - 3; 308103-6; 308102 - 8; 308105 - 2; 308106 - 0;
319069 - 2; 308299 - 7; 329612-1; 315007 - 0; 316790 - 9;
308537-6; 307940 - 6; 319617-8; 308556 - 2; 319670 - 4; 308894
- 4; 307604 - 0; 308830-8; 308557 - 0; 320604 - 1; 336217 - 5;
318349 - 1; 318350 - 5; 308729 - 8; 308616-0; 308622-4; 308628
– 3;308631-3.
O prazo para apresentação das propostas será até o dia
21/05/2020. As cotações/propostas deverão ser enviadas
para o endereço eletrônico [email protected]. Caso
não possua a totalidade, apresentar proposta com o que
dispõe. Recife, 15 de maio de 2020. Cláudio Duarte Fonseca
– Diretor do HSE/IRH.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0062.2019.CPL-II.PE.0016.IRH-PE
SEI Nº 0030308069.000015/2019-26
A Pregoeira da CPL II ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo
licitatório, qual seja, formação de Registro de Preços para
futuras aquisições de medicamentos controlados, para atender
às necessidades da Central de Saúde Mental, em favor das
licitantes: CECHETTI & CADINI COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS-ME - CNPJ nº 26.965.609/0001-99, para o
lote 6, no valor total de R$ 14.595,0000; CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 44.734.671/000151, para os lotes 2, 7, 9, 13, 15, 16, 17, 19 e 23, no valor total de R$
125.736,0000; DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
DO NORDESTE EIRELI - CNPJ nº 16.682.179/0001-44, para o lote
10, no valor total de R$ 6.400,0000; INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 09.607.807/0001-61,
para o lote 4; INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ nº 12.889.035/0001-02, para os lotes 5, 14, 22 e
24, no valor total de R$ 64.593,0000; NÓRDICA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 09.137.934/0002-25, para os
lotes 1, 12 e 21, no valor total de R$ 11.931,5000 e TIDIMAR
COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
- CNPJ nº 25.296.849/0001-85, para os lotes 3, 8, 11, 18 e 25,
no valor total de R$ 66.002,5000, por terem cumprido com todas
as exigências do ato convocatório. O lote 20 foi DESERTO.
Concomitantemente, a Diretora do SASSEPE torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Recife, 15 de maio de
2020. Germana Dantas Lima – Pregoeira da CPL II. Isabel Cristina
X. S. A. Falcão – Diretora do SASSEPE.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0010.2020.CPL I.PE.0005.DASIS–objeto:
Pregão eletrônico para formaliz. ata de reg. preço por 12 (doze)
meses para contrat. de empresa para prest. de serviço mão de
obra terceirizada de maqueiro visando atender as necessidades
do Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco–
SISMEPE. Vencedora: 1)Diplomata Terceirização em Geral
Eireli ME, CNPJ–04.803.820/0001-72,lote 1-LOTE ÚNICO, R$
714.992,88. Recife-PE, 15MAI2020, Sérgio José Nogueira de
Oliveira/Presidente da CPL I/DASIS.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020
SHOPPING Nº 002/2020
Conforme Nota Técnica, de 02/03/2020 e a Não objeção emitida
pelo Banco Mundial, em 04/05/2020, referentes ao Processo
Licitatório nº 002/2020 - Shopping nº 002/2020 - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E REFORMA
NA AGRO INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MEL DA
ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE MOREILÂNDIA NO
CONTEXTO DO PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL,
HOMOLOGO o presente processo e o seguinte resultado:
Empresa vencedora: CCL CONTRUÇÕES E CONSULTORIA
LTDA., CNPJ nº 02.009.917/0001-82, valor R$ 169.275,42 (cento
e sessenta e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta
e dois centavos); incluído os impostos.
Recife, 15 de maio de 2020.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
NOTIFICAÇÃO
O Diretor Geral do ProRural/SDA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são outorgadas pelo Ato nº 5658, de 24/05/2019, publicado
no DOE/PE em 25/05/2019, nos termos da legislação em vigor,
em especial a Resolução nº 036/2018 do Tribunal de Contas de
Pernambuco, e considerando o insucesso da notificação pessoal
expedida em 03/03/2020, constante nos autos do Processo
TCESP nº 001/2018, referente à prestação de contas do Convênio
nº 053/2013, celebrado com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
DIOCLECIANO DANTAS, inscrita no CNPJ nº 12.661.096/000118, situada no município de Inajá/PE, NOTIFICA o atual Presidente
da respectiva Associação, FRANCISCO DE ASSIS DANTAS, a
apresentar (a) Justificativa quanto à inobservância da Cláusula
Quarta, item “i” do Convênio; (b) Justificativa quanto ao saque de
R$ 100,00 (cem reais) realizado da conta corrente do Convênio;
(c) Recibo relativo à Nota Fiscal Eletrônica de Serviços nº 049
– Amir Ferreira Construção e Locação - EIRELI, de 25/06/2014,
no valor de R$ 66.503,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e três
reais); (d) Guia de Recolhimento de Imposto Sobre Serviços –
DAM, no valor de R$ 3.325,15 (três mil, trezentos e vinte e cinco
reais e quinze centavos), relativa à Nota Fiscal Eletrônica nº 049
– Amir Ferreira Construção e Locação - EIRELI; (e) Documentação
comprobatória da deliberação da Associação, em Assembleia,
para utilização de recursos do Convênio em plantio de alimentos
e pastagens (pimentão, milho e capim) visando à subsistência e
geração de renda, bem como cópia de cheques, notas fiscais,
recibos e extratos bancários pertinentes à aquisição de materiais e
insumos; (f) Extratos bancários do saldo de recursos conveniados
e dos rendimentos da aplicação financeira relativos ao período
de Abril/2019 até o mês de encerramento da conta da Convênio,
Ano XCVII • NÀ 90 - 15
acompanhados do respectivo Termo de Encerramento da Conta,
no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação
desta, sob pena de aplicação das penalidades legais. Recife,
14/05/2020.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
o resultado do julgamento da proposta de preços, a CPL torna
público o RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO, considerando que
a autoridade competente procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do
processo em epígrafe, bem como a ADJUDICAÇÃO do objeto
em favor da licitante: LUCENA TOPOGRAFIA & CONSTRUÇÃO
LTDA - EPP, CPNJ N° 02.662.464/0001-99 com o valor total de R$
1.667.965,37. Recife, 15/05/2020. Enrico W. F. L. de Azevedo.
Presidente da CPL/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC Nº 008.2020.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC Nº 008.2020.
SAD, cujo objeto é a contratação da COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO (CEPE), através de inexigibilidade, com
base no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para prestação de
serviços de publicação de editais, avisos, extratos de contratos
e convênios e demais atos administrativos, no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco (DOE), para atender as demandas dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, sendo
o seu valor global de R$ 16.521.070,8043 (dezesseis milhões
quinhentos e vinte e um mil setenta reais e oitenta centavos) e o
prazo de vigência de 15 de maio de 2020 à 14 de maio de 2021.
Seu inteiro teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://
www.sad.pe.gov.br/web/sad/atas-de-registro-de-preco. RAFAEL
VILAÇA MANÇO - Secretário Executivo de Compras e Licitações
do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DECISÃO E RETOMADA PROCESSO Nº 0214.2019.
CCPLE-III.PE.0152.SAD.SEJUDH
Considerando o teor do Parecer nº 0179/2020 PGE/PE, ANULO
PARCIALMENTE, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93 a
adjudicação e os atos posteriores do processo em epígrafe.
Comunicamos aos interessados que às 09:00 horas (horário
oficial de Brasília) do dia 21/05/2020 será realizada sessão de
RETOMADA do processo licitatório supracitado, com a sessão
para negociação, respeitando a ordem de classificação, tendo
em vista a anulação da adjudicação do objeto para a empresa
GRANVIA VEICULOS S.A., CNPJ nº 12.946.886/0006-54. Outras
informações: (81) 3183-7760. Wagner Lima. Pregoeiro da CCPLE
III. Recife, 15/05/2020.
CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO/TERMO ADITIVO/ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
Contrato Nº 008/2020-CAMIL: Processo nº 0014.2020.CCD.
DL.0011.CAMIL.DEF-CIVIL; Dispensa nº 011/2020; Contratada:
IT4TECH COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA;
CNPJ: 09.039.335/0001-98; Objeto Nat.: Prestação de Serviço.
Objeto: Serviço de telefonia móvel - do tipo fornecimento
de serviço de SMS de aviso de desastres. Vigência:
17/05/2020 a 16/05/2021; Valor do Contrato: R$ 3.493,00;
Empenho:2020NE000024; Assinatura:15/05/2020;
1º T.A ao Contrato Nº 017/2019- CAMIL: Objeto do Aditivo:
Supressão contratual, no percentual de 18,27%, a contar de
25/04/2020; Contratada: RADIUM TELECOMUNICAÇÕES
LTDA; CNPJ: 05.291.944/0001-89.Assinatura: 27/04/2020;
1º T.A ao Contrato Nº 009/2019- CAMIL: Objeto do
Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência; Vigência:
15/05/2020 a 14/05/2021; Valor empenhado: R$ 136.240,38;
NE000138; Contratada: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI; CNPJ:
02.743.288/0001-10. Assinatura: 15/05/2020;
Ata de Registro de Preços nº 013/2019 (4ª Publicação):
Objeto: Eventual aquisição de até 50.000 travesseiros; Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 09/08/2019.
Empresa: RAFAELA IRIA DE LIMA COSTA & CIA LTDA; CNPJ n°
31.857.186/0001-90. Valor da Ata: R$ 375.000,00. Recife, 15 de
maio de 2020. Cel PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa
Militar.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
5ºTA-CT-5/16-APOLLO-Prorrog.
pz.
Vig:
01/05/21-20NE105-Valor Total: R$ 38.805,60.
02/05/20
a
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CONTRATOS
CT nº 003/2020.
Processo nº 0043.2019.CPL.PE0008.SDA.
Contratante: SDA.
Contratada: INTTEC DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI.
Objeto: Aquisição de veículos novos, de diversos modelos.
Valor: R$ 417.419,87.
Notas de Empenho: 2020NE000229 – 2020NE000232
– 2020NE000233 – 2020NE000234 – 2020NE000235 –
2020NE000239 – 2020NE000240.
Vigência: 120 dias a partir da data de assinatura.
Assinado: 13/04/2020.
CT nº 004/2020.
Processo nº 0043.2019.CPL.PE0008.SDA.
Contratante: SDA.
Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA..
Objeto: Aquisição de veículos novos.
Valor: R$ 498.472,00.
Notas de Empenho: 2020NE000230 – 2020NE000231 –
2020NE000236 – 2020NE000237 – 2020NE000238.
Vigência: 120 dias a partir da data de assinatura.
Assinado: 13/04/2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 010/2019-CPL – TP Nº 004/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE
CONSTRUÇÃO DO PONTILHÃO DO CANAL DO PRADO E
CARENAGEM DO TÚNEL DA ABOLIÇÃO – RECIFE – PE. Em
virtude de não haver interposição de recurso administrativo contra
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PL Nº 013/2019-CPL – CV Nº 006/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS E
ESTUDOS TÉCNICOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA
RECUPERAÇÃO, REFORÇO E ALARGAMENTO DA PONTE
SOBRE O RIO BEBERIBE (PONTE PRETA), INTEGRANTE DO
CORREDOR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
NORTE-SUL, REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. A CPL
torna público o julgamento da proposta de preços proferido
no processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADA:
LUCENA TOPOGRAFIA & CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CPNJ
N° 02.662.464/0001-99 com o valor total de R$ 96.333,86.
DESCLASSIFICADA: não houve. Fica aberto o prazo de 02
(dois) dias úteis para interposição de recurso, com franquia de
vista aos autos. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso,
o processo será encaminhado à autoridade competente para
homologação e adjudicação. Documentos disponíveis no site:
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 15/05/2020. Enrico W. F. L. de
Azevedo. Presidente da CPL/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 026/2019 CONTRATANTE:
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E
RECURSOS
HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: ABL Engenharia Comércio
e Representação LTDA. CNPJ Nº 00.654.704/0001-88. Objeto:
Ajuste de planilha para equiparação pelo menor valor dos preços
de itens de serviços idênticos planilhados originalmente com
preços distintos, consoante justificativas e planilhas constantes
dos documentos apresentados pelo Gestor do Contrato que
fazem parte integrantes e complementares deste instrumento
independentemente de transcrição. Em razão das modificações do
objeto o valor do contrato originalmente de R$ 3.457.241,10 (três
milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e quarenta
e um reais e dez centavos) é suprimido em R$ 3.606,80 (três mil
seiscentos e seis reais e oitenta centavos). O valor contratual
passa a ser de R$ 3.453.643,30 (três milhões quatrocentos e
cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta
centavos) no percentual de redução de 0,10% (zero virgula dez
por cento). O presente Termo de modificação é celebrado com
fundamento legal no Contrato de Emprestimo BID/Estado de
Pernambuco nº 2901 OC-BR. Recife, 15 de maio de 2020.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
REPUBLICADO
POR
INCORREÇÃO
EXTRATO
de
PUBLICAÇÃO do 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº
005/2019, Onde- lê: Vigência pelo período de 24/03/2020 a
23/04/2021. Leia - se: Vigência pelo período de 24/03/2020
a 23/03/2021. Recife,24/03/2020.JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI
JÚNIOR-Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017 –
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. Vigência: 19/06/2020
a
18/06/2021.
CONTRATADO:
DATAMÉTRICA
TELEATENDIMENTO S/A, CNPJ nº 01.077.145/0001-53. Recife,
15 de maio de 2020 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0386.2020 – PE Nº. 0071.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO
TRASTUZUMABE, PARA ATENDER TODA REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp: ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA. - Lote 1 - LOTE 1A e Lote 2 - LOTE 1B Total para os lotes R$ 6.048.000,00 | Recife, 15/05/2020. Silvana
Maria Vasconcelos Fonseca – Presidente/Pregoeiro – CPLC II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE CREDENCIAMENTO – EDITAL ALTERADO –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 005/2019 – INEX
Nº. 003/2019 – OBJ: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO
ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM
AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REMOÇÃO EM UTI MÓVEL PARA PACIENTES
CRÍTICOS, POR AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO
(TIPO D) COM EQUIPE TÉCNICA COMPOSTA POR
CONDUTOR, ENFERMEIRO E MÉDICO, COM MEDICAMENTO
E EQUIPAMENTOS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DE REMOÇÃO PARA SERVIÇO DE UNIDADE DE TERAPIA
INTENSIVA – UTI DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR A
PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAL, SEM
CONDIÇÕES DE REMOÇÃO EM AMBULÂNCIAS DE SUPORTE
BÁSICO, ATENDENDO A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DA I
MACRORREGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
| V. Total R$ 4.449,705,74. | O edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sede da SES/
PE: Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife-PE |
Recife,15/05/2020. Rodrigo Mancilha de França – Presidente –
CPLC I.