DOEPE 13/05/2020 ° pagina ° 12 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 87
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Considerando a Portaria nº 237, de 18 de março de 2020, que inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19;
Considerando a Portaria Nº 245, de 24 de março de 2020, que inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico de
infecção pelo COVID-19;
Considerando a Portaria SES/ PE nº 135 de 03 de abril de 2020, que aprova o chamamento público, as regras de financiamento e tabela
especial de procedimentos para Assistência hospitalar em enfermaria e unidade de terapia intensiva - UTI na estratégia de enfrentamento
da epidemia de COVID-19.
Considerando a Portaria SES/ PE nº 144 de 13 de abril de 2020, que altera a Portaria SES/ PE nº 135 de 03 de abril de 2020.
RESOLVE:
Art 1º. Habilitar os leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI e enfermaria na estratégia de enfrentamento da epidemia de COVID 19 do
(s) estabelecimento (s) de saúde abaixo relacionado (s) para recebimento do valor da tabela especial de procedimentos para assistência
hospitalar, com base na estratégia de enfrentamento à pandemia e seus efeitos, provocada pelo vírus SARS-CoV2 (novo coronavírus),
agente etiológico da doença COVID-19.
QUANTITATIVO DE LEITOS
ESTABELECIMENTO
CNES
CNPJ
Leitos de UTI
COVID-19
Financiamento
Tipo I
CESAC – Paulista (Hospital
Nossa Senhora do Ó)
5707234
02.748.506/0002-90
Hospital e Maternidade
Santa Maria
2639262
10.739.225/0001-18
10
Hospital do
Tricentenário
2344882
10.583.920/0001-33
20
Centro de Medicina Integral
Prof. Fernando Figueira
0000434
10.988.301/0001-29
50
Leitos de UTI
COVID-19
Financiamento
Tipo II
Leitos de
Enfermaria
COVID-19
Financiamento
Tipo I
Leitos de
Enfermaria
COVID-19
Financiamento
Tipo II
08
20
23
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir do dia 25 de março de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 45 DE 11 DE MAIO DE 2020
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria da Conceição Raeli de Araújo, mat. nº. 87.994-0, de
03 (três) meses referente ao 2º decênio, no período de 04.05.20 a 02.08.20.
Repartições Estaduais
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 007/2020
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 5658, de 24 de maio de 2019, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei
nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo
Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: De acordo com a Cláusula Terceira, publicar o Término de Contrato por Tempo
Determinado abaixo relacionado, que finaliza em 31 de maio de 2020.
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
CONTRATO Nº
390454-7
RENATA CELLY ARAUJO DE
NEGREIROS
TÉCNICA AGRÍCOLA/AGROPEC/
AGROECOLOGIA
001/2018
Recife, 12 de maio de 2020
Márcio Steffani Monteiro Morais
Diretor Geral
Extratos de Contratos: PROCESSO Nº 002/2020. DISPENSA
Nº 001/2020. CONTRATO Nº002/2020. Ctda AGÊNCIA DE
COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE S.A. CNPJ: 30.275.520/000178. Objeto: Publicação de Jornal de grande circulação local,
incluindo a diagramação dos arquivos. Valor Global: R$ 41.293,10.
Vigência: 16/03/20 a 15/03/21, com cláusula de morte súbita. Ass.
16/03/20. PROCESSO Nº 005/2020. DISPENSA Nº003/2020.
CONTRATO Nº 003/2020. Ctda. MALHARIA ATLANTICO LTDA.
CNPJ: 03.892.344/0001-40. Objeto: Confecção de camisas
personalizadas. Valor Global: 13.740,00. Vigência:16/03/20 a
15/03/21. Ass: 16/03/20. PROCESSO Nº 003/2020. DISPENSA Nº
002/2020. CONTRATO Nº 001/2020. Ctda. PRODUTIVA SAÚDE
OCUPACIONAL LTDA CNPJ: 02.863.024/0001-08. Objeto:
Serviço referente à legislação em vigor no que se refere às NR –
07 e NR-09, e exames ocupacionais. Valor global R$ 18.350,00.
Vigência: 13/02/20 a 12/02/21. Ass.: 13/02/20. PROCESSO Nº
009/2020. DISPENSA Nº 005/2020. CONTRATO Nº 004/2020.
Ctda. CMA – CONSULTORIA, MÉTODOS E ASSESSORIA E
MERCANTIL S/A. CNPJ: 43.819.978/0001-92. Objeto: Serviços de
provimento de acesso ao SISBACEN. Valor global: R$ 8.280,00.
Vigência: 06/04/20 a 05/04/20. Ass:06/04/20. PROCESSO Nº
010/2020. DISPENSA Nº 006/2020. CONTRATO Nº 005/2020.
Ctda. CDL RECIFE SERVIÇOS AOS ASSOCIADOS. CNPJ:
22.317.405/0001-90. Objeto: Serviços de informação que forneça
dados e ofereça soluções para análise e decisão de crédito. Valor
global: R$ 46.194,00. Vigência: 28/04/20 a 25/08/20, com cláusula
de morte súbita. Ass.27/04/20. Extratos de Termos Aditivos:
PROCESSO Nº 009/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017.
3º Termo aditivo contrato Nº 013/2017. Ctda: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Prorrogação
AVISO DE COTAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2020.
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS
MÉDICOS PARA COLETA E O PROCESSAMENTO DE
AMOSTRAS PARA UTILIZAÇÃO NA PESQUISA DE
MONITORAMENTO DA INCIDÊNCIA, PREVALÊNCIA E
INFECÇÕES SUBCLÍNICAS DO COVID-19, NO ARQUIPÉLAGO
DE FERNANDO DE NORONHA EM PARCERIA COM A FIOCRUZ/
CE, UFPE, IMIP, ATDEFN, SES-PE E APOIO DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE”. Entrega das Propostas até: 14/05/2020, às
9:00h. (Horário de Brasília) no site: www.peintegrado.pe.gov.br.
O edital na íntegra está disponível na página eletrônica: www.
licitacoes.pe.gov.br.. Outras informações: (81) 3182-9644. Recife,
12/05/2020. Lídia Albuquerque, Presidente/Pregoeira da CPL/
ATDEFN.
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
ANÚNCIO PÚBLICO Nº 001/2020 – PROCESSO Nº 014/2020/
CPL
OBJETO/NATUREZA:
ARRENDAMENTO;
DESCRIÇÃO:
ARRENDAMENTO DE ÁREA PARA PRODUÇÃO DE ALEVINOS
DE TILÁPIAS, PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS E
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL (APE),
MEDINDO 14,4825HA (QUATORZE HECTARES, QUARENTA E
OITO ARES E VINTE E CINCO CENTIARES), LOCALIZADA NA
ZI DE SUAPE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM A PLANTA BAIXA E O
MEMORIAL DESCRITIVO. A Comissão Permanente de Licitação
de Suape torna público a quem interessar possa que o referido
certame foi declarado DESERTO.
Ipojuca (PE), 12 de maio de 2020.
PAULO FREDERICO MARANHÃO
Presidente CPL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Licitações e Contratos
09. Prazo acrescido: 09 (nove) meses. Vigência: 15/05/2020
até 14/02/2021. Data da assinatura: Recife, 20/04/2020. Maria
Crystianne Fonseca Rosal - Diretora-Presidente em exercício.
do prazo de vigência pelo período de 12 meses permanecendo
o valor global de R$ 26.000,00. Nova vigência: 22/05/20 a
21/05/21. Ass: 16/04/20. PROCESSO Nº 016/2017. DISPENSA Nº
012/2017. 3º Termo aditivo contrato Nº 006/2017. Ctda: ROBERTA
CRISTINA REZENDE DE ALBUQUERQUE. CPF: 030.529.26411. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
12 meses, com cláusula de morte súbita, permanecendo o valor
de 5% sobre o valor do arremate. Nova Vigência: 16/03/20 a
15/03/21. Ass: 11/03/20. PROCESSO Nº 0264.2018.CCPLE-XII.
PE.0172.SAD. REGÃO ELETRÔNICO Nº 0172/2018. ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003.2019. 1º Termo
aditivo contrato Nº 003/2019. Ctda: BRASLUSO TURISMO
LTDA. CNPJ: 09.480.880/0001-15. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 12 meses permanecendo o valor
global de R$ 189.840,00. Nova vigência:02/05/20 a 01/05/21.
Ass: 08/04/20. Extrato de Termo de Adesão: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.SAD TERMO
DE ADESÃO Nº 001.2020.AGEFEPE.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração CONTRATADA: Consórcio Rede PEConectado Emergencial II CONTRATANTE ADERENTE: Agência
de Fomento do Estado de Pernambuco - AGEFEPE. OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção
de uma solução integrada, para prestação de serviços de
telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2020,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 22/02/2020 a 21/08/2020 VALOR
ESTIMADO: R$ 16.695,56 DATA DE ASSINATURA: 21/02/2020.
Recife, 12/05/2020.Publique-se. Elly Anderson Teodosio da Silva,
Diretor Administrativo.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, relativo à locação de veículos administrativos.
Contratada: PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ: 08.228.146/0001-
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2020. POLI.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial II CONTRATANTE
ADERENTE: Escola Politécnica de Pernambuco – POLI OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção
de uma solução integrada, para prestação de serviços de
telemática, com operação técnica integrada, compreendendo
o disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2020,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 22/02/2020 a 21/08/2020 VALOR
ESTIMADO: R$ 23.522,13 DATA DE ASSINATURA: 21/02/2020.
José Roberto de Souza Cavalcanti – Diretor.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 270/2019. Objeto: Alteração do
gestor contratual o Sr. GUSTAVO JOSÉ FERREIRA LEITE, sendo
substituído pela servidora Srª ASCENDINA DE ALBUQUERQUE
LAPA CYRENO, matrícula: 989.969-3. Contratado: JR
COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO-EIRELI, CNPJ nº
22.731.413/0001-89. Recife, 12/05/2020. MARCELO CANUTO
MENDES. Diretor Presidente da FUNDARPE.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Extrato do Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019 ref. Ao Processo
nº 0673/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062/2018.
Contratada: WSS COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Termo Aditivo
de Prorrogação de Execução do Contrato nº 001/2019, no valor
total de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais) e o
valor mensal de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
Assinatura: 01/04/2020. Fiscal do contrato: Rafael Mesquita dos
Santos, Mat. 368139-4
Recife (PE), 12/05/2020.
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0368.2020.CPL.HR.PE.0017.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Produtos Médicos (tubos para coleta de fluidos
orgânicos), conforme especificações e quantitativos previstos no
Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração.
Valor: R$ 183.581,5500
Entrega de proposta: até 28.05.2020 às 08h00. Abertura das
propostas: 28.05.2020 às 08h30. Início da disputa: 28.05.2020 às
09h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 12/05/2020 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(***)
Recife, 13 de maio de 2020
Lotes: 3-A, no valor total de R$ 68.400,000. Data de assinatura:
14/10/2019. VIGÊNCIA: 12 meses. 3) ARP nº 054/2019. DISK
LIFE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA EPP,
CNPJ nº 04.614.288/0001-45, Lote 4-A e 4-B no valor total de
R$ 114.912,000 Data de assinatura: 14/10/2019. VIGÊNCIA: 12
meses. 4) ARP nº 55/2019. FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ nº 09.079.298/0001-41,
Lote 14 EXCLUSIVO no valor total de 2.557,000. Data de
assinatura: 14/10/2019. VIGÊNCIA: 12 meses. 5) ARP nº
56/2019. TRES LEOES MATERIAL HOSPITALAR LTDA , CNPJ
nº 00.175.233/0001-25, Lote 5-A no valor total de 140.400,000.
Data de assinatura: 14/10/2019 VIGÊNCIA: 12 meses. 6) ARP
nº 58/2019.PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO
E FARMACEUTICOS LTDA , CNPJ nº 01.722.996/0001-17, Lote
5-B e 2-A no valor total de 153.975,0000. Data de assinatura:
14/10/2019 VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 29 de Abril de 2020.
Antônio de Almeida Pereira. Diretor Geral
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL nº 0078.2019.CPL.HOF.PE.0010.HOF. OBJETO: Eventual,
fornecimento de Medicamentos por um período de 12(doze)
meses. Registram-se os seguintes dados:1) ARP nº 044/2019
MAUES LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ nº 09.007.162/0001-26 ,Lotes 01-B, 03-B, 04B, 05-B, 07-B e 09-B no valor total de R$ 364.352,4000 Data
de assinatura: 09/12/2019. VIGÊNCIA: 12 meses.2) ARP nº
045/2019 FARMACE- INDUSTIA QUIMICO- FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA CNPJ nº: 06.628.333/0001-46,Lotes,1-A,3A,4-A,5-A,6-A,7-A,8-A,9-A e10-A,no valor R$ 1.272.125,2500
Data Data de assinatura 09/12/2019. VIGÊNCIA: 12 meses.3)
ARP nº 047/2019 INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA ME CNPJ nº: 28.145.496/0001-00, Lote,8-B,no valor R$
14.500,2000 Data Data de assinatura 09/12/2019. VIGÊNCIA:
12 meses.4)ARP nº 049/2019 HOSPITALMED EIRELI, CNPJ nº:
29.868.059/0001-88,Lote,2-B no valor R$ 136.002,0000 Data Data
de assinatura 09/12/2019. VIGÊNCIA: 12 meses.Recife-PE, 12 de
Maio de 2020. Antônio de Almeida Pereira. Diretor Geral.
HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Aviso de Licitação
Modalidade: Pregão Eletrônico 1774.2019.CPL.HUP.PE.0532.
SES.FES Objeto: Pregão Eletrônico para Aquisição de Colchões
para cama hospitalar para o HUP Valor médio Estimado R$
186.600,00, Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema PE Integrado
no site www.peintegrado.pe.gov.br dia 26/05/2020 as 09h30minh
(horário de Brasília). O início do recebimento das Propostas
no sistema a partir do dia 13/05/2020 – 08h00min até o dia
26/05/2020. As 07h00min. Maria Solange Lins Seabra , Pregoeira
CPL/HUP. Recife, 06/05/2020.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE ATA DE RP - PL.nº.005.2020 CPL.HUOC.
PE.nº.005.2020 - Compra - Objeto: Registrar preço de reagentes
para o laboratório clínico, com cessão de equipamentos em
regime de comodato. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 47/2020.
Fica registrada a empresa: HORIBA INSTRUMENTS BRASIL
LTDA, CNPJ Nº 01.759.236/0001-79, Valor global da proposta: R$
476.000,00. EXTRATO DE CONTRATO - PL.nº.845.2019 CPL.
HUOC.PE.nº.078.2019- Serviço - Objeto: Prestação de serviço
para locação de rádios transceptores. Vigência: 12 meses. Contrato
Nº 128/2020. Contratado: ECS-EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E
SEGURANÇA LTDA-EPP, CNPJ Nº 00.405.867/0001-27, Valor
global contratado: R$ 28.560,00.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2020
SHOPPING Nº 010/2020
Conforme Relatório de Avaliação Técnica, de 23/04/2020 e a Não
objeção emitida pelo Banco Mundial, em 12/05/2020, referentes
ao Processo Licitatório nº 010/2020 - Shopping nº 010/2020 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Auditoria Independente para o ProRural, referente aos
períodos: de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019;
de 01 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020; e de 01 de julho
a 30 de outubro de 2020, HOMOLOGO o presente processo e o
seguinte resultado:
Empresa vencedora: RUSSELL BEDFORD BRASIL, CNPJ
nº 13.098.174/0001-80, valor R$ 38.880,00 (trinta e oito mil,
oitocentos e oitenta reais); incluído os impostos.
Recife, 12 de maio de 2020.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Extrato de Contrato e de Termo Aditivo
CONTRATO Nº 003/2020: SEDUH/ Contratada: VIBROMAQ
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 13.800.455/0001-33. Valor:R$ 2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais).(*) 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2018:
SEDUH/ CONTRATADA: CIBELE DA CUNHA BEZERRA.
CPF: 011.861.374-01. Todos com inteiro teor disponível
em
http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL nº 0122.2019.CPL.HOF.PE.0038.HOF. OBJETO: Eventual,
fornecimento de de MMH ( grupo de soluções, higiene proteção
e aventais) por um período de 12(doze) meses. Registram-se os
seguintes dados:1) ARP nº 052/2019. CENTRAL DAS FRALDAS
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 26.436.406/0001-05, Lotes:
1-A, 2-B, 3-B, Lotes Ex.7,8,9,11,16,17,18,19 no valor total de R$
254.249,7000 Data de assinatura: 14/10/2019. VIGÊNCIA: 12
meses. 2) ARP nº 053/2019. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51,
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SPVD Nº 05/2020. OBJETO: Contratar instituição
de notória especialização técnica, para realização de seleção
pública simplificada destinada ao preenchimento de 79 (setenta e
nove) vagas para ações da Secretaria Executiva de Articulação e
Prevenção Social ao Crime e à Violência - SEAPREV. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato ou até a
conclusão do objeto. CONTRATADO: INSTITUTO AOCP. CNPJ:
12.667.012/0001-53. VALOR: Estabelecido na proposta. Recife,
12/05/2020. Cloves Benevides