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DOEPE ° ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ° Página 10

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DOEPE 06/05/2020 ° pagina ° 10 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art.43, inciso VI, da Lei
n°8.666/93, o PROCESSO N°.0466.2019.CPL XI.PE.0154.
SES. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTO
HOSPITALAR VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHÃES- HOSPAM
POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Empresas Vencedoras:
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA – CNPJ:08.674.752/000140, no valor de R$2.293,2000; COMERCIAL VALFARMA
LTDA – CNPJ:02.600.770/0001-09 , no valor de R$7.488,0000;
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
– CNPJ: 44.734.671/0001-51, no valor de R$ 16.977,3600;
DROGAFONTE LTDA – CNPJ:08.778.201/0001-26, no valor
de R$ 30.536,0220; FARMACE – INDUSTRIA QUÍMICO
FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA – CNPJ:06.628.333/000146, no valor de R$ 21.548,7000; INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 09.607.807/000161, no valor de R$42.000,0000; NORDICA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA – CNPJ:09.137.934/0002-25, no valor de
R$7.336,2000; ULISSES E CORDEIRO DE SANTANA EPP –
CNPJ:26.754.510/0001-48, no valor de R$115.048,6146; UNI
HOSPITALAR LTDA – CNPJ:07.484.373/0001-24 no valor de
R$22.680,0000.João Antônio Bezerra Magalhães Antunes- Gestor
EXTRATO DE ARP
XI.PE.0154.SES.
Objeto:
PROCESSO
N°0466.2019.CPL
REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTO HOSPITALAR
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
PROFESSOR AGAMENON MAGALHÃES- HOSPAM POR
UM PERÍODO DE 12 MESES. Fornecedores: CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA,itens: 98, 127, R$2.293,2000;COMERCIAL
VALFARMA LTDA, item: 99, R$7.488,0000; CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, itens: 6, 34,
40, 46, 76, 79, 100, 101, 102, 123, R$16.977,3600; DROGAFONTE
LTDA, itens: 29, 51, 54, 60, 70, 73, 77, 84, 97, 110, 111, 112, 125,
129, 133, 142, 154, 158, 171, 187, R$30.536,0220; FARMACE –
INDUSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA,itens:
28, 58, 59, 61, 78, 83, 151, 152, 163, R$21.548,7000; INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, item: 126, R$
42.000,00; NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,
itens: 9, 21, 43, 85, 116, R$7.336,2000; ULISSES E CORDEIRO
DE SANTANA EPP,itens: 15, 18, 24, 45, 49, 56, 57, 66, 69, 86,
87, 88, 95, 132, 139, 141, 143, 145, 148, 149, 150, 162, 168, 169,
169, 197, R$115.048,6146; UNI HOSPITALAR LTDA, item: 134,
R$22.680,0000. As especificações técnicas e preços poderão ser
observados no termo de homologação do processo disponibilizado
no site www.peintegrado.pe.gov.br.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO / COVID-19
O Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco/SASSEPE
convoca empresas interessadas em fornecer, via contratação
direta (emergencial) os seguintes Equipamentos de Proteção
Individual - EPI e Equipamentos Médico-Hospitalares, por item,
quant. e cód e-fisco.
Os Termos de Referência e demais informações sobre a
contratação, estão disponíveis para consulta pública no Sistema
Eletrônico de Informações de Pernambuco (SEI), conforme
respectivos processos:
SEI nº 0030308130.000020/2020-81
1. ÓCULOS DE PROTEÇÃO (400 unid.) cód. efisco: 261183-0
2. AVENTAL CIRÚRGICO IMPERMEÁVEL (40.000 unid..) cód.
efisco314225-6
3. AVENTAL DESCARTÁVEL (150.000 unid.) cód. efisco: 5133424
4. MÁSCARA FACIAL - N95 (3.000 unid.) cód. efisco: 186472-6
5. MÁSCARA DESCARTÁVEL (150.000 unid.) cód. efisco:
224963-4
6. TOUCA CIRURGICA DESCARTAVEL (30.000 unid.) cód. efisco:
16382-1
7. GORRO CIRURGICO (20.000 unid.) cód. efisco: 193047-8
8. SAPATILHA DESCARTÁVEL (50.000 unid.) cód. efisco:
156143-0
9. PROTETOR FACIAL DE SEGURANÇA (150 unid.) cód. efisco:
193439-2
10. MACACÃO (2.000 unid.) cód. efisco: 503951-7
SEI nº 0030308130.000022/2020-71
1. LUVAS NÃO ESTÉREIS (650cxs) cód. efisco: 189592-3
2. LUVAS NÃO ESTÉREIS (650cxs) cód. efisco: 189594-0
3. LUVA PARA PROCEDIMENTO ESTÉREIS (15.000 par) cód.
efisco: 110908-1
4. LUVA PARA PROCEDIMENTO ESTÉREIS (15.000 par) cód.
efisco: 117653-6
5. LUVA PARA PROCEDIMENTO ESTÉREIS (15.000 par) cód.
efisco: 110905-7
SEI nº 0030308130.000021/2020-26
1. VENTILADORES PULMONAR (15 unid.) cód. efisco: 281322-0.
O Prazo para apresentação das propostas será de até três dias
a contar da data da publicação. As cotações/propostas deverão
ser enviadas para o endereço eletrônico [email protected].
br. Caso não possua a totalidade, apresentar proposta com o que
dispõe. Recife, 05 de maio de 2020. Cláudio Duarte Fonseca –
Diretor do HSE.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
REABERTURA DE LICITAÇÃO
PL nº 0002.2020.CPL.PE.0002.POLCIV-SDS Objeto: RP
para eventual fornecimento de Material Hidráulico destinado à
PCPE, conforme TR. Menor preço por Lote. Valor Estimado:
R$ 61.421,24. Início da Disputa: 19/05/2020 às 10h00(horário
Brasília/DF). Retirada do Edital: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife 05 de maio de 2020. Josias
José Arruda-Pregoeiro/PCPE.

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0002.2020.CPL II.PE.0002.DASIS –Objeto:
Registro de preços por um período de 12 (doze) meses para
eventual fornecimento de medicamento trastuzumabe visando
atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.5/2020–PE(SRP)5/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
ENOXAPARINA. Vencedor COMERCIAL MOSTAERT LTDA,
CNPJ 11563145000117, Itens (Valor Unit.(R$)): 1(10,00), 2(13,38),
3(19,11), 4(25,45), 5(36,13). Total R$2.193.780,00. Recife,
05/05/20. Ricardo Lima- Gestor

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/19, Contratada: Marlene
Mendes de Azevedo, CPF nº 076.498.004-15, Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato a contar de 01/04/20 a
30/06/20, Assinatura: 31/03/20.- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
030/18, Contratado: Antônio de Pádua Calafrioli Moés da Silva,
CPF nº 047.325.614-20, Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato a contar de 01/04/20 a 30/05/20, Assinatura: 27/03/20.- 4º
Termo Aditivo ao Contrato nº 004/18, Contratada: Elianne de
La Rocque Barros, CPF nº 330.567.222.68, Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato a contar de 01/04/20 a 30/05/20,
Assinatura: 27/03/20.- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/18,
Contratado: Gustavo José Lopes da Cruz, CPF nº 295.450.48468, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de
01/04/20 a 30/05/20, Assinatura: 27/03/20.-32º Termo Aditivo
ao Contrato nº 016/2000, Contratada: MG - Administração,
Assessoria e Imobiliária Ltda., CNPJ nº 24.272.981/0001-94,
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 01/04/20
a 30/06/20, Assinatura: 30/03/20.- 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 025/19, Contratado: Edécio José de Souza Filho, CPF nº
064.469.844-64, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a
contar de 01/04/20 a 30/06/20, Assinatura: 27/03/20.- 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 026/19, Contratado: Gilson Ramalho
Figueredo Junior, CPF nº 019.208.215-97, Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato a contar de 01/04/20 a 30/06/20,
Assinatura: 27/03/20.- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/17,
Contratado: Sileno Luís de Alcantara, CPF nº 127.862.33453, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de
01/04/20 a 30/06/20, Assinatura: 31/03/20.- 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 007/19, Contratada: Maria Lúcia Muniz Costa,
CPF nº 442.357.124-20, Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato a contar de 01/04/20 a 30/06/20, Assinatura: 27/03/20.- 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº 006.18, Contratada: LOCSERV
– Locadora de Veículos Ltda., CNPJ nº 07.812.107/0001-83,
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 01/04/20
a 30/06/20, Assinatura: 27/03/20.- 8º Termo Aditivo ao Contrato
nº 010/16, Contratado: Carlos Campelo Vaz Júnior, CPF nº
127.916.364-04, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a
contar de 01/04/20 a 30/06/20, Assinatura: 31/03/20.-5º Termo
Aditivo ao Contrato nº 006/16, Contratada: Ana Cristina
Calazans Rêgo, CPF nº 454.035.544-91, Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato a contar de 01/04/20 a 30/06/20, Assinatura:
31/03/20.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/18, Contratada: Ana Paula
Albuquerque de Melo, CPF nº 686.241.824-68, Objeto: Redução
do valor mensal do contrato para R$ 6.583,77, com efeito a partir
de 01/04/20, Assinatura: 02/04/20.- 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 024/18, Contratada: Idylla Prohaska Lima Santos, CPF nº
069.186.454-39, Objeto: Redução do valor mensal do contrato
para R$ 6.583,77, com efeito a partir de 01/04/20, Assinatura:
02/04/20.- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/18, Contratada:
Andrêza Ferreira Borba Cantarelli, CPF nº 024.838.704-90,
Objeto: Redução do valor mensal do contrato para R$ 5.870,40,
com efeito a partir de 01/04/20, Assinatura: 02/04/20.- 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 026/18, Contratada: Elisângela Silva de
Lacerda Campos, CPF nº 025.294.604-93, Objeto: Redução do
valor mensal do contrato para R$ 5.870,40, com efeito a partir de
01/04/20, Assinatura: 02/04/20.- 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 027/18, Contratada: Rebeca Beltrão Pontes Pessoa,
CPF nº 055.956.324-88, Objeto: Redução do valor mensal
do contrato para R$ 5.870,40, com efeito a partir de 01/04/20,
Assinatura: 02/04/20.- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/18,
Contratado: Gustavo Raposo Durão, CPF nº 025.053.61452, Objeto: Redução do valor mensal do contrato para R$
5.870,40, com efeito a partir de 01/04/20, Assinatura: 02/04/20.- 4º
Termo Aditivo ao Contrato nº 030/18, Contratado: Antônio
de Pádua Calafrioli Moés da Silva, CPF nº 047.325.614-20,
Objeto: Redução do valor mensal do contrato para R$ 6.574,32,
com efeito a partir de 01/04/20, Assinatura: 02/04/20.- 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 016/18, Contratado: Gustavo José
Lopes da Cruz, CPF nº 295.450.484-68, Objeto: Redução do
valor mensal do contrato para R$ 6.574,32, com efeito a partir de
01/04/20, Assinatura: 02/04/20.- 5º Termo Aditivo ao Contrato
nº 004/18, Contratada: Elianne de La Rocque Barros, CPF nº
330.567.222.68, Objeto: Redução do valor mensal do contrato
para R$ 6.822,60, com efeito a partir de 01/04/20, Assinatura:
02/04/20.- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/19, Contratada:
Marlene Mendes de Azevedo, CPF nº 076.498.004-15, Objeto:
Redução do valor mensal do contrato para R$ 2.475,00, com efeito
a partir de 01/04/20, Assinatura: 09/04/20.- 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 026/19, Contratado: Gilson Ramalho Figueredo
Junior, CPF nº 019.208.215-97, Objeto: Redução do valor mensal
do contrato para R$ 6.560,87, com efeito a partir de 01/04/20,
Assinatura: 09/04/20.- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/17,
Contratado: Sileno Luís de Alcantara, CPF nº 127.862.334-53,
Objeto: Redução do valor mensal do contrato para R$ 6.134,53,
com efeito a partir de 01/04/20, Assinatura: 02/04/20.- 9º Termo
Aditivo ao Contrato nº 010/16, Contratado: Carlos Campelo Vaz
Júnior, CPF nº 127.916.364-04, Objeto: Redução do valor mensal
do contrato para R$ 4.270,39, com efeito a partir de 01/04/20,

Assinatura: 02/04/20.-6º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/16,
Contratada: Ana Cristina Calazans Rêgo, CPF nº 454.035.54491, Objeto: Redução do valor mensal do contrato para R$
3.882,17, com efeito a partir de 01/04/20, Assinatura: 02/04/20.- 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 025/19, Contratado: Edécio José
de Souza Filho, CPF nº 064.469.844-64, Objeto: Redução do
valor mensal do contrato para R$ 6.560,87, com efeito a partir de
01/04/20, Assinatura: 02/04/20.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IV
PROCESSO 0211.2019.CCPLE-IV.PE.0149.SAD
OBJETO: Formação de Registro de Preços para a contratação
da prestação de serviços de Copeiragem para atender todos os
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência. Valor Global Estimado: R$ 1.729.170,8400 (um
milhão, setecentos e vinte e nove mil, cento e setenta reais
e oitenta e quatro centavos). Entrega das Propostas até:
26/05/2020, às 09h30; Início da Disputa: 26/05/2020, às 10h00.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3183-7811. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Berta Gomes Teixeira - Pregoeira da
CCPLE IV. Esta publicação torna sem efeito o aviso de licitação
publicado por esta comissão no DOE do dia 01/05/2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N. 010.2017.XII.IN.003.SAD; Modalidade/Inexigibilidade
N.º 003/2017; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
Contratação da Prestação do Serviço de Subscrição de
Atualização Técnica e Suporte da SuiteConsistBIS, doravante
denominado SATS, módulos ConsistHR (Administração de
Pessoal, Pagamentos, Recursos Humanos) e ConsistADS.;
Contrato Nº: 038/2017; Contratada: DIBUTE SOFTWARE LTDA;
CNPJ (MF) 12.843.800/0001-53; Termo Aditivo n.º 04; n.º de
registro: 022/2020; prazo acrescido: 12 meses; Recife, 05 de maio
de 2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.
SAD TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE
ADESÃO Nº 001.2020.ATI.001 CONTRATANTE: Secretaria de
Administração CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado
Emergencial II CONTRATANTE ADERENTE: Agência Estadual
de Tecnologia da Informação – ATI OBJETO: Constitui objeto
do presente instrumento a retificação da CLÁUSULA SÉTIMA
- DOS RECURSOS FINANCEIROS OU DECLARAÇÃO DE
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.. DATA DE ASSINATURA:
30/04/2020

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N. 0328.2018.CCPLE-XII.PE.0225.SAD; Modalidade/
pregão eletrônico N.º 0225/2018; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação da prestação de Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, compreendendo
os serviços de Sustentação de Sistemas; Contrato Nº: 023/2019;
Contratada: IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ
(MF) 01.171.587/0001-64; Termo Aditivo n.º 03; n.º de registro:
021/2020; prazo acrescido: 12 meses; Recife, 05 de maio de 2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE IX
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0058.2020.CCPLE-IX.
PE.0044.SAD
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços corporativo
para a eventual aquisição de copos descartáveis, para atender
as demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Valor máximo estimado: R$ 334.557,5288
(trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete
reais e cinquenta e dois centavos apoximadamente). Entrega das
propostas: até 19/05/2020, às 09:00. Início disputa: 19/05/2020,
às 09:15 (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 05 de Maio de 2020.
Renata Ferraz, Pregoeira da CCPLE IX em exercício.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.
SAD ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2020.
CAMIL..001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial II
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Casa Militar - CAMIL.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a supressão
de serviços do Termo de Adesão Nº 001.2020.CAMIL.001
ao Contrato Mater Nº 001/SAD/SEADM/2020, conforme
quantitativos constantes no ADENDO I do presente aditivo,
assim como proceder a especificação da Dotação Orçamentária

EIS E DE
ÚT



ÊN
ERG CIA
EM

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

CBMPE. Valor Estimado R$ 1.995.42,4060. Propostas: até 20/
MAI/2020 às 08:00h. Disputa: 20/MAI/2020 às 09:00h (horário de
Brasília). O Edital encontra-se no site www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife-PE, 05MAI2020, Fabiano
Rodrigues dos Santos/Pregoeiro/DASIS.

PÚBLICOS
OS

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SERV
IÇ

10 - Ano XCVII • NÀ 82

Recife, 6 de maio de 2020
correspondente. VIGÊNCIA: 01/05/2020 a 21/08/2020 VALOR
ESTIMADO: R$ 37.540,43 DATA DE ASSINATURA: 01/05/2020.4º
T.A ao Contrato Nº 002/2017- CAMIL: Processo nº 013/2016CPL/CAMIL; Pregão Eletrônico nº 004/2016; Objeto Nat.:
Locação de recursos de tecnologia da informação. Objeto do
Aditivo: Supressão contratual de 10,506%, a contar da assinatura.
Contratada: INFORPATNER INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA
– EPP, CNPJ: 04.032.156/0001-05. Assinatura: 30/04/2020.1º
T.A ao Contrato nº 008/2019 – CAMIL; Processo nº 0255.2018.
CCPLE.XII.PE.0164.SAD; Pregão Eletrônico nº 0164/2018;
Contratada: LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA;
Objeto Nat.: Locação anual de viaturas, do tipo motocicleta tipo
VS-2; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 02/05/2020 a 01/05/2021; NE000143, de 28/04/2020,
no valor de R$ 19.907,79. Assinatura: 04/05/2020.1º T.A
ao Contrato nº 012/2019 – CAMIL; Processo nº 0282.2018.
CCPLE-X.PE.0188.SAD.ATI; Pregão Eletrônico nº 0188/2018;
Contratada: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ 41.057.324/0001-43; Objeto Natureza: Prestação de
Serviços. Objeto do Aditivo: Supressão contratual de 13,51%, a
contar da assinatura. Assinatura: 30/04/2020. Recife, 05 de maio
de 2020. Cel PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
SUSPENSÃO SINE DIE – PL 0027.2020.CPL-II.PE.0022.
DAG-SDS – RP para o fornecimento eventual de REAGENTES
QUÍMICOS E INSUMOS PARA LABORATÓRIO, que serão
utilizados na Unidade de Laboratório Criminalístico e no
Laboratório de Toxicologia Forense do ICPAS/SDS. A presente
licitação fica SUSPENSA - SINE DIE, para AJUSTES no Termo de
Referência. Recife-PE, 05 de Maio de 2020. MARCOS SILVA DE
LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
6° T.A CT. nº 006/2016 – NICONSTROL – NIVALDO
CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA CNPJ/MF nº 00.539.634/000117; OBJETO: Reprogramação financeira de acordo com planilha
aprovada através da CE GIGOV/RE 2770/2019; Valor: R$
615.688.02.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 008/2019, CEL I – TP Nº 006/2019 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE
PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL
PARA
ATENDIMENTO
AOS
ÓRGÃOS
AMBIENTAIS,
NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE BRT
LESTE-OESTE, INCLUSIVE ELABORAÇÃO DOS PLANOS
DE EXECUÇÃO E ORÇAMENTO”. A CEL I da SEDUH/PE
torna público o julgamento da proposta de preços proferida no
processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADAS: 1)
GEOPROSPEC GEOLOGIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA,
no valor de R$ 287.960,82 e 2) CONSÓRCIO EICOMNOR
ENGENHARIA/TERRA MEIO AMBIENTE, no valor de R$
400.145,54. DESCLASSIFICADA: Não Houve. Fica aberto o
prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, com franquia
de vista aos autos do processo, devendo para tanto, ser mantidas
gestões com a CEL I nos telefones indicados. Transcorrido o prazo
sem interposição de recurso, o processo será encaminhado à
autoridade competente para homologação e adjudicação. Recife,
05/05/2020. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente da CEL I –
SEDUH/PE.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
ERRATA RESULTADO–ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a desomologação do processo em tela por motivo
decorrente de fato superveniente e a consequente inabilitação
da empresa anteriormente declarada vencedora, bem como a
inabilitação da empresa primeira remanescente na ordem de
classificação no PL n.º 0020.2020.CPL-I.PE.0010.SEFAZ-PE, a
Empresa adjudicatária dos itens 01 e 02 passa a ser POINT
COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E ESCRITORIO
EIRELI, CNPJ 28.389.995/0001-43 com proposta final no valor
unitário de R$ 10,00 e valor total de R$ 85.000,00, conforme
Ata da sessão pública, que poderá ser consultada, na íntegra,
nos sites www.sad.pe.gov.br/seadm ou www.peintegrado.pe.gov.
br. Processo adjudicado e homologado nesta data, Recife,
05/05/2020. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
CONTRATO Nº 08/2020 – SEMAS. CONTRATADA: INSTITUTO
DARWIN – INSTITUTO DE APOIO À EVOLUÇÃO DA CIDADANIA,
CNPJ nº 09.273.825/0001-54 Objeto: contratação de instituição
sem fins lucrativos para realização de seleção pública simplificada
destinada a contratação temporária de 30 (trinta) profissionais de
Nível Superior, para atender necessidades da SEMAS e do Parque
Estadual Dois Irmãos. Objeto alvo da CHAMADA PÚBLICA Nº
01/2020. VALOR ESTIMADO de R$: 110.000,00(cento e dez
mil reais), sendo a CONTRATADA remunerada pelos valores
obtidos das taxas de inscrições da seleção simplificada, conforme
apresentadado na proposta. Vigência: 12(doze) meses a contar
da data de assinatura do contrato. Recife, 30/04/2020.

Conselho Tutelar

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