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Recife, 15 de maio de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 89 - 3
Em razão das atividades desenvolvidas pelo mencionado colaborador, faz-se necessário seu deslocamento entre sua residência e o
domicílio acima indicado, para evitar a interrupção de serviço essencial.
Nome
O declarante e o portador desta Declaração ratificam a sua veracidade e têm ciência quanto à responsabilidade criminal em caso de
falsidade.
Juliana Santiago de Barros
Presidente/ Pregoeira
524-0
Mário Sérgio da Fonte Cornélio
Membro/integrante de equipe de apoio
415-4
Cidade (PE),
de
de 2020.
ASSINATURA DO EMPREGADOR OU TOMADOR DO SERVIÇO
(Informar telefone para verificação das informações
por parte das autoridades estaduais e municipais)”
Função
Matrícula
Diego Moreno dos Santos Costa
Membro/integrante de equipe de apoio
1.239-4
Willyana Vila Nova Matias
Membro/integrante de equipe de apoio
1.254-8
Roberto Ferreira Campos
Membro/integrante de equipe de apoio
1.221-1
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 723, de 30 de março de 2020.
PORTARIA SAD Nº 1.022 DO DIA 14 DE MAIO DE 2020.
ANEXO III
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação- CEL, Nível 4, do Instituto de Pesos e Medidas do
Estado de Pernambuco – IPEM, os seguintes servidores:
“ANEXO V (AC)
AUTODECLARAÇÃO DE ATIVIDADE OU SERVIÇO ESSENCIAL
EMPRESÁRIO OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO
Nome
NOME DO DECLARANTE, PROFISSÃO, ENDEREÇO COMPLETO, CPF/CNPJ,
DECLARA que se dedica a descrever a atividade ou serviço prestado, enquadrando em uma das atividades essenciais previstas no
Anexo I .
Em razão da atividade/serviço mencionado, faz-se necessário meu deslocamento entre minha residência e informar o endereço onde
presta o serviço.
Função
Matrícula
Eduarda Heloíse Gomes de Santana
Presidente/Pregoeira
11.139-2
Rakelly Teresa Bianchi de Sousa
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
11.132-5
Leandro Araújo Paes Barreto
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
11.179-1
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/02/2020 a
31/01/2021
01/04/2019 a
31/03/2020
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 925, de 09 de maio de 2019.
O declarante ratifica a veracidade desta Declaração e tem ciência quanto à responsabilidade criminal em caso de falsidade.
PORTARIA SAD Nº 1.023 DO DIA 14 DE MAIO DE 2020.
Cidade (PE),
de
de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação- CPL, Nível 4, do Instituto de Pesos e Medidas do
Estado de Pernambuco – IPEM, os seguintes servidores:
ASSINATURA DO PRESTADOR DE SERVIÇOS
(Informar telefone para verificação das informações
por parte das autoridades estaduais e municipais)”
Nome
Secretarias de Estado
Função
Matrícula
Luiz Eduardo Soares da Silva
Presidente/Pregoeiro
11.121-0
Luciana de Albuquerque Figueiredo
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
11.182-1
Otaviano Ribeiro de Araújo
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
172-4
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/02/2020 a
31/01/2021
01/04/2019 a
31/03/2020
PORTARIA SAD Nº 1.024 DO DIA 14 DE MAIO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de
janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL Nível 1, da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação - ATI, os seguintes servidores:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nome
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 14 DE MAIO DE 2020
Função
Matrícula
Felipe Robson dos Santos
Presidente/ Pregoeiro
309-7
PORTARIA SAD Nº 1.017 DO DIA 14 DE MAIO DE 2020.
André Inácio Ferreira Pereira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
324-6
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, do Gabinete do Governador,
os seguintes servidores:
Ana Carolina Freitas Pereira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
320-0
Nome
Função
Matrícula
Sandro Willians de Lira Carneiro
Presidente/ Pregoeiro
364.353-0
Ana Valéria Soares Cavalcanti Antas
Membro/integrante de equipe de apoio
136.814-1
Joseilsa Rodovalho de Souza Bezerra
Membro/integrante de equipe de apoio
364.951-2
Carlos Eduardo Monteiro da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
344.250-0
Éryka Barbosa Barros de Oliveira
Membro/integrante de equipe de apoio
365.931-3
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Membro/integrante da Equipe de Apoio
058-1
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
512-8
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 4, do Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco - CEDCA, do Gabinete do Governador, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Ana Elisabeth Harle de Castro
Presidente/ Pregoeira
279.589-2
Gicélia Domingos de Carvalho Souza
Membro/integrante de equipe de apoio
374.006-4
Márcia Maria Santos de Souza
Gonçalves
Membro/integrante de equipe de apoio
356.371-5
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
07/01/2020 a
06/01/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Vigência do
Enquadramento
21/01/2020 a
20/01/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 203, de 07 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SAD Nº 1.025 DO DIA 14 DE MAIO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, do Hospital Universitário
Oswaldo Cruz - HUOC, da Universidade de Pernambuco - UPE os seguintes servidores:
Nome
PORTARIA SAD Nº 1.018 DO DIA 14 DE MAIO DE 2020.
Nome
Maria José Gomes
Mônica Maria Echeverria Martins
Vigência da
Comissão
Função
Matrícula
Marina Guerra Brandão Alheiros
Presidente/Pregoeira
10.283-0
Carlos Alberto da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
11.433-2
Nathália Beserra de Souza
Membro/integrante de equipe de apoio
14.301-4
Nalba Lúcia de Oliveira
Membro/integrante de equipe de apoio
5.348-1
Adriana Maia de Medeiros Correia
Membro/integrante de equipe de apoio
8.674-6
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/06/2020 a
31/05/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 972, de 06 de maio de 2020.
PORTARIA SAD Nº 1.026 DO DIA 14 DE MAIO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade- SEMAS, os seguintes servidores:
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 809, de 13 de abril de 2020.
Nome
PORTARIA SAD Nº 1.019 DO DIA 14 DE MAIO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação de Publicidade – CEL Publicidade, Nível 1, da
Assessoria Especial ao Governador, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Marcella Macedo Sampaio de Souza
Presidente
395.354-8
Suely Perrusi Bandeira de Mello
Membro
376.670-5
Maria do Carmo Silva Coelho
Membro
361.844-7
Ana Beatriz Freire Paes de Andrade
Membro
137.961-5
Cláudia Leopoldina Andrade de Carvalho
Membro
395.351-3
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Função
Matrícula
Patrícia Lins Coelho Brandão
Presidente/Pregoeira
328.324-0
Sebastião Davi Lopes
Membro/integrante de equipe de apoio
398.955-0
Lúcia de Fátima dos Santos
Membro/integrante de equipe de apoio
398.436-2
Lúcia Maria de Assunção
Barbosa
Membro/integrante de equipe de apoio
328.326-7
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/11/20219
a 31/10/2020
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.874, de 04 de dezembro de 2019.
Nº 1.027 Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 961 de 06.05.2020, publicada no DOE de 07.05.2020.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 451, de 12 de março de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 7º e 40, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 1.020 DO DIA 14 DE MAIO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação da Rede PE-CONECTADO II, Nível 1, da Secretaria
de Administração - SAD, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Pedro Henrique Reis Matos Ciríaco
Presidente/Pregoeiro
381.636-2
Rafael Vilaça Manço
Membro/integrante da Equipe de Apoio
318.697-0
Sérgio de Lima Castro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
376.550-4
Isabele Marques Sahb Nóbrega
Membro/integrante da Equipe de Apoio
193.903-3
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/02/2020 a
31/01/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 318, de 19 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SAD Nº 1.021 DO DIA 14 DE MAIO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2 do Consórcio de Transportes da
Região Metropolitana do Recife - CTM, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação-SEDUH, os seguintes servidores:
Nº 1.028 Suspender o afastamento integral da servidora DANYELLE SANTOS ASFORA, matrícula nº 279.779-8, da Agência Estadual
de Meio Ambiente - CPRH, para o Mestrado em Ciências Jurídico Ambientais pela Faculdade de Direito de Lisboa, enquanto durar a
suspensão das atividades do curso, em razão da pandemia da Covid-19, nos termos da Cota nº 16/2020/SAD-NUAPE e Despacho 114
da Secretária de Administração.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SEI Nº
NOME
PRAZO
ÓRGÃO
0001200049.003258/2020-98
ANA CECÍLIA RAPOSO LIRA SOUSA
60 DIAS
FUNAPE
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração